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Adicional de 1% do FPM de setembro de R$ 10 bilhões será depositado nesta quinta-feira (10)

Por Michael Andrade

BOM DINHEIRO EXTRA PARA PREFEITURAS

O adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro será depositado na conta dos Municípios, na próxima quinta-feira, 10 de setembro.

Segundo a CNN, a Emenda Constitucional 112/2021 garantirá o repasse de R$ 10.092.734.103,54 aos cofres municipais.

O valor decorre do fim da regra de transição estabelecida pela emenda. Nos anos anteriores, a aplicação do percentual ocorreu de forma gradual (0,25% em 2022 e 2023; 0,5% em 2024). Como a apuração abrange 12 meses (de setembro de um ano a agosto do ano seguinte), o repasse do ano de 2025 ainda operava sob um modelo misto, combinando 0,5% referente ao fim de 2024 e 1% para os meses de 2025. No depósito deste mês, pela primeira vez, a incidência de 1% será sobre a totalidade dos 12 meses.

O cálculo do repasse adicional de setembro se dá de maneira semelhante ao repasse do 1% dos meses de dezembro e julho, com a incidência do percentual sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre setembro do ano passado e agosto deste ano.

“USE COM MODERAÇÃO”

A CNM ressalta que os adicionais do FPM representam dinheiro novo em caixa. Eles não retiram recursos dos repasses do 1º decêndio. Enquanto o 1º decêndio de setembro é obtido a partir de 22,5% da arrecadação de IR e IPI dos dias 20 a 30 de agosto, o adicional de 1% é obtido do total arrecadado do IR e IPI nos últimos 12 meses.

É importante destacar que, conforme determina a Emenda Constitucional 84/2014, o 1% adicional do FPM não sofre retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Mas nem por isso os municípios a partir de seus prefeitos devem ser imprudentes. O recurso precisa ser bem gerido, principalmente no equilíbrio das contas, custeio e pensando mais a frente, como no 13º salário. Prefeitos gastadores e desmantelados devem ter cuidado.

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Outras Notícias

Chuva na madrugada do Pajeú

As ruas amanheceram molhadas na manhã desta quinta-feira (29), em várias cidades do Pajeú. Isto porque depois de uma pausa, a chuva voltou a cair na região. Em Afogados da Ingazeira foram 5 milímetros.  Há registros de Ingazeira (4 milímetros), Santa Terezinha (6 milímetros). Choveu ainda em Tabira, Carnaíba e outras cidades. Ouvintes do Rádio Vivo […]

As ruas amanheceram molhadas na manhã desta quinta-feira (29), em várias cidades do Pajeú. Isto porque depois de uma pausa, a chuva voltou a cair na região.

Em Afogados da Ingazeira foram 5 milímetros.  Há registros de Ingazeira (4 milímetros), Santa Terezinha (6 milímetros). Choveu ainda em Tabira, Carnaíba e outras cidades.

Ouvintes do Rádio Vivo da Rádio Pajeú informaram hoje cedo 18 milímetros de chuva na Varzinha e 8 milímetros no Pau Ferro. Para hoje a previsão indica que a chuva pode continuar.

Uma justa homenagem a uma guerreira

Por Magno Martins A Câmara de Tabira, a 400 km do Recife, vota, hoje, em segundo turno, o projeto denominando Espaço Professora Nevinha Pires, uma área expandida da praça Gonçalo Gomes, principal logradouro público do município. A iniciativa, justíssima, aprovada por unanimidade em primeira votação, partiu do vereador Valdemir Filho (MDB). Mãe do doutor Pedro […]

Por Magno Martins

A Câmara de Tabira, a 400 km do Recife, vota, hoje, em segundo turno, o projeto denominando Espaço Professora Nevinha Pires, uma área expandida da praça Gonçalo Gomes, principal logradouro público do município. A iniciativa, justíssima, aprovada por unanimidade em primeira votação, partiu do vereador Valdemir Filho (MDB).

Mãe do doutor Pedro Pires, referências em saúde no Estado, dona Nevinha, que Deus levou já bem longeva, tem uma trajetória de vida que se confunde com Tabira, com destaque na área cultural.

Filha de Pedro Pires Ferreira e Albertina Xavier Pires Ferreira, Maria das Neves Pires da Silva fez parte de uma família de doze irmãos, sendo sete filhos do primeiro matrimônio de Pedro Pires com Albertina Xavier e cinco filhos do segundo matrimonio de Pedro Pires com Maria de Lourdes Pires Liberal.

Professora em Tabira por 40 anos, lecionou inicialmente na Escola Professora Carlota Breckenfeld em 1955. Foi professora, diretora, vice-diretora e supervisora na Escola Arnaldo Alves Cavalcanti. Como professora teve várias alegrias e recebeu muitas homenagens, inclusive uma medalha estadual do mérito educacional do então secretário da educação José Jorge de Vasconcelos no governo de Moura Cavalcanti (1975-1979).

Mesmo aposentada, nunca deixou de ser chamada de “professora”, título que se orgulhava. Foi muito feliz nessa função pois tinha vocação para ensinar. Muito querida e respeitada por seus ex-alunos, sempre demonstrou muito carinho por eles. Maria das Neves ires da Silva via nos seus ex-alunos uma continuidade dos seus ensinamentos.

Após sua aposentadoria escreveu seis livros: Tabira e sua Gente (1985), Considerações de um Centenário (1995), Tabira história e estórias (1997), Fragmentos do Pajeú (1997), Histórico do Poder Legislativo de Tabira (1999) e Caminhos (2002). Todos catalogados na Biblioteca Pública de Estado de Pernambuco.

Morte de médico e ex-vereador deixa em luto SJE e Itapetim

Morreu neste domingo (21) aos 62 anos o médico Agostinho Pereira de Siqueira, o Doutor Agostinho. O médico foi encontrado morto na casa em que morava, na Rua Agamenon Magalhães, em Itapetim. O corpo foi encontrado por volta das 9h e encaminhado para a Unidade Mista Maria Silva. A  morte se deu por  infarto.  Ele deixa duas […]

Com informações de Marcelo Patriota

Morreu neste domingo (21) aos 62 anos o médico Agostinho Pereira de Siqueira, o Doutor Agostinho.

O médico foi encontrado morto na casa em que morava, na Rua Agamenon Magalhães, em Itapetim. O corpo foi encontrado por volta das 9h e encaminhado para a Unidade Mista Maria Silva.

A  morte se deu por  infarto.  Ele deixa duas filhas. O corpo será velado em Itapetim até as 22 hs desse domingo. Às 23h, chega à Câmara de Vereadores de São José do Egito. Será sepultado no fim da manhã desta segunda-feira no Cemitério local.

Ele foi um dos fundadores do PT em São José do Egito no anos 80. Foi ainda vereador na Capital da Poesia no período de 1993 a 1996. Militante de esquerda,  foi líder estudantil.

Natural de São José do Egito, recentemente recebeu o título de Cidadão Itapetinense. Iniciou Medicina na USP em São Paulo e formou-se na UFPE.

Ângelo Ferreira e secretários participam de Congresso da Amupe

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira participou, na última quinta-feira (dia 05), da abertura do 5° Congresso Pernambucano de Municípios, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco, a Amupe. Na ocasião, o ex-deputado estadual se encontrou com o governador Paulo Câmara, que marcou presença na cerimônia, realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A quinta edição […]

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira participou, na última quinta-feira (dia 05), da abertura do 5° Congresso Pernambucano de Municípios, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco, a Amupe.

Na ocasião, o ex-deputado estadual se encontrou com o governador Paulo Câmara, que marcou presença na cerimônia, realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

A quinta edição do evento marca a discussão sobre a sustentabilidade e traz para o debate os “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal”, como tema escolhido. Durante a abertura, Paulo Câmara reforçou o empenho do Governo em garantir recursos para o desenvolvimento das cidades e pontuou o investimento de pelo menos R$ 2 bilhões, só neste ano.

E Sertânia não poderia ficar fora desse montante. O prefeito Ângelo Ferreira, em seu programa na Rádio Sertânia FM, já nesta sexta-feira (dia 06), garantiu que os recursos chegarão ao município e que, em breve, teremos investimentos nas áreas de pavimentação, por exemplo, nos quatro cantos do território municipal.

Além de participar do Congresso, o gestor do município cumpriu uma agenda de compromissos na Capital pernambucana, que incluiu visita na Secretaria das Cidades e na FUNASA – Fundação Nacional de Saúde, para destravar bloqueios de convênios deixados pela antiga gestão e tomar outras providências.

O Congresso da Amupe chegou ao fim, com a participação também dos secretários do Governo Municipal, que assistiram às palestras nas áreas de Gestão de Pessoas, Saúde, Educação, Finanças, Serviços Públicos, entre outros temas.

Governo anuncia parque de energia solar para Autoprodução de Energia da Compesa em Flores

O prefeito de Flores, Marconi Santana, participou na última segunda (18/07) no Palácio do Campo das Princesas, da cerimônia do ato de assinatura do contrato da Parceria Público-Privada (PPP) de Autoprodução de Energia da Compesa. A iniciativa, inédita entre as empresas de saneamento do país, prevê a implantação de usina solar no município, com capacidade […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, participou na última segunda (18/07) no Palácio do Campo das Princesas, da cerimônia do ato de assinatura do contrato da Parceria Público-Privada (PPP) de Autoprodução de Energia da Compesa.

A iniciativa, inédita entre as empresas de saneamento do país, prevê a implantação de usina solar no município, com capacidade de 135 MW. Com essa ação, a Compesa se tornará uma das maiores produtoras de energia do estado.

“O sentimento é de grande alegria, o que aumenta nossa vontade de continuar trabalhando cada vez mais por nossa Flores; pois os resultados são estes: o desenvolvimento e o crescimento, com a geração de novas oportunidades principalmente para mão de obra qualificada para o setor; tão defendida e investida pela nossa administração”, destacou o prefeito Marconi.

Segundo a prefeitura, políticas de proteção do meio ambiente serão ampliadas, como também as boas práticas de sustentabilidade. A iniciativa vai gerar mais de 700 empregos diretos e indiretos no município sertanejo.

Através da PPP, será construída uma usina solar com uma parte no município de Flores e outra em São Caetano, no Agreste. O investimento total do projeto será de R$ 453 milhões e o prazo de contrato é de 29 anos. Nos quatro primeiros anos da concessão, o fornecimento será realizado através do mercado livre de energia, ambiente no qual o insumo é geralmente mais barato. No total, durante a vigência do contrato, a economia real para a Compesa será de R$ 1,1 bilhão.