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Adicional de 1% do FPM de setembro de R$ 10 bilhões será depositado nesta quinta-feira (10)

Por Michael Andrade

BOM DINHEIRO EXTRA PARA PREFEITURAS

O adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro será depositado na conta dos Municípios, na próxima quinta-feira, 10 de setembro.

Segundo a CNN, a Emenda Constitucional 112/2021 garantirá o repasse de R$ 10.092.734.103,54 aos cofres municipais.

O valor decorre do fim da regra de transição estabelecida pela emenda. Nos anos anteriores, a aplicação do percentual ocorreu de forma gradual (0,25% em 2022 e 2023; 0,5% em 2024). Como a apuração abrange 12 meses (de setembro de um ano a agosto do ano seguinte), o repasse do ano de 2025 ainda operava sob um modelo misto, combinando 0,5% referente ao fim de 2024 e 1% para os meses de 2025. No depósito deste mês, pela primeira vez, a incidência de 1% será sobre a totalidade dos 12 meses.

O cálculo do repasse adicional de setembro se dá de maneira semelhante ao repasse do 1% dos meses de dezembro e julho, com a incidência do percentual sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre setembro do ano passado e agosto deste ano.

“USE COM MODERAÇÃO”

A CNM ressalta que os adicionais do FPM representam dinheiro novo em caixa. Eles não retiram recursos dos repasses do 1º decêndio. Enquanto o 1º decêndio de setembro é obtido a partir de 22,5% da arrecadação de IR e IPI dos dias 20 a 30 de agosto, o adicional de 1% é obtido do total arrecadado do IR e IPI nos últimos 12 meses.

É importante destacar que, conforme determina a Emenda Constitucional 84/2014, o 1% adicional do FPM não sofre retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Mas nem por isso os municípios a partir de seus prefeitos devem ser imprudentes. O recurso precisa ser bem gerido, principalmente no equilíbrio das contas, custeio e pensando mais a frente, como no 13º salário. Prefeitos gastadores e desmantelados devem ter cuidado.

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Outras Notícias

PT confirma indicação de Alckmin para vice de Lula

O diretório nacional do PT aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) para a vaga de vice na chapa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aliança para disputa da eleição presidencial de outubro foi anunciada na semana passada, mas precisava ser analisada formalmente pela executiva […]

O diretório nacional do PT aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) para a vaga de vice na chapa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aliança para disputa da eleição presidencial de outubro foi anunciada na semana passada, mas precisava ser analisada formalmente pela executiva do partido.

Apesar da aprovação, os partidos devem oficializar a pré-candidatura da chapa somente em maio.

Na mesma reunião, o PT também aprovou a federação com o PCdoB e o PV. A decisão foi tomada no mês passado pelas legendas, mas também precisava da decisão formal do diretório nacional.

A lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto do ano passado no Congresso. Com a norma, os partidos que se unirem em uma federação, antes das eleições, devem permanecer juntos por no mínimo quatro anos, período dos mandatos, tendo estatuto conjunto e comportamento coerente de sua bancada.

Em geral, a medida é utilizada por pequenos partidos que buscam fugir das cláusulas de barreira e usam o modelo de federação antes de eventual fusão ou incorporação definitiva.

Em 2006, Lula e Alckmin disputaram o segundo turno da eleição presidencial e o ex-presidente foi reeleito para um segundo mandato.

Maranhão dará sequência a impeachment de Temer, diz vice-líder do governo

Vice-líder do governo Dilma Rousseff na Câmara, o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) disse nesta sexta que o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), dará sequência ao processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Costa afirmou que tem mantido contatos diretos com  Maranhão que, nas conversas, “jurou de pé juntos que, diferente de Cunha, vai respeitar […]

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Vice-líder do governo Dilma Rousseff na Câmara, o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) disse nesta sexta que o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), dará sequência ao processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Costa afirmou que tem mantido contatos diretos com  Maranhão que, nas conversas, “jurou de pé juntos que, diferente de Cunha, vai respeitar regimento e Constituição”.

“Estive com ele, que se comprometeu a encaminhar a todos os líderes partidários, na segunda, o pedido para que indiquem os membros da comissão que analisará o pedido de impeachment de Temer. Ele garantiu que, caso os líderes não indiquem os membros, ele mesmo, enquanto presidente da Câmara, tem a prerrogativa regimental de indicá-los”.

“Como Cunha havia engavetado, nós ficamos engessados. Como Waldir Maranhão disse que vai em frente, temos a expectativa de instalar a comissão do impeachment de Temer”, acrescentou Costa, destacando que Maranhão tem se mostrado aberto a avançar questões que eram do interesse do governo, “mas que vinham sendo engavetadas por Eduardo Cunha”.

Silvio Costa disse ainda  que o governo federal vai participar da base de sustentação de Waldir Maranhão na presidência da Câmara dos Deputados. Segundo o vice-líder, ao defender a realização de eleições para decidir quem ocupará o posto a oposição está novamente desrespeitando a Constituição e o Regimento Interno da Câmara e, portanto, tentando “aplicar mais um golpe” no país.

“Quero, mais uma vez, lamentar essa porção irresponsável da oposição brasileira. Ontem, vi um documento assinado por líderes deles pedindo eleição para a presidência da Câmara. Não pode ter eleição, a menos que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renuncie ou que o conselho o casse, ou seja, em caso de vacância. Enquanto não decidir essa questão, o presidente de fato e de direito da Câmara é Waldir Maranhão, e nós vamos dar sustentação a ele”, afirmou o vice-líder do governo.

“Não adianta a oposição tentar tomar na mão grande, como tomaram o mandato da presidente Dilma Rousseff. Não vão tomar o mandato de Waldir Maranhão, porque nós vamos proteger o regimento (da Câmara) e a Constituição Federal. Essa é uma oposição golpista, que deu o golpe em Dilma e agora quer dar em Waldir Maranhão”, acrescentou o deputado.

Outro aceno de Maranhão que agradou o vice-líder governista foi o de “desengavetar” uma petição da Advocacia-Geral da União (AGU) requerendo a anulação da sessão do dia 17 de abril, que resultou na autorização para que o processo de impeachment seja analisado pelo Senado Federal.

Moradores de Vilas Produtivas do Projeto São Francisco participam de capacitações‏

Discutir e transmitir informações sobre cidadania e como viver de modo sustentável, coletivo e com qualidade de vida, dentro da realidade local. Esses são os objetivos das capacitações promovidas pelo Ministério da Integração Nacional para as famílias que viviam na faixa da obra do Projeto de Integração do Rio São Francisco e que foram reassentadas […]

Discutir e transmitir informações sobre cidadania e como viver de modo sustentável, coletivo e com qualidade de vida, dentro da realidade local. Esses são os objetivos das capacitações promovidas pelo Ministério da Integração Nacional para as famílias que viviam na faixa da obra do Projeto de Integração do Rio São Francisco e que foram reassentadas em Vilas Produtivas Rurais (VPRs).

Nesta quarta-feira (27), mais 40 famílias participaram da oficina de “Planejamento com sustentabilidade”, na VPR Salão, localizada no município pernambucano de Sertânia. Na quinta-feira (28), os encontros ocorrerão nos conjuntos habitacionais de Lafayette, em São José de Piranhas (PB); e Baixio dos Grandes, em Cabrobó (PE), com expectativa de atender aproximadamente 144 famílias. Os cursos integram um conjunto de ações promovidas pelo Ministério para fortalecer as inter-relações sociais, econômicas e ambientais dos novos moradores das VPRs.

Estágio: a obra está com 88,4% de avanço e conta com mais de 9,3 mil trabalhadores nos dois eixos de transferência de água, Norte e Leste. Quando concluído, o empreendimento vai assegurar o abastecimento regular de 12 milhões de pessoas em 390 municípios em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

“O governo não compactua com nenhum tipo de violência”, diz Flávio Marques

O programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, desta quinta-feira (9), apresentado pelo jornalista Alyson Nascimento, trouxe como entrevistado o prefeito de Tabira, Flávio Marques. O prefeito relatou que diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS) estavam sem condições de funcionamento, assim como ambulâncias e transportes escolares quebrados e inoperantes. Outro ponto de destaque foi a abordagem […]

O programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, desta quinta-feira (9), apresentado pelo jornalista Alyson Nascimento, trouxe como entrevistado o prefeito de Tabira, Flávio Marques.

O prefeito relatou que diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS) estavam sem condições de funcionamento, assim como ambulâncias e transportes escolares quebrados e inoperantes.

Outro ponto de destaque foi a abordagem sobre um episódio envolvendo um feirante e um guarda municipal. O feirante alega ter sido agredido, o que levou a Prefeitura a emitir uma nota se comprometendo a apurar os fatos. Sobre o caso o prefeito afirmou:

“Assim que eu tomei conhecimento dessa situação, eu determinei que fosse aberto um processo administrativo para apurar toda essa situação, bem como outras medidas que estão sendo tomadas pela assessoria jurídica do município e pelo comando da guarda para que possamos apurar isso. Não iremos tolerar nenhum tipo de abuso, seja por membro da guarda ou de qualquer outro setor.”

Flávio Marques ressaltou que o governo tem o compromisso de atender bem a população e que não compactua com nenhum tipo de violência. No entanto, o prefeito também mencionou que informações repassadas pela Secretaria da Fazenda apontam que o feirante, no momento do ocorrido, estaria resistindo às orientações e teria utilizado uma arma branca durante o conflito.

“O nosso dever é de atender bem as pessoas e prestar os serviços. O governo não compactua com nenhum tipo de violência, apesar de que as informações que foram passadas pela Secretaria da Fazenda, que organizava a feira, indicam que esse feirante não aceitava as orientações e, em determinado momento, teria puxado uma arma branca”, concluiu. As informações são do Instagram da Rádio Pajeú.

Pernambuco inicia campanha de vacinação contra a influenza na segunda-feira

A partir desta segunda-feira (10), Pernambuco inicia a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que segue até o dia 31 de maio. No Estado, 3.538.195 de pessoas fazem parte dos grupos elegíveis para receber o imunizante. Confira os grupos prioritários e estimativa de público – idosos com 60 anos ou mais; (1.294.351 pessoas); trabalhadores […]

A partir desta segunda-feira (10), Pernambuco inicia a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que segue até o dia 31 de maio. No Estado, 3.538.195 de pessoas fazem parte dos grupos elegíveis para receber o imunizante.

Confira os grupos prioritários e estimativa de público – idosos com 60 anos ou mais; (1.294.351 pessoas); trabalhadores da saúde (259.370); crianças de 6 meses a menores de 6 anos (735.995); gestantes e puérperas (110.131); povos indígenas (52.550)– Professores (102.657); pessoas com comorbidades (359.168); pessoas com deficiência permanente (496.029); caminhoneiros (32.187); trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso (14.481); trabalhadores portuários (4.589); Forças de segurança e salvamento (25.222); Forças armadas (12.562); funcionários do sistema de privação de liberdade (4.436); população privada de liberdade com mais de 18 anos e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas (34.467).

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), Pernambuco recebeu do Ministério da Saúde (MS),552 mil doses para iniciar a vacinação do público-alvo. Novas remessas serão encaminhadas ao Estado nas próximas semanas.

A SES também informou que o Programa Estadual de Imunizações (PEI-PE) já realizou a distribuição das doses do imunobiológico e das seringas de aplicação para que os municípios realizem suas estratégias. A meta, definida pelo Ministério da Saúde, é atingir a cobertura vacinal de 90% da população-alvo.

A influenza é uma infecção viral e que possui uma transmissibilidade acentuada, podendo se apresentar de forma mais leve ou com sinais graves e levar a óbito. A vacina contra o vírus é um imunizante trivalente, que protege contra as cepas A H1N1, A H3N2 e o tipo B.

“É imprescindível que as pessoas pertencentes aos grupos prioritários procurem os postos de vacinação mais perto das suas residências e recebam a dose do imunizante, pois, desta maneira, reduz o risco de adoecimento e a circulação do vírus em nosso território”, afirmou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

De acordo com a SES, na última Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, em 2022, Pernambuco não bateu a meta de vacinar 90% da população geral contemplada na mobilização, alcançando a coberta de apenas 67,06% do público, com 2.306.771 doses aplicadas.

Infecções – Em Pernambuco, até a Semana Epidemiológica (SE) 13, foram identificadas este ano 271 amostras com resultado detectável para influenza.

Do total, 90 foram do tipo A (88 do subtipo H1N1, 1 para H3N2 e 1 não subtipado) e 181 amostras detectáveis para influenza B. Até o momento, cinco óbitos prováveis de síndrome respiratória aguda grave (srag) por influenza ocorreram no Estado.