Destaque, Notícias

Adicional de 1% do FPM de setembro de R$ 10 bilhões será depositado nesta quinta-feira (10)

Por Michael Andrade

BOM DINHEIRO EXTRA PARA PREFEITURAS

O adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro será depositado na conta dos Municípios, na próxima quinta-feira, 10 de setembro.

Segundo a CNN, a Emenda Constitucional 112/2021 garantirá o repasse de R$ 10.092.734.103,54 aos cofres municipais.

O valor decorre do fim da regra de transição estabelecida pela emenda. Nos anos anteriores, a aplicação do percentual ocorreu de forma gradual (0,25% em 2022 e 2023; 0,5% em 2024). Como a apuração abrange 12 meses (de setembro de um ano a agosto do ano seguinte), o repasse do ano de 2025 ainda operava sob um modelo misto, combinando 0,5% referente ao fim de 2024 e 1% para os meses de 2025. No depósito deste mês, pela primeira vez, a incidência de 1% será sobre a totalidade dos 12 meses.

O cálculo do repasse adicional de setembro se dá de maneira semelhante ao repasse do 1% dos meses de dezembro e julho, com a incidência do percentual sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre setembro do ano passado e agosto deste ano.

“USE COM MODERAÇÃO”

A CNM ressalta que os adicionais do FPM representam dinheiro novo em caixa. Eles não retiram recursos dos repasses do 1º decêndio. Enquanto o 1º decêndio de setembro é obtido a partir de 22,5% da arrecadação de IR e IPI dos dias 20 a 30 de agosto, o adicional de 1% é obtido do total arrecadado do IR e IPI nos últimos 12 meses.

É importante destacar que, conforme determina a Emenda Constitucional 84/2014, o 1% adicional do FPM não sofre retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Mas nem por isso os municípios a partir de seus prefeitos devem ser imprudentes. O recurso precisa ser bem gerido, principalmente no equilíbrio das contas, custeio e pensando mais a frente, como no 13º salário. Prefeitos gastadores e desmantelados devem ter cuidado.

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

Outras Notícias

Trabalhadores do Banco do Brasil e da Caixa Econômica encerram a greve no estado

Só servidores do BNB continuam parados. Um dia após os trabalhadores dos bancos privados encerrarem a greve no estado, os profissionais do Banco do Brasil e da Caixa Econômica em Pernambuco decidiram aceitar a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e voltam ao trabalho nesta quarta-feira. Como os colegas dos bancos privados, eles vão […]

bancarios

Só servidores do BNB continuam parados.

Um dia após os trabalhadores dos bancos privados encerrarem a greve no estado, os profissionais do Banco do Brasil e da Caixa Econômica em Pernambuco decidiram aceitar a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e voltam ao trabalho nesta quarta-feira.

Como os colegas dos bancos privados, eles vão receber um reajuste de 10% sobre os salários, piso e Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e um  aumento de 14% sobre os vales refeição e alimentação. Também fecharam acordos específicos.

Já os trabalhadores do Banco do Nordeste (BNB) não aceitaram a proposta patronal e continuam com a paralisação. Uma nova assembleia será realizada pelos trabalhadores às 17h desta quarta.

“Como os trabalhadores de outros estados voltaram, não fazia sentido permanecer parado. Por isso defendemos a volta”, afirmou a presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues, sobre o retorno dos bancários do BB e da Caixa.

Com a volta ao trabalho dos profissionais dos dois bancos, a expectativa é a de que as agências recebam um volume de clientes maior que o habitual, como aconteceu com os bancos privados nesta terça-feira.

“O retorno foi normal hoje. Deu tudo certo. Houve uma demora maior no atendimento, mas os clientes compreenderam”, disse a sindicalista. Segundo ela, os bancos públicos respondem por 60% dos 12 mil bancários que atuam no estado.

Já os bancários do Banco do Nordeste rejeitaram a proposta de acordo feita pela direção da empresa e decidiram se manter em greve por tempo indeterminado em Pernambuco.

A decisão foi tomada por ampla maioria numa das maiores assembleias realizadas pelo Sindicato com os funcionários do BNB. Nova assembleia para decidir o rumo do movimento será realizada nesta quarta-feira (28), às 17h, na sede do Sindicato (Avenida Manoel Borba, 564, Boa Vista, Recife).

Projeto de usina solar nas escolas será base para demais prédios do município, diz Secretário

Em São José do Egito foi assinado contrato com a empresa que vai construir um parque de energia solar. O Secretário Henrique Marinho detalhou como funcionará a execução do projeto. Serão sete bases de usinas de energia solar. Essas mini usinas gerarão créditos que serão abatidos e cobrirão os custos do município com energia elétrica […]

Em São José do Egito foi assinado contrato com a empresa que vai construir um parque de energia solar.

O Secretário Henrique Marinho detalhou como funcionará a execução do projeto.

Serão sete bases de usinas de energia solar. Essas mini usinas gerarão créditos que serão abatidos e cobrirão os custos do município com energia elétrica nas 19 escolas, incluindo o investimento em equipamentos de ar condicionado nas escolas, cuja execução está em andamento.

As três maiores escolas, Luiz Paulino, Naná Patriota e Romero Dantas já tiveram a instalação. A próxima será Helena Maria em Riacho do Meio.

Assinaram o contrato com os representantes da empresa vencedora da licitação, a Hidro-Eletro Serviços e Comercio de Material Elétrico LTDA, o prefeito Evandro Valadares e o Secretário Municipal de Educação Henrique Marinho.

Uma novidade é que o projeto será piloto para toda a estrutura institucional do município. A ideia é que prefeitura e todas as Secretarias sejam mantidas com energia solar.

Festa de Reis 2022: Henrique ainda falou de uma reunião com Rodrigo Novaes em Recife. Na pauta, o Guia Turístico para São José do Egito e Festa de Reis 2022. Há maior probabilidade de que o evento aconteça neste momento. Havendo liberação a festa será realizada dias 5, 6 e 7. Ele garante que a festa manterá o nível com atrações nacionais, se realizada.

Onze candidatos a prefeitos já registram candidaturas no Sertão do Pajeú

Com o encerramento das convenções partidárias, as atenções agora se voltam para os registros oficiais das candidaturas. No Sertão do Pajeú, onze candidatos que disputarão as prefeituras nas próximas eleições já formalizaram suas candidaturas no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até esta quinta-feira (8). Em Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), que busca a reeleição, e […]

Com o encerramento das convenções partidárias, as atenções agora se voltam para os registros oficiais das candidaturas. No Sertão do Pajeú, onze candidatos que disputarão as prefeituras nas próximas eleições já formalizaram suas candidaturas no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até esta quinta-feira (8).

Em Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), que busca a reeleição, e Naldo de Valdin (Podemos) já registraram suas candidaturas. Em Flores, o candidato governista Gilberto Ribeiro e seu vice, Diassis de Fátima, ambos do PSB, também estão com suas chapas oficialmente registradas.

No município de Iguaracy, as chapas da oposição e do governo já estão no sistema do TSE. Albérico Rocha (PSB) e Francisco de Sales (Avante) representam a oposição, enquanto Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo, ambos do PSDB, formam a chapa governista.

Em Ingazeira, a disputa também está definida, com as candidaturas de Alcideide Professora e Júnior de Argemiro, ambos do PSDB, pela oposição, e Luciano Torres, que busca a reeleição, junto com seu vice Djalma do Minadouro, ambos do PSB.

Em Santa Cruz da Baixa Verde, o atual prefeito Irlando Parabólicas (PSD) e sua vice, Eliete do Icó, são os únicos até agora a registrarem suas candidaturas.

Em Serra Talhada, apenas uma das chapas de oposição já está registrada. Miguel Duque e Marcus Godoy, ambos do Podemos, já formalizaram suas candidaturas.

No município de Triunfo, duas das três chapas já registraram suas candidaturas. Luciano Bonfim, que busca a reeleição, junto com seu vice Daniel Antas, ambos do PSDB, e a chapa de oposição formada por Nego Rico e Stella Santos, ambos do Republicanos, já estão oficialmente no sistema.

Por fim, em Tuparetama, apenas a chapa governista, composta por Diogenes Patriota (PSDB) e Luciana Paulino (Podemos), já efetuou o registro no TSE.

Com os registros formalizados, a expectativa agora é para o início oficial das campanhas, que acontece no próximo dia 16 de agosto.

Ministro volta a prometer requalificação do aeroporto de Afogados

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, voltou a prometer nesta segunda-feira (15), em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que incluirá visitar Afogados da Ingazeira no hall de cidades que teão seu aeroporto requalificado. “Tem viabilidade. Estamos através de Brasília a fazer um estudo técnico, porque a gente vai precisar faze a requalificação […]

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, voltou a prometer nesta segunda-feira (15), em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que incluirá visitar Afogados da Ingazeira no hall de cidades que teão seu aeroporto requalificado.

“Tem viabilidade. Estamos através de Brasília a fazer um estudo técnico, porque a gente vai precisar faze a requalificação da pista., tido um processo de olimunação, fazer num primeiro momento um terminal mais simples, mas digo que é muito importante ese aeroporto, porque ele vai facilitar acesso e gerar um link com toda região, Estamos muito confiantes de que a gente possa vialibilizar esse aeroporto.

“O aeródromo pronto é fundamental porque apoia o transporte executivo, pode receber voos comerciais e ainda dá suporte à saúde pública, em situações de resgate ou emergências”, afirmou.

O Aeródromo de Afogados da Ingazeira fica às margens da PE320, na comunidade de Nova Brasília. O local foi ocupado em seu entorno por imoveis e precisa de uma reforma ampla. Segundo Lupércio Morais, aviador, a pista tem posição boa para pousos e decolagens, mas tem problemas como fios de alta tensão próximos à uma das cabeceiras, asfalto sem condição de pouso, falta de iluminação, mato e imóveis no entorno. A certificação foi perdida no passado por falta de pagamento.

Santa Terezinha: prefeitura recadastra servidores

Servidores municipais da Prefeitura de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú, serão submetidos a um processo de recadastramento entre a próxima segunda (22) e sexta-feira (26). O procedimento é obrigatório para todos os funcionários efetivos e deve ser realizado exclusivamente pela internet, no site da Prefeitura. Os documentos exigidos são RG, CPF, comprovante de residência, […]

Servidores municipais da Prefeitura de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú, serão submetidos a um processo de recadastramento entre a próxima segunda (22) e sexta-feira (26).

O procedimento é obrigatório para todos os funcionários efetivos e deve ser realizado exclusivamente pela internet, no site da Prefeitura.

Os documentos exigidos são RG, CPF, comprovante de residência, Título de Eleitor e/ou quitação eleitoral, certidões de nascimento dos filhos menores de 18 anos e portadores de deficiência, Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável, certificado de escolaridade, uma foto 3×4, número do NIS e documentos que comprovem a nomeação.

Aqueles que não participarem da atualização cadastral terão o pagamento suspenso até a situação ser regularizada.

Quem prestar informações incorretas ou incompletas, deliberadamente, pode responder penalmente e de forma administrativa.