Mulher morre em acidente de moto na PE-275

Agosto chegou ao final e o Governo de Tuparetama por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, encerrou o mês com ações da campanha Agosto Lilás de combate à violência contra a mulher. 

Durante encontro com as mulheres do Distrito de Santa Rita, a secretária da Assistência Social do município, Raquel Torres, esteve participando da ação, juntamente com as equipes dos programas sociais. Na pauta, orientações e informações em torno da Lei Maria da Penha e sobre a violência doméstica.

No final, foram entregues os certificados às participantes do curso de laços, promovidos pela Coordenadoria da Mulher, que tem por objetivo a geração de renda para as mulheres inseridas nos programas sociais.

Na sede, foram promovidas palestras voltadas às discussões dos temas da campanha, ministradas pela coordenadora da Mulher, Fifita Luciano, pela coordenadora do Cras, Fátima Souza e pela Assistente Social, Julia Mendes.

“Ações como essas reforçam o nosso compromisso com o público feminino. Estamos à disposição para ajudar, orientar e buscar soluções para aquelas que estejam em situações delicadas.”, afirmou a secretária Raquel.

Segundo denúncia do vereador Luciano Pacheco (PSD), o governo municipal de Arcoverde passou quase dois anos para começar a operar a usina de asfalto e iniciou colocando em risco a saúde dos trabalhadores contratados para operá-la. De acordo com ele, os operários que atuaram no asfaltamento da rua que circunda a praça dos Subtenentes estavam trabalhando sem nenhum equipamento de segurança, independente dos riscos à saúde pelo manuseio do asfalto, produto altamente químico.

O parlamentar disse que vai levar a denúncia ao Ministério do Trabalho para que sejam cobradas as devidas providências por parte da Prefeitura. Ele também denunciou que vários trabalhadores começaram a trabalhar sem nem ter assinado nenhum contrato com um vencimento dito de um salário mínimo.

A pavimentação asfáltica é composta por uma mistura de hidrocarbonetos alifáticos, aromáticos, parafínicos, hidrogênio, oxigênio, nitrogênio e compostos que contém carbono e, quando o trabalhador está exposto durante a aplicação do asfalto, ele pode acabar ingerindo algumas substâncias, como o metano, monóxido de carbono e o dióxido de enxofre, todos são altamente tóxicos e possuem caráter cancerígeno, fazendo mal para a saúde dos trabalhadores. Essa é a base da denúncia de Luciano.

O governo federal editou, na terça-feira (12), a Medida Provisória 905/2019, que cria o programa Emprego Verde Amarelo, destinado a gerar novos postos de trabalho para as pessoas entre 18 e 29 anos. Entre as alterações que a MP promove está o fim da exigência de diploma e registro profissional para jornalistas, radialistas, publicitário e outras 11 profissões.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal já havia derrubado a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

Além de desburocratizar a legislação trabalhista, o Emprego Verde Amarelo prevê a redução de encargos para os empregadores, como a diminuição pela metade da multa sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a redução da alíquota de 8% para 2%, independentemente do valor do salário do empregado. Com o programa, o governo espera gerar 1,8 milhão de novos empregos até dezembro de 2022.

O Sindicato dos Radialistas de Pernambuco repudiou o que chamou de “indevida interferência do Governo Federal na legislação que regulamenta a profissão do Radialista por meio da Medida Provisória nº 905/2019, que, ao instituir o Contrato do Trabalho Verde e Amarelo e alterar mais de uma centena de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”.

Diz que a medida reduz direitos de trabalhadores brasileiros, busca desregulamentar várias profissões, atacando categorias específicas, como radialistas, jornalistas e publicitários. Em seu texto, a MP 905/2019 traz a revogação de artigos da Lei 6.615/1978, que prevêem a obrigação de registro para o exercício das atividades inerentes ao Radialista.

Já a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)  diz que há  inconstitucionalidade da Medida Provisória 905/2019. A Medida Provisória mantém o registro de classe somente para as profissões em que existem conselhos profissionais atuando (como advocacia, medicina, engenharias, serviço social, educação física, entre outros).

“Dez anos depois da derrubada do diploma de nível superior específico como critério de acesso à profissão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a MP publicada no Diário Oficial da União é mais um passo rumo à precarização do exercício da profissão de jornalista, uma atividade de natureza social ligada à concretização do direito humano à comunicação. Na prática, sem qualquer tipo de registro de categoria, o Estado brasileiro passa a permitir, de maneira irresponsável, o exercício da profissão por pessoas não-habilitadas, prejudicando toda a sociedade.

A FENAJ denuncia que o governo de Jair Bolsonaro constrói uma narrativa, desde a posse na Presidência, para deslegitimar a atuação dos jornalistas no exercício profissional. Agora, utiliza a MP 905/19 para, mais uma vez, atacar a profissão, os jornalistas e o produto da atividade jornalística: as notícias”, diz em nota.

Associação criminosa atuava especificamente nos municípios de Salgueiro, Serra Talhada, Ouricuri e Parnamirim.

Dentre os alvos dos mandados está um político da Câmara Municipal de Parnamirim/PE

A Polícia Federal, com apoio das Secretarias de Defesa Social de Pernambuco, Paraíba e Ceará, deflagrou na manhã desta quarta-feira (12) a operação Metástase, com a finalidade de desarticular associação criminosa miliciana, com características típicas de grupo de extermínio, integrada por policiais militares e civis dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará que atuava na região do sertão do Estado de Pernambuco, especificamente nos municípios de Salgueiro, Serra Talhada, Ouricuri e Parnamirim, especializada na prática de crimes violentos contra a vida, além de outras condutas ilícitas relacionadas.

Ao todo foram cumpridos dezesseis mandados de prisão temporária e dezessete mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, a exemplo do sequestro de bens dos principais investigados. Dentre os alvos dos mandados está um político da Câmara Municipal de Parnamirim/PE.

Participaram da deflagração da operação 180 policiais federais oriundos de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe, incluindo equipes do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal, além de 50 policiais militares e 9 policiais civis das Corregedorias dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará.

Os mandados foram cumpridos em Serra Talhada/PE (05 MPP–06 MBA), Salgueiro/PE (02 MPP–02 MBA), Ouricuri/PE (03 MPP–04 MBA), Belém de São Francisco/PE (01 MPP–00 MBA), Parnamirim/PE (01 MPP–01 MBA), Brejo Santo/CE (01 MPP–01 MBA), Crato/CE (01 MPP–01 MBA) e Porteiras/CE (02 MPP–02 MBA).

Entre os alvos da operação, pelo menos 11 deles possuem Certificado de Caçador, Atirador Desportivo e Colecionador (CAC).

Os ilícitos investigados são de associação para constituição de milícia privada, homicídio, agiotagem, extorsão, segurança privada ilegal e jogos de azar, cujas penas ultrapassam os 40 anos de reclusão. Todos os presos passarão por audiência de custódia e posteriormente serão encaminhados para o CREED – (Centro de Reeducação da PM-PE) e COTEL – (Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna).

O nome da operação faz analogia à capacidade de espalhamento do câncer por outros órgãos do organismo humano.

Os vultuosos investimentos anunciados e entregues pela Celpe ano passado aparentemente não reduziram os problemas reclamados pelos consumidores da região do Pajeú a levar em conta o volume de apagões e queixas em cidades na região da noite do domingo para esta segunda.

Em boa parte da região, a chuva que caiu na noite de ontem foi acompanhada de interrupção no fornecimento de energia em várias cidades e comunidades rurais. Os episódios geraram críticas à Celpe como por exemplo à demora em responder as queixas de interrupção por conta do número de equipes de prontidão.

Em algumas cidades houve uma interrupção à noite. Mas houve casos como o de Afogados da Ingazeira. Foram vários episódios de interrupção na noite de domingo. Na comunidade de São João, que não recebeu a ligação à nova rede inaugurada ano passado, comerciantes reclamaram prejuízos com horas de interrupção.

Esta manhã, um novo apagão atingiu áreas do Pajeú por quase uma hora.

Em abril do ano passado,  a Celpe colocou oficialmente em operação a Subestação Afogados da Ingazeira, com promessa de ampliar a oferta de energia na região. Com investimentos da ordem dos R$ 25 milhões e potência instalada de 66,6 MVA, a nova unidade teve capacidade anunciada de atender uma população de aproximadamente 250 mil habitantes, em mais de 80 mil unidades consumidoras.

Além do município de Afogados da Ingazeira, a subestação passou a beneficiar diretamente as cidades de Iguaraci, Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e Solidão.

Foi construída uma linha de transmissão de 46 quilômetros de extensão, em 138 kV, entre as cidades de Flores e Afogados da Ingazeira, além da interligação da nova subestação com três linhas de transmissão, em 69 kV. Também foram realizadas obras de melhoria nas cidades de Flores, Tabira e São José do Egito, permitindo melhorias no fornecimento de energia da região, segundo disse a empresa à época.

A promessa era de maior confiabilidade e qualidade no fornecimento de energia aos clientes e empreendimentos locais. A unidade permitiria, ainda, maior flexibilidade do sistema elétrico na área, possibilitando a redistribuição do atendimento de cargas das cidades da região.