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Exclusivo 

Um relatório da gestão Wellington Maciel sobre saldo credor e devedor repassados à gestão Zeca Cavalcanti mostra uma divergência gritante nos números. 

Durante uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (8), o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), informou um déficit superior a R$ 18 milhões (R$ 18.642.471,64) nas finanças da Prefeitura.

Só que um relatório a que o blog teve acesso mostra uma realidade totalmente diferente.  Por ele, o saldo deixado em 31 de dezembro é de R$ 30 milhões e 800 mil. Esse saldo envolve prefeitura (R$ 6.773.236,58), Fundo Municipal de Assistência Social (R$ 3.967.278,10), Fundo Municipal de Saúde (R$ 1.151.435,88), Fundo Municipal de Educação (R$ 18.403.054,05), AESA (R$ 431.189,50) e ARCOTTRANS (R$ 73.029,76).

O relatório admite um valor de R$ 12 milhões,  990 mil, ainda assim,  divergindo dos quase R$ 19 milhões apresentados por Zeca.  O relatório cita o período de 2021 a 2024. Diz que são R$ 4.743.990,66 da própria prefeitura, R$ 268.008,57 do Fundo de Assistência Social, R$ 5.082.731,96 do Fundo Municipal de Saúde,  R$ 1.721.512,18 do Fundo Municipal de Educação,  R$ 911.813,52 da AESA e R$ 262.735,73 da ARCOTTRANS. 

Ou seja, Secretarias, fundos e Autarquias tem saldo, e não déficit. Quando subtraído os restos a pagar do dinheiro em caixa, o saldo é de mais de R$ 17 milhões e 808 mil.

“Este relatório tem como objetivo esclarecer os questionamentos levantados sobre a situação financeira da Prefeitura Municipal de Arcoverde, apresentando de forma transparente os saldos bancários apurados em 31 de dezembro de 2024.”, diz o texto. A equipe econômica da gestão Wellington diz ter a comprovação desses números.

O grupo do prefeito de Flores, Marconi Santana, ganhou mais um aliado da imprensa local. O blogueiro Cosmo Queiroz do Blog do Cosmo Queiroz (antes Blog Notícias em Destaque), apareceu em foto ao lado  do prefeito Marconi Santana, da Primeira Dama, Lucila Santana, de Graciete Braga Santana, Secretária de Educação, e de Adriana Barbosa que junto a Secretária foram as principais articuladoras desta aderência do mesmo a situação.

O anúncio da adesão foi feito na manhã desta quinta-feira (28), durante o programa Sertão Notícias 1ª edição, na Rádio Cultura FM.

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado acolheu recursos ordinário interposto pelo ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins (PSDB) contra o Acórdão TC nº 0541/2017 (Processo 15100244-7) que negou provimento aos embargos de declaração contra o parecer que julgou irregulares as contas de gestão referentes ao exercício financeiro de 2014.

À época, o TCE imputou ao ex-prefeito, débito e aplicou-lhe multa e a Sra. Taciana Cordeiro Coimbra de Albuquerque, secretária de Assistência Social, aplicou-se somente a multa. As contas da secretária de Saúde, Tatiana Ribeiro Mindêlo, também tinham sido julgadas irregulares.

Com o parecer favorável do Conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, o Pleno do TCE decidiu favoravelmente ao ex-prefeito Guga Lins, julgando suas contas de gestão de 2014 com o parecer final de Regulares com ressalvas.

A decisão do TCE afastou o débito e a multa que foram aplicados ao ex-prefeito, bem como a nota de improbidade que foi aposta a Guga Lins. Por outro lado, o TCE negou provimento aos pedidos interpostos pelas Sras. Taciana Cordeiro Coimbra de Albuquerque, mantendo a multa aplicada; e a ex-secretária de Saúde, Tatiana Ribeiro Mindêlo, que teve suas contas de gestão rejeitadas.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na manhã desta quarta-feira (9) com senadores do PMDB e do PT na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Lula chegou à residência oficial do Senado por volta das 8h45.

Também participam do encontro, além de Lula e Renan, os senadores Eunício de Oliveira (PMDB-CE), Romero Jucá (PMDB-RR), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Jorge Viana (PT-AC) e Humberto Costa (PT-PE), entre outros senadores da base governista.

Segundo a colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, no café da manhã, o ex-presidente tenta costurar apoios para evitar que o PMDB abandone a base do governo no Congresso.

Na noite desta terça-feira (8), Lula passou 3 horas em encontro com a presidente Dilma e ministros.

Segundo o G1 e a TV Globo apuraram, Lula e Dilma pretendiam usar o encontro para avaliar as estratégias que passarão a adotar após a Polícia Federal deflagrar, na semana passada, uma operação que teve o ex-presidente como principal alvo – ele foi levado a prestar depoimento e a PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa dele e na sede do Instituo Lula.

Segundo o MP Eleitoral, Caio de Azevedo Alves recebeu mais de R$ 300 mil sem origem identificada e sem trânsito em conta de campanha

O Ministério Público Eleitoral defende a desaprovação das contas de campanha do vereador de Agrestina (PE) Caio de Azevedo Alves (conhecido como “Caio Damasceno”), por falsidade ideológica eleitoral (“caixa dois”).

Durante as eleições de 2020, o então candidato recebeu mais de R$ 300 mil sem identificação de origem, sem ser por conta bancária específica de campanha eleitoral, sem emitir recibo de doação e sem lançamento na prestação de contas.

Segundo relatório apresentado pela Polícia Federal, além dessas ilicitudes, Caio Damasceno realizou pagamentos a policiais militares para proteção e segurança no valor de R$ 14.000, sem declarar como despesa de campanha. Também efetuou compra de ao menos 15 votos de eleitores, ao preço de R$ 1.800, e recebeu considerável quantidade de combustível sem identificar o doador nem emitir recibo ou documento fiscal.

Ao requerer registro de candidatura à Justiça Eleitoral, os candidatos submetem-se à legislação eleitoral e deveriam estar cientes da obrigação de apresentar prestação de contas com registro de todas as receitas e despesas referentes à campanha. O parecer do procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva aponta que a falta de transparência impede o exame de prestação de contas e constitui presunção de prática de ilícito na campanha.

As contas foram aprovadas com ressalvas na 86ª Zona Eleitoral, com o fundamento de que possíveis ilícitos deveriam ser discutidos em ação específica e não no processo de prestação de contas de campanha.

Tais aspectos já são analisados na ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) 0600622-85.2020.6.17.0086, mas isso não impede utilização dos documentos comprobatórios pelo MP Eleitoral para contestar a prestação de contas do candidato.

Em julgado anterior, o Tribunal Superior Eleitoral já se pronunciara sobre a produção de provas em prestação de contas. O TSE afirmou não haver violação à garantia de devido processo legal quando o Ministério Público Eleitoral, atuando como fiscal da ordem jurídica, oferece parecer após o prazo de 48 horas e junta novos documentos que comprovariam omissão de despesa e receita.

Após a aprovação com ressalvas na primeira instância, o MP Eleitoral recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para haver recolhimento aos cofres públicos do valor relativo aos recursos de origem não identificada (RONI) recebidos e pagos pelo candidato, no total de R$ 315.800,00.