Arcoverde: vereador denúncia condições de trabalho em Usina de asfalto
Por Nill Júnior
Segundo denúncia do vereador Luciano Pacheco (PSD), o governo municipal de Arcoverde passou quase dois anos para começar a operar a usina de asfalto e iniciou colocando em risco a saúde dos trabalhadores contratados para operá-la. De acordo com ele, os operários que atuaram no asfaltamento da rua que circunda a praça dos Subtenentes estavam trabalhando sem nenhum equipamento de segurança, independente dos riscos à saúde pelo manuseio do asfalto, produto altamente químico.
O parlamentar disse que vai levar a denúncia ao Ministério do Trabalho para que sejam cobradas as devidas providências por parte da Prefeitura. Ele também denunciou que vários trabalhadores começaram a trabalhar sem nem ter assinado nenhum contrato com um vencimento dito de um salário mínimo.
A pavimentação asfáltica é composta por uma mistura de hidrocarbonetos alifáticos, aromáticos, parafínicos, hidrogênio, oxigênio, nitrogênio e compostos que contém carbono e, quando o trabalhador está exposto durante a aplicação do asfalto, ele pode acabar ingerindo algumas substâncias, como o metano, monóxido de carbono e o dióxido de enxofre, todos são altamente tóxicos e possuem caráter cancerígeno, fazendo mal para a saúde dos trabalhadores. Essa é a base da denúncia de Luciano.
A programação do V Seminário Estadual de Educação do Poder Legislativo foi definida pela Comissão de Educação. O evento ocorrerá nos dias 4 e 5 de junho, das 9 às 18h, no Auditório do Anexo I da Assembleia. O Seminário abordará os desafios para elaborar o Plano Estadual de Educação, que vem sendo discutido pela […]
A programação do V Seminário Estadual de Educação do Poder Legislativo foi definida pela Comissão de Educação. O evento ocorrerá nos dias 4 e 5 de junho, das 9 às 18h, no Auditório do Anexo I da Assembleia.
O Seminário abordará os desafios para elaborar o Plano Estadual de Educação, que vem sendo discutido pela Comissão junto com o Fórum Estadual de Educação, composto por várias entidades governamentais e da sociedade civil, envolvidas com a educação em Pernambuco.
“Identificamos dois gargalos principais que podem afetar a implementação do plano: como garantir a aplicação de políticas afirmativas e como financiar as ações. Por isso, decidimos dar atenção especial a esses temas no Seminário”, observou a presidente da Comissão, Teresa Leitão (PT).
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e o professor Benedito Medrado, da UFPE, falarão sobre as políticas afirmativas na Educação. Já o presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Paulo Rubem Santiago, tratará do financiamento das ações do plano. O evento também terá a participação do coordenador-geral da Diretoria de Cooperação e Planos de Educação do MEC, Roberval Ângelo Furtado.
O Seminário vai ser realizado em parceria com a Escola do Legislativo (Elepe). As inscrições podem ser feitas tanto na Escola, localizada na Avenida João de Barros, nº 651, quanto na sala da Comissão de Educação, no quinto andar do Anexo I da Alepe, na Rua da União, nº 439. A inscrição é gratuita, aberta a qualquer cidadão e limitada a 120 participantes.
Do G1 O governo federal informou nesta quarta-feira (4) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) que deve R$ 57,013 bilhões a bancos públicos e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelas operações financeiras chamadas de “pedaladas fiscais”. Segundo o Executivo federal, esse é o valor da dívida a ser quitada até dezembro […]
O governo federal informou nesta quarta-feira (4) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) que deve R$ 57,013 bilhões a bancos públicos e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelas operações financeiras chamadas de “pedaladas fiscais”. Segundo o Executivo federal, esse é o valor da dívida a ser quitada até dezembro deste ano.
Esta é a primeira vez que o governo divulga oficialmente o valor exato da dívida com as pedaladas. No mês passado, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, havia informado que o passivo com os bancos públicos era de R$ 50 bilhões até o final de 2014.
Entretanto, Saintive já tinha ressaltado que haveria uma “atualização” dos valores, com a incorporação dos juros incidentes nestas operações, além de novas “obrigações” neste ano.
O secretário havia dito que o valor que poderia ser abatido da meta fiscal era de R$ 50 bilhões – mesmo com o pagamento de R$ 17 bilhões das “pedaladas” do ano passado.
Na ocasião, Saintive também admitiu que o rombo nas contas do governo, em 2015, pode superar a marca de R$ 110 bilhões, caso não ocorra o leilão das hidrelétricas, marcado para dia 25 deste mês, e se forem pagas até dezembro todas as “pedaldas” do ano passado.
Atraso em repasses: As chamadas “pedaladas fiscais” consistiram no atraso dos repasses da União para bancos públicos do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários. Essa prática fez com que instituições financeiras como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil usassem recursos próprios para honrar esses compromissos, numa espécie de “empréstimo” ao governo, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Também nesta quarta, o governo informou o valor da dívida por instituição: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): R$ 22,438 bilhões. A do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): R$ 20,737 bilhões. No caso do Banco do Brasil: R$ 12,329 bilhões. E da Caixa Econômica Federal: R$ 1,509 bilhão.
De acordo com o governo, esses valores já consideram os juros devidos. Segundo a tabela encaminhada pela equipe econômica do governo, os R$ 57,013 bilhões a serem pagos em dezembro deste ano são resultado de uma dívida total de R$ 51,488 bilhões e encargos de R$ 5,525 bilhões sobre a dívida.
Além disso, o documento prevê uma necessidade de suplementação orçamentária de R$ 29,318 bilhões.
Recomendação do TCU: Em razão das “pedaladas fiscais”, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em 7 de outubro, por unanimidade, relatório do ministro Augusto Nardes recomendando rejeição.
O sertão volta a receber a edição do CAAPE Presente, no hoje quarta-feira dia (18), que desta vez vai beneficiar os advogados da OAB Afogados da Ingazeira e municípios da região. No Fórum da Cidade, das 14h às 17h, os profissionais terão acesso a serviços de saúde, bem-estar, poderão aderir a benefícios gratuitos oferecidos como […]
O sertão volta a receber a edição do CAAPE Presente, no hoje quarta-feira dia (18), que desta vez vai beneficiar os advogados da OAB Afogados da Ingazeira e municípios da região.
No Fórum da Cidade, das 14h às 17h, os profissionais terão acesso a serviços de saúde, bem-estar, poderão aderir a benefícios gratuitos oferecidos como o CAAPE+Seguro, a Previdência Privada, além de planos odontológicos.
O presidente da CAAPE/OAB-PE, Bruno Baptista (foto), estará acompanhando a agenda ao lado do presidente da subseccional, Érico Douglas Passos Honorato.
por Anchieta Santos Ratificando o rompimento com o grupo do ex-prefeito Zeca Cavalcante depois da eleição de 05 de outubro mesmo tendo votado nele e no irmão Julio, a Prefeita de Arcoverde anuncia agora sua saída do PTB e sua entrada no PSB. A decisão já era esperada nos meios políticos da Terra do Cardeal. […]
Ratificando o rompimento com o grupo do ex-prefeito Zeca Cavalcante depois da eleição de 05 de outubro mesmo tendo votado nele e no irmão Julio, a Prefeita de Arcoverde anuncia agora sua saída do PTB e sua entrada no PSB. A decisão já era esperada nos meios políticos da Terra do Cardeal.
Madalena vai para a reeleição tendo como adversária provavelmente a empresária Nerianny Cavalcanti, esposa de Zeca.
A pré-candidata a deputada estadual Regina da Saúde participou, nesta sexta-feira (29), de mais uma etapa importante das obras da Adutora do Agreste, acompanhando a ligação das primeiras baterias dos poços de Tupanatinga, no Agreste de Pernambuco. A ação representa um avanço significativo para a ampliação da oferta de água e reforça a expectativa de […]
A pré-candidata a deputada estadual Regina da Saúde participou, nesta sexta-feira (29), de mais uma etapa importante das obras da Adutora do Agreste, acompanhando a ligação das primeiras baterias dos poços de Tupanatinga, no Agreste de Pernambuco.
A ação representa um avanço significativo para a ampliação da oferta de água e reforça a expectativa de melhoria no abastecimento em municípios da região. “Estamos acompanhando de perto cada avanço dessa obra tão sonhada pelo povo da nossa região”, afirmou Regina da Saúde.
A Adutora do Agreste é considerada uma das maiores obras hídricas de Pernambuco e tem papel estratégico para reduzir os impactos da escassez de água em vários municípios. A ligação das baterias dos poços de Tupanatinga marca mais um passo no processo de expansão do sistema.
“A água para nossa região é uma conquista que gera desenvolvimento e traz mais dignidade para quem vive no Agreste. Por isso, estendo minha gratidão à nossa governadora Raquel Lyra e a todo o corpo técnico da Compesa”, destacou Regina da Saúde, que esteve acompanhada do prefeito de Itaíba, Pedro Pilota, vereadores e lideranças da região.
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