Mudança no fator previdenciário é ‘solução momentânea’, diz ministro

Senadores e deputados da comissão mista criada para analisar a Medida Provisória nº 723/2016 aprovaram, nesta quarta-feira (6), o relatório do líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que garante a prorrogação do Mais Médicos por mais três anos.

A proposta foi encaminhada pela presidenta ao Congresso Nacional em abril deste ano e segue, agora, ao plenário da Câmara. O texto prorroga o prazo de revalidação do diploma e do visto temporário dos profissionais intercambistas.

Humberto explica que, na prática, Dilma quis garantir que os mais de 13 mil médicos estrangeiros, que hoje estão no Brasil ajudando a garantir assistência a mais de 60 milhões de brasileiros, não sejam sumariamente desligados e colocados para fora do País.

“Minha posição no relatório, obviamente, foi de assegurar a continuidade desse programa criado pela presidenta, que levou às regiões mais distantes do Brasil os médicos que elas jamais tinham visto”, afirmou.

Hoje, mais de 18 mil desses médicos estão espalhados por todo o território nacional, garantindo atenção básica à saúde a quase um terço da população brasileira, que antes era subassistida ou absolutamente desassistida nessa área.

O parlamentar acatou uma das emendas apresentadas no colegiado que visa garantir aos médicos brasileiros, formados em instituições do país ou estrangeiras, a preferência sobre os estrangeiros formados em instituições estrangeiras que não se submeterem ao exame Revalida.

Humberto também aproveitou o tema para criticar, da tribuna do plenário, o desmantelamento que vem sendo feito pelo governo interino do presidente Michel Temer (PMDB) na área da saúde. Ele denunciou que o Ministério da Saúde vem sendo desestruturado em vários setores, que vão desde saúde mental a DST/Aids e até mesmo o setor de controle interno, responsável pelo combate incansável à corrupção na própria estrutura da pasta.

Além disso, ressaltou que o  ministro Ricardo Barros (PP-PR) deixou claro hoje, na audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que continuará investindo contra o SUS.

A prefeitura de Tabira, através da secretaria de Desenvolvimento Social, informa em nota que recebeu convite para participar do 8º Encontro Nacional de Secretários Municipais de Assistência Social que acontecerá entre os dias 15 e 18 de maio na cidade de Foz do Iguaçu-PR.

O encontro está previsto para acontecer no Wish Resort, Golf e Convenction envolvendo os líderes comprometidos com o bem estar e a valorização do ser humano.

Tabira receberá o prêmio “Sustentabilidade Social 2015” como reconhecimento nacional do trabalho que está sendo feito com ênfase às ações destinadas a proteção à criança e o adolescente, respeito e valorização à pessoa idosa e a implementação do Bolsa Família, entre outras ações e critérios analisados.

A secretária de Desenvolvimento Social e 1ª Dama é Iêda Maria Guedes de Mélo e Dias. Na semana da mulher, Iêda  esteve com a assistente social, psicóloga, coordenadoria da mulher e agente de saúde, visitando o prostíbulo, para conhecer a realidade vivida pelas mulheres, bem como levar informações e realizar palestras com os temas: Ser Mulher, Lei Maria da Penha e Direitos da Mulher.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu um “alerta de responsabilização” para o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, para que a Farmácia do Estado regularize, até o dia 31 de julho, o estoque de medicamentos na Farmácia do Estado “no nível mínimo de 80% de abastecimento”. A determinação do TCE foi expedida após pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

Matérias na imprensa, desde abril, revelaram o desabastecimento da Farmácia do Estado. Conforme levantamento divulgado em 12/04/2019, dos 231 tipos de medicamentos que deveriam ser fornecidos, 139 estavam indisponíveis – uma taxa de desabastecimento de 60%.

Segundo o procurador Cristiano Pimentel, autor do pedido de “alerta”, a “causa do desabastecimento recorrente de medicamentos na Farmácia do Estado é a drástica redução de recursos disponíveis para fazer os pagamentos aos fornecedores”.

O MPCO apresentou dados da execução orçamentário-financeira do Governo do Estado, apontando que sobre “os recursos estaduais, empenhados e liquidados, houve uma queda de R$ 74 milhões em 2017 para R$ 46 milhões em 2018, uma redução de 37,85%”. O órgão aponta que houve uma “drástica” queda nos pagamentos aos fornecedores, o que ocasionou o acúmulo de dívidas com os laboratórios e também uma expressiva quantidade de medicamentos entregues e não pagos pelo Estado.

“Sobre os pagamentos efetivamente realizados com recursos estaduais, vê-se que 2018 foi o menor ano de todos os analisados: 2015 – R$ 38,9 milhões; 2016 – R$ 40,6 milhões; 2017 – R$ 50,1 milhões; 2018 – R$ 36,0 milhões. A despesa executada, com empenho e liquidação, caiu de R$ 97 milhões em 2017 para R$ 59 milhões em 2018, uma queda da 38,95%”, aponta o parecer técnico do MPCO, apresentado ao TCE.

Para o procurador Cristiano Pimentel, diante da falta de pagamentos aos fornecedores, seria “justa” a recusa dos laboratórios em continuar entregando os medicamentos.

“O passivo com fornecedores é muito expressivo – R$ 82 milhões – se comparado com as despesas efetivamente pagas, em 2018, de apenas R$ 36 milhões de reais. Ou seja, no relatório, o Estado deve mais que o dobro do que efetivamente pagou em 2018. Portanto, a causa do desabastecimento é a falta de recursos para pagar os fornecedores de medicamentos, levando o Estado a acumular um altíssimo passivo financeiro (de medicamentos entregues e não pagos), ocasionando também a justa recusa destes mesmos fornecedores em continuar entregando medicamentos”, avalia o procurador Cristiano Pimentel.

Segundo o parecer técnico, o “recebimento de medicamentos, sem o efetivo pagamento, foi se acumulando, levando os laboratórios a não mais terem confiança em entregar os medicamentos ao Estado”.

Auditoria em 2018

Um dos motivos para a expedição do alerta, apontados pelo relator Carlos Porto, foi que o TCE já tinha determinado, em outubro de 2018, a regularização dos estoques na Farmácia do Estado. Segundo o parecer técnico do MPCO, a determinação constante em acórdão foi “descumprida” pela Secretaria Estadual de Saúde. Em 2018, o desabastecimento estava em 40%, o percentual subiu para 60%, em abril de 2019.

Em 2018, o TCE também determinou a elaboração de um “plano de ação” para regularizar o desabastecimento. Em janeiro de 2019, a Secretaria de Saúde chegou a apresentar o “plano” com apenas duas páginas, dizendo que o “plano” tinha sido “inteiramente cumprido”.

A falta de efetividade do “plano” gerou críticas dos técnicos do TCE.

“A própria Secretaria se atribuiu o cumprimento integral do plano de ação, marcando todas as tarefas como ação concluída. Esta atitude de dar por cumprido o Plano de Ação, determinado pelo Tribunal de Contas para acabar com a falta de medicamentos, mesmo com a evidente permanência da falta, a juízo deste subscritor, viola até mesmo o princípio da boa-fé”, criticou o procurador Cristiano Pimentel, em parecer enviado ao conselheiro Carlos Porto.

Prazo

Como o TCE já tinha determinado a regularização do estoque desde 2018, orientação que foi descumprida segundo o MPCO, o relator Carlos Porto resolveu fixar um prazo, até 31 de julho deste ano, para a regularização do desabastecimento.

O relator, em sua decisão, disse que, caso a determinação seja novamente descumprida, será aberto um processo “para apurar a responsabilidade pessoal dos gestores da Secretaria Estadual de Saúde que deram causa ao desabastecimento”.

No parecer, o MPCO defende que, caso não seja regularizada a situação, os gestores sejam representados por improbidade administrativa.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco foi notificada do “alerta” nesta quarta-feira (5). A pasta terá o prazo de dez dias para apresentar explicações adicionais.

Ele é disparadamente o dono de bar mais famoso de Afogados da Ingazeira, no Pajeú. Edmilson Laranjeira, vulgo “Tripa” é dono do “pior bar mais frequentado do Sertão”, de acordo com pesquisa feita a muito tempo pelo radialista Anchieta Santos. Até placa de “Pior Bar do Mundo” já ganhou.

Dessa vez, Tripa aprontou de novo: convidado por seu clientes, decidiu votar no parecer pelo “impíta” (isso mesmo, impíta) da Presidenta Dilma. Usando por base o teor do voto dos Deputados na polêmica sessão, Tripa não ofereceu a ninguém em especial senão a seu próprio bar, em um automarketing imbatível. “Pelo meu bar, pelo Impíta, eu voto sim”. O voto de Tripa já corre as redes sociais em toda a região.

O folclore que envolve Tripa é que certamente faz com que seu estabelecimento seja frequentado por pessoas que, em outras cidades, procurariam outro perfil do gênero: Totonho Valadares, Gonzaga Patriota, Maciel Melo, Saulo Gomes e tantas outras figuras já passaram por lá.

Em uma Expoagro recente, onde colocou uma mesa, armei um ponto de apoio lá em uma das noites.  Perguntei por Aldo Vidal, um dos frequentadores assíduos e amigo. Tripa respondeu : “Tá alí no Congorote”. Onde Tripa ? “No Congorote…” Pouco depois é que fui perceber que ele se referia a um “Camarote” da festa.

Para dizer que está indeciso, costuma afirmar estar “imbecil”. Não faz cerimônia ara reclamar quando o cliente fica enrolando sem pedir nada. Conta a lenda, que certa vez, recebeu fiscalização da vigilância sanitária em uma Barraca nos Jogos Escolares.

– Senhor Edmilson, posso ver suas mãos para ver se estão limpas para manusear alimentos?

– Naturamente, respondeu Tripa, com as mãos pretas de carvão…

– Senhor Edmilson, isso é um absurdo!

– Papai, agora lascou… Quer ver mão suja, vai ver a de Dita (sua esposa e parceira) lá dentro…”

Levou uma multa daquelas e parece (eu disse parece) que aprendeu…

Filho de Laranjeira e leitor do blog, José Ernany conta uma mais recente, da última noite da Expoagro : Aproxima-se um jovem ao balcão da barraca e diz : “Quero um litro de Red Label!” Tripa: “Como? Que danado é isso de Redileidi? Tem não fí de Deus! Eu só trabalho com esses uísco (aponta para o balcão)”. Minha irmã escuta e diz: “Painho, Red Label é Jonnie Walker!” Tripa: “O quê? É Jonofi?” Depois de pensar um pouco, leva as mãos à cabeça e esbraveja: “Eita, febi tifi, deixei de vender mei mundo!” Cairam todos na gargalhada! Viva Tripa!

Uma ação criminosa foi frustrada pela Polícia Militar na manhã desta segunda-feira (13) na cidade de Taperoá, no Cariri paraibano.

Criminosos invadiram a agência do Sicoob com a intenção de realizar um assalto, mas o plano foi rapidamente contido graças à pronta resposta das forças de segurança.

De acordo com as informações iniciais, os suspeitos entraram na agência logo nas primeiras horas do dia. A Polícia Militar foi acionada e chegou rapidamente ao local, cercando o prédio e iniciando uma negociação com os assaltantes.

De acordo com as informações apuradas, Após um período de diálogo, os criminosos decidiram se render, encerrando o caso sem a necessidade de disparos e sem feridos. A ação é considerada exitosa e exemplar, destacando o preparo, o equilíbrio e a eficiência da Polícia Militar em situações de risco.

Com o desfecho positivo, os suspeitos foram detidos e encaminhados à delegacia, onde seguem os procedimentos legais. A informação é do Paraíba Mix.