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Mudança na data de eleições municipais poderá ser decidida em junho, diz Barroso

Por Nill Júnior

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas.

Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar. A informação é da Agência Brasil.

Segundo Barroso, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de maio.

Emenda à Constituição

Como a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho.

É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.

Convenções

Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das eleições, há ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida.

Na conversa com os magistrados, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível. A ideia reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro.

O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

“Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.

Grupo de trabalho

A despeito das perspectivas do adiamento das eleições, segundo o grupo de trabalho (GT) criado no Tribunal Superior Eleitoral para projetar os impactos da Covid-19 nas atividades ligadas às Eleições Municipais de 2020, até o momento, a realização do pleito é possível.

O GT, criado no início de abril, elabora relatórios semanais sobre a situação. No último, entregue na semana passada, o grupo fez um levantamento de ações realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e equipamentos, para a realização de testes dos sistemas eleitorais e para o acompanhamento da evolução de sistemas de apoio.

Também foram avaliados serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do alistamento e da regularização da situação eleitoral, e do cadastramento de empresas interessadas em prestar serviços.

Outras Notícias

Presidente Lula conversa com o presidente da Autoridade Palestina

Quinto voo de repatriados deixou Israel com 215 passageiros e 16 pets neste sábado O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, conversou neste sábado (14), no início da tarde, por telefone, com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, líder do povo palestino, na busca de apoio para a saída dos brasileiros da […]

Quinto voo de repatriados deixou Israel com 215 passageiros e 16 pets neste sábado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, conversou neste sábado (14), no início da tarde, por telefone, com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, líder do povo palestino, na busca de apoio para a saída dos brasileiros da Faixa de Gaza. O presidente lembrou o reconhecimento brasileiro do Estado palestino.

Na conversa, Lula expressou preocupação com os civis na região e o bloqueio de ajuda humanitária. O presidente brasileiro condenou os ataques terroristas contra civis em Israel, reforçou a importância de um corredor humanitário e da libertação imediata de todos os reféns. Lula disse que os inocentes em Gaza não podem pagar o preço da insanidade daqueles que querem a guerra. Ambos reafirmaram a importância da busca por uma solução política e pela paz para a região.

Repatriação – A Operação Voltando em Paz, do Governo Federal, segue com a rotina de realizar um voo por dia saindo de Tel Aviv, em Israel, para trazer brasileiros que desejam sair da zona de conflito no Oriente Médio.

Já levando em conta essa quinta aeronave, agora são 916 passageiros e 24 animais de estimação que já retornaram ao Brasil ou estão em deslocamento para o país desde o início da Operação Voltando em Paz

Neste sábado (14), uma aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira decolou às 11h55 (de Brasília, 17h55 no horário local) com 215 passageiros do Aeroporto Ben Gurion. O destino é o Galeão, no Rio de Janeiro, com aterrissagem prevista para 1h45 da manhã deste domingo (15).

Na composição do grupo estão nove bebês de colo e 16 animais de estimação. Sete dos pets embarcaram na cabine de passageiros e nove estão sendo transportados no porão da aeronave. 

Já levando em conta essa quinta aeronave, agora são 916 passageiros e 24 animais de estimação que já retornaram ao Brasil ou estão em deslocamento para o país desde o início da Operação Voltando em Paz.

Professora morre após choque de veículos entre Flores e Carnaíba

Um acidente automobilístico na PE-320, entre Flores e Carnaíba na manhã desta quarta, teve saldo de uma morte e feridos. A professora Maria Aparecida Ribeiro de Lima, idade não informada, seguia no sentido Carnaíba, como  carona no Siena preto placas TKR 1212. O carro era conduzido por seu esposo, identificado como Antonio Nunes, o Tota. […]

O estado em que ficaram os veículos e a professora, no detalhe

Um acidente automobilístico na PE-320, entre Flores e Carnaíba na manhã desta quarta, teve saldo de uma morte e feridos.

A professora Maria Aparecida Ribeiro de Lima, idade não informada, seguia no sentido Carnaíba, como  carona no Siena preto placas TKR 1212. O carro era conduzido por seu esposo, identificado como Antonio Nunes, o Tota.

No veículo Gol de cor vermelha, placa PVF 5752 seguia  Diogo Teotônio da Silva, idade não informada.

Ele foi identificado como morador da Rua José Martins, centro de Carnaíba. Há duas versões, uma delas de que teria desviado de um animal na pista. Outra versão indica que teria feito ultrapassagem sobre uma motociclista.

Como havia dificuldade em contato via celular, houve dificuldade para acionar ambulâncias. “Há marcas de frenagem do Siena, o que indica que o gol teria invadido a faixa,”, disse uma testemunha ao blog. Diego estava com suspeita de fratura em uma das pernas e reclamando dores nas costas.

A professora chegou a ficar presa ao veículo e foi retirada por populares. “Ela chegou a pedir para eu entregar o celular ao marido e disse que estava bem, consciente”, disse ao blog a testemunha que ajudou a retirá-la do veículo.

Em seguida, socorrida por uma ambulância do SAMU, mas não resistiu e morreu antes de chegar ao Hospital. O caso comove o município de Flores. A Prefeitura já oficializou luto de três dias.

Fogo devora mata às margens da PE 320

Uma onda de incêndios vem devastando a vegetação da Caatinga nas margens da PE-320, entre Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Pelo menos três ou quatro focos de incêndio já foram registrados em menos de uma semana no trecho indicado. Há sempre a possibilidade dos incêndios serem criminosos ou mesmo fruto de ações irresponsáveis de […]

Uma onda de incêndios vem devastando a vegetação da Caatinga nas margens da PE-320, entre Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Pelo menos três ou quatro focos de incêndio já foram registrados em menos de uma semana no trecho indicado.

Há sempre a possibilidade dos incêndios serem criminosos ou mesmo fruto de ações irresponsáveis de motoristas e pedestres que passam pela rodovia e jogam pontas de cigarros.

O fogo se espalha rapidamente devido à vegetação seca e ao forte calor. O blog flagrou mais um princípio de incêndio esta tarde nas proximidades de Carnaíba. Na semana passada, o fogo destruiu boa parte da vegetação próximo ao portal de acesso a Triunfo. Veja imagens, do Blog de Juliana Lima:

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Dilma diz que não tem medo de eventual delação premiada de Delcídio

Do G1 A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (30) que não tem medo de um eventual acordo de delação premiada a ser assinado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na última quarta-feira (25) por suspeita de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Na semana passada, segundo informou o Blog do Camarotti, o Palácio […]

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A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (30) que não tem medo de um eventual acordo de delação premiada a ser assinado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na última quarta-feira (25) por suspeita de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

Na semana passada, segundo informou o Blog do Camarotti, o Palácio do Planalto foi alertado sobre a possibilidade de Delcídio firmar este tipo de acordo, pelo qual ele deverá se comprometer a dar informações em troca da redução de pena em caso de punição. O senador era líder do governo no Senado, tinha trânsito no Palácio do Planalto e é próximo a lideranças do partido.

“Não tenho nenhum temor sobre a delação do senador Delcídio”, disse Dilma em entrevista coletiva em Paris, onde participa da COP-21, a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas. “Fiquei perplexa [com a prisão] porque jamais esperei que isso pudesse acontecer com o senador”, completou.

A presidente destacou que Delcídio foi escolhido líder do governo por ser uma pessoa “bem relacionada”. “O senador Delcídio era de fato uma pessoa bastante bem relacionada no Senado e, aliás, nós o escolhemos porque ele tinha relações com todos os partidos, inclusive com os da oposição”, disse. “Infelizmente, nenhum de nós é insubstituível. Ele foi substituído e as questões relativas ao Congresso vão se dar normalmente.”

A prisão de Delcídio foi feita com base em uma conversa que teve o áudio gravado, na qual o senador oferece pagamento à família do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró para que ele não fechasse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Em depoimento a procuradores da República em 19 de novembro, o filho do ex-diretor da estatal, Bernardo Cerveró, informou ter recebido a oferta de receber R$ 50 mil mensais.

Em depoimento à Polícia Federal na quinta-feira (26), após a prisão, Delcídio afirmou que havia sido consultado pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre uma possível indicação de Cerveró para a área internacional da estatal. Ele também disse que Dilma já conhecia Cerveró, do período em que ela foi secretária de Minas e Energia no Rio Grande do Sul.

Nesta segunda, Dilma rebateu as informações dadas por Delcídio e negou que tenha feito a indicação de Cerveró. “Eu não indiquei o Nestor Cerveró para a diretoria da Petrobras”, disse. “Eu acredito que o senador Delcídio se equivoca. Ele [Cerveró] não é da minha indicação, não é da minha relação, e isso é público e notório. Ele não foi – antes, nem durante, nem depois – da minha relação”.

Tabira: Secretaria de Saúde realizou VI Audiência Pública em Tabira‏

A prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal de Saúde, sob a coordenação do odontólogo, Allan  Dias, secretário municipal de Saúde, promoveu na Câmara de Vereadores, na manhã de sexta, 16 de outubro a VI Audiência Pública da Saúde. Com as presenças do prefeito Sebastião Dias , a vereadora, Nelly Sampaio, integrantes da equipe da […]

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A prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal de Saúde, sob a coordenação do odontólogo, Allan  Dias, secretário municipal de Saúde, promoveu na Câmara de Vereadores, na manhã de sexta, 16 de outubro a VI Audiência Pública da Saúde.

Com as presenças do prefeito Sebastião Dias , a vereadora, Nelly Sampaio, integrantes da equipe da Secretaria de Saúde, populares e o Conselho de Saúde, a audiência teve como objetivo informar à população tabirense sobre as ações, atividades e tudo o que aconteceu na saúde do município no período de Maio a Agosto de 2015.

“As audiências públicas da saúde são uma forma de manter a transparência da gestão quanto ao recebimento e a utilização dos recursos públicos. É de fundamental importância a participação popular”, destacou o secretário.