Mudança de comando no PSB de Tabira

Para comemorar o dia internacional da mulher a secretaria de assistência social promoveu na manhã desta quarta-feira (08) palestras e atividades para as mulheres do município de São José do Egito no centro de inclusão digital.

As 09hs da manhã foi aberta a cerimonia com a palavra da secretária de assistência social Isabelle Valadares, que deu as boas vindas a todas e destacou a importância do dia para todas as mulheres.

Em seguida o vice-prefeito do município Eclériston Ramos falou do dia internacional da mulher desde a sua origem até os dias de hoje, passando pela luta da mulher e suas resistências no meio social.

Apresentação dos usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e momento de descontração.

Durante a manhã aconteceram várias palestras tais como: Violência Doméstica – Palestrante Rita de Cássia Soares Bezerra Representante da Polícia Militar do Estado de Pernambuco

A organização de Mulheres no Território do Pajeú, importância dessa organização e os desafios – Palestrante Ana Cristina Santos Educadora Social da Rede de Mulheres do Pajeú.

E o que é Gênero? Discursão pertinente na formação do Núcleo do Estudo e Formação em Gênero e enfrentamento a violência contra a mulher da EREM Oliveira Lima – Professor João Renato.

Ao final do evento aconteceu ato ecumênico onde todas puderam ouvir o pastor Carlos Torreão e o Jovem Felipe Emanuel enfatizando o acreditar na força de Deus em suas vidas para superar todos os obstáculos, destacando a presença dele como fonte de fé nos dias em que vivem.

Durante o evento foram servidos o coffee break e um almoço para todos os presentes, além de rosas confeccionadas em Eva e sorteados vários brindes doados pelo comercio local.

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em julgamento nesta quarta-feira (11) que dispõe de competência para impor medidas cautelares a deputados ou senadores (como afastamento do mandato ou recolhimento noturno), mas que encaminhará a decisão para Câmara ou Senado, conforme o caso, se a medida cautelar impossibilitar, direta ou indiretamente, o exercício regular do mandato.

Essa posição poderá beneficiar, por exemplo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). No fim de setembro, a Primeira Turma do STF – composta por 5 dos 11 ministros – determinou o afastamento de Aécio do mandato.

O Senado porém, marcou para 17 de outubro uma votação em plenário para analisar a decisão do Supremo.

Na sessão desta quarta-feira, o STF examinou ação apresentada em maio do ano passado, quando o tribunal afastou do mandato o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na ação, os partidos PP, PSC e SD propuseram que medidas do tipo sejam submetidas em até 24 horas ao Congresso para decisão final. Trata-se do mesmo procedimento adotado na prisão de parlamentares, só possível em caso de flagrante em crime inafiançável.

A suspensão das funções parlamentares é uma das medidas previstas no Código de Processo Penal (CPP) que substituem a prisão preventiva (decretada antes do julgamento sobre a culpa da pessoa e usada, em geral, a fim de evitar que ela use o cargo para atrapalhar investigações em andamento).

No julgamento desta quarta, prevaleceu a tese em favor da “independência entre os poderes” e da “imunidade parlamentar”.

Em uma parceria firmada entre o Governo de Pernambuco e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o DETRAN promove nesta terça (06) mais uma edição do Fórum de Educação para o Trânsito.

Segundo o Coordenador do órgão no Pajeú, Heleno Mariano, a ação prevê a realização de uma blitz educativa, entre 9h e 11h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Direção defensiva, primeiros socorros, dicas e técnicas para um trânsito mais saudável e seguro, serão conceitos ministrados pela coordenadora em educação para o trânsito do DETRAN, Cármen Lúcia.

A palestra ocorrerá às 19h, no Centro Tecnológico Municipal, no prédio da antiga CAGEPE. A ação conta também com as parcerias da CIRETRAN Pajeú, Corpo de Bombeiros Militar, 23º BPM e associação de mototaxistas.

Debate: o tema será debatido pela coordenadora do projeto, Luciana Carvalho, a Major Mirelle Oliveira, subcomandante do 23º BPM e Heleno Mariano, Coordenador da Ciretran municipal no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Uol

Quase dois anos depois das eleições presidenciais de 2014, a presidente afastada, Dilma Rousseff, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) reeditaram os debates que protagonizaram quando eram candidatos. Nesta segunda-feira (29), porém, as circunstâncias são bem diferentes: a petista responde ao Senado no julgamento de seu impeachment.

No interrogatório de Dilma no Senado, Aécio Neves começou sua pergunta relembrando, justamente, os embates de 2014 e insinuando que Dilma mentiu durante as eleições. Dilma foi eleita no segundo turno contra Aécio na disputa mais acirrada desde a redemocratização.

“Eu não poderia imaginar que depois de nos despedirmos do último debate presidencial, nos encontraríamos aqui hoje no Senado Federal nessa condição”, disse o tucano. “Em primeiro lugar eu quero dizer, senhora presidente, que não é desonra alguma perder eleições. Sobretudo quando se defende ideias e se cumpre a lei. Eu não diria o mesmo de quando se vence a eleições faltando com a verdade e cometendo ilegalidades”, afirmou Aécio.

Ele então, lembrou momentos dos debates, e afirmações feitas pela presidente a respeito do momento da economia e a perspectiva para os anos seguintes, dizendo que as previsões não se concretizaram.

Aécio terminou com a pergunta: “Em que dimensão vossa excelência e seu governo se sentem sinceramente responsáveis por essa recessão, por 12 milhões de desempregados do Brasil, por 60 milhões de brasileiros que têm contas atrasadas e uma perda média de 5% da renda dos trabalhadores brasileiros?”

Na resposta, Dilma também relembrou os debates, dizendo que tem certeza que ambos se respeitaram naquela ocasião. Ela, porém, citou suspeitas levantadas pelo adversário após a eleição de 2014.

“O que eu tenho dito, é que a partir do dia seguinte da minha eleição, uma série de medidas políticas para desestabilizar o meu governo foram tomadas, infelizmente”, lembrando o pedido de recontagem de votos, feito pelo PSDB após as eleições, e auditoria das urnas eletrônicas, onde não foram encontradas irregularidades, além do processo de auditoria das contas da campanha no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que ainda está em aberto.

Ela, então, afirmou que o TSE também abriu processo contra as contas de campanha de Aécio Neves relativas a 2014. “Além disso, eu quero lembrar ao senhor, que também foi aberto, contra suas contas, investigação, pela Maria Theresa (de Assis Moura), juíza do TSE”, rebateu.

Em crítica indireta ao presidente interino, Michel Temer, Dilma disse respeitar a disputa em eleições diretas. “Quero deixar claro, senador, que respeito o voto direto nesse país, acho que o voto direto é uma grande conquista nossa. Sempre disse que prefiro o barulho das ruas, o barulho das disputas eleitorais, as divergências eleitorais, e, por isso, respeito todos aqueles que concorreram comigo nas eleições. Agora, não respeito, senador, a eleição indireta, que é produto de um processo de impeachment sem crime de responsabilidade. Isso não posso respeitar”, disse Dilma ao tucano.

Na resposta à pergunta, Dilma disse que a crise econômica foi causada por influências externas.

Equipe econômica vai ter que buscar alternativas para compensar uma perda de arrecadação estimada em R$ 10 bilhões neste ano.

Por Vinícius Cassela, Sara Curcino, g1 e TV Globo — Brasília

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a derrubada de três decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), confirmando a decisão tomada mais cedo pela Câmara dos Deputados.

A medida impõe uma derrota expressiva ao governo e obriga a equipe econômica a buscar alternativas para compensar uma perda de arrecadação estimada em R$ 10 bilhões neste ano.

Com a rejeição dos decretos, o Congresso impõe, pela primeira vez, a revogação de um aumento de imposto feito por meio de decreto presidencial. Segundo o Ministério da Fazenda, sem o IOF mais alto, será necessário ampliar o bloqueio de gastos no Orçamento de 2025 para evitar o descumprimento da meta fiscal.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, havia alertado que a derrubada da medida exigirá novos cortes de despesas. “Prejudicando programas sociais e investimentos importantes para o país, afetando inclusive a execução das emendas parlamentares”, afirmou.

Já o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que não quer polemizar o tema.

“Esse decreto começou mal, o governo editou um decreto que rapidamente foi rechaçado pela sociedade brasileira. E reconheço, que muita vezes sem entender o que é o IOF, muitos daqueles foram colocados contrários ao que nele estava escrito. Durante o debate do decreto, da medida provisória, tivemos vários debates apra tentar conciliar os interesses do governo com o da sociedade”, afirmou.

“Sabemos que é sim uma derrota para o govenro, mas foi construída por várias mãos”, completou.

Descontentamento no Congresso

A proposta enfrentou forte resistência no Legislativo, mesmo com o governo tendo recuado parcialmente em alguns pontos. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o projeto na pauta da noite de terça-feira (24) e acelerou a votação. O relator escolhido foi o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), da oposição.

O texto foi aprovado na Câmara por 383 votos a 98 e, horas depois, confirmado pelo Senado. Parlamentares apontam que a decisão reflete o descontentamento com aumentos de tributos e com a demora na liberação de emendas parlamentares, além de críticas à condução da política econômica de Fernando Haddad.

Impacto fiscal

De acordo com a equipe econômica, a elevação do IOF era uma das principais apostas para fechar as contas públicas e perseguir a meta de déficit zero. Sem os decretos, a estimativa de arrecadação cai em R$ 10 bilhões, o que deve exigir novos bloqueios de gastos.

“O governo informou que, sem o aumento do IOF, o bloqueio no orçamento, de R$ 31,3 bilhões — o maior dos últimos cinco anos — teria de ser ainda maior”, afirmou a Fazenda. A alternativa seria aprovar aumento de outros tributos, mas o Congresso tem se mostrado resistente a essas propostas.