Prefeito de Água Branca até agora ignorou tragédia

O advogado Augusto Valadares encaminhou ao blog mais detalhes da  Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativa ao exercício de 2014, buscou auditar os contratos de locação e gerenciamento de veículos destinados as atividades de Transporte Escolar dos alunos da rede estadual e municipal de ensino, avaliar a qualidade e segurança do transporte oferecido, bem como apurar a economicidade dos contratos.

Foram analisados itens como os valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. A Auditoria  teve como interessados o prefeito  Romério Guimarães, Antonio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e a empresa Bpm Serviços Ltda, representada pelo advogados Carlos Marques, Clenio Tadeu França, Emiliane Priscilla Alencastro Neto, Maria Paula Bandeira, Maria Stephany dos Santos e Walber Agra.

A Segunda Câmara à unanimidade, julgou irregulares as contas objeto da Auditoria Especial, imputando débito ao Sr. Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa BPM Serviços Ltda. solidariamente. O Relator foi o  Auditor Carlos Pimentel. A principal argumentação foi de não recolhimento de ISS.

O relator alega no parecer detalhado que  o Secretário de Finanças Antonio Alexandre dos Santos Neto, mesmo sabendo do erro cometido nos recolhimentos de ISS até o mês de junho de 2014, resolveu cobrar a empresa após o comparecimento da equipe de auditoria, ou melhor, no mês seguinte à auditoria. Na Defesa, o secretário alega que “foram prontamente tomadas as medidas administrativas legalmente demandadas, sanando a única irregularidade apurada no citado procedimento de Auditoria Fiscal”. Em verdade, as medidas administrativas foram tomadas seis meses após o reconhecimento do erro na retenção do ISS e após a auditoria desta Corte de Contas, diz o relator.

Assim, a condenação considerou  que a argumentação da Defesa e os documentos acostados aos autos não elidem a irregularidade apontada na auditoria, de não recolhimento.

O TCE determinou ao  Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa contratada BPM Serviços Ltda., a restituição do valor de R$ 102.267,08. O valor  deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas e recolhido aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta decisão.

O que diz a BPM Serviços: Em contato com o blog já na publicação da primeira decisão. , a BPM Serviços argumenta que da decisão cabe recurso. Também que não houve questionamentos a itens como valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. Nestes aspectos, diz a empresa, não foram encontradas irregularidades.

Acrescenta que o item que gerou a decisão tem relação com a retenção do ISS. Uma súmula vinculante do STF não obrigava a retenção do tributo. Mas o TCE passou a entender que serviços locação não tinham obrigação de recolher o tributo, exceto serviços de transporte escolar. Conclui dizendo que a punição refere-se a alguns meses do contrato, onde não houve a retenção, sob alegação de renúncia de receita. A Prefeitura de São José do Egito ainda não se manifestou.

Até o dia 9 de junho, o Sesc em Triunfo realiza a Semana d0 Meio Ambiente. As ações integram o programa de sustentabilidade Ecos, direcionado ao público interno da instituição, e consiste em um conjunto de ações planejadas e checadas continuamente, para a mitigação dos impactos relacionados às atividades que possam representar riscos ao meio ambiente ou à sociedade.

A programação foi aberta na tarde de segunda-feira (5/6), com a exposição “Joga fora…”, que retrata a quantidade de resíduos sólidos produzidos e as consequências para o planeta. Na terça-feira (6/6), às 14h30, aconteceu a instalação do Banco de Sementes do Sesc Triunfo, em parceria com a comunidade quilombola do Sítio Águas Claras. As sementes doadas pelos quilombolas serão destinadas à horta orgânica do Hotel do Sesc. Na quarta-feira (7/6), serão exibidos curtas-metragens que abordam o tema da sustentabilidade, às 14h30, no Hotel do Sesc, localizado na Rua Antônio Henrique da Silva, s/nº, no bairro de São Cristóvão.

Já na quinta-feira (8/6), os colaboradores do Sesc em Triunfo se engajam na Campanha DE-SEN-GA-VE-TA para arrecadar roupas em bom estado de conservação para a criação de um brechó solidário sob a administração da Cooperativa de Reciclagem de Serra Talhada.

A programação será encerrada na sexta-feira (9/6), às 10h com o plantio de mudas nativas no Hotel. As plantas foram doadas pela comunidade quilombola sítio Águas Claras, como parte da parceria firmada com o Sesc Triunfo, que envia óleo saturado para a fabricação artesanal de sabão pela comunidade e em troca recebe mudas e sementes nativas.

Serviço:

Semana do Meio Ambiente

De até 9 de junho

Hotel Sesc Triunfo – R. Antônio Henrique da Silva, S/n – São Cristóvão

Informações: (87) 3846-2828

A partir do próximo ano, 60% das bolsas concedidas pelo Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) serão destinadas às áreas de Ciências, Tecnologia, Engenharias, Matemática e Computação (STEM+C).

A medida foi oficializada nesta quarta-feira (18), com a alteração da Lei Estadual nº 14.430, de 30 de setembro de 2011, sancionada pelo governador Paulo Câmara, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

A mudança prevê ainda que, a partir de 2020, a oferta dessas vagas aumente para 70%. Além disso, um novo edital será lançado no próximo mês de novembro com expectativa de oferta de 1.200 novas bolsas. Criado há seis anos, o Proupe concede bolsas de estudo para alunos do Ensino Superior em autarquias municipais sem fins lucrativos.

A nova Lei irá promover o aperfeiçoamento das competências técnicas e profissionais, de nível superior, nas áreas prioritárias (STEM+C). A reformulação do programa baseia-se na necessidade de preparar os pernambucanos para as transformações globais, assegurando condições para uma economia e sociedade digitais aptas a elevar a qualidade de vida e garantir o desenvolvimento econômico das gerações. A revisão do Proupe está prevista por lei, a cada cinco anos, contando com a participação de todos os atores envolvidos.

Além de priorizar os cursos das áreas STEM+C, a nova Lei do Proupe propõe estabelecer critérios acadêmicos efetivos para a seleção de alunos, com a nota mínima de 450 pontos no ENEM, e determinar critérios acadêmicos para vinculação e permanência das Autarquias Municipais de Ensino Superior no programa (mínimo de 33% de mestres e doutores), como explica a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Informação, Lúcia Melo.

Ao criar limites para a dependência das Autarquias dos recursos estaduais (máximo de 40% do corpo discente), o programa irá estabelecer melhores mecanismos de governança, com uma maior abrangência e presteza na entrega de dados, e responsabilizar as Instituições de Ensino Superior (IES)  pelas oportunidades de retorno social para os bolsistas – com oferta de atividades -, buscando excelência na educação em Pernambuco.

Presidenciável foi recebido por aliados

Por André Luis

O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desembarcou na tarde deste domingo (15), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes Gilberto Freyre, no hangar Weston.

Lula chega em busca de consolidar alianças no Estado para pavimentar a sua candidatura ao Planalto em 2022.

O presidenciável chegou acompanhado de uma comitiva, que inclui a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e da sua namorada Rosângela Silva.

Ainda no hangar do aeroporto, o ex-presidente foi recebido pelo senador Humberto Costa, a deputada federal Marília Arraes, o deputado federal Carlos Veras, o presidente estadual do PT, Doriel Barros, a deputada estadual Teresa Leitão e o ex-deputado Odacy Amorim. Forças políticas de outros partidos como o presidente estadual do Republicanos, Silvio Costa Filho, também acompanharam a chegada do presidenciável. 

O registro da visita ao Estado foi compartilhado pelo ex-presidente em suas redes sociais. “Cheguei, Pernambuco! De volta pra casa”, postou Lula.

Aliados que recepcionaram Lula ainda no aeroporto, também repercutiram a chegada do ex-presidente, em suas redes sociais.

“Que felicidade receber o presidente Lula no Recife. Seja muito bem-vindo, Presidente. Você é a esperança do povo pernambucano!”, postou a deputada Marília Arraes em suas redes sociais.

“O grande encontro, com nosso grande líder. Levei a Lula, o abraço e o carinho de todas e todos vocês. Com o presidente, chega também a esperança do Brasil feliz de novo”, tuitou o deputado Carlos Veras.

O ex-vereador da cidade de Iguaracy, Romero de Lucas, reuniu neste sábado (09/08), em sua chácara no distrito de Jabitacá, correligionários, lideranças políticas e amigos para apresentar o candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota.

Romero ainda reafirmou o apoio as candidaturas de Danilo Cabral (federal), Fernando Bezerra (senador), Paulo Câmara (governador) e Eduardo Campos (presidente).

O ex-parlamentar do município, Davi Pires, também anunciou apoio à chapa. Patriota estava acompanhado do prefeito de Carnaíba, Zé Mário Cassiano, da primeira dama Marluce Freire e do presidente da Câmara, Júnior de Mocinha.