Mudança de comando no PSB de Tabira

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As reclamações foram feitas por governadores para que o presidente deve deixar o ministro da Saúde como porta-voz do combate à pandemia

Em reunião com autoridades federais e estaduais nesta quarta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi cobrado a promover três mudanças em sua postura, a partir de agora, no combate à pandemia do novo coronavírus. A reportagem é da Folhapress.

Os pedidos foram para que o presidente adote uma retórica pacifista, evitando embates com gestões estaduais e municipais, que conceda autonomia para que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, atue como porta-voz do combate à doença e que leve em consideração a posição da comunidade científica sobre tratamento precoce.

As cobranças foram feitas por governadores presentes, mas receberam o respaldo de autoridades federais. Segundo relatos feitos à reportagem, Bolsonaro, que adotou no encontro uma retórica moderada, não respondeu às demandas dos gestores estaduais, mas sinalizou que Queiroga terá autonomia de atuação.

“Eu disse que cabe ao ministro da Saúde, com a prerrogativa que tem, de ter ao seu lado as pessoas qualificadas, como a sociedade científica e os profissionais de saúde, para definir protocolos que devam ser aplicados”, disse à reportagem o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).

No encontro, ficou acertado que Queiroga coordenará, junto à comunidade científica, qualquer orientação que venha a ser feita a partir de agora sobre tratamento precoce. Na saída, o presidente fez questão de ressaltar que o tratamento precoce ficará a cargo do ministro.

Bolsonaro ressaltou, no entanto, que Queiroga respeitará o direito e o dever do médico de tratar infectados “off label”, com medicamentos usados para tratamentos não originalmente previstos em sua bula. Apesar da declaração, não há remédios com eficácia comprovada para tratar do coronavírus, mesmo o governo tendo recomendado reiteradas vezes o uso, por exemplo, da hidroxicloroquina.

“Não posso admitir tratamento precoce, porque sou um médico. Eu não posso admitir tratamento precoce. Eu não posso dizer que o tratamento precoce pode fazer parte do protocolo”, afirmou Caiado.

Como já esperavam integrantes do Judiciário e do Legislativo, o presidente não reconheceu em nenhum momento que se equivocou ao ter estimulado aglomerações e criticado a Coronavac, vacina produzida no Brasil pelo Instituto Butantan.

Para governadores presentes, Bolsonaro estava visivelmente constrangido no encontro e não conseguiu convencer as autoridades que participaram da reunião de que, a partir de agora, realmente mudará de postura em relação à pandemia.

“Se a reunião foi para tentar agregar, poucas coisas dividem tanto quanto defender o tratamento precoce, dado que a ciência trabalha em outra direção”, afirmou o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB). “No fundo, é assim: a autonomia do Queiroga será até que ponto? Ele não foi tão enfático”, acrescentou.

O governador do Alagoas relatou ainda que defendeu que Queiroga tenha uma autonomia no governo semelhante à do ministro da Economia, Paulo Guedes. “De vez em quando, o Bolsonaro interfere, mas ele tem liberdade para definir os rumos da economia. E os ministros da Saúde não tiveram até agora essa autonomia”, ressaltou.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), também foi favorável a que Queiroga seja o porta-voz da gestão federal no combate ao coronavírus e defendeu o isolamento social como “uma das opções que existem no momento em que a pandemia está tomando uma proporção desenfreada”.

“Foi solicitado ao ministro da Saúde que sejam criadas algumas regras aplicadas nacionalmente, inclusive para poder facilitar este combate, a comunicação. Foi dito, insistido muito na questão da comunicação. Quando há vários emissores, a comunicação acaba mais confundindo que orientando”, afirmou.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), disse que a medida que saiu da reunião é a centralização das ações no Ministério da Saúde. Ele ressaltou que foi ideia de Bolsonaro que a coordenação de um comitê contra a pandemia ficasse a cargo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

“A questão técnica ficará com o Ministério da Saúde, para a gente começar a ter uma padronização, ao menos em linhas gerais, de todo o combate à pandemia: remédio que serve, que não serve, tratamento que é isso, tratamento que é aquilo”, afirmou.

O governador minimizou o fato de governadores que fazem oposição a Bolsonaro não terem sido chamados para a reunião e disse que, em relação ao isolamento social, é um “consenso que medidas têm que ser tomadas”. Ele ponderou que o dissenso atual é quais são essas medidas e qual a intensidade delas.

“Quando ele abre mão da coordenação, ainda que ele não tenha chamado um ou outro, ele demonstra que a vontade é de funcionar”, afirmou Castro. “Acho que tem que fazer o isolamento sim, mas negociado com as cadeias produtivas e sabendo onde dá para escalonar. Eu sou contrário ao isolamento? Não. Eu sou contrário a fechar tudo”, acrescentou.

Já o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), foi na linha de equilibrar saúde e economia. “O que nós estamos defendendo é um equilíbrio. Precisamos proteger a vida, mas também entender que há necessidade de uma atividade econômica mínima em funcionamento”, disse.

Palestras de orientação serão realizadas pelo TRE até o dia 16 de agosto, para os profissionais de segurança que vão atuar no período eleitoral

Uma operação de Segurança para cobrir as Eleições de Pernambuco, que ocorrerão no segundo semestre de 2024, foi lançada nesta quinta-feira (11), pela Secretaria de Defesa Social (SDS), no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE). 

A reunião inicial, comandada pelo secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, junto com a Executiva, Dominique de Castro Oliveira, contou com o Grupo de Trabalho (GT) – Eleições, composto pelas operativas e órgãos da SDS, e apresentação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), também para, a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O encontro marca o início das tratativas do planejamento e coordenação das estratégias para assegurar a integridade do processo eleitoral. Questões comuns a todas as últimas eleições, como boca de urna, fake news, proibições estabelecidas pelas regras eleitorais, além da logística de escolta das urnas à garantia da ordem pública nos locais de votação.

A importância de atuar com imparcialidade foi destacada por Alessandro Carvalho. “Esse foi apenas o primeiro momento, mas desde já o nosso compromisso é de garantir o direito a todos os pernambucanos votarem em segurança, e para isso, as nossas Forças de Segurança Pública, junto aos demais parceiros, estarão ao longo das reuniões, preparando o melhor esquema para isso”, destaca o secretário da SDS.

O diretor geral do TRE-PE, Orson Lemos, reforçou que o sucesso das Eleições anteriores é o resultado dos esforços de todos os órgãos. E, dessa vez, não será diferente. “Agradeço por essa parceria, pois as Eleições não são feitas só pela Justiça Eleitoral, mas por todos nós. Tenho certeza que essa integração com as Forças Públicas e demais parceiros, concretizará nossa missão de fazer mais uma Eleição em segurança e de forma eficiente”, pontua Orson.

O Diretor Presidente da Faculdade  Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes, informou em nota que a instituição no campus São José do Egito está implantando três novos cursos para o segundo semestre de 2020: Odontologia, Medicina Veterinária e Psicologia.

Outra ótima notícia é da chegada de mais uma unidade na cidade de Bezerros. Nela serão sete novos cursos. Em nota, o Diretor agradeceu ao Prefeito de Bezerros, Breno Borba, ao Secretário de Planejamento, Marconi Andrade e ao Diretor da unidade, Murilo Rocha.

O sonho da instituição nasceu em 2017, com a pedra fundamental do empreendimento tendo sido lançada em abril daquele ano. Em julho de 2018, já comemorava o resultado da avaliação empreendida por técnicos especialistas do Ministério da Educação (MEC), que lhe deu Conceito 4, numa escala que vai a 5.

Em março desse ano, se reuniu com o Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues. O Ministro confirmou a portaria do MEC que autorizava vestibular da instituição. Naquela oportunidade era autorizado a iniciar o processo seletivo para as vagas dos cursos de Direito, Enfermagem, Pedagogia, Administração de Empresas e Ciências Contábeis, com 100 vagas para cada graduação.

Na próxima terça-feira (30), os municípios pernambucanos serão contemplados com mais de R$ 228 milhões provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao 3° decêndio de janeiro de 2024. Esse repasse financeiro, fundamental para a gestão municipal, contribuirá para a execução de políticas públicas e investimentos locais.

Entre os municípios beneficiados, Vitória de Santo Antão e Garanhuns se destacam ao receberem as maiores quantias, totalizando expressivos R$ 2.953.465,94 cada. Por outro lado, cidades menores como Brejão, Brejinho, Solidão e Terezinha também serão contempladas, recebendo R$ 492.244,70 cada.

Embora haja um decréscimo de 7% em relação ao montante repassado em dezembro de 2023, é importante ressaltar que o valor destinado aos municípios neste último decêndio de janeiro é 15% superior ao mesmo período do ano anterior, 2022. Esse crescimento representa um importante suporte financeiro para as administrações municipais, possibilitando a continuidade e fortalecimento das ações voltadas para o bem-estar da população.

Os cálculos indicam uma movimentação financeira significativa, consolidando o papel essencial do FPM na manutenção e desenvolvimento das atividades locais. A distribuição equitativa desses recursos, que abrange municípios de diferentes portes, contribui para a promoção de uma gestão pública mais eficiente e inclusiva em todo o estado de Pernambuco. O repasse do FPM representa, assim, uma importante ferramenta para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico das diversas regiões pernambucanas.

O último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril será de R$ 3.477.425.133,18 e o dinheiro entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 30.

O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a transferência constitucional – a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 11 e 20 – aponta que o repasse de fechamento mensal é 11,67% maior que em 2020.

No entanto, esse crescimento do terceiro decêndio do mês reduz para 4,92% quando se aplica a inflação do período. Ao considerar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante destinado aos cofres municipais será de R$ 2.781.940.106,54. Ainda assim, abril fecha com aumento de 33,92% ou de 14,18%, aplicando a inflação.

De janeiro até agora, os Municípios receberam R$ 9,8 bilhões, referente a 22,5% dos Impostos de Renda e dos Produtos Industrializados (IR e IPI). No mesmo período do ano passado, os recursos transferidos aos governos municipais somaram R$ 7,3 bilhões. O FPM registrou aumento nos quartos primeiros meses do ano, sendo que o menos expressivo foi em fevereiro – de 9,54% ou 4,13% com a inflação acumulada.

Partilha

Do total destinado aos 5.568 Municípios no último FPM de abril, às 2.447 prefeituras de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 684.932.409,85 e os 168 grandes centros urbanos de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 457.858.040,97 – 13,17% do valor total. Além de reter 20% para o Fundeb, cada Município deve destinar de suas transferências, 15% para saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A CNM estuda os motivos de crescimento do Fundo, mesmo diante do cenário nacional de crise sanitária e de desemprego. Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal, o presidente da entidade, Glademir Aroldi, apontou que o Fundo ainda pode sofrer o impacto negativo, mas, por enquanto, o aumento pode ser motivado pelo recorde da produção de grãos.

Recomendação

A entidade mantém o conselho de cautela, principalmente, para os prefeitos que iniciaram o mandato este ano, pois as transferências constitucionais não são regulares ao longo do ano e o momento é de instabilidade por conta da Covid-19. Além disso, a entidade lembra que o FPM é a principal fonte de receita de grande parte dos Municípios e o aumento ou redução do IR e IPI ocorre conforme a arrecadação nacional.

Para ajudar os administradores municipais na gestão dos recursos, a CNM disponibiliza gratuitamente o conteúdo exclusivo, aos contribuintes, da entidade que permite o acompanhamento das 12 transferências constitucionais aos cofres municipais. Por meio da Plataforma, o gestor pode conferir tanto por decênio mensal quanto os resultados dos anos anteriores. Veja o levantamento completo aqui.

Por Raquel Montalvão

Da Agência CNM de Notícias