Mudança de comando no PSB de Tabira

É a primeira cassação determinada pelo tribunal por irregularidade na cota de gênero. Dois vereadores e uma vereadora perdem os mandatos. Cabe recurso ao TSE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, por unanimidade, nesta sexta-feira (10/06), a chapa de candidatos e candidatas a vereador do PSD de Lajedo (Agreste), que disputou as eleições de 2020, por fraude à cota de gênero.

Com a decisão, dois vereadores e uma vereadora eleitos pela legenda perdem os mandatos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ele não tem efeito de suspender a decisão. É a primeira vez que o tribunal cassa uma chapa proporcional por descumprimento da cota de gênero.

O partido inscreveu na sua chapa proporcional 20 candidaturas a vereador, sendo 14 de candidatos e 6 de candidatas, atingindo, inicialmente, o percentual numérico de 30% da cota de gênero, como determina a legislação eleitoral. Porém, uma delas, Marília do Socorro de Oliveira, teve o registro de candidatura indeferido pelo juízo eleitoral de Lajedo por não ter se desincompatibilizado de um cargo público em comissão no prazo legal. O partido não recorreu da decisão nem a substituiu, concorrendo com apenas 25% de mulheres na lista de candidatos, abaixo do mínimo legal (30%).

Também verificou-se no processo que Marília do Socorro de Oliveira, em vez de promover atos de campanha para si, o fez em favor de outro candidato a vereador, Luciano de Imaculada, desde o início do período de campanha e antes mesmo da decisão do indeferimento de sua candidatura. Ele concorreu por outro partido, à época o DEM, e se elegeu.

No seu voto, que foi acompanhado por todos os integrantes do tribunal, a desembargadora eleitoral Mariana Vargas ressaltou que estas evidências, em conjunto, levaram à conclusão de que tratava-se de uma candidatura fictícia. Entre os fatos destacados pela desembargadora estão o de, mesmo tendo tempo hábil, o partido não providenciar a substituição da candidata após o indeferimento do registro; não haver provas de atos de campanha da própria candidata, mas havia registros de publicações dela em defesa de outro candidato; dela não ter se desincompatibilizado da função pública no prazo legal para concorrer ao pleito, um pré-requisito básico, e; dela não ter recorrido do indeferimento do seu registro de candidatura.

“Cuido que todas essas circunstâncias, somadas e consideradas no contexto dos autos, constituem (…) prova inequívoca, flagrante e robusta de que a Sra. Marília não tinha o propósito de ocupar efetivamente uma cadeira no Legislativo Municipal, o que está a revelar a existência de candidatura fictícia, destinada unicamente a possibilitar que o partido cumprisse a cota mínima do gênero feminino quanto às eleições proporcionais”, destacou a desembargadora eleitoral.

Na decisão, o tribunal reforçou a tese de que não bastaria o cumprimento da cota de gênero do ponto de vista formal, preenchendo apenas o número reservado pela legislação, mas que as candidaturas, especialmente as femininas, sejam efetivas. O TRE determinou a anulação de todos os votos conferidos à chapa do PSD para vereador e a recontagem dos votos, recálculo do quociente eleitoral e a redistribuição das vagas na Câmara Municipal de Lajedo. Os três vereadores eleitos pelo PSD no município foram Carlos Alexandre Alves Lira, Evandro Couto e Aracelli Pinheiro de Freitas Teodózio.

Afogados da Ingazeira venceu duas das seis categorias do 1º prêmio “Band – cidades excelentes” (etapa estadual), promovido pelo grupo bandeirantes de comunicação e o Instituto Áquila de gestão municipal. 

Afogados venceu na principal categoria, a que dá título ao prêmio: Cidades Excelentes 2021, e no pilar Educação. Ficou em terceiro, no pilar Saúde e Bem-estar. Afogados concorreu com todos os municípios Pernambucanos com população entre 30 mil e 100 mil habitantes. 

O Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, celebrou a primeira premiação importante de sua gestão. “É um prêmio importante, organizado por instituições sérias e de credibilidade, como o grupo bandeirantes de comunicação, e que vem reconhecer os nossos esforços em melhorar cada vez mais as políticas públicas implantadas pela Prefeitura de Afogados,” destacou Alessandro Palmeira. 

O objetivo do Prêmio Band Cidades Excelentes é incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros através da premiação das boas práticas da gestão pública. A iniciativa é advinda da parceria do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila e é direcionado a todos os municípios do país. A solenidade de premiação dos municípios vencedores  em Pernambuco será divulgada em breve.

A quadra da Escola Nossa Senhora Rainha dos Anjos (CAIC) ficou pequena, neste sábado, 1° de setembro, para tanta animação e disposição dos alunos da Rede municipal que concorreram na I Gincana Multidisciplinar de Petrolina. A ação integra a programação do Festival Literário do Sertão (FliSertão), como um dos eventos satélites.

Organizada pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Educação (Sedu), e em parceria com a Andelivros, a gincana reuniu centenas de alunos das sete maiores escolas da Rede: José Esmerindo, Santa Terezinha, Nossa Senhora Rainha dos Anjos (CAIC), Eliete Araújo, Paulo Freire, Anete Rolim e José Nunes. As equipes tiveram que se organizar e executar provas de caráter cultural, literário e pedagógico.

Durante dois dias, a mesa julgadora avaliou as apresentações dos alunos.  Ao final, com todas as provas contabilizadas, a equipe vencedora foi a escola Eliete Araújo, com 15.150 pontos, seguida das escolas Santa Terezinha (13.850 pontos) e Nossa Senhora Rainha dos Anjos (13.050 pontos). “Estamos muitos felizes com o resultado, pois mostramos tudo que preparamos com muito carinho e força de vontade. Todos estão de parabéns”, agradeceu Neube Soares, diretora da escola vencedora.

Além de troféu e medalhas, a gincana premiou os três primeiros lugares com quantias em dinheiro: o primeiro com R$ 2,500; o segundo com R$ 2 mil e o terceiro, mil reais entregues pela secretária de Educação, Margareth Zaponi.  Para o professor formador e coordenador da gincana, Cristiano Dias, o momento foi de integração, aprendizagem e divertimento para os alunos. “Estamos tentando resgatar a cultura das gincanas em nossas escolas, pois entendemos que são instrumentos lúdicos que auxiliam na construção de saberes e posturas, como disciplina e organização do aluno”, pontuou.

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT), usou as suas redes sociais nesta quinta-feira (28) para denunciar que pessoas estão se passando por ele no WhatsApp com o objetivo de aplicar golpes.

Segundo a postagem do deputado, os golpistas estão usando a sua foto em número de telefone que não é o seu e se fazendo passar por ele.

“Estão usando uma foto minha e se passando passar por mim pelo aplicativo WhatsApp. Esse número não é meu. É golpe”, alerta o parlamentar.

O número em questão é o: (61) 9662-2400. Veras informou ainda que já comunicou o ocorrido ao Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados.

Esse tipo de golpe tem se tornado comum. Além do deputado Carlos Veras, outros políticos e autoridades já sofreram com o golpe do “me manda um dinheiro aí”. Entre eles, o vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, que denunciou a mesma tentativa de golpe na semana passada, o deputado federal Sebastião Oliveira – por duas vezes, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, o vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, que foi surpreendido pelo surgimento de mensagens enviadas para algumas lojas do Centro da cidade, e até para alguns amigos, onde seu nome foi utilizado para fazer compras.

Também passaram pelo mesmo, o deputado estadual Rogério Leão; o ex-vereador e candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira nas últimas eleições,  Zé Negão; o presidente da Amupe, José Patriota; o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, o prefeito de Belmonte, Romonilson Mariano e até o Ministério Público teve que alertar sobre golpistas que estavam se passando por promotores de Justiça, pedindo dinheiro através de transferências por PIX.