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Último FPM de abril será de R$ 3,4 bilhões; dinheiro entra nas contas na sexta-feira

Por André Luis

O último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril será de R$ 3.477.425.133,18 e o dinheiro entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 30.

O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a transferência constitucional – a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 11 e 20 – aponta que o repasse de fechamento mensal é 11,67% maior que em 2020.

No entanto, esse crescimento do terceiro decêndio do mês reduz para 4,92% quando se aplica a inflação do período. Ao considerar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante destinado aos cofres municipais será de R$ 2.781.940.106,54. Ainda assim, abril fecha com aumento de 33,92% ou de 14,18%, aplicando a inflação.

De janeiro até agora, os Municípios receberam R$ 9,8 bilhões, referente a 22,5% dos Impostos de Renda e dos Produtos Industrializados (IR e IPI). No mesmo período do ano passado, os recursos transferidos aos governos municipais somaram R$ 7,3 bilhões. O FPM registrou aumento nos quartos primeiros meses do ano, sendo que o menos expressivo foi em fevereiro – de 9,54% ou 4,13% com a inflação acumulada.

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Do total destinado aos 5.568 Municípios no último FPM de abril, às 2.447 prefeituras de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 684.932.409,85 e os 168 grandes centros urbanos de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 457.858.040,97 – 13,17% do valor total. Além de reter 20% para o Fundeb, cada Município deve destinar de suas transferências, 15% para saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A CNM estuda os motivos de crescimento do Fundo, mesmo diante do cenário nacional de crise sanitária e de desemprego. Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal, o presidente da entidade, Glademir Aroldi, apontou que o Fundo ainda pode sofrer o impacto negativo, mas, por enquanto, o aumento pode ser motivado pelo recorde da produção de grãos.

Recomendação

A entidade mantém o conselho de cautela, principalmente, para os prefeitos que iniciaram o mandato este ano, pois as transferências constitucionais não são regulares ao longo do ano e o momento é de instabilidade por conta da Covid-19. Além disso, a entidade lembra que o FPM é a principal fonte de receita de grande parte dos Municípios e o aumento ou redução do IR e IPI ocorre conforme a arrecadação nacional.

Para ajudar os administradores municipais na gestão dos recursos, a CNM disponibiliza gratuitamente o conteúdo exclusivo, aos contribuintes, da entidade que permite o acompanhamento das 12 transferências constitucionais aos cofres municipais. Por meio da Plataforma, o gestor pode conferir tanto por decênio mensal quanto os resultados dos anos anteriores. Veja o levantamento completo aqui.

Por Raquel Montalvão

Da Agência CNM de Notícias 

Outras Notícias

Arcoverde: entorno do Mercado de Carnes recebe última etapa de pavimentação

O Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora e a de Prefeitura de Arcoverde deram início nesta quarta-feira, 10 de outubro, a pavimentação em paralelepípedo da última etapa de calçamento do entorno do Mercado de Carnes, localizado na área interna do referido centro de compras. De acordo com o administrador do Cecora, […]

O Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora e a de Prefeitura de Arcoverde deram início nesta quarta-feira, 10 de outubro, a pavimentação em paralelepípedo da última etapa de calçamento do entorno do Mercado de Carnes, localizado na área interna do referido centro de compras.

De acordo com o administrador do Cecora, Paulo Sérgio Diniz, a última etapa da obra receberá 450 metros quadrados de calçamento.

“Este serviço está dentro do nosso plano de ação, que tem como referência o quadriênio 2017/2020. Mesmo com as dificuldades enfrentadas, a prefeita Madalena Britto nos orienta a seguir com o plano de ação. Por isso, estamos dando continuidade ao planejamento traçado para o centro comercial do município”, explicou.

Abertura da Festa de Janeiro em Iguaracy atrai bom público

A Tradicional Festa de Janeiro em Iguaracy teve sua abertura marcada por um bom público, que prestigiou as apresentações de Helton Lima e Juarez, mesmo com a chuva que caiu. O prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) estava visivelmente feliz com a presença do público na Praça Antônio Rabelo na primeira noite de festa, organizada por […]

A Tradicional Festa de Janeiro em Iguaracy teve sua abertura marcada por um bom público, que prestigiou as apresentações de Helton Lima e Juarez, mesmo com a chuva que caiu.

O prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) estava visivelmente feliz com a presença do público na Praça Antônio Rabelo na primeira noite de festa, organizada por sua gestão, ao lado do secretário municipal de Cultura e Turismo, Marcone Melo.

Também estiveram presentes a primeira-dama do município, Dra. Graça Valadares, e o vice-prefeito e secretário municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico Marcos Melo, que estava acompanhado da sua esposa Dra. Michelle Moura, secretários de governo, vereadores do município de Iguaracy, além de várias autoridades como o ex-prefeito de Iguaracy e agora assessor especial da governadora Raquel Lyra, ZeinhaTorres (PSDB-PE).

A segurança do evento foi garantida pela presença das Polícias Militar e Civil, além de segurança particular e uma equipe de apoio, assegurando tranquilidade para todos.

A programação da festa continua hoje, 11 de janeiro, com as atrações Baú das Meninas e Júnior Mendes, prometendo mais animação e diversão para todos.

Raquel Lyra assina contrato de financiamento de R$ 197,6 milhões com o Banco do Brasil

A governadora Raquel Lyra assinou um contrato de financiamento junto ao Banco do Brasil, com garantia da União, no valor de R$ 197,6 milhões. A celebração do documento aconteceu na tarde desta terça-feira (26), no Palácio do Campo das Princesas, e o financiamento será destinado para investimentos prioritários do governo estadual nas áreas de ressocialização […]

A governadora Raquel Lyra assinou um contrato de financiamento junto ao Banco do Brasil, com garantia da União, no valor de R$ 197,6 milhões. A celebração do documento aconteceu na tarde desta terça-feira (26), no Palácio do Campo das Princesas, e o financiamento será destinado para investimentos prioritários do governo estadual nas áreas de ressocialização e segurança pública, desenvolvimento agrário, entre máquinas e equipamentos, além da habitação. A vice-governadora Priscila Krause esteve presente no encontro.

“Hoje é dia de alegria, acabamos de assinar um novo contrato de financiamento junto ao Banco do Brasil. Estamos aqui reunidos com o time do Banco e com o time do Governo de Pernambuco celebrando R$ 197 milhões contratados para infraestrutura do nosso Estado. A boa notícia é que, com esse recurso, a gente completa mais de R$ 3 bilhões conquistados para que a gente possa fazer investimentos em estradas, acesso à água, segurança, na nossa saúde, e fazer Pernambuco um lugar melhor para se viver. Muito obrigada a todos do Banco e pela nossa parceria, importante para o crescimento do Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O prazo total para a operação é de 10 anos, com um ano de carência. O desembolso do recurso deve ser realizado até o final deste ano. “O time do Banco do Brasil está à disposição do Governo de Pernambuco para continuar essa jornada de parceria. Vamos transformar aqui em um ótimo Estado para se viver e para se investir”, ressaltou Sandro Jacobsen, superintendente do setor público do Banco do Brasil.

EMPRÉSTIMOS – A atual gestão estadual conquistou o maior volume de operações de crédito contratadas em um ano comparadas às últimas décadas em Pernambuco. Já foram assinados R$ 3,4 bilhões em operações de crédito, contabilizando R$ 900 milhões com o Banco do Brasil, R$ 1,7 bilhão com a Caixa Econômica Federal, depois mais R$ 650 milhões com a Caixa, e agora os R$ 197 milhões novamente com o Banco do Brasil.

O montante contratado pela nova gestão já representa um recurso superior à soma de todos os empréstimos conquistados em Pernambuco nos últimos dez anos. O maior valor anual de contratação de empréstimos das últimas décadas havia sido em 2012, um total de R$ 3,12 bilhões. 

Estiveram presentes também o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, além de Ana Paula Matos, superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, Edilberto Passos, gerente geral de Agência do Banco do Brasil, e Bruno Vieira, gerente de negócios do Banco do Brasil.

João Campos recebe título de cidadão de Paulista

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) recebeu, na noite desta segunda-feira (8), o título de cidadão de Paulista, no Grande Recife. A homenagem prestada pela Câmara Municipal se transformou em um evento político de apoio à sua pré-candidatura, na casa de eventos Armazém 10. Durante a solenidade, João Campos falou dos laços com a […]

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) recebeu, na noite desta segunda-feira (8), o título de cidadão de Paulista, no Grande Recife.

A homenagem prestada pela Câmara Municipal se transformou em um evento político de apoio à sua pré-candidatura, na casa de eventos Armazém 10. Durante a solenidade, João Campos falou dos laços com a cidade e reforçou compromissos com o Litoral Norte.

“Eu estive aqui em Paulista vendo a inauguração de um dos três hospitais prometidos pelo governador Eduardo Campos. Mas infelizmente chegou um tempo em que Pernambuco tem governante que paga quase R$ 200 milhões para fechar um hospital”, criticou João Campos, em referência ao Hospital Central de Paulista, desapropriado pela atual gestão em 2025 e até agora sem funcionamento para os pacientes.

João também reforçou a proximidade e a empatia com a realidade de outros municípios da Região Metropolitana, que vivenciam desafios semelhantes aos da capital. “Eu lembro de um tempo em que o Governo do Estado trazia obras para Paulista. Esta cidade já viveu um tempo de oportunidades. O que a gente vai fazer pelo futuro? É fazer que a Região Metropolitana tenha um governador que conheça cada detalhe daqui, conheça o desafio de quem está em uma encosta, em uma zona ribeirinha”, declarou.

Por fim, o pré-candidato agradeceu à Câmara Municipal pela concessão da homenagem e disse que o ato solene materializou “uma vitória contra a perseguição política, em um prenúncio da consagração do projeto da Frente Popular nas eleições deste ano”.

“Teve gente que torceu contra, que não queria que eu recebesse esse título. Mas agora é que eu vou trabalhar dobrado, sendo filho dessa terra por lei, por mérito e por carinho”, afirmou.

Durante a solenidade, também foram agraciados com títulos de cidadão a pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), o deputado federal Pedro Campos (PSB), a deputada federal Iza Arruda (MDB), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (MDB), e o deputado estadual Francismar Pontes (PSB). Já o deputado estadual Mário Ricardo (Podemos) recebeu a Medalha Torres Galvão. O evento contou com a participação dos vereadores de Paulista João Pereira (PSB), George Freitas (PT), Marcelly da Aquarela (Republicanos), Jonas da Prestação (Republicanos), Robertinho (PSB) e Fabiano Paz (PSB), autores das homenagens da noite.

Também marcaram presença o prefeito de Abreu e Lima, Flávio Gadelha (PSB), o deputado estadual e ex-prefeito de Paulista Júnior Matuto (Republicanos), o ex-prefeito de Paulista Yves Ribeiro, além de vereadores do Recife e de outros municípios da Região Metropolitana.

Projeto Gestão Cidadã reúne controladores municipais para oficina

O projeto Gestão Cidadã, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com financiamento da União Europeia, reuniu na sede da Associação, no Recife, controladores dos municípios integrantes do projeto e de cidades como Garanhuns, São Vicente Férrer e Catende. A reunião teve com a finalidade monitorar e orientar a transparência nos municípios, tendo em vista […]

O projeto Gestão Cidadã, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com financiamento da União Europeia, reuniu na sede da Associação, no Recife, controladores dos municípios integrantes do projeto e de cidades como Garanhuns, São Vicente Férrer e Catende.

A reunião teve com a finalidade monitorar e orientar a transparência nos municípios, tendo em vista a resolução nº 33, de 06 de junho de 2018, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE), que dispõe sobre o índice de transparência pública municipal que é elaborado todo ano.

O Projeto Gestão Cidadã também monitora a situação da transparência pública nos municípios por meio do ranking do TCE. “O que nós fizemos hoje é um trabalho de orientação individual. Com a situação atual em mãos, nós orientamos os controladores sobre o que eles têm que fazer e o que eles atingem quando melhoram as ferramentas que fomentam a transparência pública”, destacou a coordenadora do Gestão Cidadã, Ana Nery.

O prefeito da cidade de Tabira, no Sertão, Sebastião Dias, participou da reunião. O gestor está confiante em Tabira manter o seu índice desejável de transparência segundo o TCE. “Em Tabira nós temos muitas ferramentas impulsionadoras da transparência pública. Já implantamos a ouvidoria municipal, onde o cidadão pode fazer suas críticas e elogios, além de termos feito um trabalho de fortalecimento dos conselhos municipais”, enfatizou.

“Em Surubim, nós trabalhamos diariamente para se manter bem no ranking do TCE/PE. A prefeita Ana Célia tem como um dos principais focos de sua gestão a transparência total de todos os dados públicos, sejam receitas ou despesas do município”, concluiu  o controlador da cidade de Surubim, Antônio Gildacio.