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Último FPM de abril será de R$ 3,4 bilhões; dinheiro entra nas contas na sexta-feira

Por André Luis

O último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril será de R$ 3.477.425.133,18 e o dinheiro entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 30.

O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a transferência constitucional – a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 11 e 20 – aponta que o repasse de fechamento mensal é 11,67% maior que em 2020.

No entanto, esse crescimento do terceiro decêndio do mês reduz para 4,92% quando se aplica a inflação do período. Ao considerar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante destinado aos cofres municipais será de R$ 2.781.940.106,54. Ainda assim, abril fecha com aumento de 33,92% ou de 14,18%, aplicando a inflação.

De janeiro até agora, os Municípios receberam R$ 9,8 bilhões, referente a 22,5% dos Impostos de Renda e dos Produtos Industrializados (IR e IPI). No mesmo período do ano passado, os recursos transferidos aos governos municipais somaram R$ 7,3 bilhões. O FPM registrou aumento nos quartos primeiros meses do ano, sendo que o menos expressivo foi em fevereiro – de 9,54% ou 4,13% com a inflação acumulada.

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Do total destinado aos 5.568 Municípios no último FPM de abril, às 2.447 prefeituras de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 684.932.409,85 e os 168 grandes centros urbanos de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 457.858.040,97 – 13,17% do valor total. Além de reter 20% para o Fundeb, cada Município deve destinar de suas transferências, 15% para saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A CNM estuda os motivos de crescimento do Fundo, mesmo diante do cenário nacional de crise sanitária e de desemprego. Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal, o presidente da entidade, Glademir Aroldi, apontou que o Fundo ainda pode sofrer o impacto negativo, mas, por enquanto, o aumento pode ser motivado pelo recorde da produção de grãos.

Recomendação

A entidade mantém o conselho de cautela, principalmente, para os prefeitos que iniciaram o mandato este ano, pois as transferências constitucionais não são regulares ao longo do ano e o momento é de instabilidade por conta da Covid-19. Além disso, a entidade lembra que o FPM é a principal fonte de receita de grande parte dos Municípios e o aumento ou redução do IR e IPI ocorre conforme a arrecadação nacional.

Para ajudar os administradores municipais na gestão dos recursos, a CNM disponibiliza gratuitamente o conteúdo exclusivo, aos contribuintes, da entidade que permite o acompanhamento das 12 transferências constitucionais aos cofres municipais. Por meio da Plataforma, o gestor pode conferir tanto por decênio mensal quanto os resultados dos anos anteriores. Veja o levantamento completo aqui.

Por Raquel Montalvão

Da Agência CNM de Notícias 

Outras Notícias

Itapetim: Festa de Nossa Senhora da Piedade movimentou Piedade do Ouro

Na noite desta sexta-feira, o Distrito de Piedade do Ouro, em Itapetim, foi palco da tradicional Festa de Nossa Senhora da Piedade, um evento realizado pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura. A celebração atraiu uma multidão, segundo a organização, que lotou o distrito para aproveitar uma noite de forró e muita animação. […]

Na noite desta sexta-feira, o Distrito de Piedade do Ouro, em Itapetim, foi palco da tradicional Festa de Nossa Senhora da Piedade, um evento realizado pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura.

A celebração atraiu uma multidão, segundo a organização, que lotou o distrito para aproveitar uma noite de forró e muita animação.

A programação contou com shows do cantor Boy Vaqueiro e do artista filho de Piedade Doutorzin, antes da apresentação mais aguardada da noite: a Banda Magníficos, que encerrou o evento com um show marcante e muito forró, deixando o clima de festa até o último acorde.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, marcou presença acompanhado do vice-prefeito, Chico, e do secretário de Cultura, Ailson Alves. Além deles, vereadores, secretários e diretores municipais também prestigiaram a celebração.

TCE-PE rejeita cautelar e mantém contratos de R$ 13,5 milhões para o Festival de Inverno de Garanhuns

Do Causos e Causas O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) indeferiu o pedido de medida cautelar que buscava suspender os pagamentos e as contratações por inexigibilidade de licitação para o 34º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG 2026). A decisão monocrática, proferida pelo conselheiro relator Valdecir Pascoal na terça-feira (2) de junho de 2026, […]

Do Causos e Causas

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) indeferiu o pedido de medida cautelar que buscava suspender os pagamentos e as contratações por inexigibilidade de licitação para o 34º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG 2026). A decisão monocrática, proferida pelo conselheiro relator Valdecir Pascoal na terça-feira (2) de junho de 2026, mantém o planejamento financeiro estimado em R$ 13.535.000,00 para os cachês artísticos do evento. O extrato da deliberação interlocutória foi publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado nesta quarta-feira (3).

O processo, tombado sob o nº 26100785-3, originou-se de uma representação formulada por Rayssa Godoy Régis e Silva contra a Prefeitura de Garanhuns, sob a alegação de supostas distorções estatísticas e sobrepreço nos valores anunciados.

A representação questionava os valores de grandes atrações nacionais contratadas para o festival. Contudo, a análise técnica realizada pela Inspetoria Regional de Garanhuns (IRGA), emitida em 28 de maio de 2026, cruzou os dados locais com os registros de outros entes públicos e descartou irregularidades.

Os principais cachês analisados foram:

  • Thiaguinho: R$ 750.000,00
  • Matheus e Kauan: R$ 725.000,00
  • Capital Inicial: R$ 620.000,00
  • Henry Freitas: R$ 600.000,00
  • Alexandre Pires: R$ 600.000,00

De acordo com o relator, a auditoria baseada no sistema Tome Conta do TCE-PE revelou que os valores pactuados pela gestão do prefeito Sivaldo Rodrigues Albino são idênticos ou até inferiores à média praticada pelos mesmos artistas no mercado governamental. Além disso, a corte constatou que as cifras contratuais já englobam os custos operacionais e indiretos (como passagens aéreas, logística de equipamentos, alimentação, impostos e equipes técnicas), atendendo às exigências da Resolução TC nº 319/2026.

Risco de dano reverso ao comércio e ao turismo

Ao fundamentar o indeferimento da liminar — que passará por referendo da Segunda Câmara do TCE-PE —, Valdecir Pascoal alertou para o perigo de “dano reverso desproporcional” caso o evento fosse paralisado às vésperas de sua execução. O festival está agendado para começar no dia 9 de julho de 2026.

“A suspensão cautelar de pagamentos e de novas contratações artísticas acarretaria risco de penalidades contratuais por inadimplência, no comprometimento da programação do evento, e no impacto econômico negativo sobre a rede hoteleira, o comércio local e a cadeia produtiva turística que depende sazonalmente do FIG.” — Conselheiro Valdecir Pascoal, relator.

Embora a municipalidade e o prefeito não tenham apresentado resposta formal à notificação de audiência prévia (Ofício nº 309875/2026) dentro do prazo, a manifestação técnica da inspetoria foi suficiente para esvaziar a plausibilidade jurídica do pedido da acusação. Na defesa dos interessados atua o corpo jurídico composto pelos advogados Cayo Cesar do Amaral Galvão (OAB/PE 39698) e Henrique Figueira Vidon (OAB/PE 32773).

Celebração com os colaboradores do Maria do Carmo Diagnósticos é marcada por emoção 

O dia 3 de setembro de 2022 vai ficar registrado na memória e no coração dos colaboradores do Maria do Carmo Diagnósticos e das demais empresas do Grupo JM. Não é para menos. O dia em que os empresários Maria do Carmo, Joseph Domingos e Laíse Lima dedicaram para celebrar com o time e agradecer […]

O dia 3 de setembro de 2022 vai ficar registrado na memória e no coração dos colaboradores do Maria do Carmo Diagnósticos e das demais empresas do Grupo JM. Não é para menos. O dia em que os empresários Maria do Carmo, Joseph Domingos e Laíse Lima dedicaram para celebrar com o time e agradecer a todos pelos 40 anos da empresa que deu início ao Grupo JM foi marcado por muitas surpresas, emoções e lágrimas. 

O evento foi realizado na Pousada de Brotas, em Afogados da Ingazeira, e ocorreu em duas etapas: num salão menor, todos os funcionários do Maria do Carmo Diagnósticos foram agraciados com uma medalha pela dedicação ao crescimento do Centro de Diagnósticos nessas quatro décadas; num salão maior, onde ficaram aguardando os demais colaboradores das outras empresas, houve uma festa com todos, que se estendeu até depois das 22 horas. Uma grande celebração que ficará na história do time Maria do Carmo. Dos gestores e dos colaboradores.  

“Voltei para a minha cidade com um sonho e agradeço a Deus todos os dias. Só estou completa no meu sonho realizado porque cada um de vocês que está aqui comigo, todos que passaram também pelo laboratório, minha família, meus pais, meus filhos, meu marido, todos acreditaram e confiaram em mim, até a minha filha Laíse, que se coloca para seguir o meu caminho”, destacou Maria do Carmo, ao lado de Joseph Domingos e de Laíse Lima.

O discurso de agradecimento foi feito diante de 30 colaboradores do Maria do Carmo Diagnósticos, que estavam num salão menor, onde ocorreu a cerimônia de entrega das medalhas.

Maria do Carmo se emocionou ao lembrar do momento em que estava grávida de 7 meses do primeiro filho, Pedro Henrique, quando a empresa começou numa casa pequena, na Rua Dr. Roberto Nogueira, com a placa: Laboratório de Análises Clínicas Dra. Maria do Carmo de Lima e Silva. “Muito obrigada mais uma vez a todos, porque, sem vocês, eu não teria construído esse sonho”, destacou a empresária Maria do Carmo. 

A emoção ressaltada nas palavras da empresária e bioquímica ao falar com colaboradores do Maria do Carmo Diagnósticos se multiplicou quando todos se dirigiram a outro salão maior da Pousada de Brotas sob o argumento de que iriam fazer um brinde especial. 

O salão estava escuro e, quando as luzes foram acesas, a emoção tomou conta com tamanha surpresa. Todos os colaboradores foram recepcionados sob fortes aplausos para um coquetel com ampla mesa de frios e salgados sob a regência de uma banda de música. 

Ao perceberem que lá estavam os funcionários das outras empresas do Grupo JM, além de seus próprios parentes, todos caíram no choro, ao serem abraçados pelos familiares e pelos colegas, ao som da música Tema da Vitória, uma canção de Eduardo Souto Neto, que embalou os saudosos domingos em que o piloto Ayrton Senna participava das corridas de Fórmula 1. 

Foi um momento que simboliza a relação de admiração que os colaboradores têm com o Maria do Carmo Diagnósticos e pelo  sentimento de pertencimento de um projeto que começou a ser construído há 40 anos.  A colaboradora mais antiga, Socorro Maria, foi agraciada com um ramalhete de flores, que recebeu das mãos de Valéria Carvalho, oftalmologista e nora de Maria do Carmo. 

LIDERANÇA 

Líder nata e extremamente carismática, a empreendedora e farmacêutica, Maria do Carmo é conhecida e reconhecida pelos colaboradores no Maria do Carmo Diagnósticos como uma pessoa que gosta de reconhecer o valor do colaborador e ensinar. Mesmo com a vida pautada em desafios, o traço carismático se mantém ao longo dos 40 anos de atividades e todos os colaboradores que são admitidos pelas quatro empresas da família, que formam o Grupo JM, são conhecidos e reconhecidos pela empreendedora, 

“Temos uma empresa que presta consultoria, mas quando alguém é admitido no grupo, ela conversa com a pessoa. Ela conhece todo mundo, eu imagino que conhece todos pelo nome”, lembra com muito orgulho o empresário, sócio e marido de Maria do Carmo, Joseph Domingos. 

HISTÓRIA 

No dia 13 de setembro de 1982, Maria do Carmo e seu marido, Joseph, iniciavam uma trajetória que se transformaria em um marco para a cidade ser referência de modelo de negócios. O atual Maria do Carmo Diagnósticos completa 40 anos de desenvolvimento em Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, com o propósito de sempre estar cuidando das pessoas, seja dentro da empresa, através dos colaboradores, ou fora, com o atendimento especializado e modernizado para que os pacientes se sintam à vontade. 

O Grupo JM conta com quatro empresas, sendo elas o laboratório, as Farmácias dos Municípios, o Clinical Center e a PharmaPlus Distribuidora de Materiais Hospitalares. Este ano, o laboratório inicia os festejos de 4 décadas com novidades. Laíse Lima, filha caçula do casal, farmacêutica que trabalha no laboratório há dez anos, assumirá o posto mais alto, que foi ocupado pela mãe durante todos esses anos. A nova geração pretende renovar e perpetuar a reputação de bons empreendedores, que abriram caminhos para o emprego de mais de 200 pessoas direta ou indiretamente. 

A programação de comemorações dos 40 anos do Maria do Carmo Diagnósticos, depois da homenagem aos colaboradores, segue esta semana ações na sede da ASAVAP, missa solene em ação de graças e apresentação da Criança Cidadã, no próximo sábado. 

PROGRAMAÇÃO 

Dia 05/09 – Comemoração na ASAVAP ( Abrigo dos Idosos) 

Dia 06/09 – Missa na Catedral de Afogados da Ingazeira, às 19h 

Dia 10/09: 

Grande Concerto da Orquestra Criança Cidadã, às 19h30 

Exibição do documentário sobre os 40 anos do Maria do Carmo Diagnósticos 

Dia 13/09 –  Dia do aniversário de 40 anos, marcado por obra criada pelo consagrado xilogravurista Jota Borges. 

Dia 14/09 – Celebração  em  Ingazeira 

Dia 15/09 – Celebração  em  Iguaracy 

Dia 16/09 –  Celebração em Carnaíba

Nunes Marques assume relatoria de representações eleitorais envolvendo Flávio Bolsonaro e Master no TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, já começou a receber a distribuição de representações eleitorais protocoladas na Corte. Entre os processos sob sua relatoria estão pelo menos três casos de grande repercussão, relacionados ao Banco Master, ao vazamento de conversas entre o empresário Daniel Vorcaro e o senador e pré-candidato […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, já começou a receber a distribuição de representações eleitorais protocoladas na Corte. Entre os processos sob sua relatoria estão pelo menos três casos de grande repercussão, relacionados ao Banco Master, ao vazamento de conversas entre o empresário Daniel Vorcaro e o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), além da produção do filme Dark Horse, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O primeiro caso distribuído ao gabinete do ministro foi apresentado pelo PL contra o instituto AtlasIntel. A legenda acusa a empresa de divulgar pesquisa eleitoral fraudulenta. Segundo os advogados do partido, um dos questionários utilizados pelo instituto direcionaria os entrevistados de forma negativa contra Flávio Bolsonaro ao incluir a reprodução do áudio da conversa entre o senador e Vorcaro. A AtlasIntel nega a acusação e afirma que os resultados da pesquisa não sofreram qualquer interferência.

As outras duas representações foram protocoladas por parlamentares do PT e têm como foco o filme Dark Horse. Em ação apresentada em conjunto com o grupo Prerrogativas, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) pede que a circulação da produção seja suspensa. Já o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) solicita a apuração de eventual abuso de poder econômico relacionado ao financiamento e à divulgação do filme.

 

Câmara anuncia ampliação da vacinação para idosos acima de 60 anos de idade em todo o Estado

Em pronunciamento nesta quarta-feira (14.04), o governador Paulo Câmara anunciou a chegada de mais 255 mil doses de vacina contra a Covid-19 ao Estado, prevista para amanhã (15). Com o novo lote, será possível avançar em todos os municípios pernambucanos na imunização de idosos acima de 60 anos de idade. Além disso, Paulo Câmara também […]

Em pronunciamento nesta quarta-feira (14.04), o governador Paulo Câmara anunciou a chegada de mais 255 mil doses de vacina contra a Covid-19 ao Estado, prevista para amanhã (15). Com o novo lote, será possível avançar em todos os municípios pernambucanos na imunização de idosos acima de 60 anos de idade. Além disso, Paulo Câmara também divulgou a flexibilização no rodízio do abastecimento de água nas áreas mais críticas da Região Metropolitana do Recife.

“É um passo importante na proteção da população idosa, que já vem registrando resultados positivos nas faixas etárias cuja imunização já foi concluída. Nosso esquema de logística está pronto e a distribuição dessas novas doses será concluída até a próxima sexta-feira”, ressaltou Paulo Câmara.

ÁGUA – Ainda de acordo com o governador, o volume de chuvas registrado nos últimos cinco dias elevou o nível de armazenamento dos principais reservatórios da Região Metropolitana do Recife. Com isso, será possível flexibilizar o rodízio do abastecimento de água nas áreas mais críticas da RMR. “O novo calendário será divulgado pela Compesa, e vai permitir uma oferta maior para atender às demandas da nossa população. Com mais água, temos mais condições de intensificar a higienização das mãos e dos ambientes”, reforçou Paulo Câmara.