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Último FPM de abril será de R$ 3,4 bilhões; dinheiro entra nas contas na sexta-feira

Por André Luis

O último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril será de R$ 3.477.425.133,18 e o dinheiro entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 30.

O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a transferência constitucional – a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 11 e 20 – aponta que o repasse de fechamento mensal é 11,67% maior que em 2020.

No entanto, esse crescimento do terceiro decêndio do mês reduz para 4,92% quando se aplica a inflação do período. Ao considerar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante destinado aos cofres municipais será de R$ 2.781.940.106,54. Ainda assim, abril fecha com aumento de 33,92% ou de 14,18%, aplicando a inflação.

De janeiro até agora, os Municípios receberam R$ 9,8 bilhões, referente a 22,5% dos Impostos de Renda e dos Produtos Industrializados (IR e IPI). No mesmo período do ano passado, os recursos transferidos aos governos municipais somaram R$ 7,3 bilhões. O FPM registrou aumento nos quartos primeiros meses do ano, sendo que o menos expressivo foi em fevereiro – de 9,54% ou 4,13% com a inflação acumulada.

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Do total destinado aos 5.568 Municípios no último FPM de abril, às 2.447 prefeituras de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 684.932.409,85 e os 168 grandes centros urbanos de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 457.858.040,97 – 13,17% do valor total. Além de reter 20% para o Fundeb, cada Município deve destinar de suas transferências, 15% para saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A CNM estuda os motivos de crescimento do Fundo, mesmo diante do cenário nacional de crise sanitária e de desemprego. Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal, o presidente da entidade, Glademir Aroldi, apontou que o Fundo ainda pode sofrer o impacto negativo, mas, por enquanto, o aumento pode ser motivado pelo recorde da produção de grãos.

Recomendação

A entidade mantém o conselho de cautela, principalmente, para os prefeitos que iniciaram o mandato este ano, pois as transferências constitucionais não são regulares ao longo do ano e o momento é de instabilidade por conta da Covid-19. Além disso, a entidade lembra que o FPM é a principal fonte de receita de grande parte dos Municípios e o aumento ou redução do IR e IPI ocorre conforme a arrecadação nacional.

Para ajudar os administradores municipais na gestão dos recursos, a CNM disponibiliza gratuitamente o conteúdo exclusivo, aos contribuintes, da entidade que permite o acompanhamento das 12 transferências constitucionais aos cofres municipais. Por meio da Plataforma, o gestor pode conferir tanto por decênio mensal quanto os resultados dos anos anteriores. Veja o levantamento completo aqui.

Por Raquel Montalvão

Da Agência CNM de Notícias 

Outras Notícias

Animais e buracos na via provocam mortes em Serra Talhada

Mais um acidente com morte registrado na via de acesso ao Aeroporto de Serra Talhada. Por volta das 07h30, segundo nota dos bombeiros, uma F4000 se chocou com uma motocicleta modelo Bross. O condutor da moto, de 33 anos, morreu na hora. Ele teve lesões e traumatismo craniano. “A placa da moto é de Serra Talhada […]

Mais um acidente com morte registrado na via de acesso ao Aeroporto de Serra Talhada.

Por volta das 07h30, segundo nota dos bombeiros, uma F4000 se chocou com uma motocicleta modelo Bross. O condutor da moto, de 33 anos, morreu na hora. Ele teve lesões e traumatismo craniano. “A placa da moto é de Serra Talhada e a vítima portava um crachá do grupo Petrópolis”, diz a nota dos bombeiros.

Quando a equipe de socorro chegou ao local, o homem se encontrava às margens da rodovia, sem os sinais vitais.

O caminhão F4000 não se encontrava no local. Segundo populares, o motorista se evadiu do local e não prestou socorro. A Polícia Militar foi acionada e a Polícia Civil vai iniciar o processo de investigação.

O trecho é criticado pelo volume de animais na pista e excesso de buracos. No mesmo trecho, um professor muito querido na cidade, Nestor Pereira, morreu ao bater com sua moto em uma animal na mesma estrada. O caso comoveu a cidade.

Pela terceira vez na semana, Brasil registra mais de mil óbitos por Covid-19 em 24 horas

Pela terceira vez nesta semana, o Brasil registrou mais de mil mortes decorrentes do novo coronavírus em 24 horas. De acordo com o boletim divulgado pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (22), o número de óbitos nas últimas 24h foi de 1.001, totalizando 21.048 casos fatais. Já a quantidade de novos casos diagnosticados, neste mesmo […]

Pela terceira vez nesta semana, o Brasil registrou mais de mil mortes decorrentes do novo coronavírus em 24 horas.

De acordo com o boletim divulgado pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (22), o número de óbitos nas últimas 24h foi de 1.001, totalizando 21.048 casos fatais.

Já a quantidade de novos casos diagnosticados, neste mesmo intervalo, foi de 20.803, segundo o ministério. A soma de casos confirmados de Covid-19 no país chegou a 330.890.

O número de óbitos por Covid-19 ultrapassou mil pela primeira vez nesta terça-feira (19), com 1.179 casos. Na quarta (20), o número caiu para 888. Já na quinta (21), o número voltou a subir e superou o recorde anterior de mortes pela doença, chegando a 1.188. Os dados foram disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

Os estados que apresentam maior número de casos são São Paulo (76.871), Ceará (34.573), Rio de Janeiro (33.573), Amazonas (27.038) e Pernambuco (25.760). Quanto aos óbitos, as unidades federativas mais atingidas são São Paulo (5.773), Rio de Janeiro (3.657), Ceará (2.251), Pernambuco (2.057) e Pará (1.937).

Pernambuco: o estado registrou um novo recorde de mortes causadas pelo novo coronavírus. Nesta sexta-feira (22), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) recebeu a confirmação laboratorial de 132 óbitos.

O número é 6,5% superior ao recorde anterior, de 124 mortes, observado na última segunda (18). Com isso, o estado contabiliza um total de 2.057 vidas perdidas para a Covid-19. Também, nesta sexta, a SES recebeu a confirmação de 1.849 novas infecções.

Sem Pedro Alves, Rádio Pajeú fará sabatina com Albérico Rocha

Nesta quarta-feira (25), Iguaracy foi o município escolhido para a realização do Debate Eleitoral da Rádio Pajeú com candidatos que disputam a Prefeitura. Foram convidados Albérico Rocha (PSB) e Dr. Pedro Alves (PSDB). Em nota divulgada há alguns dias, Dr. Pedro informou que não participaria do debate, que a princípio estava marcado para o dia […]

Nesta quarta-feira (25), Iguaracy foi o município escolhido para a realização do Debate Eleitoral da Rádio Pajeú com candidatos que disputam a Prefeitura. Foram convidados Albérico Rocha (PSB) e Dr. Pedro Alves (PSDB).

Em nota divulgada há alguns dias, Dr. Pedro informou que não participaria do debate, que a princípio estava marcado para o dia 18 de setembro, mas que por conta da morte do deputado estadual José Patriota, foi adiado para esta quarta.

Segundo a nota, a escolha de não participar do debate foi tomada após uma “análise criteriosa do cenário atual”, considerando que o ambiente não tem se mostrado adequado para um “diálogo construtivo sobre as propostas e soluções que Iguaracy verdadeiramente necessita”.

A assessoria destacou que, durante a campanha, “temos presenciado ataques pessoais que desvirtuam a essência do debate público”, prejudicando a troca respeitosa de ideias que a população espera.

Na nota, a assessoria argumenta que, “diante das circunstâncias e da postura adotada pela oposição”, o debate não seria uma “oportunidade legítima” para a apresentação das propostas do candidato.

“Tememos que se tornaria um palco para animosidades e ofensas, desviando a atenção do que realmente importa: o bem-estar da população de Iguaracy”.

A nota ainda ressaltou que o candidato tem sido alvo de “ataques infundados e ofensivos”, mas que “mantém seu compromisso inabalável com a verdade e o respeito ao processo democrático”.

Com a ausência de Dr, Pedro, Albérico será sabatinado pelos jornalistas, Micael Lima, Juliana Lima, blogueiros da região, além de perguntas enviadas pelo WhatsApp da Pajeú. O debate vai ao ar às 10h. Haverá transmissão pelas plataformas YouTube, Facebook, e pelos aplicativos da emissora.

Raquel Lyra destaca transparência no ciclo junino em premiação realizada pelo MPPE

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (21), da entrega dos certificados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos 2025 — iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que reconhece os municípios que prestaram contas, de forma voluntária, sobre os gastos com as festas de São João deste ano. A cerimônia foi realizada no auditório […]

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (21), da entrega dos certificados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos 2025 — iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que reconhece os municípios que prestaram contas, de forma voluntária, sobre os gastos com as festas de São João deste ano. A cerimônia foi realizada no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no Recife, e contou com a presença de prefeitos e representantes de mais de 140 municípios pernambucanos.

“Quero parabenizar a iniciativa do Ministério Público de garantir que o cidadão possa ter acesso às informações sobre os gastos das festividades do nosso calendário cultural. Isso traz cidadania e democratiza o acesso ao uso dos recursos públicos. O Governo de Pernambuco está trabalhando no fortalecimento da cultura popular e na ampliação do acesso por meio de editais em cada recanto do Estado. No São João, estivemos presentes em 179 dos 184 municípios pernambucanos, além de Fernando de Noronha. Desses, 131 contaram exclusivamente com contratações realizadas pela gestão estadual. Isso permitiu que cada cidadão tivesse acesso ao lazer e à cultura, gerando emprego e renda em cada um desses municípios”, destacou a governadora.

O São João de Pernambuco 2025 recebeu um investimento de R$ 42 milhões do Governo do Estado, por meio da atuação integrada da Secretaria de Cultura (Secult-PE), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico (Fundarpe), da Secretaria de Turismo (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

Com mais de 95% das contratações realizadas por meio de editais públicos, a gestão estadual reafirmou seu compromisso com a transparência, a eficiência e o fortalecimento da cultura como política pública. A cultura popular teve papel central na programação, com prioridade para atrações tradicionais do ciclo junino, como forró pé de serra, quadrilhas e grupos regionais. Cerca de 30% das atrações já receberam seus pagamentos, e todos os repasses devem ser concluídos até a primeira quinzena de agosto.

O impacto das ações foi direto na economia e no turismo: a receita bruta do Ciclo Junino foi de R$ 1,19 bilhão — um crescimento de 25,8% em relação a 2024 —, com 1,6 milhão de visitantes impulsionando a ocupação hoteleira em 15 destinos turísticos de Pernambuco.

PAINEL – O Painel de Transparência dos Festejos Juninos é uma ferramenta desenvolvida pelo MPPE, com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), e reúne exclusivamente os dados informados de forma espontânea pelo Governo de Pernambuco e pelos municípios. O painel apresenta a programação das festas, os artistas contratados e os valores pagos pelas apresentações, e está disponível ao público no site: https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos

Em sua segunda edição, o Painel manteve a adesão de todas as prefeituras dos municípios pernambucanos. Além dos custos com artistas, a edição de 2025 passou a incorporar dados sobre arrecadação.

“Primeiro, é agradecer a todos os prefeitos e à gestão estadual pela inserção voluntária dos dados dos festejos juninos em nosso painel de transparência. Isso é um verdadeiro instrumento de controle social por parte da população. Em 2025, novamente, conseguimos a adesão de 100% dos prefeitos pernambucanos, além do Governo de Pernambuco, o que demonstra sensibilidade em dar transparência ao uso do dinheiro público”, afirmou o procurador-geral de Justiça do MPPE, José Paulo Xavier.

“Essa festividade é muito importante para os municípios. Ganha o cidadão, ganham os comerciantes, os gestores e a cultura local. O Tribunal de Contas sempre será parceiro nesse sentido. E, acessando o nosso site, assim como o do MPPE, as pessoas poderão acompanhar de forma transparente como esses gastos estão sendo feitos”, pontuou o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal.

Até a manhã desta segunda-feira (21), o Painel registrava R$ 306,3 milhões em contratações para 6.215 apresentações artísticas realizadas em 179 municípios. Foram 3.498 artistas contratados com verbas públicas, superando os números de 2024, quando R$ 203,5 milhões foram investidos em 5.272 shows de 2.657 atrações.

Segundo a prefeita de Igarassu, Professora Elcione Ramos, que representou na solenidade a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o ciclo junino é importante para valorização da cultura e geração de emprego e renda. “Parabenizo a todos pelo São João, e aqui destaco a transparência, diálogo e prestações de contas. Passamos pelo desafio de fazer festa e levar renda para as pessoas que trabalham com o São João. Em nome dos prefeitos, agradeço à Fundarpe e à Empetur, que nos deram apoio para que possamos realizar uma bela festa”, disse.

Também compareceram ao evento o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Almeida; o administrador-adjunto de Fernando de Noronha, Virgílio Oliveira; e os prefeitos Aline Karina (Itapetim), André Raimundo (Cachoeirinha), Araújo (Amaraji), Bebe Água (Betânia), Caique O Galeguinho (Angelim), Carol Jordão (Ribeirão), Carrapicho (Tamandaré), César Freitas (Sanharó), Cloves Ramos (Afrânio), Delegada Thatianne (Palmeirina), Diego Cabral (Camaragibe), Dimas Natanael (Lagoa de Itaenga), Diógenes Patriota (Tuparetama), Dona Graça (Catende), Dr. Henrique Gois (Paranatama), Duguinha (São Joaquim do Monte), Edmilson Cupertino (Moreno), Elias Meu Fii (Pombos), Fabiano Marques (Petrolânia), Fátima Borba (Cortês), Gena Lins (Taquaritinga do Norte), Gilberto Ribeiro (Flores), Gildo Dias (Sairé), Ismael Lira (Orocó), Izalta (Ibirajuba), Jeyson Falcão (Primavera), Joel Gonzaga (Feira Nova), Joia (Salgadinho), Josué Mendes (Agrestina), Júnior de Beto (Palmares), Júnior Pinto (Exu), Júnior Vaz (Pedra), Lindonaldo da Farinha (Frei Miguelinho), Luciano Torres (Ingazeira), Lucielle Laurentino  (Bezerros), Márcia Barreto (Joaquim Nabuco), Marcos da Roça (Chã de Alegria), Mary Gouveia (Escada), Mayco da Farmácia (Solidão), Miruca (Água Preta), Nego do Mercado (Capoeiras), Orlando Jorge (Limoeiro), Paquinha (Macaparana), Paulinha da Educação (Paudalho), Paulo Galvão (Itamaracá), Pedro Pilota (Itaíba), Pité (Quipapa), Rael (Vertentes), Rivanda (Jupi), Silvestre (Passira), Simãozinho (Alagoinha), Sostenes (Camucim de São Felix), Stenio (Lagoa dos Gatos), Talita de Doda (Camutanga), Tiriri (Caetés), Túlio Monteiro (Buique), Welliton Siqueira (Ibimirim), Zé Baiano (São Benedito do Sul), Zé Luiz (Lagoa do Carro), Zé Martins (João  Alfredo), Zé Pretinho (Quixaba) e Zé Roberto (Ferreiros).

Fórum dos Servidores Estaduais faz mobilização em defesa do Sassepe

Na semana passada o Fórum de Servidores entregou  documento em defesa do Sassepe aos deputados estaduais O Fórum dos Servidores Estaduais (FSE) da CUT Pernambuco, convoca todos os beneficiários e beneficiárias para o Dia Estadual de Mobilização em defesa do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe). No Recife o ato […]

Na semana passada o Fórum de Servidores entregou  documento em defesa do Sassepe aos deputados estaduais

O Fórum dos Servidores Estaduais (FSE) da CUT Pernambuco, convoca todos os beneficiários e beneficiárias para o Dia Estadual de Mobilização em defesa do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe).

No Recife o ato acontecerá nesta terça-feira (21), a partir das 9h em frente a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na Rua da União, 397 – Boa Vista. 

As lideranças sindicais pontuam que o Sassepe é da população pernambucana e precisa ser preservado e defendido, além disso, cobram à governadora Raquel Lyra mais diálogo e ações práticas para diminuir o sofrimento da população. 

Vale salientar que o Fórum de Servidores entregou na quarta-feira (15), documento em defesa do Sassepe aos deputados estaduais. Os sindicalistas denunciaram ainda os acúmulos de crises e uma dívida com a rede credenciada, de R$ 296 milhões, o Sistema está à beira de um colapso geral. Eles cobraram providências urgentes aos parlamentares.

O Sassepe, órgão vinculado ao Governo de Pernambuco, existe há 22 anos, responsável por fornecer localmente assistência de saúde para aproximadamente 180 mil servidores públicos estaduais e seus respectivos dependentes, na capital e em cidades do interior. 

Reestruturar o Sassepe e resolver as pendências financeiras é mais do que prioridade. Durante a campanha eleitoral de 2022, a então candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, comprometeu-se em salvar o Sassepe.