MRE acompanha comitivas brasileiras em Israel e busca alternativas para retorno seguro ao país

O Tribunal de Contas do Estado e a Escola de Contas Públicas Barreto Guimarães assinaram convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a realização do Mestrado Profissional em Políticas Públicas, voltado para os servidores do TCE, em atendimento ao plano de capacitação da Instituição.

O curso tem o objetivo de desenvolver o senso crítico e a capacidade técnico-científica para análise das políticas públicas e a formação de servidores capazes de desenvolver pesquisas, propor soluções de melhoria na qualidade dos serviços públicos e buscar o avanço profissional no desenvolvimento dos processos organizacionais do TCE.

A solenidade de assinatura do termo aconteceu de forma remota, na última sexta-feira (21) e contou também com a presença de representantes do TCE, da Escola de Contas Públicas Barreto Guimarães (ECPBG), da UFPE e da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade de Pernambuco (FADE).

Compuseram a mesa virtual, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, o reitor da UFPE, professor Alfredo Gomes, o diretor da ECPBG, conselheiro Valdecir Pascoal, a pró-reitora da UFPE, Carol Leandro, a diretora do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFPE (CFCH), Conceição Lafayette, a Secretária Executiva da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE, Maíra Galdino, e o coordenador do curso, Ernani Carvalho.

 “Esse encontro com a Academia será perene”, afirmou o presidente do TCE.” Não queremos nos afastar do mundo produtor de conhecimento. Não são poucos os desejos e as esperanças que a gente nutre nesse mestrado. Temos um entusiasmo grande. É um ponto culminante na guinada que estamos dando em busca de conhecimento acadêmico”, disse ele.

O conselheiro Dirceu Rodolfo destacou ainda que ‘’estamos vivendo uma mudança institucional muito radical, que causa um certo espanto porque desde 1988 tem elementos de hibridez na nossa Constituição que deixa claro que o Tribunal de Contas deve fazer análise das políticas. Infelizmente essas pautas dentro do orçamento público não seguem a lógica da necessidade daqueles que realmente precisam de interferência estatal. Precisamos avançar com mais rapidez nisso. Desejamos transcender a conformidade. Queremos ouvir para compreender e queremos ser ouvidos para sermos compreendidos, inclusive pela academia. Esta compreensão mútua pode gerar uma proximidade legitimadora. Este mestrado é pedra de toque fundamental para a gente conseguir quebrar as amarras, ele vai trazer juventude institucional’’.

O reitor Alfredo Gomes ressaltou que ‘’a Universidade ganha uma dimensão de legitimidade. Este convênio representa a firmação da ciência, do conhecimento e de práticas fundamentais nas evidências. A Universidade é o contraponto em todas as formas de negacionismo. Nós precisamos afirmar em cursos de mestrado como este, a sua grande importância para o desenvolvimento de práticas de pesquisas consolidadas, baseadas em metodologias experimentadas. Também temos a tarefa de realizar pesquisas e fazer a extensão qualificada e gerar práticas de mudança, de fortalecer a democracia, a liberdade, o sistema de controles por meio de pesquisas vigorosas e experiências. Que as políticas públicas possam servir bem à sociedade’’.

O conselheiro Valdecir Pascoal, diretor da Escola de Contas disse que ’o que chama mais atenção do cidadão é a corrupção, mas está provado em trabalhos acadêmicos que a ineficiência custa muito mais caro. “Mas também temos que cuidar para que a política pública chegue até o cidadão. Chegou o momento de aumentar a nossa performance do controle da avaliação da política pública. Agradeço por a gente estar em sintonia com a Universidade Federal de Pernambuco, com professores tão competentes. Tenho certeza de que vai ser uma capacitação exitosa’’, afirmou.

O curso será vinculado ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH/UFPE). Das 35 vagas de metrado, 30 serão destinadas aos servidores do TCE. A aula inaugural acontece nesta terça-feira (25), com a participação do professor de Ciência Política da UFPE, Marcos André Melo.

Grupo que nem se alia a Anchieta Patriota nem a Didi diz que vai lançar chapa para pleito

O grupo de partidos e Carnaíba formado por  PSL, PTdoB, PMDB, PT, PV e PCdoB, vem se reunindo e anunciou em nota ao blog que deve lançar um nome para concorrer à prefeitura neste ano eleitoral.

“Essa via surge da ideia de que as pessoas não podem intimidar-se por quem teve o poder ou por quem tem influência no poder”.  O grupo vem se articulando para trazer uma nova opção para Carnaiba ainda antes das convenções.

Chamado de “comprometidos com a mudança”, o grupo tem estudado e analisado seus nomes para o pleito eleitoral e avaliará criteriosamente cada um.

Será avaliado o perfil político compondo sua identidade política. Entre os nomes a serem avaliados estão  Aldo Santana (PMDB), Diógenes Gomes (PV), Clovis Lira (PMDB) e Anchieta Alves  (PT).

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Terezinha Dr Junior (PODEMOS) participou do quadro Quinta do Vereador, na última quinta feira (16), da sabatina virtual do grupo Tribuna Independente, tratando de temas do mandato e demais questões sobre o desenvolvimento de Santa Terezinha.

Na oportunidade do debate, mediado pelo ex vereador Andrade, Dr Junior fez um apanhado das diversas ações que o legislativo municipal tem realizado, do avanço em muitas áreas com a prestação de contas do AGORA É LEI, apresentando os projetos de sua autoria e um balanço da sua gestão à frente do parlamento municipal, relembrando a reforma e ampliação da Câmara de Vereadores e a entrega da galeria dos ex presidentes.

Advogado de formação e empreendedor na cidade, Dr Junior respondeu diversas dúvidas dos mais de 200 participantes da sabatina sobre direito e política. Defendeu que as vocações de Santa Terezinha estão sendo sub utilizadas e que a ausência de investimento em qualificação prejudica a atração de novos empreendimentos e geração de emprego.

Pré candidato a reeleição, Dr Junior ainda enfatizou que o grande desafio de Santa Terezinha é assumir maior protagonismo regional, investir na economia criativa, aproximar a iniciativa privada do poder público e criar uma cadeia produtiva com as vocações locais.

“Santa Terezinha tem diversas potencialidades, estamos bem situados geograficamente, nosso povo tem muito talento. Mas falta uma gestão que enxergue isso e pense no futuro. Qualificar nosso jovem hoje significa garantir um futuro de mais empregos, mais cidadania. Quero, ao lado da juventude, construir alternativas para que possamos vencer essa dependência da velha política que não quer a população qualificada, porque um povo que pensa é um povo independente. Vamos trabalhar para atrair cursos, formações e investir na nossa maior riqueza: o povo de nossa terra.” disse.

G1

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da possibilidade de que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorram à reeleição para o comando das casas. Os atuais mandatos terminam em fevereiro de 2021.

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, sistema em que os ministros apresentam os votos de forma remota.

O STF analisa uma ação do PTB, que busca impedir a reeleição (veja detalhes mais abaixo). A votação na Câmara e no Senado deve ocorrer no início de fevereiro.

A Constituição Federal, no artigo 57, diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura. A legislatura é o período de quatro anos que começa no primeiro ano do mandato parlamentar. A atual legislatura começou em 2019 e vai até o início de 2023.

Ao votar a favor da possibilidade de reeleição, o relator, ministro Gilmar Mendes, justificou que o Congresso deve ter autonomia para analisar seus assuntos internos. Ele foi acompanhado no voto pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

O ministro Nunes Marques entendeu que é possível a reeleição uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou na mudança de uma legislatura para outra. Na prática, o voto do ministro impediria a reeleição de Maia (já reeleito, em 2019), mas autorizaria a de Alcolumbre.

Maia foi eleito para a presidência da Câmara em 2016, com o afastamento do então presidente Eduardo Cunha. Depois, Maia foi eleito novamente em 2019 (início da legislatura seguinte). Alcolumbre foi eleito pela primeira vez para a presidência do Senado em 2019.

A ação

A ação do PTB foi apresentada pelo partido ao Supremo em agosto. O partido é presidido pelo ex-deputado Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a sigla, a Constituição veda a reeleição para qualquer cargo nas mesas diretoras, responsáveis por comandar as duas casas legislativas.

Para o PTB, essa proibição deve valer tanto para a mesma legislatura como para legislaturas diferentes.

Ao longo da tramitação do processo, tanto a Procuradoria-Geral da República quanto a Advocacia-Geral da União, em pareceres à Corte, defenderam a autonomia do Congresso para tratar da questão — ou seja, entenderam que cabe ao Poder Legislativo resolver internamente a discussão.

“Não cabe ao Judiciário, ainda que pela via do controle abstrato de normas, substituir-se ao Legislativo a fim de definir qual o real significado da previsão regimental. Tal conduta representa inequívoca afronta ao princípio da divisão funcional de Poder”, afirmou o procurador-geral Augusto Aras.

O Diretor de Expansão da Azul Linhas Aéreas, Ronaldo Veras, deu detalhes da aeronave que irá operar na rota entre Serra Talhada e Recife, a ser lançada até o primeiro semestre do ano que vem. “Vamos operar com aeronaves modernas, modelo ATR 72-600”,  afirmou, destacando que o principal critério, da segurança, é uma das características do modelo.

“Teremos três ou quatro operações semanais para Recife e conexões”, destacou. O modelo representou para a companhia um ciclo de renovação da frota iniciado em agosto de 2015. Em 2016, o modelo com motores turbo-hélice passou a ser o único da companhia para vôos dessa natureza, com 54 unidades adquiridas. A Azul aposentou seus seis ATR 42-500 e outros oito ATR 72-500.

O ATR 72-600 é considerado o avião com motores turbo-hélice mais moderno e seguro do mundo. Em operação há quase 30 anos, a aeronave da ATR Aircraft, empresa franco-italiana do Grupo Airbus, já superou as 500 unidades produzidas e registrou sete acidentes.

A aeronave com a configuração da Azul leva até 70 passageiros em poltronas distribuídas em pares, além do bagageiro capaz de levar todas os pertences dos ocupantes.

Devido a configuração das asas, montadas por cima da fuselagem, e a força de aceleração mais rápida dos motores turbo-hélice, o ATR 72 pode operar em aeroportos com pistas pequenas, onde jatos comerciais maiores não conseguem pousar e decolar. A aeronave da Azul pode decolar com peso máximo de 22.000 kg.

Os motores Pratt & Whitney PW127F, fabricados no Cadaná, geram cada um 2.475 hp, o que permite a aeronave alcançar a altitude de até 7.620 metros – os jatos voam acima de 10 mil metros. De acordo com dados do fabricante, o ATR 72-600 pode voar a velocidade máxima de 511 km/h e tem alcance de até 1.530 km. As aeronaves ATR 72 da Azul operam atualmente em pouco mais de 70 aeroportos pelo Brasil. Cada unidade do ATR 72-600 custa cerca de US$ 35 milhões.