Coluna do Domingão

A Prefeitura de Itapetim, em parceria com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), iniciou a construção de uma ponte sobre o Rio Pajeú.

A ordem de serviço para início das obras foi dada pelo prefeito Arquimedes Machado e pelo governador Paulo Câmara durante a inauguração da Quadra Poliesportiva Governador Eduardo Henrique Accioly Campos.

A estrutura será responsável por ligar o Centro ao novo Bairro Maria de Lourdes Machado Cavalcante, que está nascendo na margem esquerda do Rio Pajeú como alternativa de crescimento para a cidade. A construção da ponte contará com investimento de cerca de R$ 746 mil, segundo nota.

A pesquisa ainda traz outros dados relevantes sobre a percepção pública. 70% dos entrevistados têm a esperança de ver uma melhoria em sua renda

Pesquisa realizada pelo Ipespe em parceria com a Febraban indica que o governo do presidente Lula continua sendo aprovado por mais da metade dos brasileiros. Segundo o estudo, a aprovação atual é de 53%, marcando o segundo maior índice de satisfação desde o início da série histórica desse levantamento.

Em comparação com os dados divulgados em setembro, houve uma diminuição de 2 pontos percentuais na aprovação, que naquele mês estava em 55%. Já o índice de desaprovação apresentou uma elevação de dois pontos, alcançando agora 40%. A variação está dentro da margem de erro da pesquisa.

A pesquisa ainda traz outros dados relevantes sobre a percepção pública. Quase metade dos entrevistados (48%) acredita que o Brasil está em uma situação melhor este ano sob a gestão de Lula, em comparação a 2022, quando Jair Bolsonaro ocupava o Palácio do Planalto. Enquanto isso, a parcela que acredita que o cenário se manteve estável caiu 3 pontos, chegando a 30%. 

A opinião de que houve uma piora oscilou ligeiramente, de 19% para 20%. Quando se trata de expectativas econômicas pessoais, a pesquisa revela um otimismo contínuo: 70% dos entrevistados têm a esperança de ver uma melhoria em sua renda ou da sua família até o final do ano. Apenas 8% antecipam uma piora, enquanto 20% acreditam que sua situação financeira permanecerá a mesma.

O levantamento divulgado nesta terça-feira (24) foi realizado entre os dias 12 e 16 de outubro e conta com 2 mil entrevistas por telefone. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o índice de confiança é de 95,5%.

A Prefeitura de Itapetim, em parceria com o Governo do Estado, através do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), vai distribuir cana de açúcar para os agricultores do município.

A chegada de parte da cana foi acompanhada na manhã desta quarta-feira (25/05) pelo prefeito Arquimedes Machado, que afirmou que a distribuição visa repor a lavoura perdida na estiagem.

“A gente agradece ao governador Paulo Câmara, ao presidente do IPA, Gabriel Maciel, e ao deputado estadual Ângelo Ferreira, que lutou junto conosco por essa importante ação”, frisou o chefe do executivo itapetinense, em nota ao blog.

“Nossa intenção é que a cana comece a ser distribuída nas associações comunitárias já nos próximos dias, beneficiando agricultores de todo o município, conforme determinação de Arquimedes”, disse Alexandre Ramos, diretor de Agricultura.

Recurso discute a possibilidade da aplicação de regra de cálculo da aposentadoria pelo INSS mais vantajosa para segurados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30), julgamento sobre a possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da lei que criou o fator previdenciário e alterou a forma de apuração dos salários de contribuição para efeitos do cálculo de benefício.

O caso, popularmente conhecido como “revisão da vida toda”, discute se é possível afastar a regra de transição introduzida pela Lei 9.876/1999, que excluía as contribuições anteriores a julho de 1994, quando ela for desfavorável ao segurado. A matéria está em discussão no Recurso Extraordinário (RE) 1276977, com repercussão geral (Tema 1.102).

Regra de transição

O RE foi interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um beneficiário, filiado ao RGPS antes da Lei 9.876/1999, a revisão de sua aposentadoria com a aplicação da regra definitiva (artigo 29 da Lei 8.213/1991), por ser mais favorável ao cálculo do benefício que a regra de transição.

Esta, para os segurados filiados antes da edição da lei, abrangia apenas 80% das maiores contribuições realizadas após julho de 1994, período do lançamento do Plano Real, que controlou a hiperinflação. Já a regra definitiva leva em consideração 80% dos salários de contribuição de todo o período contributivo.

Maior renda

O julgamento estava sendo realizado no ambiente virtual, mas foi deslocado para o presencial após pedido de destaque do ministro Nunes Marques. O relator do recurso, ministro Marco Aurélio (aposentado), já havia votado no sentido de que o contribuinte tem direito ao critério de cálculo que lhe proporcione a maior renda mensal possível, a partir do histórico das contribuições. 

Por decisão do colegiado, os votos proferidos pelo relator permanecem válidos mesmo depois de sua aposentadoria. Assim, o ministro André Mendonça, sucessor do ministro Marco Aurélio, não vota no caso.

Compatibilidade com a Constituição

Único a votar nesta tarde, o ministro Nunes Marques entende que a regra de transição (caput do artigo 3º da Lei 9.876/1999), que estabelece o início do período de cálculo dos benefícios previdenciários em julho de 1994, é compatível com a Constituição. Para o ministro, o afastamento da regra de transição criaria uma situação anti-isonômica, pois permitiria a coexistência de dois formatos de cálculo para segurados filiados antes de novembro de 1999, quando foi editada a lei questionada.

Inaldo Sampaio

A barragem Riacho do Pau, localizada na cidade de Pedra e uma das responsáveis pelo abastecimento hídrico de Arcoverde está com 0,9% da sua capacidade de acumulação e não oferece mais condições de captação de água.

Em razão disto, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, precisou ampliar o calendário de distribuição de água no município. A partir de agora, o abastecimento será feito pelos cinco poços profundos da bacia do Frutuoso, na cidade de Ibimirim.

A água captada nos poços é transportada pela adutora do Jatobá, ao longo de 69 quilômetros, até chegar à Estação de Tratamento de Arcoverde, com a vazão média de 82 litros por segundo.

Com esta vazão, a Compesa irá atender à cidade no seguinte sistema de rodízio: cinco dias com água e 23 dias sem água.

Segundo o gerente de Negócios da Companhia, Augusto César de Andrade, foi elaborado um criterioso planejamento para que a água armazenada na barragem do Riacho do Pau – que tem capacidade para acumular 16,8 milhões de metros cúbicos de água – não secasse tão rápido.

Arcoverde é uma das sete cidades que serão beneficiadas com a conclusão das obras da adutora do Moxotó, que está em execução pela Compesa.

Ela vai captar água no Eixo Leste da transposição do rio São Francisco e será integrada à Adutora do Agreste. A obra será realizada em duas etapas e prevê a implantação de 67 quilômetros de adutora em tubos de ferro fundido (600 mm de diâmetro), três estações elevatórias e a captação na barragem do Moxotó.

A previsão é concluir as obras em 15 meses a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço. Quando as duas etapas estiverem concluídas – a segunda já está em fase de licitação – a adutora fará o transporte da água da Estação Elevatória -1, na barragem do Moxotó, até a Estação de Tratamento de Arcoverde, onde o sistema será interligado à Adutora do Agreste.