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MPRN deflagra operação para investigar desvio de recursos públicos em Touros

Por André Luis

Ao todo, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá nesta quarta-feira (16)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação 3º Batimento, com o objetivo de apurar crimes contra a Administração Pública na Prefeitura de Touros. A investigação teve início a partir de um inquérito civil que apontou superfaturamento de mais de R$ 700 mil nos valores contratados pela Prefeitura.

A operação se concentra na análise da parceria firmada entre a Prefeitura e uma organização da sociedade civil que atuou na área da saúde no município. As irregularidades teriam ocorrido durante a execução de termos de colaboração entre março de 2021 e agosto de 2023.

A operação 3º Batimento contou com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e da PM e da Polícia Civil de Pernambuco para o cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá. A ação contou com 13 promotores de Justiça do MPRN, 26 servidores do MPRN, 12 promotores de Justiça do MPPE, 25 servidores do MPPE e 96 policiais potiguares e pernambucanos.

A investigação teve início a partir de um inquérito civil que apontou superfaturamento de R$ 701.016,42 nos valores contratados pela Prefeitura de Touros. O MPRN reuniu provas que indicam a fraude nos procedimentos de chamamento público que resultaram na parceria com a organização da sociedade civil. Os elementos colhidos na investigação, a exemplo de depoimentos, sugerem que empresários ligados à referida organização da sociedade civil elaboraram os documentos da licitação, direcionando a contratação.

Entre os crimes investigados na ação estão a apropriação de bens ou rendas públicas, desvio de recursos em proveito próprio ou alheio e enriquecimento ilícito. O MPRN apura indícios de direcionamento na contratação da organização da sociedade civil, superfaturamento nos repasses mensais e desvio de recursos para empresas terceirizadas e agentes públicos.

O esquema de desvio de recursos envolveria a inclusão de despesas fictícias nos repasses mensais à organização da sociedade civil, sob o pretexto de subcontratação de serviços. As investigações apontam que empresas terceirizadas, sediadas em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, receberam pagamentos por serviços não realizados ou realizados apenas parcialmente.

Houve apreensão de equipamentos eletrônicos e dinheiro. O material apreendido será encaminhado para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, que irá aprofundar a investigação para identificar o envolvimento de outras pessoas e o cometimento de outros crimes, além de apontar a destinação final dos recursos desviados.

Outras Notícias

Serra Talhada lamenta a morte do músico José Arnaldo de Lima

A Prefeitura de Serra Talhada e a Fundação Cultural de Serra Talhada divulgaram, nesta segunda-feira (21), uma nota oficial lamentando o falecimento do músico José Arnaldo de Lima, integrante da Orquestra Filarmônica Vilabelense. De acordo com a nota, José Arnaldo era um músico dedicado, cuja trajetória deixou marcas importantes na cultura e na música do […]

A Prefeitura de Serra Talhada e a Fundação Cultural de Serra Talhada divulgaram, nesta segunda-feira (21), uma nota oficial lamentando o falecimento do músico José Arnaldo de Lima, integrante da Orquestra Filarmônica Vilabelense.

De acordo com a nota, José Arnaldo era um músico dedicado, cuja trajetória deixou marcas importantes na cultura e na música do município. A administração municipal e a fundação cultural se solidarizaram com familiares, amigos e colegas de José Arnaldo, ressaltando o legado artístico deixado pelo músico.

Segundo o texto, sua partida representa uma perda significativa para o cenário cultural local e para todos que tiveram a oportunidade de conviver com sua sensibilidade e talento. “Que sua memória permaneça viva através das notas que tocou e das histórias que ajudou a construir com sua arte”, registra a nota.

José Arnaldo de Lima era reconhecido por sua atuação na Orquestra Filarmônica Vilabelense, grupo tradicional da cidade, contribuindo com sua música para eventos culturais, celebrações religiosas e atividades sociais em Serra Talhada. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota de Falecimento

A Prefeitura de Serra Talhada e a Fundação Cultural de Serra Talhada lamentam profundamente o falecimento de José Arnaldo de Lima, músico dedicado e integrante da Orquestra Filarmônica Vilabelense.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com familiares, amigos e colegas de José Arnaldo, reconhecendo sua contribuição à cultura e à música do nosso município. Sua partida deixa uma lacuna no cenário artístico local e em todos que tiveram o privilégio de conviver com sua sensibilidade e talento.

Que sua memória permaneça viva através das notas que tocou e das histórias que ajudou a construir com sua arte.

Interiorização do atendimento à pessoa com deficiência debatida em Ouricuri

Sob a coordenação da deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB), a Frente Parlamentar em defesa da pessoa com deficiência promove debate nesta sexta-feira (10), na sede do Poder Legislativo de Ouricuri, às 9h30. Com o tema “Interiorização do Atendimento à Pessoa com Deficiência”, o encontro busca criar um diagnostico sobre como anda o atendimento às pessoas com […]

Sob a coordenação da deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB), a Frente Parlamentar em defesa da pessoa com deficiência promove debate nesta sexta-feira (10), na sede do Poder Legislativo de Ouricuri, às 9h30. Com o tema “Interiorização do Atendimento à Pessoa com Deficiência”, o encontro busca criar um diagnostico sobre como anda o atendimento às pessoas com deficiência no Sertão do Araripe.

A  Frente promove debates semanais na Alepe com a dinâmica das reuniões que congregam representantes dos poderes  Executivo, Legislativo e Judiciário, além de lideranças de reconhecidas entidades de atendimento a pessoa com deficiência e entidades de classe, representando a sociedade civil organizada. Todos os conselhos de defesa da pessoa com Deficiência, Estadual e Municipal, assim como a Superintendência Estadual de Atenção a Pessoa com Deficiência (SEAD), além de entidades como OAB, MPPE , DPE e DPU.

A inclusão social é um processo que demanda esforço coletivo e um dos principais objetivos é evoluir a interiorização do atendimento à pessoa com deficiência. Por isso, é necessário o debate e conhecer as condições das varias regiões de nosso estado.

Reunião da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência

Local: Câmara de Vereadores de Ouricuri

Dia: 10 de novembro de 2017

Hora: 09h30

COMPESA: Terra Nova tem abastecimento afetado por atos de vandalismo

A Compesa informa à população de Terra Nova que vem enfrentando  vários problemas  de abastecimento relacionados à ação de vandalismo na rede de distribuição de água que atende o município. Foram constatados danos à tubulação, provocando a falta de água, para os serviços de reparo, em vários bairros e comunidades da zona rural: Cohab, Vila […]

A Compesa informa à população de Terra Nova que vem enfrentando  vários problemas  de abastecimento relacionados à ação de vandalismo na rede de distribuição de água que atende o município.

Foram constatados danos à tubulação, provocando a falta de água, para os serviços de reparo, em vários bairros e comunidades da zona rural: Cohab, Vila Real, João Menezes de Sá, Alto do Cruzeirão, Alto da Caatinguinha, Livino Neto, Alto da Bela Vista, Praça Ministro Marcos Freire e  o povoado Alazão.

A Companhia adianta que já registrou o Boletim de Ocorrência junto às autoridades competentes para que as situações sejam investigadas. A Compesa explica que também está adotando medidas técnicas na tentativa de coibir tais iniciativas que acarretam prejuízo a toda coletividade.

Projeto ‘O Sertão Vai Virar Mar’ ganha exposição dia 22 em Recife

A exposição fotográfica e mostra audiovisual do projeto ‘O Sertão Vai Virar Mar’ será lançada no próximo dia 22 de março, no Espaço SinsPire Cultural, na rua da Guia, bairro do Recife. O projeto tem como objetivo divulgar o estado de Pernambuco, do sertão ao litoral, mostrando personagens, diversidade étnica, religiosa, cultural, socioambiental e de […]

A exposição fotográfica e mostra audiovisual do projeto ‘O Sertão Vai Virar Mar’ será lançada no próximo dia 22 de março, no Espaço SinsPire Cultural, na rua da Guia, bairro do Recife.

O projeto tem como objetivo divulgar o estado de Pernambuco, do sertão ao litoral, mostrando personagens, diversidade étnica, religiosa, cultural, socioambiental e de cidadania.

Com foco especial no curso das águas do Rio São Francisco, em um roteiro com mais de 10 mil km percorridos, a ação conta com estreita interação entre as diversas manifestações culturais do estado.

A criadora e curadora do projeto, premiada fotógrafa Patrícia Patriota, realiza um sonho de infância; Pernambucana e sertaneja, mesmo tendo desbravado outros cantos do mundo, Patrícia sempre retorna à sua terra buscando divulgar o que mais lhe toca o coração, sua história e raízes.

“O meu principal objetivo foi o de trazer mais do que imagens, e sim registros do legado dessa rica terra e a sua brava gente. Todo o trabalho tem como diferencial o uso de um aparelho celular, tanto nas mais de 10.000 fotografias, quanto no filme documentário,como um desafio a essa tecnologia que estimula um movimento disruptivo”, explica Patrícia Patriota.

A sustentabilista Patrícia Xavier acompanhou as ações do roteiro com um olhar especial para a as questões ambientais e o ‘making of’ do projeto. A equipe do filme curta-metragem conta, além de Patrícia Patriota, com Paola Veiga e Rodrigo Peres, e o cantor e compositor Kinho Callou, que produziu a música tema do projeto.

A mostra conta com a curadoria de Maria Luciana Nunes, co-fundadora do espaço SinsPire, o mais novo hub Cultural do bairro do Recife Antigo.

A exposição fotográfica e o lançamento do filme documentário estarão abertas ao público a partir das 10h. A ocasião também contará com debate abordando a importância do tema ”Água”, no âmbito regional, nacional e internacional.

Diariamente, o projeto trará apresentações dos personagens exaltados na ação.

A Exposição “O Sertão vai Virar Mar”, que tem patrocínio dos Correios, ficará em cartaz no SinsPire Cultural do dia 22 até o dia 31 de março.

SDS pune PMs que desviaram quase R$ 500 mil de combustíveis

Coronel  e capitão eram lotados no Batalhão de Salgueiro Dois policiais militares, entre eles um coronel, acusados de participação num grande esquema de desvio de combustíveis em Pernambuco, foram punidos pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Segundo as investigações, quase R$ 500 mil teriam sido desviados entre os anos de 2004 e 2007. O coronel […]

Esquema usava créditos do cartão Ticket Card e desviava dinheiro do abastecimento de viaturas

Coronel  e capitão eram lotados no Batalhão de Salgueiro

Dois policiais militares, entre eles um coronel, acusados de participação num grande esquema de desvio de combustíveis em Pernambuco, foram punidos pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Segundo as investigações, quase R$ 500 mil teriam sido desviados entre os anos de 2004 e 2007.

O coronel Dilson Silva e Meira e o capitão Marcos Aurélio da Silva Fausto, que eram lotados no 8º Batalhão da Polícia Militar (município de Salgueiro), estariam entre os líderes do esquema, que utilizava créditos do cartão Ticket Card para desviar o dinheiro que deveria ser destinado para o abastecimento de combustíveis nas viaturas.

Após investigação, a Corregedoria Geral da SDS decidiu que os policiais deveriam ser punidos com a perda das patentes. A decisão, assinada pelo secretário Antônio de Pádua, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19).

Além de processo administrativo, os policiais respondem criminalmente. O coronel, o capitão e outros quatro PMs são réus pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público) há dez anos. O processo segue em tramitação na Vara de Justiça Militar, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).