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MPPE vai propor desativação do Complexo do Curado

Por Nill Júnior
Unidade é palco constante de rebeliões
Unidade é palco constante de rebeliões

Do JC Online

O titular da 19ª Promotoria de Execuções Penais do Ministério Público de Pernambuco, Marcellus Ugiette, vai propor ao governo do Estado a total desativação do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife, e sua substituição por unidades menores, com capacidade para, no máximo, 500 detentos. “Não se trabalha mais com presídios dessa dimensão. Eles tornam a presença do Estado mais difícil”, diz.

E por falta de uma maior presença do poder público, duas das maiores fugas da história do sistema prisional de Pernambuco ocorreram em um intervalo de três dias. Na noite de quarta-feira, 53 detentos escaparam da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, no Grande Recife. Na tarde de sábado, 40 reeducandos fugiram do Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB) –um dos três que fazem o Complexo do Curado – após o muro traseiro da unidade ser explodido.

Em nota, o governo do Estado anunciou a “manutenção e um rigor ainda maior das medidas quem vêm sendo implementadas nos últimos meses para impedir a entrada de armas, drogas e celulares nas unidades prisionais, com vistorias periódicas”.

As duas ações foram marcadas pela ousadia: em Itamaracá, um grupo distraiu os agentes penitenciários atirando de dentro da mata que cerca a unidade, enquanto os reeducandos derrubavam, a marretadas, a parede do local. No PFDB, informações preliminares dão conta de que uma quantidade de explosivo plástico C4 foi usada para derrubar o muro e permitir a fuga em massa. A força da explosão danificou várias casas do entorno da unidade.

Para o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp), João Carvalho, facções criminosas podem estar por trás das duas ações. “O nível de organização é grande. No caso da Barreto Campelo, há entre os presos alguns líderes de grupos criminosos”. Ele reclama da quantidade insuficiente de agentes nos presídios do Estado. “O déficit é de 4.700 profissionais”. Pernambuco tem 1.500 agentes penitenciários para uma população carcerária de 32 mil pessoas, o que significa um agente para 21,3 presos. O Departamento Penitenciário Nacional recomenda que sejam cinco presos para cada profissional.

Dos 40 detentos que escaparam do PFDB, 38 foram recapturados ainda na tarde do sábado. Dois deles, Egton Matias de Araujo e Wallesson Alessandro de Lima, morreram no confronto com os policiais. Apenas 16 dos 53 fugitivos da Barreto Campelo foram pegos pela Polícia até a noite de ontem.

Repercurssão

Vários vídeos da fuga – alguns gravados pelos próprios detentos – circulam desde sábado nas redes sociais e mostram a fragilidade do Complexo do Curado. Após a explosão do artefato, os detentos ainda pulam uma cerca localizada no interior da unidade antes de ganharem a rua. O local onde ocorreu a fuga, a Rua Maria de Lurdes da Silva, é um tradicional ponto vulnerável do Complexo, por onde são arremessados drogas, armas e celulares.

O primeiro dia de visitas no Complexo após a fuga foi de relativa tranquilidade. Apenas no PFDB, cerca de duas mil pessoas foram visitar os parentes presos, mas nenhum tumulto foi registrado. Durante o dia de ontem, uma equipe de engenharia da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) colocou placas de concreto no local por onde os detentos escaparam. A ação foi classificada como “emergencial” pela Seres. Ainda de acordo com o governo do Estado, apenas a partir de hoje será tomada uma solução definitiva para o problema.

Outras Notícias

Lula sanciona com veto a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto nesta terça-feira, 2 de janeiro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), uma das funções da LDO é estabelecer parâmetros fundamentais para a alocação de recursos, de forma a garantir, dentro do […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto nesta terça-feira, 2 de janeiro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), uma das funções da LDO é estabelecer parâmetros fundamentais para a alocação de recursos, de forma a garantir, dentro do possível, a realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA). A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

Para a Presidência, o veto à emenda nº 30880002 se justifica por vários motivos. A própria LDO já não previa gastos nos temas variados apontados pela emenda, que inclusive já havia sido rejeitada na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O texto da emenda também gera forte insegurança jurídica, frente à proposta que trazia, de forma vaga, a vedação a despesas que “direta ou indiretamente, promovam, incentivem ou financiem” várias condutas.

A mesma emenda havia sido apresentada quando a LDO estava em tramitação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por aprovar o texto antes de ele ir ao plenário. Contudo, o relator do orçamento, deputado Danilo Forte, acabou rejeitando a proposta na comissão.

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO — A LDO é uma das etapas para a definição do orçamento que o governo brasileiro terá à disposição no ano seguinte. Como o próprio nome diz, ela estabelece as linhas gerais de como serão direcionados os recursos públicos ao longo do ano. Após a aprovação da LDO, cabe ao Congresso Nacional aprovar a LOA. Esta lei, por sua vez, trata do orçamento propriamente dito, com o detalhamento de receitas e despesas que serão gastas pelo governo federal e os demais Poderes no ano seguinte.

Na sua última sessão prevista no ano, realizada na sexta-feira (22), o Congresso aprovou o Orçamento da União para 2024 (PLN 29/2023), que prevê receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões. No texto, por exemplo, estava previsto que o salário mínimo passaria dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O Decreto 11.864/23 que dispõe sobre a mudança foi publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União.

Em 2024, a maior parte dos gastos federais continua sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão, apesar de que o maior valor só tem impacto contábil no Orçamento federal em função da rolagem da dívida. O valor orçado repete o patamar dos três últimos anos.

Tradicionalmente a votação da Lei Orçamentária é a última atividade do Legislativo antes do início do recesso, já que os parlamentares devem fechar o ano com o orçamento para o próximo ano aprovado.

Anchieta Patriota consolida apoios em Afogados da Ingazeira

Na noite desta quarta (06), o candidato a Deputado Estadual, Anchieta Patriota, reuniu mais de 120 lideranças políticas de Afogados da Ingazeira para um debate franco, aberto, sobre suas ideias e propostas de ação na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O encontro com as lideranças ocorreu no espaço Olga Cajueiro, e contou com as presenças de […]

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Na noite desta quarta (06), o candidato a Deputado Estadual, Anchieta Patriota, reuniu mais de 120 lideranças políticas de Afogados da Ingazeira para um debate franco, aberto, sobre suas ideias e propostas de ação na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O encontro com as lideranças ocorreu no espaço Olga Cajueiro, e contou com as presenças de apoiadores de peso à candidatura: Prefeito José Patriota, Vereadores Raimundo Lima, Franklin Nazário, Igor Mariano, Reinaldo Lima e Luiz Bizorão, além de diversos Secretários Municipais.

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“Fiquei muito feliz com esse encontro. Pudemos dialogar, olho no olho, sobre as questões que interessam ao Pajeú. Tenho uma ligação histórica com a Frente Popular de Afogados da Ingazeira, desde quando aqui cheguei no início dos anos 90. Moro aqui, trabalho aqui, tenho uma extensa folha de serviços prestados à região. Não venho aqui apenas em época de eleição,” declarou Dr. Anchieta Patriota.

Defesa pede que Bolsonaro cumpra pena integralmente em regime domiciliar

A comentarista de política da GloboNews, Julia Duailibi, divulgou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para que ele possa cumprir, em caráter humanitário, toda a pena imposta pela condenação por tentativa de golpe de Estado em prisão domiciliar, com monitoramento […]

A comentarista de política da GloboNews, Julia Duailibi, divulgou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para que ele possa cumprir, em caráter humanitário, toda a pena imposta pela condenação por tentativa de golpe de Estado em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico.

De acordo com Julia, os advogados também solicitaram autorização para que Bolsonaro deixe a residência apenas para tratamentos médicos. Ainda segundo o que apurou a jornalista, a defesa argumentou que enviar o ex-presidente para um presídio representaria “risco concreto e imediato à integridade física e à própria vida”, citando a situação da Papuda como “precária”.

A defesa afirmou, segundo Julia, que Bolsonaro apresenta “saúde profundamente debilitada”, listando infecções pulmonares, esofagite, gastrite, câncer de pele e consequências do atentado de 2018, além de crises recorrentes de soluço. Para os advogados, “um mal grave ou súbito não é uma questão de ‘se’, mas de ‘quando’”.

No pedido, os defensores usaram como referência uma decisão já tomada por Moraes no caso do ex-presidente Fernando Collor, autorizado a cumprir pena em casa — em uma cobertura em Maceió — após condenação por corrupção.

Situação atual do processo

Julia lembrou que Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão, mas ainda não começou a cumprir a pena porque ainda há possibilidade de recursos. O primeiro recurso, um embargo de declaração, já foi rejeitado pelo STF. A defesa tem até domingo (23) para apresentar um novo embargo.

Segundo a comentarista da GloboNews, Moraes pode entender que um eventual novo recurso tem apenas caráter protelatório e declarar o processo encerrado, o que obrigaria o início imediato do cumprimento da pena.

Atualmente, Bolsonaro está em prisão domiciliar desde agosto, mas não em razão da condenação. Ele cumpre a medida de forma provisória por decisão de Moraes, que considerou que o ex-presidente descumpriu determinações judiciais e tentou obstruir o andamento do processo que resultou na condenação por tentativa de golpe.

Edital da Adutora do Agreste previsto para esse ano, diz Compesa

Em reunião realizada na manhã da última quinta-feira (04/11), a diretora presidente da Compesa, Manuela Marinho, informou que expectativa é lançar o edital de licitação da Adutora do Agreste, que levará água para a cidade de Poção, ainda em dezembro deste ano, para correção de valores anteriormente orçados. O trecho da Adutora do Agreste a […]

Em reunião realizada na manhã da última quinta-feira (04/11), a diretora presidente da Compesa, Manuela Marinho, informou que expectativa é lançar o edital de licitação da Adutora do Agreste, que levará água para a cidade de Poção, ainda em dezembro deste ano, para correção de valores anteriormente orçados.

O trecho da Adutora do Agreste a ser construído é de 27 km, com previsão inicial de construção de 4 km a cada mês. A reunião, realizada na sede da Compesa, em Recife, contou com a presença do presidente da AMUPE, José Patriota, e do prefeito de Poção, Merson Cordeiro.

“A solicitação veio do prefeito Merson, preocupado com a situação de seu município. Em reunião anterior com o governador Paulo Câmara, conseguimos a autorização para atualização do projeto e lançamento do edital de licitação da adutora, que é o sonho de todos aqueles que moram em Poção, ter água 24 horas em suas torneiras”, disse Patriota.

“Acredito que a partir dessa reunião hoje, com certeza, no próximo ano, nós vamos ter aquilo que todos os poçãoenses desejam, água tratada, limpa, na torneira. Vale salientar que o distrito Gravatá dos Gomes entra também no projeto. Agradeço ao meu amigo José Patriota pelo apoio, por ter nos acompanhado aqui nesse momento hoje. Se Deus quiser teremos água permanente nas torneiras da nossa cidade”, frisou o prefeito Merson.

São José do Egito tem melhor geração de empregos em doze meses no Pajeú

Por Juliana Lima  De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a cidade de São José do Egito apresentou o melhor saldo de empregos da região do Pajeú entre agosto de 2021 e julho de 2022. A cidade registrou no período 707 admissões, 558 desligamentos, 149 vagas de saldo e variação […]

Por Juliana Lima 

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a cidade de São José do Egito apresentou o melhor saldo de empregos da região do Pajeú entre agosto de 2021 e julho de 2022.

A cidade registrou no período 707 admissões, 558 desligamentos, 149 vagas de saldo e variação relativa de 9,83%. No Sertão, São José ocupa o décimo lugar no ranking.

Além de São José do Egito, os melhores resultados do Pajeú foram obtidos por Serra Talhada (118) e Afogados da Ingazeira (45). Apesar de apresentarem desempenho mais tímido, Triunfo (30), Iguaracy (18), Calumbi (12), Flores (12), Tuparetama (9), Ingazeira (5), Tabira (5) e Santa Cruz da Baixa Verde (2) aparecem com saldo positivo, enquanto Quixaba (-1), Itapetim (-2), Solidão (-4), Santa Terezinha (-6), Brejinho (-8) e Carnaíba (-23) tiveram saldo negativo.

Analisando todo o Sertão, os melhores resultados ficaram com Petrolina (4.317), Arcoverde (406), Afrânio (332), Custódia (327) e Araripina (301). O pior resultado das 56 cidades sertanejas é de Sertânia (-887).

No total, o Sertão gerou saldo de 7.680 empregos formais entre os respectivos meses. Foram 405 vagas no Sertão do Pajeú, 759 no Sertão do Moxotó, 217 no Sertão Central, 135 no Sertão de Itaparica, 780 no Sertão do Araripe e 5.384 no Sertão do São Francisco.

Confira o resultado por microrregião:

Sertão do Moxotó

  1. Arcoverde (406)
  2. Custódia (327)
  3. Manari (26)
  4. Betânia (-5)
  5. Ibimirim (-10)
  6. Inajá (-24)
  7. Sertânia (-887)

Sertão do Pajeú

  1. São José do Egito (149)
  2. Serra Talhada (118)
  3. Afogados da Ingazeira (45)
  4. Triunfo (30)
  5. Iguaracy (18)
  6. Calumbi (12)
  7. Flores (12)
  8. Tuparetama (9)
  9. Ingazeira (5)
  10. Tabira (5)
  11. Santa Cruz da Baixa Verde (2)
  12. Quixaba (-1)
  13. Itapetim (-2)
  14. Solidão (-4)
  15. Santa Terezinha (-6)
  16. Brejinho (-8)
  17. Carnaíba (-23)

Sertão Central

  1. Salgueiro (162)
  2. Mirandiba (21)
  3. Serrita (20)
  4. Parnamirim (12)
  5. Verdejante (2)
  6. Cedro (-11)
  7. São José do Belmonte (-167)

Sertão de Itaparica

  1. Floresta (70)
  2. Belém do São Francisco (63)
  3. Carnaubeira da Penha (1)
  4. Petrolândia (1)
  5. Itacuruba (-2)
  6. Tacaratu (-37)
  7. Jatobá (-62)

Sertão do Araripe

  1. Araripina (301)
  2. Trindade (173)
  3. Ipubi (104)
  4. Exu (90)
  5. Ouricuri (49)
  6. Santa Filomena (42)
  7. Santa Cruz (12)
  8. Granito (9)
  9. Bodocó (-2)
  10. Moreilândia (-2)

Sertão do São Francisco

  1. Petrolina (4.317)
  2. Afrânio (332)
  3. Lagoa Grande (249)
  4. Cabrobó (226)
  5. Santa Maria da Boa Vista (143)
  6. Dormentes (66)
  7. Terra Nova (51)
  8. Orocó (-13)

Confira o ranking em todo o Sertão:

  1. Petrolina (4.317)
  2. Arcoverde (406)
  3. Afrânio (332)
  4. Custódia (327)
  5. Araripina (301)
  6. Lagoa Grande (249)
  7. Cabrobó (226)
  8. Trindade (173)
  9. Salgueiro (162)
  10. São José do Egito (149)
  11. Santa Maria da Boa Vista (143)
  12. Serra Talhada (118)
  13. Ipubi (104)
  14. Exu (90)
  15. Floresta (70)
  16. Dormentes (66)
  17. Belém do São Francisco (63)
  18. Terra Nova (51)
  19. Ouricuri (49)
  20. Afogados da Ingazeira (45)
  21. Santa Filomena (42)
  22. Triunfo (30)
  23. Manari (26)
  24. Mirandiba (21)
  25. Serrita (20)
  26. Iguaracy (18)
  27. Calumbi (12)
  28. Flores (12)
  29. Parnamirim (12)
  30. Santa Cruz (12)
  31. Granito (9)
  32. Tuparetama (9)
  33. Ingazeira (5)
  34. Tabira (5)
  35. Santa Cruz da Baixa Verde (2)
  36. Verdejante (2)
  37. Carnaubeira da Penha (1)
  38. Petrolândia (1)
  39. Quixaba (-1)
  40. Bodocó (-2)
  41. Itacuruba (-2)
  42. Itapetim (-2)
  43. Moreilândia (-2)
  44. Solidão (-4)
  45. Betânia (-5)
  46. Santa Terezinha (-6)
  47. Brejinho (-8)
  48. Ibimirim (-10)
  49. Orocó (-13)
  50. Cedro (-11)
  51. Carnaíba (-23)
  52. Inajá (-24)
  53. Tacaratu (-37)
  54. Jatobá (-62)
  55. São José do Belmonte (-167)
  56. Sertânia (-887)