Itapetim: Prefeitura anuncia melhorias sanitárias para a zona rural

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) divulgou, na última sexta-feira (9), o termo de adesão e outros documentos referentes ao processo seletivo para preenchimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela instituição, com entrada no segundo semestre de 2021. 

A seleção utilizará o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC), com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente a 2020. Ao todo, serão ofertadas 397 vagas, distribuídas entre seis campi da instituição.

No campus Petrolina, estão disponíveis 32 vagas para o curso de Tecnologia em Alimentos, 30 para a Licenciatura em Computação, 30 para a Licenciatura em Física e mais 30 para a Licenciatura em Química. 

O campus Petrolina Zona Rural, por sua vez, oferece 30 vagas para o Bacharelado em Agronomia e outras 25 para o curso de Tecnologia em Viticultura e Enologia. No campus Floresta, são 25 vagas para a graduação em Gestão de Tecnologia da Informação e 35 para a Licenciatura em Química. 

Em Salgueiro, os candidatos poderão optar entre a Licenciatura em Física, o Tecnólogo em Alimentos ou o Tecnólogo em Sistemas para Internet, cada um dos quais com 30 vagas. Já no campus Ouricuri, as 35 vagas existentes são para a Licenciatura em Química. 

Por fim, o campus Serra Talhada possui 35 vagas disponíveis para a Licenciatura em Física. Informações detalhadas sobre cotas e ações afirmativas poderão ser consultadas no próprio termo de adesão, disponível aqui.

Conforme o cronograma divulgado pela instituição, as inscrições deverão ser realizadas no período de 3 a 6 de agosto, exclusivamente pela Internet, por meio do Sisu. 

Somente poderá se inscrever o candidato que tenha participado do Enem 2020 e que tenha obtido nota acima de zero na prova de redação. 

Outras informações sobre o processo seletivo para ingresso nos cursos superiores do IFSertãoPE podem ser consultadas na página do Sisu 2021.2.

Do blog do Inaldo Sampaio

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco ajuizou ações civis públicas nesta segunda-feira (16) contra os municípios de Serra Talhada, Caetés, Iati e Lajedo por não adotarem medidas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. Nas ações, o MPT pede que a Justiça obrigue os respectivos prefeitos a tomarem providências, sob pena do pagamento de multa.

De acordo com o procurador autor das quatro ações, Ulisses Dias de Carvalho, o MPT recebeu do Ministério do Trabalho e Emprego relatórios que comprovam a situação irregular nas citadas cidades. Crianças e adolescentes são encontrados trabalhando em feiras, que deveriam ter as permissões públicas gerenciadas pelas prefeituras.

Nos quatro casos, disse ele, as ações civis públicas foram movidas após anos de tratativas com cada um dos municípios, os quais, muitas vezes, sequer responderam aos ofícios encaminhados pelo Ministério Público.

Em caráter liminar, o Ministério Público do Trabalho fez a cada um dos municípios 25 pedidos, entre eles o de que garantam verba suficiente para a execução dos programas e ações para erradicação do trabalho infantil e que, no prazo de 120 dias, formulem diagnóstico de todas as crianças que trabalham.

O MPT solicitou também ao Poder Judiciário que determine a implantação de um plano de ação para enfrentamento e erradicação do trabalho infantil a partir do diagnóstico feito e que inserisse, em 30 dias, as crianças e adolescentes identificados em programas sociais adequados às situações de violação de direitos constatada.

Em caso de descumprimento de qualquer das 25 obrigações, o MPT requer que seja aplicada multa de R$ 50 mil por item, acrescido de cinco mil reais por criança ou adolescente prejudicado.

Estado de origem do ex-presidente Lula (PT) e reduto eleitoral do ex-governador Eduardo Campos (PSB), Pernambuco está dividido no que diz respeito à corrida presidencial, de acordo com consulta do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), encomendada pelo Portal Leia Já e publicada em parceria com o Jornal do Commercio. Colocados em campos opostos, a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, apoiada por Lula, aparece com 40% das intenções de voto. São dez pontos percentuais à frente do ex-governador e candidato a presidente Eduardo Campos (PSB), com 30%. O postulante do PSDB, Aécio Neves, está bem abaixo: 4%. Os dados citados foram da pergunta estimulada, na qual são listados os nomes dos candidatos.

“O percentual sugere uma recuperação da presidente Dilma, que vem demostrando também nas pesquisas nacionais. O eleitor está percebendo ela como uma continuidade de um bom passado lulista, o que ainda não encontrou na oposição”, avalia o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Adriano Oliveira, um dos coordenadores da pesquisa.

Na Região Metropolitana do Recife (RMR), maior colégio eleitoral de Pernambuco e por onde a eleição deve ser decidida no Estado, os dois aparecem praticamente empatados. Dilma tem 32% no Recife; Eduardo tem 31%. Na RMR, excluindo a capital, a petista pontua 33%, enquanto o socialista apresenta 34%. Um pouco mais adentro, na Zona da Mata, 35% de Dilma das intenções contra 37% de Eduardo. O ex-governador só começa a perder para a ex-presidente nas regiões do Agreste (44% a 26%), Sertão (57% a 20%) e São Francisco (52% a 21%).

Adriano Oliveira avalia que o desempenho no Estado vai depender dos números nacionais. “Se Dilma se movimentar positivamente nos próximos dias e quando começar o guia na televisão e rádio, ela deve crescer e aí pode se consolidar como eleita ainda no primeiro turno”, indica.

Para ele, não é porque Eduardo Campos é um ex-governador bem avaliado que o eleitor vai votar nele para presidente. “Não é assim automático. Até porque Dilma e Lula têm história no Estado. A herança petista ainda está presente na memória pernambucana e isso tende a beneficiar o candidato a presidente”, conjecturou. A disputa é voto a voto, uma vez que a soma de branco/nulo/indeciso com não sabe/não respondeu é de 26%, bem menos da metade do conjunto de votos.

Obviamente, a petista e o socialista não sofrem com o desconhecimento em Pernambuco. Apesar de estar crescendo nas pesquisas nacionais, Aécio Neves (PSDB) é que amarga o maior percentual daqueles que nunca ouviram falar nele, 39%.

Quando a pesquisa se dedica a aferir a opinião dos entrevistados sobre quem é o mais preparado, confiável e admirado entre os postulantes à Presidência da República, a candidata à reeleição Dilma Rousseff apresenta uma boa superioridade percentual sobre Eduardo Campos. Um total de 39% dos eleitores consultados disse que ela é a mais preparada contra 29% que atribuíram o adjetivo ao ex-governador. No quesito confiança, Dilma tem 37% e Eduardo 28%. Já naquela pergunta sobre quem é o mais admirado, 36% respondem que é a petista e 28%, o socialista. Os demais candidatos não pontuaram nesse quesito.

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos. A sessão do Plenário de terça está marcada para as 13h55.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que, neste mesmo dia, fará uma reunião na residência oficial com os líderes da oposição e da base aliada para discutir a votação dessa proposta (Projeto de Lei Complementar 18/22, apensado ao PLP 211/21).

Enquanto o PLP 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), apenas considera esses bens e serviços como essenciais, proibindo a aplicação de alíquotas de supérfluos, o PLP 211/21, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), fixa uma alíquota máxima de 5%, que pode ser aumentada para até 15% quando se tratar de progressividade ambiental, valendo para os tributos federais, estaduais e municipais.

Em continuidade as ações de Regularização Fundiária no Sertão do Araripe, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), junto com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e a prefeitura de Bodocó, firmou Termo de Cooperação Técnica, nesta segunda-feira (21). 

O objetivo do acordo é o desenvolvimento de ações conjuntas entre as esferas Estadual e Municipal que visem garantir a realização das atividades do Programa Propriedade Legal no município de Bodocó.

O acordo assinado pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins Filho, junto com o presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, e o prefeito de Bodocó, Doutor Otávio, viabilizará o apoio e disponibilização dos meios necessários para avançar o trabalho de georreferenciamento dos imóveis rurais e cadastro das famílias agricultoras que vivem nas áreas rurais do município.

Os trabalhos fazem parte do Propriedade Legal, programa do Governo de Pernambuco que, através do Iterpe, visa promover a regularização de imóveis rurais, beneficiando as famílias com a titulação definitiva da terra já registrado em cartório.

“Essa parceria é fruto de uma demanda da prefeitura de Bodocó, e que está sendo atendida por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário junto com o Iterpe, para promovermos conjuntamente os trabalhos voltados à segurança jurídica e social das famílias rurais do município”, explicou Henrique Queiroz.