Itapetim: Prefeitura anuncia melhorias sanitárias para a zona rural

Pedido da Procuradoria-Geral da República foi enviado ao STF. Nesta quinta, ministra Rosa Weber cobrou da PGR posicionamento sobre notícia-crime contra Bolsonaro enviada por senadores.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

A Procuradoria-Geral da República pediu nesta sexta-feira (2) a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação no caso da negociação da vacina indiana Covaxin.

Questionado sobre o pedido, o Palácio do Planalto informou que não comenta decisões de outros órgãos.

As denúncias sobre a Covaxin foram levantadas pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda. Eles relatam que avisaram Bolsonaro em uma reunião no dia 20 de março sobre suspeitas de irregularidades na compra do imunizante. O inquérito buscará esclarecer se, diante da denúncia, Bolsonaro prevaricou, ou seja, não tomou as medidas cabíveis.

Diante das denúncias dos irmãos Miranda, o governo afirmou que Bolsonaro avisou o então ministro Eduardo Pazuello sobre as suspeitas no dia 22 de março. Só que Pazuello foi exonerado no dia seguinte, 23 de março. E o contrato com a Covaxin só foi suspenso nesta semana, mais de 3 meses depois da denúncia.

O pedido da PGR foi feito após a ministra Rosa Weber, do STF, cobrar uma posição da procuradoria sobre a notícia-crime apresentada por três senadores ao tribunal pedindo a investigação das denúncias.

A PGR havia pedido para aguardar a conclusão da CPI, mas a ministra afirmou que a apuração da comissão não impede a atuação do Ministério Público Federal.

A PGR argumentou que havia pedido para aguardar as conclusões da CPI para evitar um conflito nas apurações. O vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, que assina o pedido ao STF, avaliou que, inicialmente, era melhor esperar os indícios reunidos pela comissão para avaliar se houve crime por parte do presidente.

No pedido enviado ao STF, Medeiros afirma que é preciso esclarecer as circunstâncias do eventual aviso que teria sido dado ao presidente para ver se de fato estaria configurado o crime de prevaricação.

Outra questão levantada é sobre se há indícios de que o delito teria sido cometido para satisfazer interesse próprio.

“A despeito da dúvida acerca da titularidade do dever descrito pelo tipo penal do crime de prevaricação e da ausência de indícios que possam preencher o respectivo elemento subjetivo específico, isto é, a satisfação de interesses ou sentimentos próprios dos apontados autores do fato, cumpre que se esclareça o que foi feito após o referido encontro em termos de adoção de providências”, escreveu o vice-PGR.

Medeiros quer os depoimentos dos envolvidos, entre eles, o presidente e os irmãos Miranda. O Supremo ainda discute se o presidente pode prestar depoimento por escrito ou precisa ser presencial.

A Prefeitura de Triunfo, no Sertão do Pajeú, lançou recentemente o Orçamento Participativo, permitindo que a população influencie na maneira que o governo utiliza os recursos públicos. 

A ação visa fortalecer a democracia envolvendo a sociedade na administração municipal. 

O cidadão que quiser participar pode preencher um formulário no site e no portal da transparência do município, escrevendo sua demanda no campo de ‘sugestões’. 

Antes de enviar, é preciso selecionar a área que a sugestão se enquadra (saúde, educação, obras, etc.). 

Após ser cadastrada, a proposta será analisada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e se for aprovada deve ser encaminhada para votação na Câmara de Vereadores.

Cidadãs e cidadãos, residentes em todo Município de Triunfo, a partir de 16 anos podem participar.

“O Orçamento Participativo oferece aos triunfenses a oportunidade de decidir como parte do orçamento do município será aplicado. Isso reforça a vontade popular no direcionamento dos recursos públicos”, diz a legenda de uma foto publicada pela Prefeitura no seu Instagram.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está intensificando a campanha de vacinação contra o vírus da gripe H1N1, também conhecida como gripe influenza. Todas as unidades de saúde do município já receberam o seu quantitativo de doses e estão aptas a atender a população.

O público prioritário da vacinação é composto por idosos, crianças de seis meses a menores de cinco anos, gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filhos a pelo menos 45 dias), portadores de doenças crônicas não transmissíveis (diabetes, cardiopatias, doenças hepáticas, renais ou neurológicas, dentre outras) e condições clínicas especiais. Profissionais que tem grande contato com a população, como professores e profissionais de saúde também estão entre o público prioritário.

A vacina ofertada pela rede pública protege contra três tipos diferentes de influenza. A campanha seguirá até o próximo dia primeiro de Junho. O dia nacional de mobilização será 12 de Maio, próximo sábado.

“É importante que as pessoas que integrem esse público prioritário procurem a sua unidade básica de saúde de referência e tomem a vacina. Ainda esta semana divulgaremos o cronograma do mutirão especial que será realizado no próximo sábado, de modo que, ao final da campanha, tenhamos atendido o maior número de pessoas,” declarou o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim.

A FIS preocupada com o desenvolvimento regional e o fomento das novas diretrizes universitárias foi em caravana a Brasília.

A entidade esteve representada pelo Diretor Presidente Luís Melo e pelo Diretor Administrativo, Célio Antunes.

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado e o Deputado Federal Fernando Monteiro ajudaram na articulação do encontro com o Ministro da Educação,  Camilo Santana.

A instituição apresentou as seguintes demandas acadêmicas, como: portaria do Centro Universalizo, andamentos processuais, mudanças no contexto de políticas públicas do MEC para cursos superiores e requisição da inserção de novos cursos na área de saúde.

“A FIS só tem a agradecer o apoio, o empenho e a dedicação de pessoas públicas como a nossa prefeita Márcia Conrado, o Deputado Federal Fernando Monteiro, os Senadores Rodrigo Pacheco, Humberto Costa e Teresa Leitão”, diz o professor Luis Melo em nota.

G1

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta terça-feira (13), em um encontro com jornalistas, que 1,5 milhão de brasileiros estão com a segunda dose da vacina contra a Covid atrasada.

Até o momento, duas vacinas são aplicadas no país: a da farmacêutica AstraZeneca (em parceria com a Universidade de Oxford), e a da farmacêutica CoronaVac.

Para a vacina da AstraZeneca, a maior eficácia é alcançada quando o intervalo entre a primeira e a segunda doses é de três meses. Para a CoronaVac, o melhor resultado, de acordo com os estudos, ocorre quando a segunda dose é aplicada num intervalo de 21 a 28 dias.

Queiroga afirmou que o ministério vai emitir uma lista por estado com as pessoas que estão com a segunda dose atrasada. Disse também que esse trabalho de completar o “esquema vacinal” será feito em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

A orientação do ministério é que todos que estejam com a segunda dose atrasada vão a um posto de vacinação para completar a imunização.

De acordo com especialistas, tomar a segunda aumenta não só a proteção individual contra o coronavírus. Quantos mais pessoas estiverem imunizadas, maior é a barreira criada na comunidade inteira, diminuindo as possibilidades de alguém se infectar.

Balanço da vacinação contra Covid-19, divulgado nesta segunda-feira (12) pelo consórcio de veículos de imprensa com base em dados dos estados, aponta que 23.847.792 pessoas já receberam a primeira dose de vacina. O número representa 11,26% da população brasileira.

A segunda dose já foi aplicada em 7.391.544 pessoas (3,49% da população do país) em todos os estados e no Distrito Federal.

No total, 31.239.336 doses foram aplicadas em todo o país.

Secretaria para ações contra a Covid

O ministro também disse que o governo deve publicar uma medida provisória para criar uma secretaria específica para ações contra a Covid. Ele afirmou ainda que a responsável pelo órgão deve ser Franciele Francinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização e técnica do Ministério da Saúde.