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Após da eleição suplementar em Pesqueira, presidente da Câmara é alvo da PC

Por André Luis

Em Pesqueira, no Agreste pernambucano, a política ganhou mais um capítulo conturbado nesta semana. Enquanto o cenário para a prefeitura municipal teve um alinhamento após as eleições suplementares, o comando da Câmara de Vereadores sofreu mais um baque.

No início desta semana, o primeiro secretário da Mesa Diretora, Pastinha Xukuru (Republicanos), foi alvo de uma operação da Polícia Civil (PC), que fez apreensões em diversas regiões pernambucanas, incluindo Pesqueira. 

O objetivo da operação, segundo a PC, é investigar crimes envolvendo roubos de banco, cargas, armas, lavagem de dinheiro e outros elementos. Em uma ação, que aconteceu na madrugada da última segunda-feira, o vereador foi conduzido pela polícia para prestar depoimento, em caráter investigativo.

Pastinha é primeiro secretário, mas assumiu a presidência da Casa de forma interina desde 2021, após o titular do cargo, vereador Bal de Mimoso, assumir a prefeitura depois que o prefeito eleito em 2020, Cacique Marquinhos Xukuru, foi afastado do cargo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acusado de participar de incêndio criminoso alguns anos atrás. O processo correu na justiça e Marquinhos foi considerado inelegível, obrigando o município a ter novas eleições.

Bal de Mimoso foi o nome escolhido pela população no último dia 30 de outubro, nas urnas, para o cargo de prefeito a partir de 1° de janeiro de 2023. Mas uma nova questão precisará ser definida: quem assumirá definitivamente a presidência e irá contribuir para tirar a política do município das páginas policiais? As informações são do Blog do Carlos Britto.

Outras Notícias

PEC impõe nomeação de aprovados e muda regras de concursos

Da Agência Senado Está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição que altera as regras do concurso público. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta estabelece que o poder público ficará obrigado a nomear todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas […]

Da Agência Senado

Está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição que altera as regras do concurso público. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta estabelece que o poder público ficará obrigado a nomear todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecido.

A PEC também estabelece que o número de vagas ofertadas no certame deve ser igual ao número de cargos ou empregos vagos e veda a realização de concurso público exclusivamente para formação de cadastro de reserva. Se a administração tiver a intenção de fazer reserva, o número de vagas para essa condição não poderá exceder a 20% dos cargos a serem preenchidos, individualmente considerados.

O poder público também fica proibido de realizar novas provas, caso ocorram, dentro do prazo de validade de concurso público anterior, novas vacâncias nos cargos previstos no edital, devendo ser aproveitados os candidatos aprovados no concurso ainda válido. Segundo Paim, a PEC “tem por objetivo remediar as mazelas” enfrentadas pelos candidatos, que muitas vezes têm de recorrer ao Judiciário, e “fazer justiça aos candidatos que disputam uma vaga no serviço público”. Ele classifica a figura do concurso como “um instrumento eficiente e impessoal para a escolha de servidores”.

A proposta conta com o apoio do relator, senador Ivo Cassol (PP-RO). Ele ressalta que a proposição tem o mérito de consagrar, no texto constitucional vigente, solução já consolidada pelo Supremo Tribunal Federal em 2016, no sentido de que o candidato aprovado em concurso dentro do número de vagas informado no edital possui “direito subjetivo à nomeação”.

Cassol rejeitou, no entanto, uma emenda apresentada pelo senador José Maranhão (PMDB-PB), que pretendia “democratizar o acesso a cargos e empregos públicos”, mediante a realização de provas na capital dos estados ou no Distrito Federal, à escolha do candidato. Cassol alega que a medida obrigaria o poder público a “um expressivo ônus financeiro, necessário e indispensável” para a realização prática da emenda. Se aprovada na CCJ, a PEC seguirá para a análise do Plenário.

Danilo Cabral convoca Pazuello para prestar esclarecimento à Câmara

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um pedido de convocação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para prestar esclarecimentos sobre o investimento do Brasil nas vacinas contra o novo coronavírus. O ministro foi desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro após anunciar, nesta quinta-feira (20), o protocolo de intenções de para a compra de 46 milhões de […]

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um pedido de convocação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para prestar esclarecimentos sobre o investimento do Brasil nas vacinas contra o novo coronavírus.

O ministro foi desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro após anunciar, nesta quinta-feira (20), o protocolo de intenções de para a compra de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, e pela farmacêutica chinesa Sinovac.

“Mais de 150 mil mortes no Brasil e o presidente insiste em menosprezar, de forma irresponsável, a vida dos brasileiros. Qualquer vacina, seja lá quem produz e, desde que comprovada sua eficácia, não pode ser descartada”, afirma Danilo Cabral. O deputado lembra que, primeiro, o presidente diz que ninguém é obrigado a se vacinar, depois, desqualifica a vacina que tem sido desenvolvida numa parceria entre pesquisadores chineses e brasileiros.

O Brasil já investiu R$ 1,9 bilhão na vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo Laboratório AstraZeneca, para produção, compra e distribuição de 100 milhões de doses. Também aplicou R$ 2,5 bilhões para ingressar no Covax Facility, Consórcio Internacional, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em parceria com outras entidades. Esses recursos, segundo o próprio governo, poderão “comprar o equivalente de doses para garantir a imunização de 10% da população até o final de 2021”.

O anúncio sobre o protocolo de intenções foi realizado pelo Ministério da Saúde após uma reunião entre Pazuello e os governadores, entre eles João Dória (PSDB), de São Paulo, desafeto de Bolsonaro. Em visita a um centro militar de São Paulo, Bolsonaro declarou que tinha “mandado cancelar” o protocolo de intenções, caso tivesse sido assinado pelo ministro da Saúde. “O presidente sou eu, não abro mão da minha autoridade. Até porque estaria comprando uma vacina que ninguém está interessado por ela, a não ser nós”, disse Bolsonaro.

Ataques ao Nordeste tem método e estratégia de poder no Sul e Sudeste

No comentário para as Rádios Pajeú FM, Itapuama FM e Cultura de Serra Talhada, analiso a recente determinação da Justiça que suspendeu a conta do influenciador Gabriel Silva por crimes de ódio e xenofobia contra os nordestinos. A Justiça determinou, em decisão liminar, que a Meta suspenda, em até dois dias, o perfil do influenciador. […]

No comentário para as Rádios Pajeú FM, Itapuama FM e Cultura de Serra Talhada, analiso a recente determinação da Justiça que suspendeu a conta do influenciador Gabriel Silva por crimes de ódio e xenofobia contra os nordestinos.

A Justiça determinou, em decisão liminar, que a Meta suspenda, em até dois dias, o perfil do influenciador.

A medida atende a um pedido da Defensoria Pública de Pernambuco, que ajuizou uma ação civil pública acusando o criador de conteúdo de divulgar, de forma reiterada, discursos de ódio e xenofobia contra nordestinos, além de ofensas a pessoas em situação de pobreza e outras minorias.

Na decisão, o juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26ª Vara Cível da Capital, afirmou que a liberdade de expressão não protege discursos de ódio e que os elementos apresentados pela Defensoria indicam, em análise inicial, uma conduta reiterada de discriminação.

Mais do que episódios isolados de preconceito, o jornalista destaca como discursos segregacionistas, inclusive por parte de lideranças políticas do Sul e do Sudeste, que funcionam como um método estruturado. Essas narrativas buscam camuflar as verdadeiras desigualdades e problemas sociais do Brasil em troca de dividendos políticos, poder e engajamento.

O Nordeste, com sua força econômica, cultural e intelectual, exige respeito e reparação jurídica diante de ataques reiterados.

Serra Talhada: Município se prepara para transmitir Canal da Cidadania

A Prefeitura de Serra Talhada já se prepara para a implantação do Canal da Cidadania, conquista assegurada junto ao Ministério da Cultura, e que rendeu para Serra Talhada o primeiro Canal de Televisão do município. O Canal da Cidadania faz parte do conjunto de canais públicos explorados por entes da Administração Pública direta e indireta […]

antenaA Prefeitura de Serra Talhada já se prepara para a implantação do Canal da Cidadania, conquista assegurada junto ao Ministério da Cultura, e que rendeu para Serra Talhada o primeiro Canal de Televisão do município.

O Canal da Cidadania faz parte do conjunto de canais públicos explorados por entes da Administração Pública direta e indireta em âmbito federal, estadual e municipal, e por entidades das comunidades locais, dentro do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD-T).

O prefeito do município, Luciano Duque, atribuiu conquista do Canal Cidadania na TV Digital, aos membros de sua equipe de governo.

“O primeiro canal da cidadania de televisão digital do país mostra a capacidade do trabalho e da competência de nossa equipe”, ressaltou Luciano ainda destacando:

“Você imagina o que é ter um canal de televisão em Serra Talhada; para nós podermos falar das coisas boas de nossa terra, do nosso dia a dia, de variedades, da política e da economia… vamos ter sinal de qualidade para o povo” disse.

A administração municipal vai usar o canal 24 para transmitir seu conteúdo em tecnologia digital, que utilizará o recurso da multiprogramação, além de compartilhar a produção de uma TV pública, do governo federal. Com a novidade, a população terá acesso a quatro faixas com conteúdos da administração estadual, municipal e de entidades associativas e comunitárias.

No início dessa semana, servidores da Secretaria Municipal de Cultura, responsável pelo pleito, junto com o vereador Manoel Enfermeiro, acompanharam os técnicos que vieram realizar o estudo para a implantação da antena que vai transmitir o sinal do Canal da Cidadania, dando mais um passo para em breve Serra Talhada ter uma programação diversificada produzida no primeiro canal de televisão do município.

Diogo Moraes parabeniza estaduais que deixarão casa para assumir Prefeituras em 2017

Representando a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual e primeiro-secretário Diogo Moraes (PSB) realizou, na tarde desta terça-feira (20), os cumprimentos de despedida dos deputados estaduais eleitos para o Executivo municipal nas eleições deste ano. Dos 49 parlamentares da Casa Joaquim Nabuco, sete deixarão o Legislativo estadual do próximo ano. Na […]

thumbnail_12-20-plenaria-ja-59-1Representando a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual e primeiro-secretário Diogo Moraes (PSB) realizou, na tarde desta terça-feira (20), os cumprimentos de despedida dos deputados estaduais eleitos para o Executivo municipal nas eleições deste ano.

Dos 49 parlamentares da Casa Joaquim Nabuco, sete deixarão o Legislativo estadual do próximo ano. Na ocasião, Moraes agradeceu o empenho desempenhado pelos colegas nas funções legislativas e desejou sucesso para os próximos desafios.

Diogo Moraes destacou a atuação da deputada Raquel Lyra (PSDB) à frente da Comissão de Constituição e Justiça, de Ângelo Feirreira (PSB) como presidente da Comissão de Administração Pública, do trabalho de Miguel Coelho (PSB), que presidiu Agricultura, Pecuária e Política Rural. Também ressaltou o desempenho de Aglaison Junior (PSB) Lula Cabral (PSB), Manoel Botafogo (PDT) e Professor Lupércio (SD) em temáticas importantes para Pernambuco, como Segurança Pública, Enfrentamento às  drogas, Saneamento, Abastecimento, Saúde, Cultura e Educação.

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“Independente de coloração partidária ou viés ideológico, o respeito mútuo e debate democrático pautaram o mandato de Vossas Excelências, seja nas comissões permanentes, temporárias ou especiais, seja neste plenário”, destacou o primeiro-secretário. “Esperamos que a experiência parlamentar dos últimos anos os auxilie na construção de gestões responsáveis e participativas”, acrescentou.

A partir de janeiro, deixam a Assembleia a deputada estadual Raquel Lyra (eleita prefeita de Caruaru), o deputado Aglaison Junior (Vitória de Santo Antão), Ângelo Ferreira (Sertânia), Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho), Miguel Coelho (Petrolina), Manoel Botafogo (Carpina) e Professor Lupércio (Olinda). “Esta Casa Legislativa está de portas abertas para o diálogo com os municípios pernambucanos, na busca de soluções para transformar a vida das pessoas”, finalizou o primeiro-secretário.