MPPE recomenda transição de governo transparente em Arcoverde
Por André Luis
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Arcoverde que adote todas as medidas necessárias para garantir uma transição de governo organizada e sem prejuízos para a população, assegurando que a nova gestão eleita tenha pleno acesso às informações e condições para dar continuidade aos serviços públicos.
A recomendação também foi estendida aos municípios de Itacuruba, Belém do São Francisco, Pombos, Vertentes, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho e Cabo de Santo Agostinho.
Em até 15 dias, a Prefeitura de Arcoverde deve disponibilizar à equipe de transição todos os documentos e informações previstos na Lei Complementar Estadual nº 260/2014, incluindo o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA), demonstrativos financeiros, inventário de bens municipais, relação de obras em andamento, e dados sobre os servidores. A recomendação reforça ainda que é proibido aumentar a despesa com pessoal nos 180 dias que antecedem o fim do mandato.
Especificamente para Arcoverde, Pombos, Cabo de Santo Agostinho e Belém do São Francisco, o MPPE estipulou um prazo de cinco dias para a criação de uma equipe de transição mista, composta por representantes tanto da atual gestão quanto da gestão eleita. As prefeituras deverão informar ao MPPE, em até 15 dias, os nomes dos participantes das comissões de transição de ambos os lados.
O MPPE também destacou as responsabilidades dos atuais gestores, que incluem: realizar a prestação de contas de convênios e contratos até o final do mandato; assegurar a continuidade de contratos e atos administrativos; garantir a operação ininterrupta de serviços essenciais, como saúde, educação e limpeza pública; impedir que empresas prestadoras de serviço removam informações cruciais para a continuidade da gestão pública; e manter a prestação de serviços essenciais e contínuos à população.
À nova gestão cabe avaliar a regularidade da prestação dos serviços públicos e adotar medidas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para corrigir eventuais irregularidades nas contas do município.
A formação de uma comissão de transição é um direito garantido pela Lei Complementar Estadual nº 260/2014, que visa assegurar o conhecimento detalhado da situação da administração pública, evitando interrupções nos serviços essenciais.
As recomendações foram publicadas nas edições do Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 22, 23, 24 e 30 de outubro e 5 de novembro.
View this post on Instagram A prefeitura de Serra Talhada adotou novas medidas para tentar organizar as filas para os bancos, principalmente a Caixa Econômica Federal. No feriado, milhares de compartilhamos de fotos e vídeos circularam com aglomeração de pessoas nas imediações da praça Sérgio Magalhães. Agora, a prefeitura decidiu o fechamento de toda a […]
A prefeitura de Serra Talhada adotou novas medidas para tentar organizar as filas para os bancos, principalmente a Caixa Econômica Federal.
No feriado, milhares de compartilhamos de fotos e vídeos circularam com aglomeração de pessoas nas imediações da praça Sérgio Magalhães.
Agora, a prefeitura decidiu o fechamento de toda a praça, com um gradeado e marcações para manter o distanciamento de pelo menos um 1,5m de distância de uma pessoa para outra.
A cidade já havia adotado uma outra medida que repercutiu, com barreiras feitas com barro e estruturas de concreto que obrigavam os motoristas a seguirem pelas barreiras sanitárias.
Aconteceu na manhã desta sexta-feira (17), em Serra Talhada, o Ato Municipal de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A concentração começou às 07h30, em frente ao Colégio Municipal Cônego Torres, e em seguida teve caminhada pelas ruas da cidade com a presença de diversas escolas, faculdades e entidades da […]
Aconteceu na manhã desta sexta-feira (17), em Serra Talhada, o Ato Municipal de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A concentração começou às 07h30, em frente ao Colégio Municipal Cônego Torres, e em seguida teve caminhada pelas ruas da cidade com a presença de diversas escolas, faculdades e entidades da sociedade civil.
A mobilização faz parte da Campanha Nacional Faça Bonito e é promovida todos os anos em Serra Talhada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICAST, com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e CREAS, além do Ministério Público, Conselho Tutelar e demais instituições parceiras da rede de proteção no município.
18 de maio: A data foi escolhida como dia de mobilização contra a violência sexual porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade.
A proposta do “18 de maio” é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.
Bolsonaristas viraram PHDs em política internacional O Bolsonarismo, como seita política, é um fenômeno que continuará sendo estudado por décadas no Brasil e no mundo. De fato, é uma bolha de adoração política poucas vezes vista na história da humanidade. Talvez em maior escala, até pelo regime totalitário imposto, só se compare à lavagem cerebral dos […]
Bolsonaristas viraram PHDs em política internacional
O Bolsonarismo, como seita política, é um fenômeno que continuará sendo estudado por décadas no Brasil e no mundo.
De fato, é uma bolha de adoração política poucas vezes vista na história da humanidade. Talvez em maior escala, até pelo regime totalitário imposto, só se compare à lavagem cerebral dos que adoraram Hitler no nazismo. Essa comparação se dá pela característica exclusiva de uma leitura totalmente deturpada dos fatos ou da condição de se agarrar à toda e qualquer argumentação, mesmo sem entender patavina do que sai da própria boca, para alicerçar seu fundamentalismo político.
Isso não tem nada a ver com ter defesa de um pensamento mais à direita, algo, normal, possível e legítimo no ambiente democrático.
Mas vejam agora: muitos dos que ignoraram as mortes na pandemia e se agarraram ao negacionismo, relativizaram o dizimar de povos originários em nome do agronegócio, falam em moralidade, mas não entendem assim rachadinha e o escândalo das joias, são contra o aborto, mas defendem o direito de armar e matar o semelhante, dentre outras distorções que não caberiam em uma coluna como essa, agora viraram experts em política internacional. Especificamente, extremos conhecedores da complexa relação entre o Estado de Israel, a Palestina, grupo terrorista Hamas, os países da região e suas variáveis.
Claro que essa análise não generaliza, mas impressiona que muitos dos que defendem Israel no debate e invocam o conhecido “e o Lula?” – não saberiam nem apontar a Faixa de Gaza no mapa. Mas, impulsionados pelo fanatismo religioso de alguns líderes, ou mesmo pelo mesmo roteiro conhecido, manjado, mas ainda eficiente da propagação de fake news, repetem como um mantra informações que só exploram um lado da triste história: da covarde e violenta ação do grupo terrorista Hamas, que atacou homens, mulheres e crianças israelenses, desencadeando uma contraofensiva não menos brutal que também mata homens, mulheres e crianças palestinas, tendo como pano de fundo uma luta histórica sem um consenso de paz, da possibilidade de convivência harmoniosa e preservação dos territórios de Israel e também da Palestina.
Da Declaração Balfour de 1917, passando pela Revolta Árabe, pelo plano de partilha da ONU, a Nakba, A Guerra dos Seis Dias, A Primeira Intifada, Acordos de Oslo, A Segunda Intifada, a divisão palestina e o bloqueio em Gaza, as guerras na Faixa de Gaza e esse recente episódio, falta entendimento e sobra ambição, ignorância, mortes de inocentes, numa nova prova de incapacidade da humanidade para dirimir seus conflitos.
Como já disse, há como criticar o Hamas pelo terrorismo sem ser anti-Palestina. E chorar os mortos inocentes dos dois lados desse conflito. Mas, querer nacionalizar um debate dessa complexidade, com a pobreza reflexiva de quem não consegue sequer ter uma visão de país além da defesa dessa seita que virou o bolsonarismo é demais para quem tem o mínimo de bom senso.
Poupem-me. Tenho muito a fazer…
Fêiqui níus
O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares voltou a negar à Coluna que o atual vice, Eclérinston Ramos, tenha desistido da disputa à prefeitura. Ele segue, segundo Valadares, disputando a vaga de candidato com o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares.
Quem será?
Enquanto isso, dia 28 próximo, Zé Marcos, Romério Guimarães, Fredson Brito, João de Maria e vereadores do grupo se reúnem pra definir quem vai disputar a prefeitura pela oposição.
Os motes
A se levar em conta o tom de Márcia Conrado na entrevista a Tony Alencar na Cultura FM, já dá pra identificar os motes que usará contra Luciano Duque. Ele será rotulado de “o prefeito das obras inacabadas”, “o que começa e nunca termina” e ela, “a destravadora de obras”. Politicamente, vai buscar colar em Duque rótulo de traidor, pelas conversas vazadas, mesmo adjetivo que duquistas tentam impor à gestora.
O poder das fakes
Sara Sidner, âncora e correspondente da CNN em Israel, pediu desculpas depois de repercutir a declaração mentirosa do governo israelense de que o Hamas havia decapitado bebês em um kibutz. “Eu precisava ter mais cuidado com minhas palavras e sinto muito”. Só que agora, a mentira já virou verdade.
GCM
A briga entre um jovem e um guarda municipal de Afogados tem relação com usuários de drogas que frequentam a quadra poliesportiva. Apesar de serem vizinhos, nunca interagiram como tal. O acontecido foi o suficiente para guardas invocarem concurso, teaser, armamento e integração às forças de segurança, não de patrimônio.
Indefinidos, pero no mucho
Dos prefeitos sem direito à reeleição, só Djalma Alves, de Solidão, admitiu estar praticamente fechado. Vai com a sobrinha, Rafaela Gomes. Em Iguaracy, Zeinha Torres ainda não confirmou Marquinhos. Em Tuparetama, Sávio Torres não diz se apoia Diógenes Patriota. Em Sertânia, Ângelo Ferreira não diz se vai de Paulo Henrique. Em Flores, Marconi Santana faz mistério. E em Carnaíba, Anchieta Patriota zerou o processo após desistir de Thaynnara Queiroz.
Indefinidos
Em Arcoverde, apesar do apelo de alguns, não há sinal de possibilidade a curto prazo de aproximação entre Zeca Cavalcanti e Madalena Britto. Cada um segue para um lado, pautando sua pré-campanha. E o Delegado Israel, evitando ter seu nome explorado por um ou outra reafirmou não estar com LW, mas também não ter fechado com ninguém.
Frase da semana:
“Vocês estão prontos para a próxima fase?”
Do primeiro ministro israelense, Benjamin Netanyahu, a soldados de seu país, dando sinal de uma contraofensiva maior contra a Palestina. “Tem muita coisa para acontecer”, diz em seguida.
A bancada governista se reuniu na manhã desta segunda-feira (14) na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e decidiu assinar, conforme foto, a Declaração Pública emitida pela Associação dos Professores Municipais de Afogados da Ingazeira (APMAI) a respeito dos quinquênios. A bancada havia recebido o documento na última sessão da Câmara, que aconteceu no […]
A bancada governista se reuniu na manhã desta segunda-feira (14) na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e decidiu assinar, conforme foto, a Declaração Pública emitida pela Associação dos Professores Municipais de Afogados da Ingazeira (APMAI) a respeito dos quinquênios.
A bancada havia recebido o documento na última sessão da Câmara, que aconteceu no dia 07 e se comprometeu com a associação de entregar uma resposta em definitivo até a data de hoje.
“A Associação deixou uma cópia do documento conosco, assinamos a cópia já que não tivemos acesso ao documento original. Se a associação quiser nos procurar também estamos a disposição para assinar o original”, disse o líder da bancada, Igor Mariano.
“Não sei por que não pudemos ter acesso ao original, acho que até facilitaria para os servidores. Ficou certo de que hoje daríamos uma posição da bancada, acertamos o compromisso e cumprimos, o documento está a disposição da associação na secretaria da Câmara de Vereadores“, complementou.
O pré-candidato Dr. George Borja, além de escutar muitos setores da sociedade, tem buscado conversar com muitas pessoas, mostrando o seu projeto e tentando conquistar cada vez mais apoios. Nesta segunda-feira (10), ele divulgou um vídeo em suas redes sociais, mostrando a adesão de dois influenciadores digitais, que estavam atuando na campanha do pré-candidato Fredson. […]
O pré-candidato Dr. George Borja, além de escutar muitos setores da sociedade, tem buscado conversar com muitas pessoas, mostrando o seu projeto e tentando conquistar cada vez mais apoios.
Nesta segunda-feira (10), ele divulgou um vídeo em suas redes sociais, mostrando a adesão de dois influenciadores digitais, que estavam atuando na campanha do pré-candidato Fredson.
Tiago Guedes e Daniel Siqueira gravaram um vídeo dizendo que estão não somente com Dr. George, mas com um projeto que mostra ser o melhor para o município.
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