MPPE recomenda cancelamento de eventos abertos no Festival Viva Gonzagão, em Exu

A presidente Dilma Rousseff (PT) aproveitou as primeiras horas da manhã do feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (4), para dar mais umas pedaladas em sua nova bicicleta. Desta vez, porém, ela conseguiu escapar dos fotógrafos e cinegrafistas.

Dilma saiu do Palácio da Alvorada às 7h10, seguida por um carro com seguranças, e retornou à residência oficial por volta de 8h40. Informações dão conta de que a presidente quer agora treinar em outros locais, e não só nas imediações do Alvorada.

As pedaladas de Dilma acabaram reforçando a “agenda positiva” que o governo quer emplacar depois do ajuste fiscal. Ela começou a fazer o exercício por recomendação da equipe que cuida de sua dieta, mas a ideia também é mostrar uma presidente menos sisuda – em meio à crise política e a notícias áridas na economia -, vestindo o figurino “gente como a gente”.

Em mais de uma ocasião, Dilma confidenciou a jornalistas que “não dá tempo de ter solidão” no governo, mas admitiu sentir falta de uma rotina mais comum, porque adora ir ao cinema, visitar museus e assistir a peças de teatro e ópera.

“Vocês não sabem o valor do anonimato”, disse ela, em um dos cafés da manhã com jornalistas, ainda no primeiro mandato. “Andar na rua é uma coisa que ninguém dá valor. Você só dá valor quando você não anda mais na rua de forma livre. É disso que sinto mais falta.”

Desde que começou a dieta do endocrinologista argentino Maximo Ravenna, no fim do ano passado, Dilma já emagreceu 15 quilos. “Estou em forma e dou um cansaço danado em vocês”, costuma dizer ela aos repórteres, quando dá suas escapadas em viagens internacionais.

Com a dieta, Dilma cortou carboidratos, parou de comer doces e sempre toma um “caldo quente” antes das principais refeições. Ela também faz caminhadas diárias.

Após dar suas pedaladas, nesta quinta-feira, a presidente se encontrou com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no Alvorada. Outro adepto de Ravenna, por “ordem” de Dilma, Cardozo já perdeu 14 quilos. Sempre que vê um auxiliar com alguns quilos a mais, ela receita logo o regime. Um “ajuste alimentar”, brincam assessores.

Na sessão ordinária desta quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pelo prefeito de Betânia, Mário Gomes Flor Filho.

O recurso foi impetrado contra o Acórdão TC nº 2059/2023, que havia julgado parcialmente descumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado pelo gestor com a Corte, resultando em uma multa de R$ 4.591,50.

A decisão original, mantida na íntegra pelo TCE-PE, refere-se ao Processo TC nº 2215541-7, no qual foi constatado pela auditoria que a Prefeitura de Betânia não cumpriu integralmente quatro das 11 ações estabelecidas no TAG. Apesar de notificado, o prefeito Mário Flor não apresentou defesa dentro do prazo legal, o que culminou no julgamento de descumprimento parcial do acordo.

Dentre os argumentos apresentados no Acórdão, o Tribunal levou em consideração os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, além do disposto nos artigos 70 e 71 da Constituição Federal, e em dispositivos específicos da Lei Orgânica do TCE-PE e das Resoluções do Tribunal. A multa de R$ 4.591,50 imposta ao prefeito foi baseada no inciso I do art. 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004 e deverá ser paga no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão, sob pena de execução judicial.

O TCE-PE também determinou que o atual prefeito de Betânia, ou seu sucessor, providencie, no prazo de 60 dias, o cumprimento das obrigações ainda pendentes previstas no TAG, com posterior comunicação à Corte de Contas. Caso isso não ocorra, o novo gestor também poderá ser multado conforme o art. 73 da mesma lei estadual.

A Diretoria de Controle Externo do Tribunal ficará encarregada de fiscalizar o cumprimento da decisão, zelando pela efetividade das deliberações.

O prefeito Mário Flor segue sob pressão para corrigir as falhas de gestão apontadas pelo Tribunal, que continua monitorando a execução das intervenções necessárias para atender às exigências do TAG.

O estatístico e professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE/UAST), Leandro Lucena, apresentou ao Farol de Notícias uma base de cálculo que determina, o suplente e ex-vereador Nailson Gomes voltará à Câmara de Serra Talhada.

Ele herdará o mandato de Juliana Tenório, do Solidariedade, que foi cassado junto com os votos do partido por fraude à cota de gênero.

“Recalculando as médias chega-se ao desfecho, e o partido detentor da última vaga é o Republicanos com média de 2.276, ficando com cinco vagas na Câmara, logo o candidato Nailson Gomes que teve 1.219 votos assumirá presença no poder legislativo”.

Segundo ele, se existissem 18 vagas na Câmara dos Vereadores de Serra Talhada, a vaga ficaria com o partido do AVANTE (candidato André Terto), pois teria uma média de 2.191 votos, caso tivessem 19 cadeiras o próximo partido a garantir uma vaga seria o PODEMOS (candidato Vandinho da Saúde) com média de 2.000 votos. Todos os resultados da análise foram extraídos do TSE.

A situação das barragens pernambucanas será acompanhada por Comissão Especial instalada na Alepe nesta segunda (11). Diante da tragédia ocorrida em Brumadinho (MG), em janeiro, o Parlamento Estadual decidiu monitorar as condições atuais dos equipamentos, a fim de evitar acidentes. Riscos já foram apontados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os deputados Antônio Moraes (PP), Tony Gel (MDB) e Romero Sales Filho (PTB) estão à frente do colegiado temporário.

Autor do Requerimento nº 10/2019, que propôs a criação do grupo, Moraes ressaltou que o objetivo é mapear os responsáveis e demandar planos de emergência. “Queremos entender como está a situação das barragens e saber de quem cobrar as manutenções”, destacou o parlamentar, escolhido presidente da Comissão. Representantes do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Crea-PE) e da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos serão convidados para audiência pública sobre o tema.

Ao expor preocupações com a segurança dos moradores do entorno e com as consequências ambientais, Moraes resgatou o rompimento, em 2015, da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que deixou 19 mortos. “Não queremos ser surpreendidos com tragédias como as ocorridas em Minas Gerais”, frisou. Os debates devem subsidiar a elaboração de leis para garantir a segurança das barragens do Estado.

A relatoria da Comissão Especial caberá ao deputado Romero Sales Filho. Ao enfatizar a necessidade de constante acompanhamento e manutenção dos empreendimentos, ele defendeu a importância de a sociedade ter acesso às informações. “O assunto é muito sério. As consequências de acidentes em barragens são devastadoras.”

Escolhido vice-presidente do colegiado, Tony Gel também chamou atenção para o monitoramento: “Vai ser muito relevante o trabalho de mapear as barragens, inclusive para despertar os órgãos competentes sobre a responsabilidade de manutenções periódicas”. Alertou, ainda, para o fato de técnicos dizerem que uma catástrofe em uma barragem de água acontece muito mais rapidamente do que com uma de rejeitos.

Acerca do risco apontado sobre os equipamentos existentes em Pernambuco, o parlamentar ponderou que isso se deve mais à condição geográfica do que a perigo de rompimento: “Há barragens perto de áreas urbanas, com habitações nas proximidades”.

A preocupação com pessoas que residem em áreas no entorno da Barragem de Serro Azul, em Palmares (Mata Sul), foi pontuada por Clovis Paiva (PP), que relatou queixas dos moradores: “Muitas famílias informam que ainda não foram indenizadas após a desapropriação e continuam morando lá. Também existe uma escola a 300 metros da barragem”. “É preciso que a Comissão também se debruce sobre essas situações”, sugeriu.

Além dos parlamentares citados, ainda participa, como titular, o deputado William Brigido (PRB). Já Delegado Erick Lessa (PP), Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), Priscila Krause (DEM), Simone Santana (PSB) e Roberta Arraes (PP) atuarão como suplentes. “Precisamos entender onde existem problemas e de que maneira podemos favorecer o nosso povo”, declarou Roberta.

Sobre o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que resultou na morte de 197 pessoas e no desaparecimento de 111, em janeiro, a Assembleia conta com a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco. Instalado em fevereiro, o colegiado coordenado por Lucas Ramos (PSB) está avaliando os impactos da tragédia sobre o rio.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que no boletim de  27 de abril, houve um erro na contagem dos casos suspeitos do Covid-19. Por isso, o número que deveria ter sido divulgado era seis suspeitos e não oito.

Nesta terça-feira, 28 de abril, foram encaminhados mais quatro casos para investigação. O boletim diário, portanto, fica com dez (10) suspeitos, vinte e nove (29) descartados, dezessete (17) confirmados, quatro (04) óbitos e dois (02) recuperados.

A boa notícia é que dois pacientes tiveram alta do Hospital Regional Ruy de Barros Correia com melhoras clínicas e aguardam alguns dias para confirmação da cura.

Nas Barreiras Sanitárias das entradas de Arcoverde, foram abordados 3.600 veículos da cidade e da região. Na ocasião, estão sendo reforçadas as instruções em relação a obrigatoriedade do uso de máscaras.