MPPE recomenda ao prefeito de ST publicidade na aplicação do dinheiro do pré-sal
Por Nill Júnior
Ofício assinada pelo Promotor de Serra Talhada, Vandeci Sousa Leite, solicitou ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) que “adote as medidas necessárias para dar ampla publicidade a todos os atos concernentes à destinação da verba pública”, referente ao repasse de R$ 2.242.650,92 que foi depositado na conta da Prefeitura local, em 31 de dezembro de 2019, oriundos dos leilões de volume excedente do pré-sal.
A verba em questão foi rateada entre Estados e Municípios brasileiros, no caso de Pernambuco a União depositou quase R$ 510 milhões, sendo que para Serra Talhada tocou mais de R$ 2.2 milhões.No caso do Estado a União obrigou que os valores recebidos fossem usados para socorrer a previdência, já no caso dos municípios foi dado a liberdade para que fossem usados da maneira que o município melhor entendesse.
Alguns municípios, como Araripina, no Sertão, que recebeu uma parcela igual a destinada para Serra Talhada, apressou-se em informar que aplicaria os recursos para sanar os débitos da sua previdência própria, outros no entanto não deram nenhuma informação à população quanto ao uso da verba, entre estes inclui-se a Capital do Xaxado.
Seguindo o exemplo de outros promotores, que cobraram informações dos gestores, o MPPE de Serra Talhada também busca tais informações, já que a Ampla Publicidade dos atos do executivo é lei, e a falta desta publicidade pode implicar em ato de improbidade administrativa.
Na recomendação o promotor estipula um prazo de 30 dias para que o Prefeito de Serra Talhada cumpra a orientação, que deve ser feito pelos diversos meios de comunicação, seja através do portal da transparência, rádios, blogs, sítio da prefeitura e mesmo afixada no hall de entrada da mesma. A orientação foi também oficiada ao presidente da Câmara de Vereadores local, Manoel Enfermeiro, “para o devido conhecimento, uma vez que se trata de matéria de interesse público”.
O Promotor na sua recomendação atenta para que os informes do executivo indiquem o percentual dos valores aplicado para cada destinação.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a suspensão, por três meses, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi tomada por 15 votos a 4 e já está em vigor. O deputado informou que não recorrerá ao Plenário. A medida foi motivada por […]
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a suspensão, por três meses, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi tomada por 15 votos a 4 e já está em vigor. O deputado informou que não recorrerá ao Plenário.
A medida foi motivada por ofensas proferidas por Gilvan durante reunião da Comissão de Segurança Pública, em 29 de abril. Segundo o relator Ricardo Maia (MDB-BA), o parlamentar excedeu os limites da liberdade de expressão ao atacar pessoalmente a deputada licenciada Gleisi Hoffmann e se envolver em confronto verbal com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
“Não se trata de censura, mas de conter abusos que desmoralizam o Parlamento”, argumentou Maia, que inicialmente propôs seis meses de suspensão, mas reduziu o tempo após um entendimento com Gilvan.
Em sua defesa, o deputado alegou que suas declarações foram mal interpretadas e que não citou diretamente Gleisi. Mesmo assim, pediu desculpas a quem se sentiu ofendido. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) rebateu, afirmando que os comentários de Gilvan expõem parlamentares mulheres à violência política.
Apesar de votos contrários e críticas ao rito da punição, a suspensão foi mantida. A decisão poderá ser revista ao fim do processo disciplinar, que ainda está em andamento.
Vereador afirmou que tem o objetivo de fortalecer a oposição Por André Luis O vereador Edson Henrique (PTB) comentou durante entrevista nesta quarta-feira (11), ao programa A Tarde É Sua da Rádio Pajeú, sobre a possibilidade ventilada de que o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, pudesse saída […]
Vereador afirmou que tem o objetivo de fortalecer a oposição
Por André Luis
O vereador Edson Henrique (PTB) comentou durante entrevista nesta quarta-feira (11), ao programa A Tarde É Sua da Rádio Pajeú, sobre a possibilidade ventilada de que o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, pudesse saída Frente Popular e compor uma chapa na oposição com o ex-vereador Zé Negão,
A possibilidade já vem sendo levantada nos bastidores da política local, caso Rubinho que colocou seu nome na disputa para compor a vice do prefeito Sandrinho Palmeira não seja contemplado.
“Caso venha para a oposição é um nome muito bem aceito.Ele é muito bem avaliado. Hoje, Rubinho representa o poder legislativo, inclusive, conduzindo de forma pacifica e ordeira e é um bom nome caso passe para a oposição”, afirmou Edson Henrique.
Porém, o vereador concorda com o colega de parlamento Raimundo Lima de que ainda não é o momento de discutir formação de chapa.
“Eu tenho um entendimento que é uma discussão precoce, apesar de se encerrar uma eleição já se começar a outra. Mas o que a gente tem num momento como este, o que é crucial, até pelas alternâncias de poderes tanto a nível federal, como a estadual, é a gente procurar uma estabilidade para conseguirmos buscar melhorias e ações que possam ser inseridas e contempladas na população afogadense”, disse Edson.
O vereador da bancada de oposição na Câmara Municipal disse entender que os vários nomes que têm surgido na Frente Popular se referindo a Rubinho, Vicetinho e até o nome de Raimundo que disse estar pronto caso seja chamado, tem legitimidade.
“Agora, a meu ver, o momento de discussão, até pelo campo de oposição que eu estou hoje, não é esse. Precisamos discutir a gestão Sandrinho, bem como a questão de se buscar melhorias para a população”, destacou.
Questionado caso Rubinho fosse o nome escolhido, teria seu apoio, Edson Henrique disse que apesar da ligação pessoal que tem com o colega vereador, é preciso lembrar que estão em lados opostos.
“Estamos em campos opostos politicamente falando, então eu não tenho como dizer que ele teria o meu apoio para ser vice, compor uma chapa de um partido do qual eu não faço parte. Sou da oposição, tenho o objetivo de fortalecer a oposição”, destacou.
Edson também comentou sobre a fala de Rubinho de que pra ele, que não está sentado na cadeira, já é tarde.
“É uma colocação que não me cabe, eu não faço parte da Frente Popular, quem tem que analisar esse contexto de cedo ou tarde, são os integrantes grupo, como se dizia que antigamente tinha um conselho para avaliar cada liderança, quem tem o potencial que não tem, mas eu respeito o pensamento de Rubinho, acho que ele deve se colocar como ele bem entender. Mas eu continuo com a minha convicção de que neste momento são questões, são ações, e busca de melhorias para a população de Afogados da Ingazeira, que precisam ser discutidas e acho precoce uma discussão sobre 2024. Tanta coisa que pode mudar daqui para lá”, afirmou.
Por Heitor Scalambrini* Ainda na linha do mentiroso recorrente, e de que a mentira tem perna curta, conforme o dito popular; é também conhecido que o mentiroso contumaz inventa a segunda, depois outra, mais outra, enfim dezenas, centenas, milhares. Mas vindo de Portugal, outro ditado, avisa: “a esperteza, quando é muita, vira bicho e come […]
Ainda na linha do mentiroso recorrente, e de que a mentira tem perna curta, conforme o dito popular; é também conhecido que o mentiroso contumaz inventa a segunda, depois outra, mais outra, enfim dezenas, centenas, milhares. Mas vindo de Portugal, outro ditado, avisa: “a esperteza, quando é muita, vira bicho e come o dono”.
Assim tem se comportado o (des)governo atual, um mentiroso contumaz. Pinóquio deu cara (de pau) à mentira e seu personagem-símbolo universalizou. No Brasil de hoje, Bolsonaro é nosso Pinóquio-mor, vindo a seguir seus ministros subservientes, indignos e sem nenhuma altivez.
Talvez pelo fato de dizerem que o brasileiro é “bonzinho”, fala com humor, raramente com raiva, dos grandes mentirosos, inclusive do atual presidente. Suas mentiras não são responsabilizadas pelo tamanho do despautério, pelos prejuízos impostos ao povo, e a nação. Em outras culturas, a mentira é punida com mais rigor, inclusive na memória popular. Mas já que foi citado alguns, provérbios, ditos populares, não devemos esquecer o proverbio mendax et furax (mentiroso e ladrão), que associa quem mente, a quem rouba.
O desmatamento na região Amazônica não é uma prática atual. O bioma, que ocupa cerca de 49,29% (4.196.943 milhões de km2) do território brasileiro está presente nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins; sofre com a retirada da cobertura vegetal a partir da década de 1970.
A história recente mostra que sabemos como fazer para diminuir o desmatamento, como controlá-lo. No ano de 2004, o governo federal criou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal-PPCDAm, visando reduzir o desmatamento na Amazônia, e buscar maneiras de desenvolver a região. Nesse período, foi criado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE, o DETER, sistema expedito de alerta para suporte à fiscalização, utilizando imagens de satélite, que detectam em tempo real o desmatamento. A partir de então houve uma significativa redução das taxas de desmatamento.
Essa redução perdurou entre os anos de 2008 a 2015, ficando entre 7.989km2 e 6.207km2. Para registro, o ano de 2012 foi o de menor índice de desmatamento desde 1988. Foram desmatados cerca de 4.571 km2, de acordo com o Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia Legal por Satélite-PRODES, desenvolvido em 1988 para monitorar o desmatamento do bioma. A criação de diversas unidades de conservação também contribuiu para esta importante redução no desmatamento nesse período.
A partir de 2016, as taxas de desmatamento voltaram a aumentar. Nesse ano foram desmatados cerca de6.947km2, aumentando para 7.900km2 entre os anos de 2017 e 2018, um aumento de 13,7% de áreas devastadas.
Em 10 de janeiro de 2019, com a posse do atual (des)governo, apoiando e incentivando a mineração ilegal na região, a exploração agropecuária extensiva, e com um discurso de que as fiscalizações provocam impacto negativo nas atividades do campo; foram tomadas medidas efetivas para reduzir os poderes dos órgãos de controle e fiscalização, como o ICMBio, IBAMA, Policia Federal. O que ocorreu com o IBAMA mostra o desmonte em curso destes órgãos, sua anulação, diante de suas funções/obrigações institucionais.
O Decreto 9.760/2019, instituiu no IBAMA o Núcleo de Conciliação Ambiental, cujo papel é o de analisar, mudar o valor ou anular a multa aplicada pelo órgão. As ações do (des)governo e o aumento do desmatamento, estão intrinsecamente interligadas, os dados demonstram. De acordo com o IBAMA, em 2019 foram aplicadas menos multas a infratores ambientais do que em 2018. A redução da fiscalização foi acompanhada pelo aumento do desmatamento e das queimadas, que estão associadas não só às questões naturais, mas também às atividades humanas, como a manutenção das terras cultiváveis ou expansão das pastagens.
Esta breve retrospectiva, nos leva ao que disse o atual ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, substituto de Ricardo Salles (o governo trocou “seis por meia dúzia”), e que ocupava o cargo, antes de ser nomeado ministro, de Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais, além de ter sido conselheiro por mais de 20 anos da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Na Cúpula do Clima em Glasgow anunciou de que o Brasil está empenhado em eliminar completamente o desmatamento ilegal até 2028, e reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2030 em 50%.
Assim, seguindo o caminho do Pinóquio-mor, contou ao mundo a mentira da hora, a mais recente, aquela que trata sobre o desmatamento da Amazônia, hoje a principal causa das emissões de gases de efeito estufa pelo país, em particular o dióxido de carbono (CO2). A de que o (des)governo que faz parte está empenhado em eliminar o desmatamento daqui a 7 anos. Mentira deslavada diante dos dados divulgados, que mostra o sentido contrário do que afirmou e se comprometeu em Glasgow. Desde 2019, era Bolsonaro, a Amazônia perdeu cerca de 10.000 km2 de floresta por ano.
O presidente, e seus ministros da área, mesmo sabendo bem antes do início da Cúpula do Clima em Glasgow, que a taxa de desmatamento na Amazônia havia disparado, com números alarmantes, preferiu reter as informações, como parte de uma estratégia “infantil” ou “senil”, de tentar reconstruir uma credibilidade ambiental diante da comunidade internacional, evitando críticas pela nefasta gestão na área socioambiental.
Tudo deu errado, conforme esperado. Após os dados de desmatamento vir à tona, todos, sem exceção, órgãos da imprensa mundial estamparam reportagens sobre a sonegação de informações, e o disparo do desmatamento nos últimos três anos, que coincidem com a posse do atual presidente.
Não se pode deixar de mencionar o papel, além do ministro Leite, do astronauta e anti-ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações. Marcos Pontes, que havia recebido em seu gabinete o relatório do INPE, 15 dias antes da reunião de Glasgow com informações sobre os catastróficos números do desmatamento, se calou. Questionado em entrevista recente, aquele que é ministro sem nunca ter sido, alegou que nada sabia, que não conhecia o relatório do INPE pois estava de férias. Figura nefasta, alçado a ministro de Estado, e cuja contribuição é inequívoca para que a ciência se torne refém da política.
A participação desta tríade no episódio da tentativa de enganar, mentir e omitir dados alarmantes, que apontou o recorde de desmatamento na Amazônia, antes da COP26, foi um deboche mundial à inteligência alheia. Como ser levado a sério, se a determinação foi e é de enfraquecer os órgãos ambientais cortando o financiamento e pessoal? Como ser levado a sério se para fins de propaganda enviou militares e policiais despreparados, gastando centenas de milhões de reais para proteger a floresta Amazônica, sem que efetivamente o objetivo maior fosse atingido (mais um vexame para as forças armadas)? E como fica, a credibilidade, com a declaração do Presidente, de que a floresta tropical não pega fogo por ser úmida? Então quem vai investir num país cujos governantes se omitem, e mesmo compactuam diante de ações criminosas, e por essa razão, o desmatamento bate recordes?
A mentira tem perna curta, e este atual (des)governo foi uma grande mentira contada a população brasileira. Uma “fake news” que se revelou um desastre. Está chegando a hora de desbolsonarizar a máquina pública e suas ideias retrógradas e perniciosas, que tem conduzido o país a se tornar um pária no concerto das nações. Já vai tarde, para o limbo da história, e para o bem do país.
*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco
Glaucia, com o marido e filhos à direita na foto. Morte comove Tabira A comerciante Glaucia Ricarte Nunes de Melo, có-proprietária da LB Móveis Eletro foi morta na noite desta segunda. A primeira possibilidade ventilada é de assalto, mas nenhuma possibilidade é descartada pela polícia. O crime aconteceu na chácara da família, na PE que […]
Glaucia, com o marido e filhos à direita na foto. Morte comove Tabira
A comerciante Glaucia Ricarte Nunes de Melo, có-proprietária da LB Móveis Eletro foi morta na noite desta segunda. A primeira possibilidade ventilada é de assalto, mas nenhuma possibilidade é descartada pela polícia.
O crime aconteceu na chácara da família, na PE que dá acesso ao município de Solidão.
Glaucia era esposa de Gilberto Melo. Juntos eram proprietários da loja de móveis no centro da Cidade das Tradições na Avenida Raul Pereira Amorim. Com origem em Água Branca, a família tem negócios há anos em Tabira. Tinham dois filhos.
O corpo deu entrada a pouco no Hospital Regional Emília Câmara. Ela já deu entrada sem vida.
Não se sabe ainda a dinâmica do crime e quantas pessoas participaram da ação. Informações preliminares dão conta de que os criminosos abordaram a chácara e teria havido resistência ao crime. Glaucia teria sido baleada na cabeça. A Polícia está em diligências.
O Instituto Múltipla de Pesquisa divulgou nesta semana os resultados de um levantamento de opinião pública realizado em São José do Egito, apontando que o prefeito Fredson Brito registra 85,8% de aprovação popular nos seis primeiros meses de mandato. O estudo foi realizado entre os dias 24 e 27 de julho de 2025, com 400 […]
O Instituto Múltipla de Pesquisa divulgou nesta semana os resultados de um levantamento de opinião pública realizado em São José do Egito, apontando que o prefeito Fredson Brito registra 85,8% de aprovação popular nos seis primeiros meses de mandato.
O estudo foi realizado entre os dias 24 e 27 de julho de 2025, com 400 entrevistas presenciais em diversos bairros e comunidades rurais do município. A margem de erro é de 4,9 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Segundo a pesquisa, 7,2% dos entrevistados disseram desaprovar a gestão e 7% não souberam ou não quiseram opinar.
Desde o início do mandato, Fredson tem priorizado áreas como saúde, educação, assistência social, infraestrutura, abastecimento de água e cultura. O gestor também tem mantido agenda constante nas comunidades.
Em declaração após a divulgação dos números, Fredson afirmou que o resultado representa um incentivo para continuar o trabalho:
“Esse resultado é um combustível que me motiva a continuar com ainda mais responsabilidade e compromisso. Não existe gestão perfeita, mas existe trabalho sério e feito com o coração no lugar certo. E é isso que vamos seguir fazendo, de mãos dadas com povo e com os pés no chão.”
O prefeito também destacou a parceria com o governo estadual:
“Nosso alinhamento com a governadora Raquel Lyra tem sido fundamental para as conquistas que estamos alcançando na Terra da Poesia.”
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