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MPPE recomenda ao prefeito de ST publicidade na aplicação do dinheiro do pré-sal

Por Nill Júnior

Ofício assinada pelo Promotor de Serra Talhada,  Vandeci Sousa Leite,  solicitou ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque  (PT) que “adote as medidas necessárias para dar ampla publicidade a todos os atos concernentes à destinação da verba pública”, referente ao repasse de R$ 2.242.650,92 que foi depositado na conta da Prefeitura local, em 31 de dezembro de 2019, oriundos dos leilões de volume excedente do pré-sal.

A verba em questão foi rateada entre Estados e Municípios brasileiros, no caso de Pernambuco a União depositou quase R$ 510 milhões, sendo que para Serra Talhada tocou mais de R$ 2.2 milhões.No caso do Estado a União obrigou que os valores recebidos fossem usados para socorrer a previdência, já no caso dos municípios foi dado a liberdade para que fossem usados da maneira que o município melhor entendesse.

Alguns municípios, como Araripina, no Sertão, que recebeu uma parcela igual a destinada para Serra Talhada, apressou-se em informar que aplicaria os recursos para sanar os débitos da sua previdência própria, outros no entanto não deram nenhuma informação à população quanto ao uso da verba, entre estes inclui-se a Capital do Xaxado.

Seguindo o exemplo de outros promotores, que cobraram  informações dos gestores, o MPPE de Serra Talhada também busca tais informações, já que a Ampla Publicidade dos atos do executivo é lei, e a falta desta publicidade pode implicar em ato de improbidade administrativa.

Na recomendação o promotor estipula um prazo de 30 dias para que o Prefeito de Serra Talhada cumpra a orientação, que deve ser feito pelos diversos meios de comunicação, seja através do portal da transparência, rádios, blogs, sítio da prefeitura e mesmo afixada no hall de entrada da mesma. A orientação foi também oficiada ao presidente da Câmara de Vereadores local, Manoel Enfermeiro, “para o devido conhecimento, uma vez que se trata de matéria de interesse público”.

O Promotor na sua recomendação atenta para que os informes do executivo indiquem o percentual dos valores aplicado para cada destinação.

Outras Notícias

Deputado Felipe Carreras solicita medidas urgentes de segurança na BR-232, em Arcoverde

O Deputado Federal Felipe Carreras (PSB/PE) enviou um ofício ao Ministro de Estado dos Transportes, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, solicitando providências imediatas para melhorar a sinalização e implantar um redutor de velocidade no trecho da BR-232, Km 250, no município de Arcoverde, próximo ao Posto Serrano. A medida busca evitar novos acidentes, muitos deles […]

O Deputado Federal Felipe Carreras (PSB/PE) enviou um ofício ao Ministro de Estado dos Transportes, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, solicitando providências imediatas para melhorar a sinalização e implantar um redutor de velocidade no trecho da BR-232, Km 250, no município de Arcoverde, próximo ao Posto Serrano.

A medida busca evitar novos acidentes, muitos deles fatais, que têm ocorrido nessa área.

Felipe Carreras destacou que a falta de sinalização adequada e a ausência de um redutor de velocidade eficiente no local têm colocado em risco a vida de motoristas e pedestres. A situação é agravada por um quebra-molas logo após uma curva, que não conta com sinalização prévia e tem causado frequentes colisões, com veículos não conseguindo frear a tempo.

O deputado ressaltou a urgência das ações, mencionando que, juntamente com o deputado estadual Diogo Moraes, o vereador Rosinaldo Veras (Já Morreu) e a ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, estará trabalhando para que medidas eficazes sejam implementadas o mais rápido possível.

O parlamentar espera que as autoridades competentes atendam à solicitação de maneira célere, para que tragédias possam ser evitadas e a segurança no local seja garantida.

Começa pavimentação de trecho final da PE-193, entre Capoeiras e Caetés

Com investimento de R$ 5,6 milhões, iniciativa beneficiará diretamente mais de 106 mil moradores daquela região do Agreste Meridional O Governo de Pernambuco iniciou, nesta semana, as obras de implantação e pavimentação do trecho final da PE-193, que liga Capoeiras a Caetés, no Agreste Meridional, com 5,2 quilômetros de extensão.  A iniciativa conta com investimento […]

Com investimento de R$ 5,6 milhões, iniciativa beneficiará diretamente mais de 106 mil moradores daquela região do Agreste Meridional

O Governo de Pernambuco iniciou, nesta semana, as obras de implantação e pavimentação do trecho final da PE-193, que liga Capoeiras a Caetés, no Agreste Meridional, com 5,2 quilômetros de extensão. 

A iniciativa conta com investimento de R$ 5,6 milhões e tem prazo de execução de 180 dias. As intervenções são coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) e executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Os serviços incluem a execução do complemento da terraplanagem, pavimentação e sinalização da via, melhorando a trafegabilidade e proporcionando mais conforto e segurança para quem transita pelo local. 

“As ações, além de complementarem o trecho já asfaltado e restaurado da PE-193, entre São Bento do Una e Capoeiras, vão facilitar o escoamento da produção leiteira, agrícola, da pecuária e de laticínios, impactando positivamente para o crescimento da economia local”, pontua a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

A “Rodovia do Leite”, como ficou conhecida a PE-193, interliga vários municípios do Agreste Meridional, do entroncamento com a PE-180, em São Bento do Una ao entroncamento com a BR-424, em Caetés, com extensão total de 39,3 km.

Afogados: Programa de Eficiência Energética chega à praça do conjunto Miguel Arraes

A Prefeitura de Afogados trocou as 36 lâmpadas que iluminam a Praça do conjunto residencial Miguel Arraes. Foram instaladas lâmpadas mais potentes e econômicas, o que vai propiciar uma economia mensal de 5.400 watts no consumo de energia do local. A determinação do Prefeito Alessandro Palmeira, no bojo do programa, é trocar toda a iluminação […]

A Prefeitura de Afogados trocou as 36 lâmpadas que iluminam a Praça do conjunto residencial Miguel Arraes.

Foram instaladas lâmpadas mais potentes e econômicas, o que vai propiciar uma economia mensal de 5.400 watts no consumo de energia do local.

A determinação do Prefeito Alessandro Palmeira, no bojo do programa, é trocar toda a iluminação da cidade por lâmpadas mais econômicas e potentes, sobretudo as áreas que ainda são servidas pelas antigas lâmpadas de mercúrio.

O departamento de iluminação pública vem trabalhando incessantemente para atingir essa meta. Mais de 70% da rede de iluminação pública já foi contemplado e já conta com moderna iluminação em LED.

Anchieta Patriota recebe Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher

Com informações de Aryel Aquino O prefeito Anchieta Patriota (PSB) também recebeu, na noite desta quarta-feira (26/06), o Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher 2023, concedido pela anualmente pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a governos municipais que desenvolvem políticas públicas para fortalecimento do público feminino. Carnaíba foi a campeã na faixa populacional de municípios com […]

Com informações de Aryel Aquino

O prefeito Anchieta Patriota (PSB) também recebeu, na noite desta quarta-feira (26/06), o Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher 2023, concedido pela anualmente pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a governos municipais que desenvolvem políticas públicas para fortalecimento do público feminino.

Carnaíba foi a campeã na faixa populacional de municípios com até 25 mil habitantes, por promoção de políticas públicas voltadas às mulheres.

A entrega do Prêmio ocorreu em cerimônia realizada no Auditório Sérgio Guerra da Alepe, e foi feita pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Delegada, Gleide Ângelo, juntamente com os parlamentares, Sileno Guedes, e José Patriota,  todos do PSB.

No ato, o prefeito de Carnaíba estava acompanhado da diretora de Políticas Públicas para as Mulheres, Edjanilda Santos, das secretárias municipais de Educação, Cecília Patriota, de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz, de Saúde, Alessandra Noé, além da diretora de imprensa, Maria Brasan.

Ao receber o Prêmio, Anchieta Patriota destacou que está exercendo seu quarto mandato e em suas gestões às mulheres têm recebido um olhar especial, através de políticas públicas. “Vamos continuar trabalhando em prol de todas às mulheres do nosso município, bem como de população em geral”, afirmou o prefeito carnaibano.

A indicação de Carnaíba ao Prêmio foi feita pelo então deputado estadual, Lucas Ramos (PSB), hoje deputado federal. Cada parlamentar indica um município e, em novembro de 2022, inscreveu os seguintes desenvolvidos pela Prefeitura: Feira da Mulher Empreendedora; Formação em Construção Civil para Pedreiras e Serventes, e as Campanhas Outubro Rosa e Agosto Lilás, realizadas anualmente. As iniciativas da gestão de Carnaíba foram avaliadas e definidas as melhores pela Comissão de Defesa de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Operações intensificam fiscalização de alcoolemia

Com uma proposta diferenciada das blitzes convencionais, a Operação Rota de Fuga (ORF), que é desenvolvida pela Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE e Lei Seca (OLS), que é coordenada pela Secretaria de Saúde e realizada em parceira com vários órgãos, têm obtido resultados bastante positivos nas […]

Foto: Anderson Souza Leão
Foto: Anderson Souza Leão

Com uma proposta diferenciada das blitzes convencionais, a Operação Rota de Fuga (ORF), que é desenvolvida pela Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE e Lei Seca (OLS), que é coordenada pela Secretaria de Saúde e realizada em parceira com vários órgãos, têm obtido resultados bastante positivos nas ações realizadas na Região Metropolitana do Recife. Na última sexta-feira, 4, uma equipe do Fantástico, da TV Globo, acompanhou o funcionamento das operações realizadas na Avenida Dezessete de Agosto, em Casa Forte e na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, no Pina.

A estratégia da ORF é descentralizar suas equipes, fazendo com que seu raio de cobertura abranja uma via principal e as vias nas quais deságua o trânsito dessa principal, tornando-se potenciais rotas de fuga para os infratores. Assim, a fiscalização se dinamiza, afastando-se do modelo tradicional da blitz estática e dessa forma detectando áreas onde ocorrem comportamentos como disputas de racha, ingestão de álcool, entre outros.

Já a OLS atua com nove equipes no Estado, sendo seis, na Região Metropolitana do Recife, e três, no Interior de Pernambuco. As ações são realizadas diariamente, em horários variados e de forma itinerante com o uso de vans informatizadas, em um trabalho que envolve 212 profissionais. Entre os anos de 2014 e 2015 houve um aumento na ordem de 10 mil abordagens a veículos nessa Operação, com a diminuição das infrações envolvendo o consumo de bebidas alcoólicas nas constatações, crimes e recusas.

Nesse final de semana o grande foco das blitzes foi a alcoolemia, percorrendo vários cantos da cidade em busca de condutores que ainda insistem em misturar álcool e direção. Somando a sexta e o sábado, foram abordados pela ORF 412 veículos, onde desses, aconteceu notificação de 25 condutores por dirigir após ingerir bebida alcoólica ou se recusar a fazer o teste do bafômetro.

Ainda nessa operação, em um dos veículos abordados foi encontrado drogas e tanto o condutor como os passageiros foram levados para fazer esclarecimentos na delegacia. Materiais educativos sobre as mudanças do Código de Trânsito Brasileiro – CTB foram distribuídos nos dois dias.  Já a OLS que teve sua operação durante a madrugada do sábado realizou a abordagem de 318 veículos e aplicou 300 testes do bafômetro, atrelados ainda a distribuição de materiais educativos, porta lixo e preservativos. As duas atuam sempre em parceria com os batalhões de Polícia Militar da área e o Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran.

Pernambuco teve uma redução de acidentes de 5,5% em 2015, quando comparado ao ano de 2014, e ainda a diminuição de número de mortes em 12%. No estado, várias são as intervenções voltadas aos condutores a exemplo dessas operações e ainda são somadas as campanhas educativas, como as desenvolvidas pela Coordenadoria de Educação de Trânsito do DETRAN-PE, que durante todo o ano promove atividades em bares, universidades, escolas e grandes eventos.

REFORÇO – No último dia 28/10 o governador Paulo Câmara entregou 47 novos veículos para reforçar a segurança viária do estado, totalizando um investimento na ordem de 8,5 milhões de reais. Foram 30 Chevrolet Spin destinados as Operações Trânsito Seguro e Rota de Fuga, três Chevrolet Montana para o uso no deslocamento de equipamentos em apoio às operações de trânsito, oito Renaut Sandero para a Operação Lei Seca e cinco Chevrolet Spin para o Primeiro Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran. Além disso, foi entregue um caminhão Iveco, sendo o primeiro das 10 unidades previstas para o Programa Detran Itinerante, que irá atender 92 municípios que não contam com Unidades da Autarquia.