MPPE recomenda ao prefeito de São José do Egito providências urgentes para áreas de risco
Por Nill Júnior
Do site do MPPE
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, Romério Augusto Guimarães, a adoção urgente de providências adequadas para resguardar a integridade física das pessoas que residem em áreas de risco, sobretudo às margens do rio São José e do riacho dos Porcos, além da efetiva observância às normas contidas na lei que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O MPPE obteve, por meio de audiências públicas, reuniões e atendimentos realizados na Promotoria de Justiça local, informações sobre desabamentos e danos patrimoniais decorrentes das últimas chuvas. As perdas também foram relatadas através de notícias veiculadas pela imprensa e pelos moradores, nas redes sociais.
De acordo com os promotores de Justiça Adriano Camargo Vieira e Aurinilton Leão Carlos Sobrinho (foto), por conta do crescimento urbano desordenado, com ocupações irregulares em áreas de risco, os moradores do município estão sujeitos aos efeitos não só de inundações, mas de uma simples cheia dos rios. Há construções de unidades habitacionais, redes de água, esgoto e energia elétrica dentro de áreas de preservação permanente, sobretudo às margens e leitos do riacho dos Porcos e do rio São José.
Os representantes do MPPE recomendaram ao prefeito identificar e mapear as áreas de risco de desastre, promover a fiscalização e vedar novas ocupações nessas áreas, iniciando-se pelo riacho dos Porcos, onde há risco iminente de desastre. Romério Guimarães deve também vistoriar edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a intervenção preventiva e a evacuação da população das áreas de alto risco ou das edificações vulneráveis.
Quanto aos riscos, a gestão municipal deve manter a população informada sobre áreas de risco e ocorrência de eventos extremos, sobre protocolos de prevenção e alerta e sobre as ações emergenciais em circunstâncias de desastres.
O prefeito de São José do Egito tem um prazo de dez dias úteis para informar ao MPPE sobre o acatamento da recomendação ou não e as providências adotadas para o cumprimento. A recomendação foi publicada no Diário Oficial da quinta-feira (14).
Foi realizada nesta segunda-feira (15), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, a leitura do Projeto de Lei 012/2020, de autoria do Vereador Sinézio Rodrigues, que propõe a suspensão, enquanto durar a pandemia do Covid-19, do prazo de validade do concurso público de Serra Talhada. Sinézio explicou que enquanto for vigente o estado de calamidade […]
Foi realizada nesta segunda-feira (15), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, a leitura do Projeto de Lei 012/2020, de autoria do Vereador Sinézio Rodrigues, que propõe a suspensão, enquanto durar a pandemia do Covid-19, do prazo de validade do concurso público de Serra Talhada.
Sinézio explicou que enquanto for vigente o estado de calamidade pública estabelecido pelo decreto municipal Nº 3.140/20, não será contabilizado o prazo de validade do certame realizado no município.
O parlamentar salientou que em caso de prorrogação da condição de “Estado de calamidade pública”, também ocorrerá a prorrogação da suspensão de que se trata o PL.
Além disso, ressaltou que a suspensão do prazo não impedirá que os aprovados que constam no cadastro de reserva sejam convocados durante o período de pandemia.
“Isso é bom para os gestores, independente de quem esteja na prefeitura em 2021, como também é para aqueles que dedicam dias e noites de estudos para passar no concurso público”, afirmou.
“Dá esperança para as pessoas que estão na lista de espera que possam vir a ocupar um cargo público. Eu espero contar com o apoio de todos os vereadores nesse sentido, visto que já foram feitos projetos desta natureza pelo governo federal, alguns governos estaduais e municipais. Cabe a nós [legislativo], aqui em Serra Talhada, darmos esta oportunidade às pessoas que estão esperando a sua vez de entrar no serviço público”, declarou Sinézio Rodrigues.
O Governo do Estado de Pernambuco anunciou recentemente duas importantes licitações para melhorias na BR-232, uma das principais vias de integração territorial do Estado, que conecta o litoral pernambucano ao sertão. A iniciativa faz parte do programa “PE na Estrada”, lançado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), que visa modernizar e requalificar a malha rodoviária de […]
O Governo do Estado de Pernambuco anunciou recentemente duas importantes licitações para melhorias na BR-232, uma das principais vias de integração territorial do Estado, que conecta o litoral pernambucano ao sertão. A iniciativa faz parte do programa “PE na Estrada”, lançado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), que visa modernizar e requalificar a malha rodoviária de Pernambuco, abrangendo 3,5 mil quilômetros de estradas.
A primeira licitação contempla a contratação de uma “consultoria em engenharia para a elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia para restauração da BR-232”, especificamente no trecho de 112 quilômetros entre Moreno e São Caetano. A estimativa de investimento é de até R$ 7.923.400,65, e a abertura das propostas ocorrerá em 19 de dezembro. A execução dessa licitação, solicitada pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) e conduzida pela Secretaria de Administração do Estado (SAD), visa projetar soluções que garantam mais segurança e durabilidade à estrutura da rodovia duplicada.
Além da consultoria para o trecho entre Moreno e São Caetano, a segunda licitação refere-se à manutenção, conservação e recuperação da BR-232 no trecho de 25 quilômetros entre Recife (BR-316) e Vitória de Santo Antão (BR-408). Esse projeto, que visa reforçar a infraestrutura de um trecho que recebe intenso fluxo de veículos diariamente, possui um orçamento de até R$ 51.578.110,24, com abertura das propostas prevista para 13 de novembro.
Esses projetos fazem parte de um esforço mais amplo do governo estadual em reestruturar vias estratégicas para o desenvolvimento e a mobilidade regional. Com recursos previstos em cerca de R$ 5,1 bilhões, o programa “PE na Estrada” tem como objetivo proporcionar melhorias significativas nas condições de tráfego, ampliando a segurança e a eficiência das vias estaduais, entre elas a BR-232.
A BR-232 é uma das principais artérias de Pernambuco, sendo administrada pelo Governo do Estado desde o ano 2000, durante a gestão de Jarbas Vasconcelos (MDB), que firmou um convênio para gerir o trecho de 130 quilômetros entre Recife e Caruaru. Contudo, a gestão da rodovia retornará ao Governo Federal antes de 2027, prazo final do convênio.
Com uma história de importância logística e econômica, a BR-232 passou por uma série de intervenções ao longo dos anos, mas, atualmente, enfrenta problemas de conservação em determinados trechos. Segundo o diretor-presidente do DER-PE, Rivaldo Melo, a administração estadual tem intensificado os esforços para melhorar a trafegabilidade: “Nesses quase 22 meses de gestão, o DER vem trabalhando pesado para poder devolver à população a qualidade da trafegabilidade nas rodovias do Estado. Passamos com folga da marca de mais de mil quilômetros de vias sendo tratados.”
O programa “PE na Estrada” prevê, além das melhorias na BR-232, outras 88 obras de infraestrutura rodoviária em todas as regiões do Estado, impulsionadas pelo aporte de R$ 5 bilhões. A iniciativa foca na requalificação de rodovias essenciais para o transporte de mercadorias e o tráfego de pessoas, o que, segundo o Governo do Estado, contribuirá para fortalecer a economia local e oferecer maior segurança aos motoristas.
Os investimentos na BR-232 refletem uma estratégia de desenvolvimento sustentável e modernização da infraestrutura de transporte de Pernambuco, visando melhorar a mobilidade e integrar ainda mais o litoral ao sertão. As informações são do Blog do Jamildo.
Os mais de 650 mil alunos das escolas estaduais de ensino entram nesta segunda-feira (20) para a segunda semana de greve dos professores da rede pública. Os docentes reivindicam a implementação do piso salarial, o que era para ter sido feito desde janeiro, como tem ocorrido todos os anos. O aumento de 13,01% deve ser concedido […]
Os mais de 650 mil alunos das escolas estaduais de ensino entram nesta segunda-feira (20) para a segunda semana de greve dos professores da rede pública. Os docentes reivindicam a implementação do piso salarial, o que era para ter sido feito desde janeiro, como tem ocorrido todos os anos. O aumento de 13,01% deve ser concedido aos 46 mil professores do Estado.
Os trabalhadores da educação, de forma justa e legítima, decidiram manter a paralisação por tempo indeterminado, e contam com o apoio dos próprios alunos, que de forma solidária e consciente lançam o movimento #MeuProfessorMerece.
Como tem feito desde o início do movimento, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco vem a público se solidarizar com os professores e insiste que o governador Paulo Câmara dê sinais claros de que está disposto ao entendimento, retomando o diálogo com a categoria, para buscar uma rápida solução para este impasse.
Equivocadamente, o governo tem optado por não negociar, desrespeitando o direito de greve dos trabalhadores e ameaçando com punições que vão desde o desconto salarial até demissões. Este tipo de postura não resolverá esta situação.
Ao mesmo tempo em que nos solidarizamos com os professores e alunos, reafirmamos nossa disposição de contribuir neste processo de negociação entre a categoria e Governo do Estado, para que o ano letivo não seja prejudicado. Estamos à disposição para ajudar na construção deste entendimento.
Deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) – Líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco
O médico Djalma Marques, filho da região do Pajeú, que assumidamente é contrário às vacinas contra Covid-19, foi barrado em uma padaria no Bairro de Casa Forte por não apresentar passaporte vacinal, exigência para combater a pandemia. “Estou em uma padaria em Casa Forte e eles não me deixaram entrar porque não tenho passaporte vacinal”. […]
O médico Djalma Marques, filho da região do Pajeú, que assumidamente é contrário às vacinas contra Covid-19, foi barrado em uma padaria no Bairro de Casa Forte por não apresentar passaporte vacinal, exigência para combater a pandemia.
“Estou em uma padaria em Casa Forte e eles não me deixaram entrar porque não tenho passaporte vacinal”. Ele usa a argumentação de que vai ligar pro Disque 100, número que serve para disseminar informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos. A Ministra Damares Alves sugeriu que o número fosse usado por antivacinas, para denunciar situações dessa natureza.
Professores e profissionais de saúde denunciaram a instrumentalização do Disque 100 pelo governo federal para perseguição política e para a adoção de uma política de vigilância. Numa ação apresentada no Supremo Tribunal Federal, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) alertam para abusos e pedem medidas urgentes por parte do Judiciário a partir da medida.
Em 2020, Djalma, que por suas posturas tem vários seguidores no Insta, foi desmentido pelo UOL Confere, por um vídeo publicado no seu perfil, também conhecido como Dr. Kefir. “Traz conteúdo enganoso ao afirmar que a cada dia vão caindo as máscaras da grande farsa da pandemia!”. Ele contraria autoridades sanitárias do mundo todo que estão tentando combater a pandemia, disse o site.
Àquela altura, a covid-19 já provocara a morte de mais de 700 mil pessoas, segundo a Universidade Johns Hopkins. Só no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, eram mais de 95 mil vítimas. Só no Brasil hoje, já são mais de 600 mil.
Atividades de formação, debates, encontros e filmes integram a programação online entre os dias 3 a 13 de março A 6ª edição da Mostra Pajeú de Cinema – MPC acontece de 3 a 13 de março no formato virtual com programas disponíveis por 24h e debates diários com realizadores dos filmes. Serão 27 produções no […]
Atividades de formação, debates, encontros e filmes integram a programação online entre os dias 3 a 13 de março
A 6ª edição da Mostra Pajeú de Cinema – MPC acontece de 3 a 13 de março no formato virtual com programas disponíveis por 24h e debates diários com realizadores dos filmes.
Serão 27 produções no total, entre curtas e longas-metragens. Além das exibições, a edição da mostra conta com atividades formativas, mesas e encontros.
A programação completa da mostra está disponível no site www.mostrapajeudecinema.com.br. As atividades ao vivo serão transmitidas no canal do YouTube da MPC.
Ao todo, sete programas compreendem a programação dos filmes distribuídos em temas diversos: Abrindo caminhos; Bate coração; Eu não sou quem você pensa que não sou; Vozes, Choque; Para as Infâncias e Vivemos o futuro de um passado que não é nosso. A curadoria da mostra foi realizada por Bruna Tavares, sócia fundadora da Pajeú Filmes, produtora de conteúdo audiovisual e produção cultural; Heitor Augusto, curador, crítico de cinema, pesquisador e tradutor, cofundador e programador-chefe do NICHO 54; Maria Cardozo, idealizadora, diretora artística e curadora do Fincar – Festival Internacional de Cinema de Realizadoras; e William Tenório, fotógrafo e realizador audiovisual, sócio fundador da Pajeú Filmes.
Nesta edição, a MPC vem com duas novidades: Atividade Processos e Encontro Interseção. A primeira é um compartilhamento de processos de áreas de finalização de uma produção audiovisual com profissionais experientes. A atividade gratuita acontece nos dias 6, 9 e 11 de março e conta com Nicolau Domingues (edição e mixagem) e Marcelo Pedroso (montagem). Uma oportunidade dos (das) participantes realizarem trocas e expandirem seus conhecimentos sobre as áreas.
Já o Encontro Interseção é uma proposta de convidar linguagens culturais que dialogam com o audiovisual. Com o tema ‘O Teatro Vai ao Cinema”, o primeiro encontro contará com a participação do grupo Teatro de Retalhos (Arcoverde – PE) compartilhando as experiências no audiovisual. Para a ocasião, será exibido o filme D-20 Vermelha, dirigido por Djaelton Quirino, integrante do grupo. Na trama, a D-20 tem uma forte relação entre os personagens e as relações afetivas que os atravessam.
Encontro de Mostras e Festivais – Pensando em compartilhar experiências, a MPC vai reunir mostras e festivais do interior do Estado de PE no dia 6. Estão confirmados o Festival Curta Taquary, a Mostra Canavial de Cinema, Curta na Serra, Festival de Cinema de Caruaru, Poesia na Tela, Festival Caixola, entre outros que compreendem atividades de difusão.
Encontro com Professores – A mostra irá realizar no dia 8 uma conversa com docentes, a fim de integrar o audiovisual como ferramenta de diálogo em atividades socioeducativas. Será um momento de trocas e experiências no que se refere a Cinema & Educação. O encontro será transmitido pelo YouTube da MPC.
Oficinas – Gratuitas, as oficinas da 6ª MCP serão realizadas entre os dias 3 a 5 de março. Direção de Arte, com Lia Letícia e Produção Executiva, com Anna Andrade. Para garantir a democratização e descentralização do acesso, as atividades serão voltadas ao púbilco geral com prioridade de vagas para inscritos do interior do Estado de Pernambuco, periferias, mulheres, negros, indígenas, quilombolas, LGBTQIAP+.
Mesas – Nos dias 10 e 12 acontecem bate-papos com temas correlacionados à cadeia produtiva do audiovisual: Produção de curtas, com Adalberto Oliveira, Kalor Pacheco e Caio Dornelas, mediação Mery Lemos; e Produção de Séries, com João Lucas, Manu Costa, Hilton Lacerda, mediação Tuca Siqueira. A transmissão será pelo Youtube da mostra.
Sessão de Abertura – Em sua 6º edição a MPC abre as exibições com dois filmes pernambucanos. Em Pega-se Facção, a diretora Thais Braga costura as histórias das mulheres da zona rural de Caruaru. São sonhos e contradições do trabalho terceirizado, são gerações de mulheres que vivem à máquina de costura, mas nem por isso desatentas aos processos de exploração a que estão submetidas. Elas dividem suas experiências e se aproximam de outras tantas mulheres, de vários lugares, numa linha de força, em que também há carinho e sinceridade. Produzido e dirigido no Pajeú o filme da diretora sertaneja Uilma Queiroz, O bem virá escava os vários encontros possíveis a partir de uma foto da década de 1980. Os encontros da diretora consigo mesma e com as mulheres que abriram caminhos num período de estiagem no sertão de Pernambuco. Grávidas, essas mulheres alimentaram seus filhos com o suor da sua labuta. No filme, provocam reflexões atuais sobre as construções sociais da mulher e do trabalho.
Você precisa fazer login para comentar.