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MPPE recomenda ao prefeito de São José do Egito providências urgentes para áreas de risco

Por Nill Júnior

Captura-de-Tela-2016-03-18-às-03.26.06-600x338Do site do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, Romério Augusto Guimarães, a adoção urgente de providências adequadas para resguardar a integridade física das pessoas que residem em áreas de risco, sobretudo às margens do rio São José e do riacho dos Porcos, além da efetiva observância às normas contidas na lei que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

O MPPE obteve, por meio de audiências públicas, reuniões e atendimentos realizados na Promotoria de Justiça local, informações sobre desabamentos e danos patrimoniais decorrentes das últimas chuvas. As perdas também foram relatadas através de notícias veiculadas pela imprensa e pelos moradores, nas redes sociais.

De acordo com os promotores de Justiça Adriano Camargo Vieira e Aurinilton Leão Carlos Sobrinho (foto), por conta do crescimento urbano desordenado, com ocupações irregulares em áreas de risco, os moradores do município estão sujeitos aos efeitos não só de inundações, mas de uma simples cheia dos rios. Há construções de unidades habitacionais, redes de água, esgoto e energia elétrica dentro de áreas de preservação permanente, sobretudo às margens e leitos do riacho dos Porcos e do rio São José.

Os representantes do MPPE recomendaram ao prefeito identificar e mapear as áreas de risco de desastre, promover a fiscalização e vedar novas ocupações nessas áreas, iniciando-se pelo riacho dos Porcos, onde há risco iminente de desastre. Romério Guimarães deve também vistoriar edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a intervenção preventiva e a evacuação da população das áreas de alto risco ou das edificações vulneráveis.

Quanto aos riscos, a gestão municipal deve manter a população informada sobre áreas de risco e ocorrência de eventos extremos, sobre protocolos de prevenção e alerta e sobre as ações emergenciais em circunstâncias de desastres.

O prefeito de São José do Egito tem um prazo de dez dias úteis para informar ao MPPE sobre o acatamento da recomendação ou não e as providências adotadas para o cumprimento. A recomendação foi publicada no Diário Oficial da quinta-feira (14).

Outras Notícias

Raquel Lyra percorre Pernambuco durante o Carnaval 2026

Após dar início oficialmente ao Carnaval de Pernambuco 2026 no palco Pernambuco Meu País, no último dia 6, no Recife, a governadora Raquel Lyra cumpre uma intensa agenda pelo Estado durante o período carnavalesco, acompanhando de perto as manifestações culturais do Estado. A programação começa na quinta-feira (12), com a abertura oficial do Carnaval de […]

Após dar início oficialmente ao Carnaval de Pernambuco 2026 no palco Pernambuco Meu País, no último dia 6, no Recife, a governadora Raquel Lyra cumpre uma intensa agenda pelo Estado durante o período carnavalesco, acompanhando de perto as manifestações culturais do Estado. A programação começa na quinta-feira (12), com a abertura oficial do Carnaval de Olinda, cidade reconhecida como berço do frevo e dos bonecos gigantes.

“O Carnaval pernambucano é único porque acontece em todos os cantos do Estado e reflete a identidade de cada região. Do frevo do Recife e de Olinda ao maracatu rural da Zona da Mata, passando pelas tradições do Agreste e do Sertão, cada cidade celebra do seu jeito. O papel do Governo de Pernambuco é apoiar essa diversidade, fortalecer as tradições locais e garantir que a cultura chegue a todos, valorizando quem faz o carnaval acontecer”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

No sábado (14), a governadora acompanha o desfile do Galo da Madrugada, o maior bloco carnavalesco do mundo, que transforma o Recife em um grande palco do frevo. Logo em seguida, a gestora segue para o município de Salgueiro, no Sertão Central, onde o carnaval é marcado por atrações em trios elétricos em diversos polos da cidade.

O domingo (15) é dedicado ao Agreste, com passagens por Bezerros, terra dos Papangus, manifestação centenária que mantém viva a cultura do carnaval mascarado, e por Pesqueira, onde o frevo, os blocos e os tradicionais Caiporas animam o município. Na segunda-feira (16), a governadora chega a Nazaré da Mata, referência nacional do maracatu rural, e a Paudalho, cidade que preserva o carnaval de rua com forte participação popular.

Na terça-feira (17), a governadora visita a cidade de Aliança, conhecida pela tradição dos caboclinhos. Encerrando a agenda, na quarta-feira (18), a governadora prestigia as festividades carnavalescas do município de Camaragibe.

Investimento – Ao longo de todo o período carnavalesco, o Governo de Pernambuco destina R$ 87,2 milhões para áreas estratégicas como segurança, cultura e turismo. A programação da folia em Pernambuco é composta por 98% de artistas locais, e quase 80% das contratações contemplam expressões da cultura popular ligadas à tradição carnavalesca pernambucana.

Além disso, na segurança pública, a população pernambucana contará com atuação dos mais de 3 mil servidores recém-nomeados pelo Governo do Estado, que estarão empregados nos mais de 68 mil lançamentos operacionais das forças vinculadas à Secretaria de Defesa Social (SDS).

Pelo sertão, Raquel Lyra inicia escutas presenciais do Ouvir para Mudar

As primeiras cidades visitadas serão Petrolina, Ouricuri e Salgueiro O Governo de Pernambuco inicia, nesta sexta-feira (1º), a segunda etapa do Ouvir para Mudar, processo participativo de construção do Plano Plurianual (PPA/2024-2027). Nesta fase da iniciativa, a governadora Raquel Lyra e o secretariado que compõe a gestão começam a escuta presencial dos moradores das 12 […]

As primeiras cidades visitadas serão Petrolina, Ouricuri e Salgueiro

O Governo de Pernambuco inicia, nesta sexta-feira (1º), a segunda etapa do Ouvir para Mudar, processo participativo de construção do Plano Plurianual (PPA/2024-2027).

Nesta fase da iniciativa, a governadora Raquel Lyra e o secretariado que compõe a gestão começam a escuta presencial dos moradores das 12 Regiões de Desenvolvimento (RD) de Pernambuco.

O pontapé inicial será dado no Sertão, nas cidades de Petrolina, na Erem Professora Evanira de Souza Dias; Ouricuri, na Erem Escola Fernando Bezerra, e Salgueiro, na ETE Professor Urbano Gomes.

O processo será realizado por meio de seminários que resultarão na priorização de políticas públicas e em novas propostas para a construção do planejamento que irão nortear as ações da administração estadual nos próximos anos.

“Nas próximas semanas nós vamos desenhar, a muitas mãos, o futuro que desejamos para Pernambuco. De forma democrática, participativa, a população de cada região do nosso Estado vai ter a oportunidade de expressar os seus anseios, prioridades e sonhos nas mais diversas áreas. Esse é o nosso jeito de governar, ao lado do povo, trabalhando dia e noite para garantir transformação de verdade na vida de cada pernambucano e de cada pernambucana”, observa a governadora Raquel Lyra.

A primeira parada da caravana, em Petrolina, será às 8h. O seminário contará com a presença de autoridades da região, além de secretários de Estado e da própria governadora. Logo depois da abertura, a população presente será convidada a participar das salas temáticas, quando poderá debater sobre os seguintes temas: Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia; Segurança e cidadania; Saúde e Qualidade de Vida; Agricultura e Meio Ambiente; e Infraestrutura e Dinamismo Econômico.

“As salas temáticas contam com a participação de representantes da sociedade civil e das secretarias envolvidas em cada tema. É um momento de escuta que começa com a apresentação das propostas do Governo, mas tem como principal objetivo a coleta de sugestões da população sobre as prioridades e novas sugestões para a construção do PPA”, explica o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco (Seplag-PE), Fabrício Marques.

Ao final das salas temáticas, um representante de cada grupo terá a oportunidade de apresentar as propostas elencadas pela população para o governo durante solenidade de encerramento do seminário. No sábado, o mesmo processo acontecerá em Ouricuri e Salgueiro.

O evento contará com ilhas digitais nas quais a população também poderá participar contribuindo com suas sugestões para a construção do PPA.

Os encontros fazem parte de um processo mais amplo de construção de um PPA participativo e que foi iniciado no dia 21 de agosto, com o lançamento da escuta popular virtual do Ouvir para Mudar. No site ouvirparamudar.pe.gov.br, o governo apresenta 27 propostas de programas governamentais e convida a população a votar nas que considerar prioritárias.

Também no site cada cidadão poderá contribuir com propostas que podem partir de uma necessidade de ação, políticas ou serviços públicos de algo que acredite que deve ser aprimorado pelo governo. Após esse momento, as sugestões serão analisadas e categorizadas de acordo com temas, regiões ou grupos sociais.

Até o dia 28, já tinham sido registradas 8.327 interações com o site, uma média de mais de mil por dia. Com essas iniciativas, a atual gestão irá incorporar as demandas e opiniões da população na formulação de diretrizes por meio da democracia participativa, em que os cidadãos têm a oportunidade de influenciar diretamente nas decisões de políticas públicas.

Calendário inicial dos seminários Ouvir para Mudar:

Dia 01/09/23 (Sexta-feira)

Petrolina – 8h

Dia 02/09/23 (Sábado)

Ouricuri – 8h30

Salgueiro – 14h

Inaugurado o calçamento da vila Rotary em Itapetim

O Governo Municipal de Itapetim entregou o calçamento da Vila Rotary e da rua Raul Teixeira. A obra equivale a cerca de 3,7 mil metros de calçamento.  A festa ainda contou com a animação de Alba Araújo. O prefeito Adelmo Moura esteve ao lado do deputado federal Gonzaga Patriota. Os dois conformaram que estarão em Brasília na próxima terça-feira […]

O Governo Municipal de Itapetim entregou o calçamento da Vila Rotary e da rua Raul Teixeira. A obra equivale a cerca de 3,7 mil metros de calçamento.  A festa ainda contou com a animação de Alba Araújo.

O prefeito Adelmo Moura esteve ao lado do deputado federal Gonzaga Patriota. Os dois conformaram que estarão em Brasília na próxima terça-feira (26) nos Ministérios atrás de recursos para o município.

Gonzaga falou ainda que Itapetim será a primeira cidade de Pernambuco a ser totalmente saneada com o esgotamento sanitário e com água encanada e banheiros em todas as casas do município e da zona rural.

Também estiveram presentes, o ex-prefeito Arquimedes Machado, a presidente do Rotary Club, Joeline Rafaela, vereadores e secretários do município.

Iguaracy: Governo Itinerante chega ao Sítio Lagoa Nova

Após retomada, esta será a terceira localidade a receber o programa  O programa Governo Itinerante da Prefeitura de Iguaracy, chega ao Sítio Lagoa Nova na próxima sexta-feira (01.10), a partir das 8h, na Escola Municipal José Luiz de França. Está é a terceira vez este ano, que o programa é realizado após a sua volta […]

Após retomada, esta será a terceira localidade a receber o programa 

O programa Governo Itinerante da Prefeitura de Iguaracy, chega ao Sítio Lagoa Nova na próxima sexta-feira (01.10), a partir das 8h, na Escola Municipal José Luiz de França.

Está é a terceira vez este ano, que o programa é realizado após a sua volta em 1º de setembro no Distrito de Jabitacá. A segunda ação aconteceu na comunidade de Caantigueira no dia 16 de setembro.

O retorno aos trabalhos se deu, graças ao controle e redução dos números de casos de Covid-19 que fez com que o Governo do Estado autorizasse novas fases no Plano de Convivência com a Covid-19.

Os índices epidemiológicos estão em quadro de estabilidade e o Estado apresenta os menores patamares da doença desde a primeira aceleração dos números epidemiológicos, em março de 2020.

O programa Governo Itinerante consiste em levar todo um leque de atendimentos através do prefeito Zeinha Torres e toda sua equipe de Governo juntamente com os colaboradores.

Primeira Turma do STF interroga agora Bolsonaro e cia por trama golpista: ASSISTA

O STF inicia agora a fase de interrogatório dos réus acusados de tentar um golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder após perder a eleição de 2022. São 8 réus, entre eles Bolsonaro, os generais Braga Netto e Augusto Heleno, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que […]

O STF inicia agora a fase de interrogatório dos réus acusados de tentar um golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder após perder a eleição de 2022.

São 8 réus, entre eles Bolsonaro, os generais Braga Netto e Augusto Heleno, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que colaborou com as investigações.

Os interrogatórios serão presenciais e conduzidos na Primeira Turma do STF pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do processo. Braga Netto, que está preso no RJ, deve falar por vídeo.

Mauro Cid, o delator, será o primeiro. Depois, os demais serão interrogados em ordem alfabética. Bolsonaro será o sexto. As perguntas poderão ser feitas por Moraes, pelo procurador-geral, Paulo Gonet, e pelos advogados de defesa. Os réus não são obrigados a responder e podem ficar em silêncio. Assista: