MPPE recomenda à Câmara de Carnaíba correção do Portal da Transparência
Por Nill Júnior
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba que regularize, no prazo de até 45 dias, as pendências encontradas no site do Portal da Transparência da Casa Legislativa.
Quer que assegure que nele estejam inseridos e atualizados, em tempo real, os dados previstos e exigidos pela legislação.
O presidente da câmara legislativa municipal Gleybson Martins deverá assim informar e disponibilizar no Portal uma série de itens exigidos pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e pelo Decreto Federal nº 7.185/2010, tais como o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, o Relatório de Gestão Fiscal, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
O Portal da Transparência da Câmara de Carnaíba deverá também disponibilizar a relação de seus servidores, contendo nome completo, matrícula, identificação do cargo/função, vínculo empregatício, carga horária, lotação e vencimentos, vantagens fixas e variáveis, além de suas respectivas folhas de pagamento, e ainda publicar, em local de fácil acesso e de maneira simplificada, o registro das competências e a estrutura organizacional da Casa.
Além disso, a promotora de Justiça de Carnaíba, Adriana Cecília Lordelo Wludarski, ressaltou que a Câmara deverá informar em seu Portal de Transparência se houve participação popular e realização de audiências públicas durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.
O presidente da Câmara de Carnaíba deverá ainda corrigir o erro que atualmente aparece ao carregar o menu “legislações” do website e incluir no outro menu “receitas” o valor das receitas, suas naturezas, e datas da posição, possibilitando o seu acompanhamento em tempo real.
A Recomendação de nº 005/2020 foi publicada, na íntegra, no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, desta sexta-feira (10).
Necessidade vem se mostrando maior com constantes quedas no fornecimento de energia. Já o Shopping Serra Talhada confirmou problemas com religação em fase invertida O Presidente do Sindicom, Francisco Mourato, disse em entrevista à Revista da Cultura que a entidade tem discutido com a Celpe uma melhor relação diante dois episódios de queda constante de […]
Necessidade vem se mostrando maior com constantes quedas no fornecimento de energia. Já o Shopping Serra Talhada confirmou problemas com religação em fase invertida
O Presidente do Sindicom, Francisco Mourato, disse em entrevista à Revista da Cultura que a entidade tem discutido com a Celpe uma melhor relação diante dois episódios de queda constante de fornecimento de energia na Capital do Xaxado.
Essa semana, houve relatos de quedas mais constantes no fornecimento e até o polêmico episódio de uma religação com fase invertida na quinta a tarde. “Temos uma agenda com a Celpe que não é de hoje. Estamos em discussão desde 2018. Fizemos contato com a diretoria que cuida de clientes corporativos. Surgiu o projeto de uma nova subestação projetando um fornecimento para mais de 100 mil pessoas”, disse.
Ele disse que Sindicom, CDL e CDI estão muito preocupados e em tratativas com a Celpe para ver como prevenir esses episódios. “Imagine uma indústria com equipamentos importados, peças difíceis de repor. A preocupação é muito maior nessa linha. Se não há uma intervenção imediata podemos ter graves prejuízos e perda de empregos”.
Ele orienta que todo episodio tenha a reclamação nos canais específicos da empresa. “Não podemos reclamar por reclamar. Para além disso estamos reclamando nos canais específicos. Temos um shopping, obras do sistema S, indústrias se instalando, com grande demanda de energia”.
Marco Michelon, engenheiro do Shopping Serra Talhada, falou do episódio da religação com fase invertida, na tarde da quinta. “Realmente foi constatado que após uma religação de energia as fases voltaram invertidas. Nossa equipe técnica imediatamente tomou medidas de segurança”.
Houve desligamento dos motores trifásicos, alerta aos lojistas sobre qualquer percepção de anormalidade nas suas operações.
“Abrimos chamado junto à Celpe e fomos atendidos prontamente. Entre o período de inversão e a correção do ocorrido por parte da empresa, conseguimos efetuar manobras emergenciais para continuar com nossa operação”, acrescentou. Quanto a qualquer tipo de prejuízo que possa ter ocorrido, ainda estão sendo avaliados e serão tratados através dos canais de atendimento e email da concessionária, segundo informação ao blog.
Do G1 Ao contrário do que havia sido dito anteriormente, não foi um disparo de arma de fogo que tirou a vida do sargento da Polícia Militar morto dentro do Complexo Prisional do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife, durante a rebelião ocorrida na semana passada. É isso que afirma o laudo do Instituto […]
Ao contrário do que havia sido dito anteriormente, não foi um disparo de arma de fogo que tirou a vida do sargento da Polícia Militar morto dentro do Complexo Prisional do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife, durante a rebelião ocorrida na semana passada. É isso que afirma o laudo do Instituto de Criminalística (IC) sobre a morte do oficial, concluído na noite dessa quarta-feira (28), nove dias depois do incidente, e divulgado pelo Jornal do Commercio.
De acordo com os peritos do IC, o sargento Carlos Silveira do Carmo, 44 anos, foi vítima de traumatismo craniano causado por instrumento corto-contundente. Ou seja: golpes de armas brancas como facas, facões ou peixeira. Essas armas são facilmente encontradas dentro dos três presídios que compõem o complexo, como a TV Globo já havia evidenciado no início do ano. Depois da denúncia, houve revistas nas unidades prisionais. Mesmo assim, durante a rebelião, os detentos não se preocupavam em esconder as facas.
O diretor geral do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Ricardo Silveira, confirmou que o laudo não constatou a presença de ferimentos decorrentes de projéteis de arma de fogo, apesar de a Polícia Militar ter afirmado que o sargento foi atingido por um tiro no rosto no primeiro dia de rebelião. A informação divulgada na ocasião foi de que o policial teria subido em uma guarita para inspecionar o outro lado do presídio e, nesse momento, foi atingido por um tiro e caiu.
Ricardo Silveira não comentou o assunto e disse que apenas o delegado que preside o inquérito, João Paulo Andrade, pode dar mais detalhes sobre o caso. João Paulo já está no DHPP e, apesar de não ter dado entrevista à imprensa nem comentado a conclusão do laudo, ele informou que tomou o depoimento de três pessoas e espera ouvir dez testemunhas, ao todo.
Estado de emergência
O laudo da morte do sargento foi concluído no mesmo dia em que o governador Paulo Câmara decretar estado de emergência no sistema prisional de Pernambuco. Nesta quarta, o governador informou instaurou uma força-tarefa com representantes de nove secretarias para viabilizar ações emergenciais e elaborar “projetos de execução e supervisão de reformas, adequações e ampliação das unidades prisionais existentes, visando, como prioridade máxima, a criação de novas vagas, bem como a aquisição de equipamentos necessários ao seu funcionamento”.
Participam da força-tarefa representantes das secretarias de Justiça e Direitos Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social, Controladoria Geral, Administração, Gabinete de Projetos Estratégicos e Procuradoria Geral do Estado. O grupo terá a responsabilidade de alocar recursos orçamentários para custear essa ações, além de providenciar tratativas com o Governo Federal para viabilizar o financiamento de obras e serviços de reforma e ampliação de estabelecimentos prisionais e formalização de convênios com o Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Tribunal de Contas.
Uma intervenção nas obras do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga também é uma das metas da força-tarefa, que deve durar 180 dias. “Vamos fazer uma espécie de perícia para identificar o que deveria ter sido entregue. A obra deveria ter ficado pronta em outubro de 2012. Esse processo de intervenção é para garantir a segurança da obra e minimizar os prejuízos da paralisação”, explicou César Caúla, explicou o procurador-geral do Estado, César Caúla. As perícias devem começar em 30 dias e durar mais um mês.
Agentes penitenciários
Apesar de prever a ampliação do sistema prisional, a força-tarefa instaurada pelo governador Paulo Câmara não trata do efetivo de agentes penitenciários. A medida incomoda a categoria, que já havia denunciado as más condições de trabalho dentro das unidades prisionais do estado. Em entrevista a um jornal nesta quarta-feira (28), os agentes ainda admitiram que é difícil coibir a entrada de armas nos presídios e o controle dos pavilhões pelo déficit no efetivo.
Nesta quinta, a categoria reforçou as denúncias e criticou o posicionamento do Governo Estadual. “É verdadeira essa denúncia. Hoje, os agentes são vitimas de péssimas condições de trabalho. Para se ter uma ideia, hoje no complexo há 400 presos para um agente penitenciário. São quatro agentes por plantão, quando o ideal era 200”, revela o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários João Carvalho. Por isso, argumenta, é difícil controlar a entrada de armas, a produção de bebidas alcóolicas e até a revista nos pavilhões.
“Pela falta de efetivo dentro das unidades, hoje o sistema está nas mãos dos detentos. Mesmo assim, o decreto emergencial não contempla a questão de efetivo dentro no sistema. O estado dá concessões ao invés de colocar disciplina e segurança para garantir a integridade dos presos e dos agentes”, afirma Carvalho.
Para ele, também é preciso rever as condições de trabalho dos oficiais, já que muitos coletes à prova de bala estão vencidos e as armas e as viaturas estão sucateadas. Aumentar o número de vagas no sistema penitenciário é outro pedido da classe. “É necessário ter efetivo, dar condições de trabalho e retomar a quantidade vagas porque não existe segurança pública sem efetivo e aumento de vagas. É preciso colocar isso na lista de prioridades”, ressalta.
A contratação de agentes penitenciários foi prometida pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, ao fim da rebelião da semana passada. Ele garantiu que iria chamar os aprovados no último concurso realizado para a classe, em 2009. Em dezembro, 132 aprovados concluíram o curso de formação para agentes. Mesmo assim, continuam aguardando a convocação.
No Dia Nacional do Choro, comemorado na última sexta-feira (23), uma live promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, reuniu os músicos para uma apresentação virtual em homenagem ao ritmo, e inaugurando as reformas da escola de música Bernardo Delvanir Ferreira, e também dando posse ao seu novo coordenador, o renomado músico Carlos Antônio Malaquias, […]
No Dia Nacional do Choro, comemorado na última sexta-feira (23), uma live promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, reuniu os músicos para uma apresentação virtual em homenagem ao ritmo, e inaugurando as reformas da escola de música Bernardo Delvanir Ferreira, e também dando posse ao seu novo coordenador, o renomado músico Carlos Antônio Malaquias, o popular Cacá Malaquias.
Músico e arranjador de renome nacional, Cacá já tocou com feras como Roberto Carlos, Raul Seixas e com o americano Ray Connif e sua orquestra.
O Prefeito Alessandro Palmeira destacou a importância da atuação de Cacá nessa nova formatação da escola de música. “Ele irá levar o ensino de música e o despertar de novos talentos para além dos muros da escola, para as comunidades rurais, para os bairros, num projeto social de inclusão através da música,” destacou o Prefeito.
A live-inauguração contou com as presenças da vice-governadora, Luciana Santos, do deputado estadual Waldemar Borges, do vice-prefeito Daniel Valadares, secretária de educação, Wivianne Fonseca, de cultura e esportes, Augusto Martins, e dos vereadores César Tenório, Gal Mariano, Raimundo Lima e Douglas Eletricista.
“Quero dizer da alegria em estar aqui nessa noite. Participei recentemente da entrega dos equipamentos do cine São José e agora da entrega da escola de música reformada. Eu fui autor da lei estadual do choro em homenagem ao grande João Pernambuco. O Pajeú é escola não só da poesia mas também de grandes músicos,” afirmou Waldemar Borges.
“Pra mim é sempre uma grande honra estar aqui na terra dos poetas. Mas Também na terra da boa música e dos bons músicos. Essa obra para além da beleza e da estética tem um significado transformador para a vida das pessoas. Tenho acompanhado as ações em Afogados, estamos vendo que tem sido cem dias de muito trabalho,” destacou a vice-governadora Luciana Santos.
“Quero dizer da minha alegria em fazer parte desse governo. É um desafio. Eu gosto de desafios. Na minha trajetória sempre ultrapassei obstáculos. Eu gosto de incentivar e trabalhar com as comunidades,” afirmou Cacá Malaquias, novo coordenador da Escola de música.
A live teve início por volta das 19h15, e foi apresentada pelo poeta e secretário de governo de Afogados, Alexandre Morais.
O Bicho e Mela Mela não tiveram movimentação por quebra do Trio Naja Os blocos O Bicho e Mela Mela, que tiveram suas participações nesta segunda de carnaval canceladas total ou parcialmente por conta da quebra da bomba d’água do trio elétrico Naja anunciaram há pouco ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que descerão […]
O Bicho e Mela Mela não tiveram movimentação por quebra do Trio Naja
Os blocos O Bicho e Mela Mela, que tiveram suas participações nesta segunda de carnaval canceladas total ou parcialmente por conta da quebra da bomba d’água do trio elétrico Naja anunciaram há pouco ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que descerão no sábado pós carnaval.
Havia uma possibilidade de que a descida ocorresse na quarta de cinzas, mas em respeito à abertura da Quaresma, dia importante para os cristão católicos, houve a decisão de sair no sábado, das 20h às 23h. Os custos adicionais serão assumidos pelo dono do Trio. A banda Natiblue será a grande atração.
A pane no gerador do Trio Elétrico Naja aconteceu após à apresentação do DJ Pedro Beckman. A Banda Vizzu, que já estava preparada para apresentação, não pôde se apresentar. Por consequência, O Bicho também não desceu.
O Ministério da Saúde assinou nesta sexta-feira (12) contrato para compra de 10 milhões de doses da Sputnik V, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo instituto russo Gamaleya. O anúncio do ministério ocorre um dia após governadores e prefeitos também anunciarem seus próprios acordos para fornecimento de doses. A vacina não conta com aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária […]
O Ministério da Saúde assinou nesta sexta-feira (12) contrato para compra de 10 milhões de doses da Sputnik V, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo instituto russo Gamaleya.
O anúncio do ministério ocorre um dia após governadores e prefeitos também anunciarem seus próprios acordos para fornecimento de doses.
A vacina não conta com aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): os responsáveis pelo imunizante ainda precisam realizar o pedido de uso emergencial. Para apoiar a comercialização no país, os russos firmaram parceria com a farmacêutica brasileira União Química.
De acordo com o ministério, a União Química afirmou que pretende fabricar o imunizante no Brasil, em fábricas em São Paulo e no Distrito Federal.
Governadores e prefeitos também anunciaram nesta sexta-feira (12) acordos para compra da Sputnik. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), anunciou que o Consórcio Nordeste formalizará compra junto ao Fundo Soberano Russo de 39,6 milhões de doses da vacina, sendo 10 milhões de doses para uso emergencial. Na Bahia, o governador Rui Costa anunciou que vai fazer a compra de seis milhões de doses da vacina russa.
Em Minas Gerais, Belo Horizonte anunciou a compra de 4 milhões de doses e Betim, 1,2 milhão. Na quinta-feira, Maricá (RJ) anunciou a compra de 400 mil doses.
As compras anunciadas por governadores e prefeitos ocorrem após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar, em 23 de fevereiro, que estados e municípios comprem e distribuam vacinas contra a Covid-19. A mesma autorização está prevista na recém sancionada lei federal 534/2021, que permite a compra por estados, municípios e pelo setor privado.
A vacina Sputnik V teve eficácia de 91,6% contra a doença, segundo resultados preliminares publicados na revista científica “The Lancet”, uma das mais respeitadas do mundo. A eficácia contra casos moderados e graves da doença foi de 100%.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba que regularize, no prazo de até 45 dias, as pendências encontradas no site do Portal da Transparência da Casa Legislativa.
Necessidade vem se mostrando maior com constantes quedas no fornecimento de energia. Já o Shopping Serra Talhada confirmou problemas com religação em fase invertida
O Ministério da Saúde assinou nesta sexta-feira (12) contrato para compra de 10 milhões de doses da Sputnik V, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo instituto russo Gamaleya.
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