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MPPE recomenda à Câmara de Carnaíba correção do Portal da Transparência

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba que regularize, no prazo de até 45 dias, as pendências encontradas no site do Portal da Transparência da Casa Legislativa.

Quer que assegure que nele estejam inseridos e atualizados, em tempo real, os dados previstos e exigidos pela legislação.

O presidente da câmara legislativa municipal Gleybson Martins deverá assim informar e disponibilizar no Portal uma série de itens exigidos pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e pelo Decreto Federal nº 7.185/2010, tais como o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, o Relatório de Gestão Fiscal, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

O Portal da Transparência da Câmara de Carnaíba deverá também disponibilizar a relação de seus servidores, contendo nome completo, matrícula, identificação do cargo/função, vínculo empregatício, carga horária, lotação e vencimentos, vantagens fixas e variáveis, além de suas respectivas folhas de pagamento, e ainda publicar, em local de fácil acesso e de maneira simplificada, o registro das competências e a estrutura organizacional da Casa.

Além disso, a promotora de Justiça de Carnaíba, Adriana Cecília Lordelo Wludarski, ressaltou que a Câmara deverá informar em seu Portal de Transparência se houve participação popular e realização de audiências públicas durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.

O presidente da Câmara de Carnaíba deverá ainda corrigir o erro que atualmente aparece ao carregar o menu “legislações” do website e incluir no outro menu “receitas” o valor das receitas, suas naturezas, e datas da posição, possibilitando o seu acompanhamento em tempo real.

A Recomendação de nº 005/2020 foi publicada, na íntegra, no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, desta sexta-feira (10).

Outras Notícias

Empresária egipciense de apenas 30 anos morre de Covid-19

Mãe, esposa, empresária, 30 anos, sem comorbidades. Blog do Marcelo Patriota  Faleceunna manhã deste sábado (19) no Hospital egional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, vítima de complicações em decorrência da covid-19, a egipciense Ricely Tayrinne, de apenas 30 anos. Já fazia cerca de um mês que a Jovem estava internada e vinha lutando contra […]

Mãe, esposa, empresária, 30 anos, sem comorbidades.

Blog do Marcelo Patriota 

Faleceunna manhã deste sábado (19) no Hospital egional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, vítima de complicações em decorrência da covid-19, a egipciense Ricely Tayrinne, de apenas 30 anos.

Já fazia cerca de um mês que a Jovem estava internada e vinha lutando contra o Covid-19.

Ela tinha um Restaurante na Capital da Poesia chamado Divino Sabor e era muito querida na Sociedade egipciense.

Ricely tinha 3 filhos e era casada com Kleiton Melo. O sepultamento da jovem será nesse sábado em São José do Egito, cumprindo todos os protocolos sanitários para o Covid-19.

São José do Egito registrou nesse  sábado(19) dois novos casos positivos e um novo óbito. O município conta com 2.347 casos confirmados, 2.270 recuperados, 46 óbitos e 31 casos ativos. O óbito de Ricely não está computado nesse boletim.

Criança de Riacho do Meio tem quadro grave, mas estável

Menino que tem comorbidades deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara com suspeita de dengue  A criança de 7 anos, portadora de deficiência motora e com outros problemas de saúde que tem suspeita de dengue segue na Unidade de Terapia Intensiva Infantil do Hospital Regional Emília Câmara (HREC). Segundo o blog apurou junto à unidade,  […]

Menino que tem comorbidades deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara com suspeita de dengue 

A criança de 7 anos, portadora de deficiência motora e com outros problemas de saúde que tem suspeita de dengue segue na Unidade de Terapia Intensiva Infantil do Hospital Regional Emília Câmara (HREC).

Segundo o blog apurou junto à unidade,  o estado da criança ainda é grave, mas estável, e sem intercorrências nas últimas horas.

Ainda não há confirmação laboratorial de dengue porque o resultado da sorologia demora alguns dias para sair.

Mas em linhas gerais, pelo jeito que a criança chegou, pode-se dizer que está em linhas gerais com quadro que inspira esperança na recuperação.

A criança é do distrito de Riacho do Meio em São José do Egito. Seu quadro inicial exigiu transferência para a UTI da unidade, que foi entregue há poucos dias.

Carnaíba: prefeito vistoria barragens

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve vistoriando as obras das barragens das localidades de Tamboril e Mata Grande que estão sendo construídas pelo governo municipal. Segundo a gestão em nota, as obras estão bem adiantadas e dentro dos próximos dias serão entregues aos moradores. “Antes, na época do inverno as chuvas caíam, a […]

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve vistoriando as obras das barragens das localidades de Tamboril e Mata Grande que estão sendo construídas pelo governo municipal.

Segundo a gestão em nota, as obras estão bem adiantadas e dentro dos próximos dias serão entregues aos moradores.

“Antes, na época do inverno as chuvas caíam, a água ia embora e no período da seca a dificuldade é enorme para os agricultores, mas agora esta água vai servir para o consumo humano e animal, possibilitando ainda o plantio de hortas para gerar renda entre as famílias”, disse Anchieta.

A construção das barragens está sendo tocada com a mão de obra local. As duas barragens tem orçamento de R$ 40 mil, segundo a municipalidade.

Davi Alcolumbre derruba “império de Renan” e é eleito para presidir Senado

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) é o novo presidente do Senado Federal brasileiro. O senador foi eleito neste sábado (2) com 42 votos, após uma sessão no Senado que durou dois dias e foi marcada por tumultos e confusões. Com apoio direto do Planalto e chancela do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Alcolumbre se […]

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) é o novo presidente do Senado Federal brasileiro. O senador foi eleito neste sábado (2) com 42 votos, após uma sessão no Senado que durou dois dias e foi marcada por tumultos e confusões.

Com apoio direto do Planalto e chancela do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Alcolumbre se elegeu com discurso de enfrentamento contra a chamada “velha política”, se colocando como alternativa à candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), eleito neste sábado (2) para comandar a casa nos próximos dois anos, está em seu primeiro mandato como senador.

Aos 41 anos, ele começou a sua carreira política como vereador na cidade de Macapá. Exerceu o mandato por dois anos (de 2001 a 2003), quando deixou o cargo no meio para assumir seu primeiro mandato como deputado federal.

Reelegeu-se duas vezes para a Câmara dos Deputados, totalizando três mandatos consecutivos. Nas eleições de 2014, foi eleito senador para um mandato de oito anos. Em 2018, concorreu ao governo de Amapá, mas foi derrotado.

Casado e pai de dois filhos, Alcolumbre nasceu em Macapá (AP) em 19 de junho de 1977. É o quarto filho do mecânico José Tobelem e da empresária Julia Alcolumbre.

Ele começou a trabalhar no comércio da família. Iniciou o curso de ciências econômicas no Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap), mas não o concluiu e resolveu seguir o caminho da política.

Alcolumbre é próximo do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), que, nos bastidores, articulava apoio para ele.

Nas eleições de 2018, Davi Alcolumbre declarou, à Justiça Eleitoral, ter R$ 770 mil em bens.

“Não houve desvio”, diz Prefeitura de Afogados sobre dos valores do Fundeb

O Governo Municipal vem esclarecer questões relativas à entrevista concedida nesta quarta-feira (24) à Rádio Pajeú, pela presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação de Pernambuco (Sindupron-PE), Dinalva Lima Pereira. Primeiramente, o município ainda está dentro do prazo legal para posicionar-se em relação à questão, considerando que a publicação do parecer do conselheiro Dirceu Rodolfo […]

O Governo Municipal vem esclarecer questões relativas à entrevista concedida nesta quarta-feira (24) à Rádio Pajeú, pela presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação de Pernambuco (Sindupron-PE), Dinalva Lima Pereira.

Primeiramente, o município ainda está dentro do prazo legal para posicionar-se em relação à questão, considerando que a publicação do parecer do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo é recente e exige, como bem destacou a presidente do Sindicato, a análise dos valores que não foram desviados, foram usados para o pagamento da alíquota suplementar dos professores ativos da rede municipal.

Nunca houve dúvida da disposição de solucionar o impasse em relação a esses pagamentos, prova disso é que a própria Prefeitura formalizou consulta ao Tribunal de Contas a respeito do assunto.

Além disso, reforçamos publicamente outra informação já socializada com os profissionais da educação: considerando as convocações de professores aprovados no concurso público já realizadas e a nova convocação prevista para dezembro, está sendo realizado novo estudo de impacto financeiro para implantação da nova carga horária de 188h para os docentes que atuam na educação infantil e ensino fundamental.

A Prefeitura vem, desde o início da atual gestão, dialogando diretamente com os professores da rede municipal e cumprindo os acordos estabelecidos com a categoria, a exemplo da atualização do valor do piso nacional do magistério, que tem sido realizada anualmente, com impacto direto no Plano de Cargos e Carreiras, sem necessidade de nenhuma mediação de órgão ou instância de representação.

Os profissionais da Rede Municipal reconhecem os esforços realizados no sentido de fortalecer o ensino público no município. Acreditamos que os impasses serão resolvidos a partir do diálogo focado na ampliação das condições para melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem em nossas escolas, deixando à margem do debate aqueles que trazem sensacionalismo aos fatos, buscando projeção pessoal ou teses para movimento de oposição político–partidária.