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MPPE obtém bloqueio de bens de ex-prefeito de Afrânio por prejuízo de R$ 2,2 milhões

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve, junto à Vara Única da Comarca de Afrânio (Sertão do São Francisco), o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Afrânio, Carlos Cavalcanti Fernandes, e das empresas Aja Locadora de Veículos e Serviços Ltda e Nisauto Peças e Serviços Ltda.

A decisão liminar, requerida pelo MPPE em ação por improbidade administrativa ingressada no mês de outubro, determinou o bloqueio de R$ 2.037.733,03 nas contas e bens do ex-prefeito; R$ 35.000,00 da Aja Locadora; e R$ 284.384,00 da Nisauto Peças e Serviços.

Além deles, o MPPE também requisitou o bloqueio dos bens de um quarto réu da mesma ação, o advogado Milton Fujino. Porém, como ele já efetuou depósito judicial no valor de R$ 180.143,57, a indisponibilidade dos bens do advogado não foi decretada.

De acordo com o promotor de Justiça de Afrânio, Bruno de Brito Veiga, os réus cometeram diversos atos de improbidade administrativa que causaram lesão de mais de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos durante a gestão de Carlos Cavalcanti Fernandes, entre 2009 e 2012.

As irregularidades foram apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), quando da apreciação das contas do prefeito referentes ao ano de 2012.

Outras Notícias

Líder dos governadores diz que proposta antimáscaras de Bolsonaro é como jogar querosene em incêndio

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil Wellington Dias afirma que ao menos 75% dos brasileiros não tomaram ainda a primeira dose da vacina e a taxa de transmissibilidade da Covid-19 está alta Por Camila Mattoso/Folhapress Presidente do Fórum dos Governadores, Wellington Dias (PT-PI) diz que a proposta apresentada por Jair Bolsonaro de desobrigar o uso […]

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Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Wellington Dias afirma que ao menos 75% dos brasileiros não tomaram ainda a primeira dose da vacina e a taxa de transmissibilidade da Covid-19 está alta

Por Camila Mattoso/Folhapress

Presidente do Fórum dos Governadores, Wellington Dias (PT-PI) diz que a proposta apresentada por Jair Bolsonaro de desobrigar o uso de máscara por quem já foi vacinado contra a Covid ou quem já se infectou com o coronavírus é o mesmo que jogar querosene em um incêndio enquanto todos tentam apagar o fogo.

O governador do Piauí também diz que o uso das máscaras continuará sendo recomendado a todos nos estados.

“Estamos mantendo a posição de seguir a ciência e o uso da máscara mesmo para quem já tomou a segunda dose da vacina. Lembre-se que temos uma medida para sua proteção e das outras pessoas”, afirma Dias.

Ele afirma que ao menos 75% dos brasileiros não tomaram ainda a primeira dose da vacina e a taxa de transmissibilidade da Covid-19 está alta.

“Uma declaração como essa é como estarmos em meio a um incêndio de grandes proporções no país, todo mundo trabalhando para apagar, e chega alguém e diz: ‘joga querosene'”, afirma Dias.

Bolsonaro disse nesta quinta-feira (10) que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prepara um parecer sobre o tema.

“Acabei de conversar com um tal de Queiroga, não sei se vocês sabem quem é. Nosso ministro da Saúde. Ele vai ultimar um parecer visando a desobrigar o uso de máscara por parte daqueles que estejam vacinados ou que já foram contaminados para tirar este símbolo que, obviamente, tem a sua utilidade para quem está infectado”, afirmou o presidente.

Apesar da proposta do presidente, uma pessoa pode transmitir o vírus mesmo que esteja vacinada e sem apresentar sintomas. Como ainda há pouquíssimos vacinados no Brasil e alta circulação do coronavírus, o risco de alguém que tomou a vacina contrai-lo e transmiti-lo, mesmo sem ficar doente, para quem ainda não esteja protegido é bem grande.

Marília Arraes rebate críticas de Geraldo Julio

A vereadora do Recife Marília Arraes (PSB) rebateu, na manhã desta terça-feira (23), acusações feitas na véspera pelo prefeito da capital, Geraldo Julio (PSB), contra o candidato do PTB ao governo do Estado, Armando Monteiro. Para Marília, que se disse “abismada” com o tom das declarações, o fato de o prefeito ir à Rádio Globo […]

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A vereadora do Recife Marília Arraes (PSB) rebateu, na manhã desta terça-feira (23), acusações feitas na véspera pelo prefeito da capital, Geraldo Julio (PSB), contra o candidato do PTB ao governo do Estado, Armando Monteiro. Para Marília, que se disse “abismada” com o tom das declarações, o fato de o prefeito ir à Rádio Globo desferir ataques contra Armando denota a “falta de liderança política em Pernambuco”.

Na visão de Marília, a informação distorcida de que Armando seria contra o Pacto pela Vida, repassada por Geraldo Julio em entrevista, é o reflexo da “falta de orientação política e liderança” que acomete a Frente Popular de Pernambuco. “A gente não pode dizer que um prefeito como Geraldo Julio conhece efetivamente o Recife.  Para a pessoa ser prefeito do Recife ou governador do Estado, precisa já conhecer a cidade ou o Estado”, disse a vereadora.

Marília aproveitou para reconhecer os avanços do Pacto pela Vida, assim como Armando.   “A questão não é ser contra o Pacto pela Vida e sim ver que o Pacto precisa melhorar. A população sente que, de um ou dois anos para cá, a insegurança está aumentando”, afirmou a vereadora, lembrando que a ideia de  Armando é justamente repactuar o Pacto: “O Pacto mede os crimes contra a vida, que são os piores, mas a violência doméstica, os crimes sexuais, os crimes contra o patrimônio, tudo isso tem aumentado. Isso é indiscutível. Precisamos sim rever as metas do Pacto e repactuar qual vai ser o nosso foco. Os avanços aconteceram, mas agora estagnou. Precisa ir além. Não quer dizer que achamos ruim e que Armando está combatendo o Pacto. De forma alguma. É preciso entender que estamos numa democracia e que as críticas não são apenas pejorativas, mas sim no sentido de construir”.

A vereadora ainda criticou a forma como o candidato ao governo pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), anunciou que vai dobrar o salário dos professores. “ O candidato do meu partido diz que vai dobrar o salário. A gente viu a crise que Eduardo suportou – e olhe que ele tinha liderança. Claro que houve avanços, mas não podemos tomar como parâmetro o zero.” Observando o orçamento, Armando Monteiro garante proporcionar um aumento real, acima da inflação, de 20% já em 2015.

Por fim, a vereadora pediu à população que vote com consciência. “Esta é uma eleição inusitada. Um Estado revolucionário e politizado como Pernambuco não está discutindo política. É preciso refletir”, afirmou.

Artigo: por um marco legal para festas públicas

Por Leo Salazar* Festas públicas são muito importantes para a economia, o turismo e a cultura de um município ou região. Desde a década de 1960 que os economistas desenvolveram modelos para explicar o efeito multiplicador do gasto público em festas populares ou festivais turístico-culturais. Por isso eu defendo a criação de um marco legal […]

Por Leo Salazar*

Festas públicas são muito importantes para a economia, o turismo e a cultura de um município ou região.

Desde a década de 1960 que os economistas desenvolveram modelos para explicar o efeito multiplicador do gasto público em festas populares ou festivais turístico-culturais.

Por isso eu defendo a criação de um marco legal para a gestão de festas públicas com contratação de artistas em Pernambuco, incluindo tanto os eventos organizados pelas prefeituras quanto aqueles produzidos pelo Governo do Estado.

Este marco legal é uma resposta a problemas crônicos históricos, como a falta de transparência na curadoria artística, a centralização do processo decisório no gabinete do agente político, a ausência de participação do trade turístico e do conselho de cultura na governança desses eventos, a escassez de fontes de recursos públicos para financiá-los, o atraso no pagamento de artistas e fornecedores, a inexistência de um legado efetivo para a comunidade receptora e, por fim, a insegurança jurídica dos gestores públicos que respondem pela organização desses eventos.

Os principais pontos do marco legal para a gestão de festas públicas com contratação de artistas em Pernambuco são:

  1. Criação de um comitê gestor permanente para o evento, com participação do conselho de cultura e do trade turístico, no âmbito municipal ou estadual;

  2. Regulamentação do mecenato estadual, através do incentivo fiscal via ICMS, para estimular as empresas instaladas no município ou região a patrocinarem esses eventos;

  3. Prazo para pagamento de artistas e fornecedores em até 30 dias após a realização do evento;

  4. Chamamento público para seleção da programação do evento, detalhando os critérios da curadoria artística, os polos de animação, o perímetro e o período de realização, o número de vagas existentes, os valores de piso (valor mínimo) e de teto (valor máximo) para os cachês;

  5. Limite de 20% das vagas para artistas convidados diretamente pela gestão, mas que deverão atender às demais regras do edital;

  6. Tratamento simplificado e favorecido para mestres e grupos da cultura popular;

  7. Inclusão de ações de arte-educação para a comunidade receptora;

  8. Estímulo ao mercado local através do aproveitamento da mão-de-obra e da utilização dos equipamentos turístico-culturais existentes no município ou região;

  9. Consolidação da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com relação aos procedimentos licitatórios necessários à organização de eventos públicos; e

  10. Obrigatoriedade do cumprimento das diretrizes técnicas para gestão de eventos definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que é o foro nacional de normalização técnica.

O objetivo desta proposta é reequilibrar os interesses entre a política de eventos, a política de turismo e a política cultural, criando um novo modelo de governança para as festas públicas baseado nos princípios da administração pública. A partir da ampliação do debate com as entidades interessadas e os artistas, novas sugestões serão acolhidas para aperfeiçoar a construção deste marco legal.

Leo Salazar é produtor cultural, aluno do mestrado em hotelaria e turismo da UFPE e candidato a deputado estadual pela Federação PSDB-Cidadania.

Marconi Santana amplia apoios em Petrolina e realiza agenda com moradores do Nilo Coelho

A pré-campanha de Marconi Santana (PSD) à Assembleia Legislativa de Pernambuco registrou novas adesões em Petrolina, com a incorporação de lideranças locais ao projeto político. Entre os apoios anunciados estão o professor Erbs Cintra e Aldair, além de Alexsandro, Vanildo Freitas e Sivaldo, que passam a integrar a base do pré-candidato no município. De acordo […]

A pré-campanha de Marconi Santana (PSD) à Assembleia Legislativa de Pernambuco registrou novas adesões em Petrolina, com a incorporação de lideranças locais ao projeto político. Entre os apoios anunciados estão o professor Erbs Cintra e Aldair, além de Alexsandro, Vanildo Freitas e Sivaldo, que passam a integrar a base do pré-candidato no município.

De acordo com a assessoria, os novos aliados atuam em diferentes áreas e contribuem para a articulação política e mobilização em comunidades da cidade. A estratégia, segundo o grupo, é ampliar a presença em segmentos sociais e fortalecer a atuação no Sertão do São Francisco.

Paralelamente às articulações, Marconi Santana cumpriu agenda em Petrolina dentro do projeto “Conversando com o povo, ouvindo Pernambuco”. Na sexta-feira, o pré-candidato visitou os núcleos N5 e N10 do Projeto Senador Nilo Coelho, onde se reuniu com moradores para ouvir demandas locais.

No núcleo N5, o encontro ocorreu na residência de Ivan e Lili. Em seguida, no N10, a atividade contou com a participação de moradores e foi realizada com o apoio de Edilson. Durante as visitas, foram discutidos temas relacionados à realidade das comunidades.

A agenda contou ainda com a presença de Peixoto, Aparecida e do bispo Edvaldo. Segundo a equipe, as reuniões integram a proposta de manter diálogo com a população e levantar demandas para subsidiar a atuação política do grupo.

Anchieta Patriota toma primeira dose da vacina contra a Covid-19

Por André Luis Nesta quinta-feira (29), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, tomou a primeira dose da vacina CoronaVac/Butantan. Em seu perfil no Instagram, Anchieta comemorou e destacou a importância do momento. “Como médico, sei da importância de acreditar na ciência. Através dela, hoje conseguimos ter à disposição vacinas eficazes contra o vírus. Como prefeito, […]

Por André Luis

Nesta quinta-feira (29), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, tomou a primeira dose da vacina CoronaVac/Butantan.

Em seu perfil no Instagram, Anchieta comemorou e destacou a importância do momento. “Como médico, sei da importância de acreditar na ciência. Através dela, hoje conseguimos ter à disposição vacinas eficazes contra o vírus. Como prefeito, sei também da responsabilidade do gestor público em envidar todos os esforços necessários para vacinar à população. Por isso, estamos tomando todas as medidas necessárias para que toda a nossa população receba a vacina, o mais rápido possível”.

Anchieta ainda aproveitou para alertar que todos devem continuar tomando todos os cuidados necessários à preservaçao da saúde.

“Quando chegar a sua vez, diga sim à vida e tome a vacina. Não ao negacionismo e sim à ciência”, pontuou o prefeito.