Notícias

MPPE marca presença no lançamento do projeto Cecate Nordeste

Por André Luis

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), esteve presente no evento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a inauguração do Polo Recife do Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar da Região Nordeste (CECATE), que ocorreu na última terça-feira (20), no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), em Jardim São Paulo.

O encontro celebra a inauguração do Polo da Região Intermediária do Recife, que abrange 71 municípios. A iniciativa marca o início das atividades de formação para gestores do transporte escolar e conselheiros do CACS-Fundeb contando com a participação das equipes da Coordenação de Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão do Transporte Escolar (CMATE) e Coordenação de Apoio ao Transporte Escolar (COATE), da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Educação (DIRAE/FNDE).

“O CECATE funciona como uma espécie de descentralização do Governo Federal para desenvolver ações e projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, pelo programa Caminho da Escola. Então, a partir do momento em que temos o CECATE instalado aqui no Nordeste, é muito importante e participação do MPPE para podermos apoiar a melhoria das ações no transporte escolar de todo o Estado”, pontuou a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Educação, Isabela Rodrigues Bandeira, que participou da mesa de abertura do evento.

Segundo o Coordenador do Cecate Nordeste, Poty Lucena, a iniciativa visa fortalecer a importância do transporte escolar como uma política do estado e a sua capacidade de gerenciamento nos estados e municípios da Região Nordeste. “É uma oportunidade única para os gestores atualizarem seus conhecimentos e compartilharem experiências. Com o apoio e participação do FNDE e dos parceiros, estamos comprometidos com a formação das políticas do transporte escolar para uma educação de qualidade para todos os estudantes da região”, destacou o coordenador.

Outras Notícias

Maria Nelly comemora a conquista de um CEO para Tabira

A Coordenadora da Saúde Bucal em Tabira, a Maria Nelly, falou ao Programa Cidade Alerta desta quarta-feira (26) e comemorou a conquista dos recursos para implantação do Centro de Especialidades Odontológicas. Em Pernambuco, quatro cidades foram contempladas com o valor de R$ 60.000,00. São elas: Abreu e Lima, Manari, Surubim e Tabira. “Esse marco para […]

A Coordenadora da Saúde Bucal em Tabira, a Maria Nelly, falou ao Programa Cidade Alerta desta quarta-feira (26) e comemorou a conquista dos recursos para implantação do Centro de Especialidades Odontológicas.

Em Pernambuco, quatro cidades foram contempladas com o valor de R$ 60.000,00. São elas: Abreu e Lima, Manari, Surubim e Tabira.

“Esse marco para Tabira será histórico para a saúde bucal. Posso encerrar minha missão na coordenação hoje que o dever foi cumprido”, disse Maria Nelly à produção do programa comemorando a conquista.

Policiais Civis de Pernambuco decretaram estado de greve‏

Categoria vai realizar um calendário de mobilizações e pode parar por tempo indeterminado no primeiro bimestre de 2016. Até carnaval está ameaçado Os policiais civis de Pernambuco decretaram Estado de Greve na noite desta sexta-feira (27), após assembleia realizada em frente a sede do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco). Em Estado de Greve, […]

Votação estado de greve

Categoria vai realizar um calendário de mobilizações e pode parar por tempo indeterminado no primeiro bimestre de 2016. Até carnaval está ameaçado

Os policiais civis de Pernambuco decretaram Estado de Greve na noite desta sexta-feira (27), após assembleia realizada em frente a sede do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco).

Em Estado de Greve, os policiais retomam um calendário de mobilizações, com o próximo protesto já nesta terça-feira (1/12) em Petrolina, Sertão do São Francisco. Caso as negociações com o Governo do Estado não avancem, os policiais devem decretar greve por tempo indeterminado em qualquer momento do primeiro bimestre de 2016.

“Diante da postura intransigente do Governo, poderemos parar nossas atividades”, disse Áureo Cisneiro, presidente do Sinpol. “A gente está dando um prazo grande para o governo negociar com a gente, não é possível que até lá o governo não negocie”, disse.

Prefeita de Itapetim diz que atualizou informações e demonstrativos citados pelo TCE. “Vamos recorrer da decisão”

Prezado Nill Júnior, A Prefeitura Municipal de Itapetim, por meio de sua Prefeita, Sra. Aline Karine Alves da Costa, vem a público esclarecer as informações veiculadas na mídia, especialmente em relação à notícia sobre a multa aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) referente ao envio de dados da educação do exercício […]

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura Municipal de Itapetim, por meio de sua Prefeita, Sra. Aline Karine Alves da Costa, vem a público esclarecer as informações veiculadas na mídia, especialmente em relação à notícia sobre a multa aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) referente ao envio de dados da educação do exercício de 2024.

A administração municipal reconhece a importância fundamental da transparência e da rigorosa prestação de contas dos recursos públicos, especialmente aqueles destinados à educação de nossos munícipes. A fiscalização por parte dos órgãos de controle é um pilar da boa gestão e é recebida com a devida seriedade.

É importante contextualizar que o período em questão (2024-fim de mandato) foi marcado por desafios administrativos e institucionais pontuais, incluindo uma transição de gestão e mudanças na Secretaria Municipal de Educação. Tais eventos, embora não justifiquem o descumprimento de prazos, geraram impactos diretos nos fluxos de trabalho e na organização interna responsável pela compilação e envio dos dados.

Contudo, ao tomar conhecimento das inconsistências ou atrasos, a atual gestão municipal agiu com prontidão e empenho para regularizar a situação. Todas as informações e documentos requeridos pelos órgãos de controle foram diligentemente levantados e enviados, garantindo a correção e a completude dos dados relativos à execução orçamentária e financeira do setor da educação.

A prova inequívoca dessa regularização e do nosso compromisso com a conformidade é a habilitação do Município de Itapetim para o recebimento de recursos do VAAT (Valor Aluno-Ano Total) em 2026. Esta habilitação é um reconhecimento direto de que o município cumpriu todas as exigências e critérios estabelecidos para a apresentação de dados da educação, incluindo aqueles que foram objeto da referida multa. A elegibilidade para o VAAT em 2026 demonstra que as obrigações de envio de dados, que haviam sido pontualmente afetadas em 2024, foram devidamente atualizadas e sanadas em tempo hábil.

Adicionalmente, o Município de Itapetim possui o comprovante de entrega dos dados atualizados, documento que atesta a efetiva regularização das pendências apontadas, reforçando a nossa postura de correção e total transparência.

A Prefeitura de Itapetim reitera seu inarredável compromisso com a educação de qualidade, com a aplicação correta e transparente dos recursos públicos, e com a constante melhoria dos processos administrativos para que situações como a ocorrida em 2024 não se repitam. Estamos sempre à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais à população e aos órgãos fiscalizadores.

O Município irá recorrer da decisão.

Atenciosamente,

Aline Karine Alves da Costa

Prefeita Municipal de Itapetim

São José do Egito: 69,43% da população já foi vacinada contra a Covid-19 com a 1ª dose

No vacinômetro divulgado pela Secretaria de Saúde, neste domingo (12), mostra que São José do Egito, ultrapassou a marca de 35.506 doses de esperança aplicadas nos braços do povo egipciense. “Já temos 69,43% da população total do município vacinada com a primeira dose, foram 23.648 pessoas que receberam a primeira parte do esquema vacinal, até […]

No vacinômetro divulgado pela Secretaria de Saúde, neste domingo (12), mostra que São José do Egito, ultrapassou a marca de 35.506 doses de esperança aplicadas nos braços do povo egipciense.

“Já temos 69,43% da população total do município vacinada com a primeira dose, foram 23.648 pessoas que receberam a primeira parte do esquema vacinal, até a sexta (10)”, destaca a Secretaria de Saúde.

Segundo a Secretaria: Já a segunda dose, ou dose única já foram aplicadas em 34,81% da população do município, isso quer dizer que 11.858 pessoas já estão com o esquema completo.

“São José do Egito continua aplicando a vacina contra a Covid, num ritmo bem acima da média nacional que atualmente estão em 64,75% na primeira dose e 34,31% na segunda dose no Brasil”, afirma a Secretaria.

Lóssio faz caminhada em Vertentes

Em caminhada na cidade de Vertentes, o candidato a governador Julio Lossio (Rede) visitou as fábricas de confecções no distrito de Chã do Junco. Ao lado do seu candidato a vice-governador Luciano Bezerra e do vereador Kleiton Vieira (PV), Lossio reforçou o compromisso em incentivar a produção da confecção e realizar cursos profissionalizantes para garantia […]

Em caminhada na cidade de Vertentes, o candidato a governador Julio Lossio (Rede) visitou as fábricas de confecções no distrito de Chã do Junco.

Ao lado do seu candidato a vice-governador Luciano Bezerra e do vereador Kleiton Vieira (PV), Lossio reforçou o compromisso em incentivar a produção da confecção e realizar cursos profissionalizantes para garantia de renda. A visita ocorreu na tarde dessa terça-feira (18).

“Vamos estimular cursos de capacitação para quem não sabe produzir confecção e financiamento para iniciarem seu próprio negócio. Assim, as pessoas irão ganhar dinheiro sem depender tanto do estado, dos governos e dos políticos”, declarou Lossio.

De acordo com o candidato, mais uma de suas propostas para a região é a criação do Presídio-Trabalho. “Vamos criar o da Confecção, no Agreste, para que o presidiário abra uma facção de trabalho, espaço onde a família toda se dedica a produzir roupas, como o caso daqui, que é o jeans”, explicou.