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MPPE lança Projeto voltado ao fortalecimento e à ampliação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) em parceria com a Escola Superior da Instituição (ESMP/PE), realizou nesta quarta-feira (02.08) o lançamento do Projeto Saúde Mental, não faça disso um Bicho de 7 Cabeças. A iniciativa tem como objetivo fomentar a atuação das Promotorias de Justiça na garantia do acesso à saúde mental, com foco na ampliação e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Estado.

Segundo a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Saúde, Helena Capela, foi feito levantamento pelo Centro de Apoio, com base nas demandas recebidas, o qual apontou, neste ano, a maior demanda sendo na área de Saúde Mental. A fim de subsidiar a atuação dos membros ministeriais, e desmistificar o tema, serão realizados, até o próximo ano, encontros virtuais quinzenais com os Promotores com atribuição em saúde dos Municípios pernambucanos. O cronograma foi dividido de acordo com as Gerências Regionais de Saúde (GERES) do Estado.

Em cada reunião, serão ministradas pelos integrantes do CAO Saúde palestras sobre Saúde Mental, RAPS e a legislação correspondente. Na ocasião, também serão apresentadas as pactuações das RAPS realizadas e a situação atual em cada município, finalizando a programação com a entrega de minutas de procedimentos administrativos, para serem adequados de acordo com a realidade de cada localidade.

Neste primeiro encontro, participaram Promotores de Justiça com atribuição em Saúde de 17 municípios que compõem a I Região de Saúde do Estado (Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Chã Grande, Chã de Alegria, Glória de Goitá, Fernando de Noronha, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Pombos e Recife). 

A programação iniciou com uma apresentação introdutória e análise histórica realizada pelo analista ministerial/Psiquiatria do CAO Saúde, Marcos Creder. “Muito do que a gente tem da ideia de loucura vem de uma caricatura, um estigma, que percorre a história, mesmo com a mudança do paradigma religioso (loucos possessos, pecadores transgressores) para o científico (irracionais, alienados e amorais)”, destacou Creder. “As transformações cerebrais também estão de acordo com as transformações sociais”, pontuou o médico.

Entre os principais desafios atuais da Saúde Mental levantados por Creder, estão: o fortalecimento da rede de assistência comunitária RAPS; o crescimento do uso nocivo de substâncias psicoativas; o aumento significativo de Comunidades Terapêuticas, com  baixa eficácia e recrudescimento do modelo manicomial; o crescimento de transtorno psíquicos relacionados a ansiedade e humor; e a tendência à psiquiatrização dos fenômenos da natureza humana.

Na sequência, a Promotora de Justiça Helena Capela falou sobre a Lei Federal Nº 10.2016/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. “Essa lei foi uma conquista dos movimentos sociais, um marco na luta antimanicomial. Mudou completamente o modelo de atenção às pessoas com transtornos psíquicos, sendo a base de tudo. A RAPS, inclusive, veio como uma resposta a essa lei, como uma política pública de saúde mental ”, destacou a Promotora.

“A internação é o último recurso, e não é o acontece. Como a RAPS não está funcionando adequadamente, com seus diversos equipamentos à disposição da população, dentre eles os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), as pessoas com transtornos não recebem a assistência adequada à saúde e apresentam episódios de surtos mais frequentes. Não há cura para as pessoas com transtornos psíquicos, há tratamento. Sem esse tratamento, a tendência é aumentar o número de internações psiquiátricas. Por isso é preciso entender a política de saúde mental e como a RAPS funciona”, ressaltou Helena Capela.

Por fim, a Analista Ministerial de Serviço Social do CAO Saúde, Ana Lúcia Martins de Azevedo, falou sobre o funcionamento da RAPS e, junto à Coordenadora do CAO, apresentou uma planilha com a situação dos equipamentos de saúde de cada município da I Região de Saúde do Estado, fazendo um comparativo com a pactuação realizada e à qual os municípios deveriam ter cumprido, finalizando com a disponibilização das minutas de procedimentos.

Outras Notícias

Arcoverde: vereador quer que bancos arquem com segurança armada 24 horas

Na última sessão da Câmara de vereadores de Arcoverde, o vereador Wevertton Siqueira, o  “ Siqueirinha” (PSB), saiu em defesa dos vigilantes de Arcoverde e da violência que vem atingindo os mesmos. O vereador iniciou sua fala destacando a violência em Arcoverde. “Quase todos os dias pessoas são vítimas de assaltos. Só este ano já […]

Na última sessão da Câmara de vereadores de Arcoverde, o vereador Wevertton Siqueira, o  “ Siqueirinha” (PSB), saiu em defesa dos vigilantes de Arcoverde e da violência que vem atingindo os mesmos.

O vereador iniciou sua fala destacando a violência em Arcoverde. “Quase todos os dias pessoas são vítimas de assaltos. Só este ano já são 32 homicídios”.

O vereador enfatizou quatro casos de violência sofrida por vigilantes, só este ano, onde em dois deles as armas foram roubadas, na UPAE e na fazenda do IPA.

O vereador, que também é vigilante, apresentou o projeto de Lei que prevê vigilância armada nas agências bancárias e cooperativas de Arcoverde durante 24 horas.

O parlamentar acredita que o projeto de lei irá prevenir assaltos às agências bancárias, principalmente no período noturno e gerar empregos.

O projeto prevê que as agências bancárias tem 90 dias para se adequar à lei após a sua aprovação. Em caso de descumprimento, podem pagar multas que poderão chegar a 10 salários mínimos.

“Muito se cobra do Poder Público em relação à segurança, e é correto. Mas é mais correto ainda cobrar dos bancos, porque ninguém nesse país lucra mais que eles”, disse.

O projeto passará pela apreciação da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Vereadora Zirleide Monteiro, para ser colocado em discussão no plenário da Casa, na próxima segunda, dia 23.

Políticos lamentam morte de dom Henrique Soares

Foi com profunda tristeza e pesar que recebemos a notícia do falecimento de Dom Henrique Soares da Costa, Bispo Diocesano de Palmares, vítima da Covid-19. Neste momento difícil, transmitimos nossa solidariedade e conforto espiritual à família e a toda a comunidade católica. Dom Henrique nasceu em Alagoas, mas há seis anos comandava a diocese de […]

Foi com profunda tristeza e pesar que recebemos a notícia do falecimento de Dom Henrique Soares da Costa, Bispo Diocesano de Palmares, vítima da Covid-19.

Neste momento difícil, transmitimos nossa solidariedade e conforto espiritual à família e a toda a comunidade católica.

Dom Henrique nasceu em Alagoas, mas há seis anos comandava a diocese de Palmares. Ele abraçou toda a região como um defensor incansável da sua fé.

Paulo Câmara

Governador de Pernambuco

Lamento profundamente o falecimento do meu amigo, Dom Henrique, bispo de Palmares. Nos últimos três meses, estávamos envolvidos na defesa de posseiros de terra, no município de Jaqueira, sendo ele incansável na defesa dos direitos dos sitiantes.

Dom Henrique fará muita falta aos pequenos e humildes trabalhadores rurais. Antes da sua internação hospitalar, ele me cobrava uma solução pacífica para a disputa da terra na região. Garanto a todos os cristãos que o governo Paulo Câmara não desistirá dessa luta. 

Viva dom Henrique!

Pedro Eurico

Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco

Quero externar meus sentimentos pelo falecimento de dom Henrique Soares da Costa, bispo da Diocese de Palmares. 

A perda de cada irmão, nessa crise sanitária que enfrentamos, nos entristece muito. Mas a perda de um líder deixa desolada toda uma comunidade, que deixa de contar não apenas com sua pessoa, mas a sua referência e seus ensinamentos. 

Dom Henrique tinha o respeito da sociedade pela sua trajetória. Deixo minha solidariedade aos diocesanos de Palmares, aos familiares de dom Henrique e amigos que sentem esta triste partida. 

Pela sua dedicação pastoral à obra de Cristo, acredito que sua missão será recompensada com a graça divina.

Deputado Eriberto Medeiros

Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Afogados confirma décimo quarto óbito por Covid-19

Município registrou mais dezoito novos casos da doença. A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informou no boletim epidemiológico, deste sábado (17), que foram registrados 18 novos casos para covid-19 no município. Desses, 15 já estavam em investigação.   São oito pacientes do sexo masculino, com idades entre 4 e 69 anos; e dez pacientes […]

Município registrou mais dezoito novos casos da doença.

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informou no boletim epidemiológico, deste sábado (17), que foram registrados 18 novos casos para covid-19 no município. Desses, 15 já estavam em investigação.  

São oito pacientes do sexo masculino, com idades entre 4 e 69 anos; e dez pacientes do sexo feminino, com idades entre 15 e 50 anos. 

Entre as mulheres: três estudantes, três agricultoras, uma do lar, uma profissional da saúde, uma empresária e uma cabeleireira. Já entre os homens: dois agricultores, um menor, um estudante, um agrônomo, um profissional da segurança, um auxiliar de produção e um de profissão não informada. 

Ainda segundo o boletim, entram em investigação os casos de treze mulheres, com idades entre 1 e 63 anos; e os de cinco homens, com idades entre 2 e 69 anos.

A Secretaria também confirmou o óbito de uma paciente do sexo feminino, 56 anos, portadora de algumas comorbidades, e que estava internada em leito de UTI no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. Nossas condolências aos familiares e amigos.

O boletim também informou, que 31 pacientes apresentaram resultados negativos para covid-19 e que sete pacientes receberam alta por cura após avaliação clínica e epidemiológica. 

Afogados atingiu a marca de 872 pessoas (90,83%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 74 casos estão ativos em nosso município. o município atingiu a marca de 5.225 pessoas testadas para covid-19.

Marília não comenta possibilidade de Luciano Duque na vice do PSB

A deputada Federal Marília Arraes não quis comentar a possível arrumação ventilada entre o PT e o PSB com seu aliado, o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, em informação que foi divulgada pelo Blog do Magno. Segundo o jornalista,  já se comenta que, na volta de FBC ao ninho do PSB, a chapa governista para […]

A deputada Federal Marília Arraes não quis comentar a possível arrumação ventilada entre o PT e o PSB com seu aliado, o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, em informação que foi divulgada pelo Blog do Magno.

Segundo o jornalista,  já se comenta que, na volta de FBC ao ninho do PSB, a chapa governista para 2022 já estaria fechada com Geraldo Júlio, candidato a governador, o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, na vice, e o próprio Fernando Bezerra na disputa pela reeleição ao Senado. Esta seria a aliança PSB, MDB e PT.

“Não sei, não fui consultada. Ninguém conversou comigo sobre isso. Na verdade o PSB vai buscar se articular com outros partidos, discutir a vaga no Senado. O PT pelo que representa numa coligação como essa tem que ter uma representação mais ampla. Como defendo que o PT não se alie, não discuto essa possibilidade. Não foi ficar discutindo quem vai compor a chapa se não defendo essa aliança”, disse Marília.

Ela falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Voltou a dizer que defende candidatura própria e seu nome. “Vimos de alguns anos de construção dessa ideia”. Marília não participárá de nenhuma discussão entre o ex-presidente Lula e o PSB apesar de dizer compreender esse debate.

Juíza que condenou Lula e foi acusada de conluio reassume a Lava Jato

A juíza federal substituta Gabriela Hardt reassumiu hoje (23) a condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato após o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) afastar temporariamente o então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Appio. Hardt assume a titularidade de forma temporária, como fez no passado durante as ausências de […]

A juíza federal substituta Gabriela Hardt reassumiu hoje (23) a condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato após o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) afastar temporariamente o então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Appio.

Hardt assume a titularidade de forma temporária, como fez no passado durante as ausências de Sergio Moro (hoje senador pelo União Brasil) e Luiz Antônio Bonat, magistrados que conduziram a Lava Jato.

A juíza foi responsável, em uma dessas substituições, pela sentença que condenou Lula em 2019. A condenação foide 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia.

Hardt elogiou Moro na sentença, afirmando que o então ex-juiz sempre tomou decisões fundamentadas na condução do processo contra o petista. À época, Moro já era ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL).

A condenação de Lula, porém, foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal. A Corte entendeu que os casos não deveriam ter tramitado em Curitiba. O STF também apontou a parcialidade de Moro nas ações contra Lula.

Hardt também aparece nas conversas vazadas da Lava jato, a Vaza Jato. Diálogos entre integrantes da operação demonstraram o conluio entre procuradores e ele. Em uma das conversas, o coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol fala sobre uma “combinação” com a juíza Gabriela Hardt. O procurador menciona a criação de uma “planilha Google” na qual seriam relatadas as prioridades do órgão acusador, inclusive com a classificação de prioridade (1, 2 ou 3). O diálogo é de 19 de dezembro de 2018.