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MPPE lança Projeto voltado ao fortalecimento e à ampliação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) em parceria com a Escola Superior da Instituição (ESMP/PE), realizou nesta quarta-feira (02.08) o lançamento do Projeto Saúde Mental, não faça disso um Bicho de 7 Cabeças. A iniciativa tem como objetivo fomentar a atuação das Promotorias de Justiça na garantia do acesso à saúde mental, com foco na ampliação e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Estado.

Segundo a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Saúde, Helena Capela, foi feito levantamento pelo Centro de Apoio, com base nas demandas recebidas, o qual apontou, neste ano, a maior demanda sendo na área de Saúde Mental. A fim de subsidiar a atuação dos membros ministeriais, e desmistificar o tema, serão realizados, até o próximo ano, encontros virtuais quinzenais com os Promotores com atribuição em saúde dos Municípios pernambucanos. O cronograma foi dividido de acordo com as Gerências Regionais de Saúde (GERES) do Estado.

Em cada reunião, serão ministradas pelos integrantes do CAO Saúde palestras sobre Saúde Mental, RAPS e a legislação correspondente. Na ocasião, também serão apresentadas as pactuações das RAPS realizadas e a situação atual em cada município, finalizando a programação com a entrega de minutas de procedimentos administrativos, para serem adequados de acordo com a realidade de cada localidade.

Neste primeiro encontro, participaram Promotores de Justiça com atribuição em Saúde de 17 municípios que compõem a I Região de Saúde do Estado (Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Chã Grande, Chã de Alegria, Glória de Goitá, Fernando de Noronha, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Pombos e Recife). 

A programação iniciou com uma apresentação introdutória e análise histórica realizada pelo analista ministerial/Psiquiatria do CAO Saúde, Marcos Creder. “Muito do que a gente tem da ideia de loucura vem de uma caricatura, um estigma, que percorre a história, mesmo com a mudança do paradigma religioso (loucos possessos, pecadores transgressores) para o científico (irracionais, alienados e amorais)”, destacou Creder. “As transformações cerebrais também estão de acordo com as transformações sociais”, pontuou o médico.

Entre os principais desafios atuais da Saúde Mental levantados por Creder, estão: o fortalecimento da rede de assistência comunitária RAPS; o crescimento do uso nocivo de substâncias psicoativas; o aumento significativo de Comunidades Terapêuticas, com  baixa eficácia e recrudescimento do modelo manicomial; o crescimento de transtorno psíquicos relacionados a ansiedade e humor; e a tendência à psiquiatrização dos fenômenos da natureza humana.

Na sequência, a Promotora de Justiça Helena Capela falou sobre a Lei Federal Nº 10.2016/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. “Essa lei foi uma conquista dos movimentos sociais, um marco na luta antimanicomial. Mudou completamente o modelo de atenção às pessoas com transtornos psíquicos, sendo a base de tudo. A RAPS, inclusive, veio como uma resposta a essa lei, como uma política pública de saúde mental ”, destacou a Promotora.

“A internação é o último recurso, e não é o acontece. Como a RAPS não está funcionando adequadamente, com seus diversos equipamentos à disposição da população, dentre eles os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), as pessoas com transtornos não recebem a assistência adequada à saúde e apresentam episódios de surtos mais frequentes. Não há cura para as pessoas com transtornos psíquicos, há tratamento. Sem esse tratamento, a tendência é aumentar o número de internações psiquiátricas. Por isso é preciso entender a política de saúde mental e como a RAPS funciona”, ressaltou Helena Capela.

Por fim, a Analista Ministerial de Serviço Social do CAO Saúde, Ana Lúcia Martins de Azevedo, falou sobre o funcionamento da RAPS e, junto à Coordenadora do CAO, apresentou uma planilha com a situação dos equipamentos de saúde de cada município da I Região de Saúde do Estado, fazendo um comparativo com a pactuação realizada e à qual os municípios deveriam ter cumprido, finalizando com a disponibilização das minutas de procedimentos.

Outras Notícias

São José do Egito: bolão fatura R$ 208 mil na Mega da Virada

Aposta acertou a quina do prêmio sorteado no último sábado No último sábado (31), foi realizado o sorteio da Mega da Virada e uma aposta feita em uma Casa Lotérica de São José do Egito acertou a quina e vai receber o prêmio de R$ 208 mil Segundo o blogueiro Marcelo Patriota, o prêmio será […]

Aposta acertou a quina do prêmio sorteado no último sábado

No último sábado (31), foi realizado o sorteio da Mega da Virada e uma aposta feita em uma Casa Lotérica de São José do Egito acertou a quina e vai receber o prêmio de R$ 208 mil

Segundo o blogueiro Marcelo Patriota, o prêmio será dividido pelo menos entre 15 pessoas, já que a aposta foi feita através de um bolão.

Cada um dos apostadores receberá R$ 13,8 mil.

Nill Júnior Podcast: Marília quase nos braços de Márcia, dizem aliados

Aliados da prefeita Márcia Conrado dão como certo o apoio de Marília Arraes, do Solidariedade, à prefeita e candidata à reeleição. Até a articulação do dia estaria sendo pensada para dar ainda mais dor de cabeça e impossibilidade de disputa para Luciano Duque. Não basta apoiar. Tem que inviabilizar. Ouça as impressões desse jornalista sobre […]

Aliados da prefeita Márcia Conrado dão como certo o apoio de Marília Arraes, do Solidariedade, à prefeita e candidata à reeleição.

Até a articulação do dia estaria sendo pensada para dar ainda mais dor de cabeça e impossibilidade de disputa para Luciano Duque. Não basta apoiar. Tem que inviabilizar.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music.

São João de Arcoverde 2025 segue com apresentações no Polo Multicultural 

A segunda noite do São João de Arcoverde 2025, realizada no domingo (15), manteve o ritmo da programação no Polo Multicultural, reunindo atrações que valorizam a diversidade da cultura nordestina e atraindo grande público. O sanfoneiro arcoverdense Ciro Santos abriu a noite com um repertório de forró, marcando sua terceira participação consecutiva na grade oficial […]

A segunda noite do São João de Arcoverde 2025, realizada no domingo (15), manteve o ritmo da programação no Polo Multicultural, reunindo atrações que valorizam a diversidade da cultura nordestina e atraindo grande público.

O sanfoneiro arcoverdense Ciro Santos abriu a noite com um repertório de forró, marcando sua terceira participação consecutiva na grade oficial do evento. Em seguida, o cantor Dorgival Dantas levou ao palco sucessos do forró romântico e convidou o jovem artista local Caíke Souza para uma participação especial, que foi recebida com entusiasmo pelo público.

Encerrando a noite, Flávio José apresentou um repertório de músicas que atravessam gerações. Durante o show, o cantor fez referência à sua última passagem por Arcoverde, também durante uma gestão do prefeito Zeca Cavalcanti, e comentou: “Vinha pensando: quando é que Zeca volta para eu voltar também?”

A estrutura montada pela Prefeitura contou com ações integradas para garantir segurança, acessibilidade e organização. O esquema de segurança foi desenvolvido em parceria com órgãos estaduais e municipais.

Além da programação artística, o São João de Arcoverde tem gerado impacto na economia local, movimentando o comércio e o setor de serviços. O evento integra o calendário oficial de festas juninas do Estado e segue com atividades até o fim do mês.

Gonzaga Patriota confiante na interligação entre Tocantins e São Francisco

Nesta terça feira a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, atendendo requerimento do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), realizará audiência pública com a participação dos ministros dos Transportes; da Integração Nacional; do Planejamento e o presidente da CODEVASF, para tratar da interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco, objeto do Projeto […]

Rio São Francisco, em Minas
Rio São Francisco, em Minas

Nesta terça feira a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, atendendo requerimento do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), realizará audiência pública com a participação dos ministros dos Transportes; da Integração Nacional; do Planejamento e o presidente da CODEVASF, para tratar da interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco, objeto do Projeto de Lei nº 6569/13, aprovado por essa Comissão.

Segundo Gonzaga Patriota, autor desse Projeto de Lei, o trecho mais oneroso dessa transposição está no Estado de Tocantins, pois haverá necessidade de construção de canais e elevatórias, para conduzir a água, até transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa do Estado de Tocantins, com a Bahia. Neste ponto, no Distrito de Garganta – BA, a água é despejada na nascente do Rio Preto, de onde segue por gravidade até desaguar na Barragem de Sobradinho, o maior reservatório artificial do planeta, num percurso de 523 km.

Esse primeiro trecho da integração do Rio Tocantins, com o Rio São Francisco, visa encontrar a menor distância para os canais e, a topografia mais favorável a ser vencida, até chegar aos contrafortes da Serra Geral de Goiás.

O ponto mais adequado para a captação na confluência do Rio Manuel Alves, afluente da margem direita do Rio Tocantins, o qual se encontra, em linha reta, a 61 km, à montante e ao sul, da cidade de Porto Nacional – TO.

A escolha desse local se prende ao fato do Rio Manuel Alves ter sua nascente no flanco oeste da Serra Geral de Goiás, próximo a nascente do Rio Preto, no flanco leste dessa serra. No traçado em linha reta de direção E-W, a distância do ponto de captação, na foz do Rio Manuel Alves, até a nascente do Rio Preto, é de 208 km.

Este traçado atravessa os cumes das Serras de Belo Horizonte e do Batista, com altitude de 680m, existindo alternativa, possivelmente mais viável, do ponto de vista econômico, que será contornar a cumeeira das serras, seguindo o leito do Rio Manuel Alves, cujas altitudes, no trajeto, vão variar de 260m a 450m.

Do oeste ao leste, ou seja, da foz do Rio Tocantins, até a divisa TO/BA, o Rio Manuel Alves atravessa os seguintes municípios, no Estado de Tocantins: Morro de São João, Apinajé, Natividade, Príncipe e Dianópolis.

Do ponto de captação até o encontro com as águas da Barragem de Sobradinho, o percurso total será de 733 quilômetros, assim distribuídos: 210 km do Rio Tocantins até o distrito de Garganta – BA; daí segue por graviddade no leito do Rio Preto, até a confluência com o Rio Grande, por 315 km; desse ponto, segue por 86 km, até desembocar no Rio São Francisco, na cidade de Barra – BA; desse ponto até a Barragem de Sobradinho, percorre-se 122 km.

Como referenciado anteriormente, apenas no primeiro trecho, correspondendo a 28,6% do percurso total, haverá necessidade de obras de engenharia, ou seja: 210 quilômetros para a adução e elevação da água, a 600m de altura, de modo a transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa Tocantins/Bahia. Daí em diante, a água escoa por gravidade ao longo de 523 km, 71,4% da trajetória, atravessando a Chapada Ocidental da Bahia, geologicamente formada pelos arenitos do Grupo Urucuia, até seu destino final, na Barragem de Sobradinho.

A precipitação média anual na bacia do Rio Tocantins é de 1.600 mm, estendendo-se os meses chuvosos de novembro a maio e os meses secos de junho a setembro, enquanto isso, a região semiárida do Rio São Francisco tem índices pluviométricos inferiores a 600mm anuais. A vazão média do Rio Tocantins é de 13.600m3/s e a do Rio São Francisco 2.846m3/s, esse, hoje, com menos de 800m3/s.

Admitindo-se uma retirada de 50m3/s, o impacto sobre a vazão média do Rio Tocantins é de 0,37%, mas representaria um acréscimo de 1,76% na vazão média do Rio São Francisco, dados obtidos de um trabalho elaborado cuidadosamente pelo geólogo João Moraes, que muito tem nos ajudado neste trabalho de interligação do Rio Tocantins ao Rio São Francisco, tudo conforme mapas de engenharia, anexos.

Gonzaga Patriota está confiante de que, após a aprovação do seu Projeto de Lei que dormia há 20 anos na Câmara dos Deputados e, agora, com esta audiência pública, onde ficará registrado o estado de emergência porque passa o Rio São Francisco (Sobradinho, o maior lago artificial do mundo, com apenas 6% de sua capacidade), o governo da presidente Dilma Rousseff autorize tocar a interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco.

Prefeito de Solidão se envolve em acidente e é levado ao HR Emília Câmara

O prefeito de Solidão, Djalma Alves, do PSB, se envolveu em um acidente no final da tarde deste sábado nas imediações do Sítio Poço Dantas, município de Tabira. Segundo o comunicador Júnior Alves, da Cidade FM, ele conduzia um veículo D-20 que se chocou com uma Hilux. As informações dão conta de que ao ser […]

O prefeito de Solidão, Djalma Alves, do PSB, se envolveu em um acidente no final da tarde deste sábado nas imediações do Sítio Poço Dantas, município de Tabira.

Segundo o comunicador Júnior Alves, da Cidade FM, ele conduzia um veículo D-20 que se chocou com uma Hilux.

As informações dão conta de que ao ser socorrido, Djalma reclamava de muitas dores. A suspeita é que ele teve fraturas em uma das pernas.

Ainda segundo informações, uma pessoa estava em cima da D-20 também ficou ferida.

Não foi ainda identificado o nome de quem guiava a Hillux, muito menos qual a dinâmica do acidente. Preliminarmente, um nome ligado a Djalma diz que a Hillux teria invadido a mão contrária e atingido o carro em que estava o prefeito, mas essa informação ainda é extra oficial.  Uma viatura da ROMU, de Tabira, estava no local com homens auxiliando na ocorrência.

As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Regional Emília e Câmara,  de Afogados da Ingazeira. O blog aguarda atualização do estado de saúde dos envolvidos.