MPPE investiga suspeita de superfaturamento e fraude em contratos de merenda em Jaboatão
Por André Luis
Inquérito Civil apura possíveis irregularidades em licitações da Secretaria de Educação
A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Jaboatão dos Guararapes conduz o Inquérito Civil nº 02142.000.496/2023 para apurar suspeita de superfaturamento e fraude à licitação em contratos de fornecimento de merenda escolar no município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.
De acordo com o extrato publicado no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco de 27 de março de 2026, o procedimento tem como interessada a Secretaria de Educação de Jaboatão dos Guararapes e tem por objeto a investigação de possíveis irregularidades em licitações e contratos relacionados ao fornecimento de alimentos para a rede de ensino municipal.
O inquérito civil é o instrumento utilizado pelo Ministério Público para reunir documentos, informações e demais elementos que permitam verificar a existência ou não de superfaturamento e fraude em processos licitatórios. O documento publicado não detalha, porém, valores envolvidos, empresas contratadas, período exato dos contratos ou eventuais responsáveis investigados.
Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (06.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 6.326 casos confirmados de Covid-19. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.440 confirmações. Logo em […]
De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (06.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 6.326 casos confirmados de Covid-19.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.440 confirmações. Logo em seguida, com 548 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, São José do Egito está com 473, Tabira está com 441, Triunfo tem 279, Carnaíba está com 175 e Calumbi está com 148 casos confirmados.
Itapetim tem 128, Flores tem 122, Quixaba tem 100, Solidão tem 93, Iguaracy está com 79, Santa Cruz da Baixa Verde tem 78, Brejinho está com 69, Tuparetama tem 67, Santa Terezinha tem 65 e Ingazeira tem 21 casos confirmados.
Mortes –A Região tem agora no total, 123 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 50, Triunfo e Afogados da Ingazeira tem 10 óbitos cada, Carnaíba e Tabira tem 9 óbitos cada, Flores, Itapetim e São José do Egito tem 6 óbitos cada, Tuparetama e Iguaracy tem 5 cada, Quixaba e Santa Terezinha tem 3 cada e Calumbi tem 1 óbito.
Recuperados – A região conta agora com 5.595 recuperados. O que corresponde a 88,44% dos casos confirmados.
O levantamento foi fechado às 7h40 desta segunda-feira (07.09), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.
O Debate das Dez desta quarta com o promotor Gustavo Tourinho, o Delegado Ubiratan Rocha, o Capitão Airan Muniz, comandante da Primeira Companhia de Afogados, mais Edgar Santos e Totonho Vieira, pela Prefeitura de Afogados deram a clara impressão de que de fato haverá mais rigor na fiscalização à perturbação de sossego e poluição […]
Linha dura: grupo que acompanhará cumprimento do TAC garante que regras valerão para todos.
O Debate das Dez desta quarta com o promotor Gustavo Tourinho, o Delegado Ubiratan Rocha, o Capitão Airan Muniz, comandante da Primeira Companhia de Afogados, mais Edgar Santos e Totonho Vieira, pela Prefeitura de Afogados deram a clara impressão de que de fato haverá mais rigor na fiscalização à perturbação de sossego e poluição sonora em bares e através de carros de som na cidade.
Eles detalharam o TAC firmado para coibir abusos, que segundo o promotor, estão prejudicando muito a população. Ele chegou a dizer em um temo que ganhou mais força recentemente, que o excesso de poluição sonora provocava balbúrdia na cidade, com falta de fiscalização.
As principais determinações contidas no TAC tem relação com horário de funcionamento dos bares, de domingo a quinta, até no máximo duas da manhã. Caso haja autorização para realização de eventos com atração musical, o horário cai para uma da manhã. Nas sextas e sábados, até três horas para funcionamento e até duas para som ao vivo.
Em todos os casos, será exigida autorização com antecedência mínima de 15 dias. Serão no máximo duas autorizações por mês por estabelecimento.
Quanto às calçadas, a utilização deverá estar no alvará ou de uma permissão a parte, caso solicitada, que será limitada a 50% da calçada. Som mecânico apenas na parte interna com autorização e seguindo os mesmos horários e observando os limites de ruído tolerados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente. São proibidas caixinhas de som em mesas ou som automotivo. Infrações serão de responsabilidade administrativa do proprietário e criminal do dono do som.
O estabelecimento que comprovar que tem bom isolamento acústico poderá executar o som nos mesmos horários definidos, sem que haja vazamento para a parte externa. Haverá vistoria especial para atestar o isolamento, além de atender itens de segurança, verificado pelo Corpo de Bombeiros.
A Prefeitura tem 30 dias pára organizar um setor responsável por acompanhamento e fiscalização.
Quanto a carros de som, dia 6 de junho, 8h, haverá grande inspeção no Vianão. O município promoverá levantamento e cadastramento dos veículos até a inspeção. O funcionamento ocorrerá apenas de segunda a sexta das 8h às 12h e das 14h às 18h. Aos sábados das 8h às 12h. Não poderão circular a menos de 100 metros de distância de órgãos públicos, bancos, hospitais e igrejas. Paredões de som e caixas na frente de estabelecimentos também são proibidos.
Em linhas gerais, convidados do Debate reafirmaram que haverá cumprimento rigoroso do TAC, assinado pelo gestor José Patriota e pelo promotor Gustavo.
O governador Paulo Câmara concretizou, na manhã desta terça-feira (12.06), mais um compromisso do Plano de Segurança Estadual. A partir de hoje, o policiamento ostensivo realizado pela Polícia Militar passa a contar com mais 208 novas motocicletas, que irão fortalecer as operações das unidades especializadas Biesp, BPTran e BPRv. O novo reforço faz parte de […]
O governador Paulo Câmara concretizou, na manhã desta terça-feira (12.06), mais um compromisso do Plano de Segurança Estadual.
A partir de hoje, o policiamento ostensivo realizado pela Polícia Militar passa a contar com mais 208 novas motocicletas, que irão fortalecer as operações das unidades especializadas Biesp, BPTran e BPRv.
O novo reforço faz parte de um conjunto de 700 motos que foram adquiridas pelo Governo de Pernambuco, com o intuito de reforçar a estrutura operacional da PMPE no combate à criminalidade. Destas, 373 foram entregues. A expectativa é que, já no próximo mês de julho, as demais motocicletas sejam disponibilizadas ao efetivo pernambucano.
” E vamos, ao mesmo tempo, iniciar esse processo de interiorização, que vai ser muito importante para reforçar a segurança na Zona Rural de Pernambuco. Cerca de 400 motos já foram entregues. Hoje, estamos entregando 208, e já vamos começar a expandir essas entregas para o Interior do Estado”, garantiu o governador.
Dos 208 modelos, 150 são da marca Honda XRE 300 cilindradas e serão destinadas para unidades operacionais do Agreste e Sertão do Estado. As demais 58 são da marca BMW 700 cilindradas, e serão encaminhadas para unidades especializadas como o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) e o Batalhão Integrado Especializado de Políciamento (Biesp), como explica o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire.
Do total de 700 motos que constam Plano de Segurança de Pernambuco, 165 motos já haviam sido entregues, no último mês de abril, a diversos Batalhões da Região Metropolitana do Recife. Já as 208 entregues hoje, também serão utilizadas pelas operativas nas regiões do Agreste e Sertão pernambucano. As demais 327, estão previstas para o próximo mês. No total, o investimento para aquisição desses veículos é de R$ 20,3 milhões, viabilizados por financiamento do BNDES.
Após o embate com Raduan Nassar na entrega do Prêmio Camões, o ministro da Cultura, Roberto Freire, afirmou à Folha de São Paulo que o governo “não poderia ficar calado” diante das críticas feitas pelo escritor brasileiro, que chamou a gestão peemedebista de “golpista” e “repressora”. “Quem fala o que quer ouve o que não quer”, disse Freire. […]
Após o embate com Raduan Nassar na entrega do Prêmio Camões, o ministro da Cultura, Roberto Freire, afirmou à Folha de São Paulo que o governo “não poderia ficar calado” diante das críticas feitas pelo escritor brasileiro, que chamou a gestão peemedebista de “golpista” e “repressora”. “Quem fala o que quer ouve o que não quer”, disse Freire.
Segundo o ministro, a entrega da maior honraria da literatura em língua portuguesa a um “adversário político” é prova de que o governo Temer “não é ilegítimo”.
Freire afirmou ainda que as vaias que recebeu no evento vieram de “expressivos líderes do PT” que estavam na plateia, porém, não soube nomear nenhum deles. “Foi uma ação preparada e não só por um ou outro que participava do evento”, declarou.
Mas pegou mal para Freire. Em cerimônias anteriores do Prêmio Camões e em outras semelhantes, o costume é o homenageado fazer ao final o discurso de agradecimento.
Era esperado que o autor de “Lavoura Arcaica”, crítico notório do governo Temer, fizesse um discurso contundente. E foi o que ocorreu, quando Raduan falou, abrindo a cerimônia, em vez de fechando-a.
Isso permitiu que o ministro Roberto Freire tivesse a última palavra, com uma resposta dura a Raduan, que havia em sua fala acusado o governo de golpista.
O ministro sugeriu que o escritor não deveria aceitar o prêmio, no valor de €100 mil (cerca de R$ 330 mil). Freire nega que o ritual tenha sido invertido pelo Ministério da Cultura.
O delegado Ubiratan Rocha detalha na Rádio Pajeú a Operação Cristo Negro 2, coordenada por Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica e Instituto Médico Legal. São sete mandados de prisão temporária e buscas cumpridos. Drogas foram encontradas. A informação é do Delegado Ubiratan Rocha que ainda não deu mais detalhes. Em 28 de junho houve […]
O delegado Ubiratan Rocha detalha na Rádio Pajeú a Operação Cristo Negro 2, coordenada por Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica e Instituto Médico Legal.
São sete mandados de prisão temporária e buscas cumpridos. Drogas foram encontradas. A informação é do Delegado Ubiratan Rocha que ainda não deu mais detalhes.
Em 28 de junho houve a primeira fase da operação. Foi a 56ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Cristo Negro”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER 2, decorrente de investigação realizada pela 167ª Circunscrição Policial, vinculada à 20ª DESEC – Afogados da Ingazeira-PE, sob a presidência do Delegado Ubiratan Rocha.
A investigação iniciou em janeiro de 2019, com objetivo de desarticular organização criminosa voltada para a prática dos crimes de: tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e venda ilegal de arma de fogo.
Durante a primeira operação, foram cumpridos 10 ( dez) mandados de prisão e 09 ( nove) mandados de busca e apreensão expedidos pelo MM Juiz da Comarca de Afogados da Ingazeira-PE.
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