MPPE investiga grupo responsável por prejuízo de R$ 64 milhões aos cofres públicos

Vereadores de oposição ao Governo Municipal de Santa Terezinha demonstram preocupação com a situação do não pagamento de vencimentos do mês de dezembro de 2018 a professores da ativa, além de aposentados e pensionistas.

Nesta quarta (16) servidores protestaram em frente ao Poder Executivo cobrando que o Prefeito Geovane Martins providencie com urgência quitação dessas folhas.

Desde o dia 7 de janeiro de 2019 o presidente da Câmara de Vereadores, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, protocolou denuncia no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco relatando a situação que vem desestruturando a estabilidade econômica dos funcionários e solicitando que o órgão execute as devidas providências legais para que o imbróglio seja resolvido.

O documento foi ainda assinado pelos parlamentares  Arnâodo Lustosa da Silva,  André Ferreira de Oliveira e Helder Quirino Anastácio.

Em rede social e em emissora de rádio o Vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior  ainda chamou a atenção para outro problema, o Executivo desistiu de ação contra o Governo Federal. De acordo com o vereador Santa Terezinha ao poderia receber mais de R$ 3 milhões que seriam destinados à área de educação. Mas por essa desistência arca com honorários advocatícios sucumbenciais que passavam de R$ 400 mil.

“Oficiamos ao Tribunal de Contas que deu parecer favorável ao nosso pedido e esse valor deverá ser pago pelo prefeito e pelo advogado que representou o município”.

Nesta quarta (16) a prefeitura informou em um calendário de pagamento. Dia 30  aposentados receberão o mês de janeiro e dia 10 de fevereiro receberão dezembro. Em fevereiro, receberão dezembro. A oposição promete ficar de olho.

Um apagão que durou cerca de uma hora no início da tarde desta sexta afetou várias cidades do interior do Estado, segundo relatos ao blog.

Faltou energia em cidades como Caruaru, Garanhuns, Santa Cruz do Capibaribe, Salgueiro, Nazaré da Mata, Serra Talhada, Bom Conselho, Carpina e Curaçá.

Praticamente todas as cidades do Sertão do Pajeú também sentiram os efeitos do apagão, que começou por volta das 12h40 e só teve o fornecimento restabelecido às 13h30. Até agora, a Celpe não se manifestou sobre a interrupção no fornecimento.

A alguns meses não havia notícias de falta de energia em tantas cidades simultaneamente. Este mês tem sido excessivamente mais quente aumentando o consumo por conta do uso de refrigeradores, equipamento de ar condicionado e ventiladores.

Documento, dividido em 5 eixos, norteará os serviços de saúde sobre a assistência segura

A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) lançou, nesta quinta-feira (28), o Plano Estadual de Segurança do Paciente. O documento norteará os serviços de saúde sobre as principais estratégias e diretrizes a serem seguidas no intuito de reduzir os riscos à vida dos usuários internados acompanhados nas unidades pelas equipes multidisciplinares. A apresentação aconteceu no auditório da sede do órgão, no Bongi, Zona Oeste do Recife.

O Plano aborda as principais estratégias baseadas nos seguintes eixos: educação; assistência; engajamento da família, paciente e comunidade; avaliação e controle; cultura de segurança do paciente. “Os esforços do Estado para implementar ações em prol da assistência segura ao paciente já mostram resultados. Em 2017, quando instituímos o Núcleo Estadual de Segurança do Paciente, dos 57 serviços sob gestão estadual à época, apenas 45,61% possuíam Núcleos de Segurança do Paciente implantados nas unidades. Atualmente, dos 59 serviços estaduais, 96,61% já têm seus próprios Núcleos instituídos”, pontua o secretário estadual de Saúde, André Longo.

No encontro, os gestores discutirão com os profissionais da rede estadual de saúde os próximos passos a serem seguidos com o lançamento do Plano. “Nosso objetivo é fomentar, ainda mais, a cultura de segurança do paciente no Estado, trazendo também outros parceiros para a discussão, como os serviços contratualizados da rede e os trabalhadores da atenção primária. Dessa forma, criaremos uma importante rede de conhecimento sobre o tema, com profissionais conscientes sobre a importância da qualidade da assistência prestada à população pernambucana”, ressalta a secretária executiva de Atenção à Saúde da SES, Cristina Mota. O documento deve ser lançado para profissionais de outros serviços no próximo Fórum de Segurança do Paciente, que será realizado no dia 12 de dezembro, também na sede da SES.

Até o fim deste ano, os profissionais envolvidos direta e indiretamente devem ficar familiarizados com o novo documento, que segue as normativas recomendadas pelo Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), do Ministério da Saúde. “O Estado atua em conjunto com os serviços de saúde no planejamento de estratégias para a melhoria da assistência  e a mitigação dos riscos assistenciais. Além da cooperação técnica prestada quando necessário, desenvolvemos diversas atividades, como visitas de consultoria, oficinas de apoio, cursos de capacitação e elaboração de instrumentos avaliativos.

Com o Plano, esse compartilhamento de experiências, será ainda mais proveitoso para os profissionais da área”, elenca a coordenadora de Qualidade e Segurança do Paciente da SES, Erika Lopes. As ações têm sido executadas com apoio da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), que também controla a prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

POLÍTICAS – No Brasil, o Ministério da Saúde lançou, por meio da Portaria MS/GM nº 529 de 1º de abril 2013, o Programa Nacional de Segurança do Paciente, documento que tem como objetivo geral contribuir para a qualificação do cuidado em saúde nos estabelecimentos de saúde espalhados pelo país.

No mesmo ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 36, que determina a obrigatoriedade de implantação dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) e a implementação de diversas ações na área, como as Seis Metas Internacionais de Segurança do Paciente (1. Identificação Correta do Paciente; 2. Comunicação Efetiva; 3. Uso seguro de medicamentos; 4. Cirurgia Segura; 5. Higienização das Mãos; 6. Prevenção de Lesão por Pressão e Quedas).

Em Pernambuco, a SES implantou, em 2015, a Coordenação de Qualidade e Segurança do Paciente. Já em 2017, o órgão criou o Núcleo Estadual de Segurança do Paciente (NESPPE), colegiado que tem como objetivo geral de apoiar a implantação do PNSP no Estado, elaborando estratégias para a melhoria da assistência à saúde e mitigação dos riscos assistenciais.

O deputado estadual Luciano Duque participou neste fim de semana (24 e 25) da programação da Festa da Pedra do Reino, em São José do Belmonte. No sábado (24), pela manhã, o parlamentar acompanhou atrações culturais e apresentações musicais, além da exibição dos bacamarteiros. À tarde, esteve presente na Cavalhada de Zeca Miron, que inclui a corrida de argolas entre os grupos azul e encarnado.

À noite, Duque acompanhou os shows de Walkyria Santos e Geraldo Azevedo, que reuniram grande público.

No domingo (25), o deputado participou da Cavalgada à Pedra do Reino, no Sítio Histórico da Serra do Catolé. Segundo Duque, eventos como a festa são importantes para o fortalecimento cultural e econômico do município. “Nosso mandato tem orgulho de apoiar este evento, contribuindo com emendas e recursos que fortalecem a cultura local e promovem o desenvolvimento da região”, afirmou.

Duque também parabenizou o prefeito de São José do Belmonte, Vinicius Marques, o secretário de Cultura, Caio Menezes, e a presidente da Associação Cultural da Pedra do Reino, Izabella Ribeiro, pela realização do evento.

“São exemplos de dedicação e resistência cultural, que mantêm vivas as raízes e fortalecem a identidade do nosso povo”, disse. Para o parlamentar, a Festa da Pedra do Reino representa um patrimônio cultural de Pernambuco, reunindo pessoas em torno de tradições transmitidas entre gerações.

Uma das mais estratégicas áreas da economia, o setor de infraestrutura sofreu um grande baque no governo de Michel Temer (PMDB). Segundo dados da Brasinfra (Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura), o setor teve um corte de 118 mil vagas de trabalho nos últimos 12 meses, o que corresponde a uma queda de 14,7% do total de empregados.

Para o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a retração de empregos na área se dá por causa da falta de investimentos federais no País. “O governo Temer segue determinado a destruir o Brasil transformando-o em um grande cemitério de obras inacabadas. Não investe em ações para trazer o desenvolvimento e nem sequer está mantendo as ações que já estavam em andamento”, afirmou o senador.

A paralização dos investimentos federais em ações de infraestrutura também tem sido criticada por entidades ligadas ao setor. Várias delas já cobraram publicamente o governo pela retomada do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, criado ainda no governo do ex-presidente Lula).

Segundo Humberto Costa, a região Nordeste é a que mais tem sentido a falta de investimentos. “Várias obras seguem sem recursos e sem nenhuma sinalização do governo federal. Sabemos que o Nordeste é uma área de grande potencial de desenvolvimento, que cresceu enormemente nos governos Lula e Dilma por conta do apoio que recebeu. Agora, é a região que tem mais sofrido com o descaso de Temer”, assinalou.

Humberto disse ainda que a situação não deve melhorar enquanto estiver em vigor o projeto que determina o teto de gastos do governo, criado pela gestão peemedebista. “Este projeto, do jeito que foi elaborado, congelou todas as possibilidades de crescimento do País. Mesmo se quisesse, o governo estaria completamente imobilizado por causa de uma mordaça que ele mesmo colocou e isso vale tanto para as obras de infraestrutura como para a saúde e a educação”, criticou. De acordo com o senador, a única solução para os atuais problemas do país é a realização de eleições diretas: “Só um presidente legitimamente eleito poderá colocar o Brasil de volta aos trilhos”.