Atrasos de salários em Santa Terezinha geram debate na Câmara e vão parar no TCE

Depois das críticas de que é um absurdo para a gestão Coco de Odálio se permitir gastar R$ 1 milhão com show de Xand Avião,  apareceu mais gente concordando.

O fornecedor Ivo Freire em contato com o blog disse que há um ano espera receber R$ 50 mil da prefeitura. “A alegação é que a prefeitura está sem dinheiro pra pagar no momento”, diz. Hoje diz que vai dar entrada no MP com todas as ações notificação de cobrança ao gabinete e à Secretaria de Saúde. A queixa é de que há outros fornecedores reclamando pagamento.

Já servidores da saúde e agentes reclamam o repasse do Previne Brasil. O governo federal vem repassando pra o município e o prefeito não está pagando os servidores.

Coco anunciou para Festa de Setembro um show de Xand Avião, orçado entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão. Ao mesmo tempo, surgiram críticas para aplicação do investimento em áreas como saneamento, infraestrutura e saúde.

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 12, R$ 981,4 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017. Os valores serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 20 deste mês. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

“O salário-educação pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção das atividades da secretaria de forma geral”, explica o ministro Mendonça Filho. “Ele vai fazer com que a educação funcione efetivamente dentro da escola, desde o papel até a aquisição de materiais de apoio para a escola”, completa.

O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, informa que essa contribuição social é recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas à Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. “Esse recurso é retido para esse grande fundo, que redistribui os valores para as redes estaduais e municipais, além do próprio governo federal, baseado no número de matrículas para o uso na educação básica.”

Atualmente, contribuem todas e quaisquer firmas individuais ou sociedades que assumem o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como as empresas e demais entidades públicas ou privadas.

Distribuição – Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE redistribuir os recursos do salário-educação entre os estados e os municípios, até o dia 20 do mês seguinte ao da liberação dos valores, entre todos os entes federados. Deduz-se 1% de taxa de administração para a receita e o restante é administrado pelo fundo, em cotas, observada em 90% de seu valor a arrecadação realizada em cada estado e no DF.

A cota federal, correspondente a um terço do montante, é destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a universalização da educação básica, de forma a propiciar a redução dos desníveis sócio-educacionais entre os municípios e os estados. “A parte do governo federal é aplicada diretamente em apoio à educação básica para os estados e municípios, buscando assim melhorar os indicadores educacionais, especialmente os sociais” reforça Rossieli Soares. “Com este recurso, o governo federal investe na construção de novas creches, novas escolas e no apoio às redes de forma geral, a fim de melhorar a educação brasileira.”

As cotas estadual e municipal, correspondentes a dois terços dos recursos, é creditada mensalmente e automaticamente nas contas das secretarias de educação dos estados, do DF e dos municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados à educação básica. Ela é integralmente redistribuída, de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino, apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição.

Os 10% restantes do montante da arrecadação do salário-educação são aplicados pelo próprio FNDE em programas, projetos e ações voltados para a universalização da educação básica.

Prefeitos e lideranças municipalistas lançaram um movimento em defesa dos municípios para fortalecer o projeto que altera o formato das emendas parlamentares individuais dos deputados estaduais.

A PEC 23/2022 tem o objetivo de desburocratizar o acesso às emendas e assegurar que os municípios recebam os recursos destinados pelos deputados estaduais. Um ponto importante é que o projeto recebeu o apoio da vice-governadora Priscila Krause, na época deputada estadual.

Com um material assinado pelo Movimento em Defesa dos Municípios que foi divulgado na internet, os defensores da PEC esperam sensibilizar deputados e lideranças políticas para a importância de aprovar a emenda. As informações são do blog do Magno.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, na noite desta segunda-feira (9), uma solenidade especial em homenagem aos 80 anos de história do Grupo João Duque. A cerimônia aconteceu no auditório Sérgio Guerra e foi proposta e presidida pela deputada estadual Socorro Pimentel.

A homenagem teve um significado ainda mais especial, já que nesta mesma data o empresário João Duque completou 98 anos de vida. Reconhecido como um dos empresários mais longevos em atividade no estado, ele foi celebrado por sua trajetória marcada pelo empreendedorismo, pela fé e pelo compromisso com o desenvolvimento de Serra Talhada e do Sertão pernambucano.

O evento reuniu empresários, lideranças políticas e representantes do setor produtivo de diversas regiões do estado, com forte presença de empreendedores de Serra Talhada. Também participaram familiares do homenageado, entre filhos, noras, netos e bisnetos, além de amigos, funcionários do grupo empresarial, que fazem parte da história construída ao longo de oito décadas de trabalho.

Entre as autoridades presentes estavam o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e neto do homenageado, Miguel Duque, que representou a governadora Raquel Lyra; o presidente do Sistema Fecomércio PE, que também integra o Sesc Pernambuco e o Senac Pernambuco, Bernardo Peixoto; além do empresário e presidente da APAE Serra Talhada, Chico Mourato.

Também prestigiaram a solenidade os empresários Antônio Caiçara, Maurício Melo, Maninho Ferreira, Chico Terto, Everaldo de Melo Lima, Carlito Godoy, Gerson Gonçalves de Lima e Kleber Carvalho, o sociólogo José Arlindo, entre outras lideranças empresariais do Sertão e de Pernambuco.

Durante a cerimônia, o deputado estadual e filho do homenageado, Luciano Duque destacou o legado construído pelo pai ao longo de décadas de trabalho, fé e solidariedade.

“Meu pai construiu muito mais do que uma empresa. Ele construiu confiança, amizade e esperança para muita gente. São 80 anos de portas abertas, gerando emprego, ajudando quem precisa e mostrando que o verdadeiro sucesso está em servir às pessoas. Para mim, como filho, é uma honra e uma responsabilidade carregar esse exemplo de trabalho, fé e generosidade”, afirmou.

A solenidade destacou a contribuição do Grupo João Duque para o desenvolvimento econômico de Serra Talhada e da região, além do legado social do empresário, conhecido em todo o Sertão pelo apoio a diversas iniciativas comunitárias e pela ajuda constante às pessoas mais simples.