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MPPE investiga desvio de verbas públicas e aponta contratações milionárias da Prefeitura do Recife

Por André Luis

Prefeitura afirma que procurou o MPPE e apresentou informações sobre os contratos suspeitos; sócios de empresa são alvos

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), deflagrou uma operação, nesta quinta-feira (14), contra uma suposta organização criminosa especializada em desviar recursos públicos que deveriam ser destinados à manutenção e recuperação predial.

Segundo o MPPE, o esquema envolvia sócios de uma empresa que tinha contratos públicos com a Prefeitura do Recife. “O grupo agia por meio de uma sofisticada e complexa estratégia de adesão a atas de registro de preços, conluio entre empresas de Minas Gerais e Pernambuco”, diz o órgão.

A investigação indica a produção “sob encomenda” de atas de registro de preços para viabilizar contratações diretas por órgãos que não participaram da licitação original. Essa prática é conhecida como “barriga de aluguel”.

Ainda de acordo com a promotoria, as atas totalizaram mais de R$ 500 milhões, enquanto a contratação pelos entes que originalmente criaram as atas teriam sido “mínima ou inexistente”.

“A Prefeitura do Recife aderiu a algumas atas e realizou contratações significativas, que alcançaram o patamar de mais de R$ 100 milhões”, diz o órgão.

Em nota, a Prefeitura afirma que, antes de qualquer investigação, “agiu de forma proativa”, procurando o MPPE e disponibilizando “todas as informações sobre os contratos em questão”.

Operação

A ação do MPPE foi conduzida em conjunto com Gaecos de Minas Gerais e do Maranhão. Cerca de 150 profissionais, entre promotores de Justiça, servidores do MP, policiais civis e militares, participaram da operação.

Ao todo, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão no Recife e em Paulista, na Região Metropolitana, no município de Chapadinha, no Maranhão, e nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Pouso Alegre, João Pinheiro, Montes Claros e Conselheiro Lafaiete.

A ação mirou endereços ligados à empresa e aos sócios. A Prefeitura do Recife não foi alvo da operação.

O Tribunal de Contas da União (TCU) classifica a “barriga de aluguel” como prática que prejudica a obtenção de preços mais vantajosos para a administração pública, já que amplia, de forma desproporcional, o uso da ata por órgãos não participantes da licitação.

“Para além da irregularidade da ‘barriga de aluguel’, estratégia criminosa que milita contra a obtenção de contratações mais vantajosas para o ente público, a investigação revelou fundadas suspeitas da prática do ‘sombreamento’ de serviços de Engenharia”, diz o MPPE. Segundo o órgão, a hipótese investigada é a de que um mesmo serviço de engenharia teria sido pago mais de uma vez.

Leia a íntegra da nota da Prefeitura do Recife:

“A Prefeitura do Recife reafirma seu compromisso com a legalidade, transparência e eficiência na gestão pública, esclarecendo que todas as contratações seguiram rigorosamente o que é previsto em lei. Antes mesmo de qualquer apuração, a administração municipal agiu de forma proativa, procurou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e disponibilizou todas as informações sobre os contratos em questão.

Como informado pelo próprio MPPE, a ação se restringiu ao eventual vínculo entre as empresas. Em relação à contratação, a Prefeitura do Recife reforça que o processo se deu por adesão à ata de registro de preços – que é resultado de uma licitação. A medida é largamente adotada pela administração pública, a exemplo do que ocorre no Governo de Pernambuco, na União e em outras cidades brasileiras, uma vez que garante rapidez, eficiência e economia.

A participação das empresas se deu por Sociedade em Conta de Participação (SCP), também prevista pela legislação. A Prefeitura reforça que possui rígidos mecanismos de controle financeiro e orçamentário e que segue à disposição dos órgãos de fiscalização para prestar todos os esclarecimentos necessários”. As informações são do Diario de Pernambuco.

Outras Notícias

Empreendedorismo feminino na pauta da Feira do Empreendedorismo

A segunda noite da Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira mostrou, mais uma vez, a força do segmento na economia não apenas da cidade, mas de toda a região. Um excelente público prestigiou essa segunda da noite, lotando o espaço destinado ao evento. O público pode conferir a palestra “Careca, a Cara do Brasil”, […]

A segunda noite da Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira mostrou, mais uma vez, a força do segmento na economia não apenas da cidade, mas de toda a região.

Um excelente público prestigiou essa segunda da noite, lotando o espaço destinado ao evento. O público pode conferir a palestra “Careca, a Cara do Brasil”, ministrada pelo empresário e palestrante “Careca”, que começou do zero e hoje, com a comercialização de sanduíches, gera mais de 135 empregos diretos com seu jeito autêntico e inspirador.

A noite também contou com a palestra “Bora Empreender, Mulher” com Juliana Silva, da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco  – AGEPE e também com a jornalista e mestre em  comunicação, Rochany Rocha, que compartilhou a sua vasta experiência profissional, tanto no jornalismo quanto como a empreendedora apaixonada por criar novos negócios. Rochany também  se destaca na moda e é a idealizadora do encontro de Moda do Sertão.

O Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute, juntamente com parte de sua equipe, visitaram alguns estandes para ouvir a avaliação dos expositores e agradecer a participação.

A feira termina neste sábado (30), confira a programação do último dia:

19h – Atração Cultural: grupo Sanfonar, com o espetáculo “Folia de Reis” (Palco Principal)

20h – Encerramento – Palco Principal

20h30 – Desfile de moda – Palco Principal

22h – Renan – Atração Musical – Palco 360*

Fundo de Jucá beneficiaria 60% da base aliada

Folha A proposta apresentada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de criar um fundo eleitoral com dinheiro público para financiar as campanhas de 2018 vai reservar mais de 60% da verba para os partidos que atualmente integram a base aliada do presidente Michel Temer. Dos R$ 3,5 bilhões previstos para custear candidaturas, […]

A Comissão de Reforma Política reúne-­se para analisar a proposta que prevê novas eleições se o eleito em cargo majoritário for cassado ou perder o mandato por outro motivo (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Folha

A proposta apresentada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de criar um fundo eleitoral com dinheiro público para financiar as campanhas de 2018 vai reservar mais de 60% da verba para os partidos que atualmente integram a base aliada do presidente Michel Temer.

Dos R$ 3,5 bilhões previstos para custear candidaturas, R$ 2,15 bilhões ficariam com as nove legendas que hoje têm assento na Esplanada dos Ministérios. O dinheiro viria de recurso previsto no Orçamento, 10% de emendas parlamentares em ano eleitoral e da redução de gastos com programas partidários, que seriam suspensos no primeiro semestre do ano da disputa.

Com o valor seria possível, por exemplo, construir quase 12 quilômetros de linhas de metrô, 17,5 mil casas populares ou pagar um mês e meio do Bolsa Família. Segundo Jucá, o montante ainda poderá ser corrigido a cada eleição com base na inflação.

A criação de um fundo eleitoral abastecido com dinheiro público está sendo articulada por dirigentes partidários como alternativa à proibição do financiamento empresarial das campanhas. Pelas regras atuais, apenas pessoas físicas podem doar a candidatos e partidos. A ideia é que a proposta de Jucá seja incorporada na proposta de emenda à Constituição do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) que trata da reforma política. O texto, já aprovado no Senado, está em discussão na Câmara.

De acordo com a fórmula apresentada para dividir os R$ 3,5 bilhões do novo fundo, 70% seriam partilhados de acordo com a bancada de cada partido na Câmara, 25% considerando as bancadas no Senado e 5% igualmente entre todos os partidos, que hoje são 35.

Diferentemente da divisão do Fundo Partidário, a regra considera a bancada no fim do ano anterior ao pleito e, para 2018, a bancada na data da promulgação de lei.

O acordo por um novo fundo ganhou fôlego após reunião na quinta-feira entre Jucá e presidentes de outros partidos, entre eles o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, presidente licenciado do PSD, Tasso Jereissati (CE), presidente interino do PSDB, e José Agripino Maia (RN), presidente do DEM.

Críticas. Com base nas bancadas atuais, a proposta de Jucá faria com que seu partido recebesse a maior fatia do bolo – cerca de R$ 550 milhões – dos R$ 3,5 bilhões previstos para o fundo eleitoral.

Esse é um dos motivos pelos quais a proposta tem recebido críticas, em especial do PT. O partido da oposição, no entanto, de acordo com a proposta, teria mais recursos do fundo do que o PSDB, aliado do governo Michel Temer. Seriam quase R$ 380 milhões para os petistas, ante cerca de R$ 343 milhões para tucanos.

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), criticou a divisão. “A proposta do Jucá quer favorecer o PMDB. O ideal é ter como base o número de votos nas últimas eleições. Do jeito que está, a eleição de um deputado no Acre terá o mesmo peso de um eleito em São Paulo, que precisa de muito mais votos para se eleger”, afirmou o petista.

Zarattini criticou o teto de gasto proposto, de 70% da campanha mais cara na disputa de 2014, quando ainda era permitido o financiamento empresarial. Naquele ano, foram gastos R$ 5,36 bilhões nas campanhas em todo o País, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O valor, porém, pode ser menor, pois considera recursos doados entre candidatos que são computados como despesa duas vezes. “É um absurdo você querer financiamento público e colocar limites tão altos como o que se está querendo, com base no financiamento privado. O financiamento público é para igualar gastos”, disse o petista.

Reforma. Para o cientista político e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Marco Antônio Carvalho Teixeira, apesar de ser necessária uma alternativa à regra atual, que ele trata como “paliativa”, é preciso antes rediscutir o modelo político do País. “Sem mexer na atual estrutura não há como discutir fundo. Antes, é preciso repensar este universo em que há 35 partidos”, afirmou. “A coisa mais difícil é se fazer reforma em meio à crise. É feito de afogadilho, sem um debate”, disse.

O professor da Escola de Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) José Paulo Martins Junior afirmou que o problema é o fato de políticos serem responsáveis por definir as “regras do jogo”. “O ideal é que houvesse a participação de grupos da sociedade, que possam debater, discutir de forma aberta as regras do jogo.”

Eduardo Campos gera evolução para o cinturão da Saúde no Pajeú

Retiradas as formalidades da inauguração e o aspecto político, é necessário reconhecer o legado para a região com a entrega oficial do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. Nisso não há o que questionar dentro da atuação do governo Paulo Câmara, que deixa o palácio sob desgaste, mas indubitavelmente, também um legado importante na área […]

Retiradas as formalidades da inauguração e o aspecto político, é necessário reconhecer o legado para a região com a entrega oficial do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.

Nisso não há o que questionar dentro da atuação do governo Paulo Câmara, que deixa o palácio sob desgaste, mas indubitavelmente, também um legado importante na área para a região.

Com a abertura da segunda etapa, serão entregues 90 leitos de internação e 63 de emergência, totalizando 153 leitos operacionais, além de ambulatórios de diversas especialidades para pacientes egressos com toda a infraestrutura para realização de exames e demais procedimentos.

Dos 153 leitos, 40 são de UTI, sendo 30 para adultos e 10 para pacientes pediátricos. Outros 50 são leitos de enfermaria: 20 de clínica médica, 20 de clínica cirúrgica e 10 de pediatria. Os 63 demais leitos são para os atendimentos de emergência. Das vagas de terapia intensiva, 10 são voltadas para a COVID-19. Até então, o hospital funcionava apenas para assistência a pacientes suspeitos ou confirmados para a doença oriundos da região.

Ortopedia, cirurgia geral e pediátrica e cardiologia são algumas das especialidades ofertadas nos ambulatórios. A estrutura contará, ainda, com exames de bioimagem com tomografia computadorizada, endoscopia, colonoscopia, broncoscopia, raio X, ultrassonografia e eletroencefalograma.

Cerca de 500 profissionais, entre médicos e outros trabalhadores da saúde, além de funcionários da área administrativa, atuarão no HEC. Com a inauguração total, a expectativa é que os investimentos na edificação ultrapassem R$ 47 milhões. Ao todo, o hospital terá 10 mil metros quadrados (m²) de área construída.

O serviço beneficiará mais de 842 mil habitantes de 35 cidades do sertão pernambucano das VI, X e XI Gerências Regionais de Saúde (Geres), que englobam a 3ª macrorregião de saúde.

Luciano Torres confirma pré-candidatura à Prefeitura de Ingazeira

O blog do Finfa publicou na manhã desta quarta-feira (29.01), que o ex-prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, confirmou em uma conversa com o blogueiro, que volta a disputar a Prefeitura do município nas eleições de outubro próximo. Finfa também diz que Luciano confessou que o pré-candidato a vice, deverá ser um dos vereadores da base […]

O blog do Finfa publicou na manhã desta quarta-feira (29.01), que o ex-prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, confirmou em uma conversa com o blogueiro, que volta a disputar a Prefeitura do município nas eleições de outubro próximo.

Finfa também diz que Luciano confessou que o pré-candidato a vice, deverá ser um dos vereadores da base governista e que está tudo acertado com o prefeito Lino Morais.

Ainda segundo Finfa, o anúncio acontecerá na Rádio Pajeú, em cadeia com as Rádios Cidade FM, de Tabira e Ingazeira FM.

Nill Júnior Podcast: Pesquisa Conecta precisa ou não de contraprova?

A pesquisa do Instituto Conecta, divulgada nos primeiros minutos de hoje pelo Blog em parceria com o Instituto e o Ponto de Vista, gerou o clássico debate das redes sociais. Regiostre-se, o blog foi contactado pelo Instituto e se dispôs a divulgar os números por mero critério jornalístico. O fato de a pequisa ter sido […]

A pesquisa do Instituto Conecta, divulgada nos primeiros minutos de hoje pelo Blog em parceria com o Instituto e o Ponto de Vista, gerou o clássico debate das redes sociais.

Regiostre-se, o blog foi contactado pelo Instituto e se dispôs a divulgar os números por mero critério jornalístico.

O fato de a pequisa ter sido contratada pelo Avante está sendo usado por aliados de Miguel e Luciano Duque para descredenciar o levantamento. E governistas estão comemorando aos montes nas redes sociais.

No cenário estimulado, quando o nome dos pré-candidatos são apresentados ao entrevistados, Márcia Conrado alcança 61%, já Miguel Duque 23%. Jucélio Souza e Dr. Pinto alcançam 1% cada. Nenhum/branco/nulos somam 9%. Não sabe/não respondeu 5%.

A pesquisa, que foi contratada pelo Avante, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-09577/2024, ouviu 450 eleitores durante o dia 31 de julho. O levantamento assegura um grau de confiança de 95% e uma margem de erro de 4,60%.

Para acabar com especulações ou bate boca nas redes especiais, há de se aguardar as contraprovas. Uma delas, a primeira pesquisa do Instituto Múltipla em parceria com a cultura FM e o blog, prevista para o pós convenções.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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