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MPPE investiga desvio de verbas públicas e aponta contratações milionárias da Prefeitura do Recife

Por André Luis

Prefeitura afirma que procurou o MPPE e apresentou informações sobre os contratos suspeitos; sócios de empresa são alvos

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), deflagrou uma operação, nesta quinta-feira (14), contra uma suposta organização criminosa especializada em desviar recursos públicos que deveriam ser destinados à manutenção e recuperação predial.

Segundo o MPPE, o esquema envolvia sócios de uma empresa que tinha contratos públicos com a Prefeitura do Recife. “O grupo agia por meio de uma sofisticada e complexa estratégia de adesão a atas de registro de preços, conluio entre empresas de Minas Gerais e Pernambuco”, diz o órgão.

A investigação indica a produção “sob encomenda” de atas de registro de preços para viabilizar contratações diretas por órgãos que não participaram da licitação original. Essa prática é conhecida como “barriga de aluguel”.

Ainda de acordo com a promotoria, as atas totalizaram mais de R$ 500 milhões, enquanto a contratação pelos entes que originalmente criaram as atas teriam sido “mínima ou inexistente”.

“A Prefeitura do Recife aderiu a algumas atas e realizou contratações significativas, que alcançaram o patamar de mais de R$ 100 milhões”, diz o órgão.

Em nota, a Prefeitura afirma que, antes de qualquer investigação, “agiu de forma proativa”, procurando o MPPE e disponibilizando “todas as informações sobre os contratos em questão”.

Operação

A ação do MPPE foi conduzida em conjunto com Gaecos de Minas Gerais e do Maranhão. Cerca de 150 profissionais, entre promotores de Justiça, servidores do MP, policiais civis e militares, participaram da operação.

Ao todo, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão no Recife e em Paulista, na Região Metropolitana, no município de Chapadinha, no Maranhão, e nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Pouso Alegre, João Pinheiro, Montes Claros e Conselheiro Lafaiete.

A ação mirou endereços ligados à empresa e aos sócios. A Prefeitura do Recife não foi alvo da operação.

O Tribunal de Contas da União (TCU) classifica a “barriga de aluguel” como prática que prejudica a obtenção de preços mais vantajosos para a administração pública, já que amplia, de forma desproporcional, o uso da ata por órgãos não participantes da licitação.

“Para além da irregularidade da ‘barriga de aluguel’, estratégia criminosa que milita contra a obtenção de contratações mais vantajosas para o ente público, a investigação revelou fundadas suspeitas da prática do ‘sombreamento’ de serviços de Engenharia”, diz o MPPE. Segundo o órgão, a hipótese investigada é a de que um mesmo serviço de engenharia teria sido pago mais de uma vez.

Leia a íntegra da nota da Prefeitura do Recife:

“A Prefeitura do Recife reafirma seu compromisso com a legalidade, transparência e eficiência na gestão pública, esclarecendo que todas as contratações seguiram rigorosamente o que é previsto em lei. Antes mesmo de qualquer apuração, a administração municipal agiu de forma proativa, procurou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e disponibilizou todas as informações sobre os contratos em questão.

Como informado pelo próprio MPPE, a ação se restringiu ao eventual vínculo entre as empresas. Em relação à contratação, a Prefeitura do Recife reforça que o processo se deu por adesão à ata de registro de preços – que é resultado de uma licitação. A medida é largamente adotada pela administração pública, a exemplo do que ocorre no Governo de Pernambuco, na União e em outras cidades brasileiras, uma vez que garante rapidez, eficiência e economia.

A participação das empresas se deu por Sociedade em Conta de Participação (SCP), também prevista pela legislação. A Prefeitura reforça que possui rígidos mecanismos de controle financeiro e orçamentário e que segue à disposição dos órgãos de fiscalização para prestar todos os esclarecimentos necessários”. As informações são do Diario de Pernambuco.

Outras Notícias

Alepe desiste de carros de luxo

JC Online Depois da polêmica, a Assembleia Legislativa de Pernambuco resolveu adiar a licitação que visava contratar empresa para fornecer SUVs de luxo aos deputados. Ontem, publicamente, a deputada Clarissa Tércio (PSC) avisou que não queria saber de carro e que não pegassem o veículo pra ela. Mas, não foi a única. Desde que a […]

Foto: Roberto Soares/Alepe

JC Online

Depois da polêmica, a Assembleia Legislativa de Pernambuco resolveu adiar a licitação que visava contratar empresa para fornecer SUVs de luxo aos deputados. Ontem, publicamente, a deputada Clarissa Tércio (PSC) avisou que não queria saber de carro e que não pegassem o veículo pra ela.

Mas, não foi a única. Desde que a informação foi divulgada, houve discussões internas e reclamações entre parlamentares que diziam estar sendo expostos por causa de algo que eles não teriam pedido. Há relatos de que alguns deputados chegaram a questionar qual seria o objetivo de uma licitação assim, nesse momento. E que pode ter a ver com a eleição da mesa diretora no fim do ano.

“Pelo jeito, quiseram agradar os colegas de olho na eleição da mesa e deu errado”, afirmou um deputado, em reserva. O adiamento sine die (por tempo indeterminado), mostra que a repercussão interna foi mesmo muito grande. Ao todo, a Alepe pretendia gastar cerca de R$ 6 milhões com aluguel de veículos, num momento em que um dos grandes gargalos de Pernambuco é a mobilidade, num Estado com estradas ruins e transporte precário.

Querer comprar SUVs de luxo num momento como esse é quase como o sujeito que resolve fazer piada em enterro, pra descontrair. Faltou, no mínimo, senso de oportunidade. Sem falar na atenção basilar necessária a um princípio que não está exposto com essas palavras na Constituição, mas deveria: o dinheiro do contribuinte não nasce em árvore.

Temer recebe Meirelles e Moreira Franco no Palácio do Jaburu

G1 O presidente da República, Michel Temer, recebeu os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Moreira Franco (Secretaria de Governo) neste domingo (1º) no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência da República. O encontro não conta na agenda oficial do presidente. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, a conversa entre Temer e os dois […]

Foto: Dida Sampaio/Estadão

G1

O presidente da República, Michel Temer, recebeu os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Moreira Franco (Secretaria de Governo) neste domingo (1º) no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência da República. O encontro não conta na agenda oficial do presidente.

Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, a conversa entre Temer e os dois ministros é uma agenda privada.

Moreira é um dos principais conselheiros do presidente, assim como o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), que deverá seguir para o Jaburu assim que retornar de Porto Alegre no fim da tarde deste domingo.

Os três são alvos da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) por organização criminosa e obstrução de Justiça. A acusação que pode levar ao afastamento temporário de Temer da Presidência da República está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Temer, Moreira e Padilha foram notificados da chegada da denúncia à Câmara na última quarta-feira (27). A defesa deles terá prazo de até dez sessões do plenário para apresentar os seus argumentos à CCJ, que apreciará o caso antes de enviá-lo ao plenário da Casa.

Segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, o presidente da República decidiu intervir para assegurar a permanência do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) na relatoria da denúncia na CCJ.

Ainda de acordo com a colunista, o peemedebsita está preocupado com o ambiente na Câmara e quer garantir um relatório favorável já na primeira discussão na CCJ, evitando a necessidade de articular um relatório paralelo, como ocorreu na primeira denúncia contra ele, em julho.

A indicação de Bonifácio de Andrada para a relatoria da nova denúncia gerou um desconforto dentro da ala da bancada tucana da Câmara que defende o desembarque do PSDB do governo. Atualmente, o partido comanda quatro pastas na Esplanada dos Ministérios: Secretaria de Governo, Cidades, Relações Exteriores e Direitos Humanos.

Na sexta-feira (29), Temer viajou a São Paulo para discutir a estratégia de defesa com defensores e conselheiros. Ele esteve na capital paulista com os advogados Antonio Claudio Mariz, que deixou sua defesa na semana passada, e Eduardo Carnelós, seu novo defensor. Embora tenha deixado a causa, Mariz segue como um de seus principais conselheiros.

Chuva forte deixa 518 famílias desalojadas em Barreiros, na Mata Sul

Segundo balanço parcial da Apac, foram registrados 156 mm de chuva nas últimas 24 horas, o equivalente a 48% do esperado para o mês de julho na região. Rio Carimã transbordou no Centro e em outros três bairros. A cidade de Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, registrou fortes chuvas na madrugada deste […]

Foto: Defesa Civil de Barreiros/Divulgação

Segundo balanço parcial da Apac, foram registrados 156 mm de chuva nas últimas 24 horas, o equivalente a 48% do esperado para o mês de julho na região. Rio Carimã transbordou no Centro e em outros três bairros.

A cidade de Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, registrou fortes chuvas na madrugada deste domingo (21), deixando 518 famílias desalojadas. Segundo balanço parcial da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), nas últimas 24 horas, foram registrados no local 156 milímetros de chuva, o equivalente a 48% do esperado para o mês. Na manhã deste domingo, parou de chover na área e a expectativa é que haja poucas precipitações nas próximas horas. Não há confirmação de feridos.

De acordo com a Defesa Civil de Barreiros, o Rio Carimã transbordou, atingindo o Centro da cidade, além dos bairros de Tibiri, Lote e Prainha de Cima. Também subiu o nível dos rios Itaperibu e Una, causando transtornos no bairro de Gorete e na área ribeirinha da Granja Itaperibu.

“Choveu durante a noite, mas a situação começou a complicar por volta de 1h da manhã. Os desalojados tiveram que ir para casas de parentes”, informou o agente da Defesa Civil, Luiz Henrique Bernardo. Às 17h, a Apac vai emitir um novo boletim com as previsões para segunda-feira (22). No sábado (20), a agência divulgou previsão de chuva moderada a forte no Grande Recife e nas Matas Norte e Sul.

Cheia do Rio Ipanema surpreende e deixa famílias ilhadas em Águas Belas

View this post on Instagram Em contato com o blogueiro Júnior Finfa, o prefeito da cidade de Águas Belas, Luiz Aroldo, afirmou, que o seu município, fazia tempo que não presenciava o Rio Ipanema, com um grande volume de água, que amanheceu nesta segunda-feira, inundando várias propriedades da zona rural e deixando moradores ilhados. “A […]

Em contato com o blogueiro Júnior Finfa, o prefeito da cidade de Águas Belas, Luiz Aroldo, afirmou, que o seu município, fazia tempo que não presenciava o Rio Ipanema, com um grande volume de água, que amanheceu nesta segunda-feira, inundando várias propriedades da zona rural e deixando moradores ilhados.

“A população do nosso município há mais de 50 anos, não presenciava uma cheia desta do Rio Ipanema. A Vila dos Pescadores do Ipanema, que fica a quatro quilômetros da sede, encontra-se com uma parte isolada, residências inundadas a um quilômetros das margens do Rio Ipanema”, disse.

Segundo ele, tem residências com 2 metros de água dentro de casa. “Espero que o Governo do Estado, nos ajude. Nosso governo já está agindo, mas precisamos de ajuda dos outros entes”, finalizou o prefeito Luiz Aroldo.

Carlos Evandro, Mário Flor e Sebastião Dias na lista de potenciais inelegíveis

Frequentador assíduo, Dinca Brandino não aparece na lista. Prefeitos no exercício de algumas cidades aparecem na relação O blog levantou nomes sertanejos que constam na lista. Algumas surpresas, como prefeitos no exercício da gestão, como Mário Flor, Delson Lustosa e Sávio Torres. Ex-prefeitos, como Deva Pessoa, Cícero Simões e Geovani Martins. E a saída de […]

Frequentador assíduo, Dinca Brandino não aparece na lista. Prefeitos no exercício de algumas cidades aparecem na relação

O blog levantou nomes sertanejos que constam na lista. Algumas surpresas, como prefeitos no exercício da gestão, como Mário Flor, Delson Lustosa e Sávio Torres.

Ex-prefeitos, como Deva Pessoa, Cícero Simões e Geovani Martins. E a saída de alguns nomes. Em Tabira, Dinca Brandino está fora da relação, o que indica que pode ser candidato se quiser em 2024. E o ex, Sebastião Dias, entrou na lista.

Carlos Evandro manteve-se no levantamento, provando que não disputou o pleito em Serra Talhada no ano de 2020 porque não pôde. À época, alegou problemas de saúde.

Importante destacar que, mesmo que apareçam na relação, alguns gestores não levam isso no momento em consideração, pois não disputam mandatos nesse pleito. Outros já tiveram problemas e conseguiram reverter, como Sávio Torres em 2020.

 Veja relação de prefeitos sertanejos com contas irregulares apontados como inelegíveis pelo TCE:

ADEILSON LUSTOSA DA SILVA -Santa Terezinha

BARTOLOMEU TIBURTINO DE CARVALHO BARROS – Mirandiba

CARLOS EVANDRO PEREIRA DE MENESES –  Serra Talhada

CÍCERO SIMÕES DE LIMA –  Calumbi

DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES  – Tuparetama

EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS –  Quixaba

EDVAN CÉSAR PESSOA DA SILVA –  Tuparetama

EUGENIA DE SOUZA ARAUJO – Betania

GEOVANE MARTINS –  Santa Terezinha

GUSTAVO HENRIQUE GRANJA CARIBÉ – Belém de São Francisco

JOSÉ LOPES DA SILVA SOBRINHO – Itapetim

LICÍNIO ANTÔNIO LUSTOSA RORIZ –  Belém de São Francisco

LUIZ CARLOS GAUDÊNCIO DE QUEIROZ –  Custodia

MANOEL JOSÉ DA SILVA – Carnaubeira da Penha

MARIO GOMES FLOR FILHO –  Betânia

NEMIAS GONÇALVES DE LIMA – Custódia

SEBASTIÃO DIAS FILHO – Tabira

WELISON JEAN MOREIRA SARAIVA – Exu

ADIENE JOSEFA FERNANDES DE MEDEIROS – Quixaba

ADILSON VALGUEIRO DE CARVALHO BARROS – Arcoverde