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MPPE investiga desvio de verbas públicas e aponta contratações milionárias da Prefeitura do Recife

Por André Luis

Prefeitura afirma que procurou o MPPE e apresentou informações sobre os contratos suspeitos; sócios de empresa são alvos

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), deflagrou uma operação, nesta quinta-feira (14), contra uma suposta organização criminosa especializada em desviar recursos públicos que deveriam ser destinados à manutenção e recuperação predial.

Segundo o MPPE, o esquema envolvia sócios de uma empresa que tinha contratos públicos com a Prefeitura do Recife. “O grupo agia por meio de uma sofisticada e complexa estratégia de adesão a atas de registro de preços, conluio entre empresas de Minas Gerais e Pernambuco”, diz o órgão.

A investigação indica a produção “sob encomenda” de atas de registro de preços para viabilizar contratações diretas por órgãos que não participaram da licitação original. Essa prática é conhecida como “barriga de aluguel”.

Ainda de acordo com a promotoria, as atas totalizaram mais de R$ 500 milhões, enquanto a contratação pelos entes que originalmente criaram as atas teriam sido “mínima ou inexistente”.

“A Prefeitura do Recife aderiu a algumas atas e realizou contratações significativas, que alcançaram o patamar de mais de R$ 100 milhões”, diz o órgão.

Em nota, a Prefeitura afirma que, antes de qualquer investigação, “agiu de forma proativa”, procurando o MPPE e disponibilizando “todas as informações sobre os contratos em questão”.

Operação

A ação do MPPE foi conduzida em conjunto com Gaecos de Minas Gerais e do Maranhão. Cerca de 150 profissionais, entre promotores de Justiça, servidores do MP, policiais civis e militares, participaram da operação.

Ao todo, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão no Recife e em Paulista, na Região Metropolitana, no município de Chapadinha, no Maranhão, e nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Pouso Alegre, João Pinheiro, Montes Claros e Conselheiro Lafaiete.

A ação mirou endereços ligados à empresa e aos sócios. A Prefeitura do Recife não foi alvo da operação.

O Tribunal de Contas da União (TCU) classifica a “barriga de aluguel” como prática que prejudica a obtenção de preços mais vantajosos para a administração pública, já que amplia, de forma desproporcional, o uso da ata por órgãos não participantes da licitação.

“Para além da irregularidade da ‘barriga de aluguel’, estratégia criminosa que milita contra a obtenção de contratações mais vantajosas para o ente público, a investigação revelou fundadas suspeitas da prática do ‘sombreamento’ de serviços de Engenharia”, diz o MPPE. Segundo o órgão, a hipótese investigada é a de que um mesmo serviço de engenharia teria sido pago mais de uma vez.

Leia a íntegra da nota da Prefeitura do Recife:

“A Prefeitura do Recife reafirma seu compromisso com a legalidade, transparência e eficiência na gestão pública, esclarecendo que todas as contratações seguiram rigorosamente o que é previsto em lei. Antes mesmo de qualquer apuração, a administração municipal agiu de forma proativa, procurou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e disponibilizou todas as informações sobre os contratos em questão.

Como informado pelo próprio MPPE, a ação se restringiu ao eventual vínculo entre as empresas. Em relação à contratação, a Prefeitura do Recife reforça que o processo se deu por adesão à ata de registro de preços – que é resultado de uma licitação. A medida é largamente adotada pela administração pública, a exemplo do que ocorre no Governo de Pernambuco, na União e em outras cidades brasileiras, uma vez que garante rapidez, eficiência e economia.

A participação das empresas se deu por Sociedade em Conta de Participação (SCP), também prevista pela legislação. A Prefeitura reforça que possui rígidos mecanismos de controle financeiro e orçamentário e que segue à disposição dos órgãos de fiscalização para prestar todos os esclarecimentos necessários”. As informações são do Diario de Pernambuco.

Outras Notícias

Paraná Pesquisas: Lula lidera nas projeções para 2026, e Tarcísio é principal opositor

Se as eleições de 2026 fossem realizadas hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria com 36,6% das intenções de voto, aponta levantamento realizado pelo Instituto Paraná com 2.020 eleitores de todo o país, divulgado nesta sexta-feira (13/10). Na sequência, Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, obteria 12,7% das intenções de voto. Simone Tebet (MDB) aparece com 7,4% […]

Se as eleições de 2026 fossem realizadas hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria com 36,6% das intenções de voto, aponta levantamento realizado pelo Instituto Paraná com 2.020 eleitores de todo o país, divulgado nesta sexta-feira (13/10).

Na sequência, Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, obteria 12,7% das intenções de voto. Simone Tebet (MDB) aparece com 7,4% de apoio, enquanto Sergio Moro (União Brasil) teria 6,7% das intenções de voto. Ciro Gomes (PDT) aparece em quinto lugar na preferência dos eleitores, com 6,3% do total, e Romeu Zema (Novo) em sexto, com  5,7% de intenções.

Além desses nomes, Ratinho Júnior (PSD), alcançaria 4,6% das intenções de voto, enquanto Eduardo Leite (PSDB), teria 2,1%. Tereza Cristina (PP) e Ronaldo Caiado (União Brasil), receberiam respectivamente 1,9% e 1,2% de apoio. Além disso, 4,7% dos entrevistados não souberam ou não opinaram sobre suas preferências eleitorais.

No cenário com Tarcísio de Freitas, mas sem os nomes de Moro e Zema na lista, Lula subiria para 37,6% e o governador de São Paulo subiria para 18,9%.

Já no cenário com Romeu Zema, mas sem incluir na lista os nomes de Tarcísio e Moro, Lula obteria 37,6% e o governador de Minas Gerais subiria para 15,3%.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que não aparece em nenhum cenário divulgado pela empresa, só pontuou na pergunta espontânea (quando não são apresentadas opções de nomes aos entrevistados). Nessa modalidade, Bolsonaro recebeu 14,3% das menções, e Lula 22,1%. A mais de mil dias para o pleito de 2026, o índice de eleitores que não sabem ou preferem não opinar é o que lidera as respostas: 51,2% do total.

O Instituto Paraná ouviu 2.020 eleitores entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro em 162 municípios de 26 estados e Distrito Federal. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. A pesquisa do é estratificada segundo gênero, faixa etária, grau de escolaridade, nível econômico e macrorregião geográfica.

Sileno Guedes envia nota a imprensa sobre as críticas de Raquel a FEM

O deputado estadual, Sileno Guedes enviou uma nota a imprensa falando a crítica da governadora, Raquel Lyra, ao Fundo de apoio ao desenvolvimento municipal (FEM) NOTA Ao dizer que uma das principais políticas municipalistas dos últimos anos em Pernambuco não deu certo, a governadora Raquel Lyra mostra profunda falta de compromisso com a realidade. Por […]

O deputado estadual, Sileno Guedes enviou uma nota a imprensa falando a crítica da governadora, Raquel Lyra, ao Fundo de apoio ao desenvolvimento municipal (FEM)

NOTA

Ao dizer que uma das principais políticas municipalistas dos últimos anos em Pernambuco não deu certo, a governadora Raquel Lyra mostra profunda falta de compromisso com a realidade. Por meio do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), mais de 870 obras foram concluídas no estado, totalizando mais de R$ 400 milhões em repasses. Só em Caruaru, cidade da qual ela foi prefeita, R$ 9,3 milhões do FEM viabilizaram a entrega de 11 obras de urbanização, pavimentação e drenagem.

Não reconhecer o papel de programas exitosos é prática antiga da governadora. Esse governo não tem noção e não sabe diferenciar o que é uma ação de Estado de uma ação política. Isso é evidenciado quando se encerra programas como o 13º do Bolsa Família e o Mãe Coruja e quando se deixa a CNH Popular se arrastando e o Ganhe o Mundo bastante atrasado. Quando a segurança melhorou em Caruaru, após medidas como a criação do Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), a então prefeita atribuiu os resultados ao seu programa municipal, que não deu certo lá e nem vem prosperando em sua versão estadual.

Sem ter o que mostrar, a governadora prefere atacar políticas públicas de governos anteriores. É óbvio que as prefeitas e prefeitos vieram ao Recife para ouvir muito mais do que ouviram. Alguns viajaram 700 quilômetros e acabaram vendo slides requentados e sendo apresentados de longe a um secretariado repleto de desconhecidos, ainda que o governo tenha começado há dois anos.

Ser municipalista é ter compromissos efetivos. É promover uma repartição de receita que permita aos municípios a decisão sobre suas prioridades e a possibilidade de se desenvolver e gerar empregos para sua gente, e não apenas convidar prefeitos para uma foto. Que parceria é essa que paralisa a execução de convênios firmados e não renova sequer cessões de servidores aos municípios através de convênios de cooperação?

Este é um governo que não compreende que não existem prefeitos aliados ou adversários. As eleições foram encerradas e só haverá outras em 2026. Até lá, todos têm o mesmo propósito. O fato é que, no lugar do FEM, ao qual todos têm acesso, querem voltar à época do pires na mão, com as prefeitas e prefeitos suplicando auxílio.

A governadora deveria ser mais cuidadosa, pois os diagnósticos de seus assessores sobre o encontro de ontem não condizem com o que se fala fora dos microfones, no Pernambuco real e descontente com sua gestão.

Repito o que disse o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, expressando sua indignação: “a montanha pariu um rato!”

Tire dúvidas sobre o voto no segundo turno das eleições de 2014

O eleitor que não votou nem justificou no primeiro turno pode votar no segundo turno? Sim. O eleitor pode votar normalmente no segundo turno, mesmo que não tenha votado no primeiro. É necessário justificar a falta no primeiro turno? Sim, pois a Justiça Eleitoral considera cada turno como uma votação. Caso o eleitor não entregue […]

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O eleitor que não votou nem justificou no primeiro turno pode votar no segundo turno?

Sim. O eleitor pode votar normalmente no segundo turno, mesmo que não tenha votado no primeiro.

É necessário justificar a falta no primeiro turno?

Sim, pois a Justiça Eleitoral considera cada turno como uma votação. Caso o eleitor não entregue o requerimento de justificativa no dia da votação, ele deve apresentá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, por via postal,  ao juiz da zona eleitoral onde é inscrito, até dois meses após o turno da votação. A justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu. Assim, se o eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar sua ausência para cada turno, separadamente.

Qual é a punição para quem não votar e não justificar a ausência?

Para quem perde o prazo da justificativa, a Justiça Eleitoral aplica uma multa, de aproximadamente R$ 3, mas pode ser multiplicada até por dez vezes, de acordo com decisão do juiz eleitoral. Quem deixar de votar e justificar por três votações seguidas (cada turno é considerado uma votação), tem o título de eleitor suspenso.

Quais são as consequências para quem tem o título suspenso?

A pessoa fica impedida de assumir cargo público. Os empregados no serviço público não podem receber salário. Não é possível obter empréstimos em bancos mantidos pelo governo, tirar passaporte, carteira de identidade, nem renovar matrícula em estabelecimento público de ensino. Também não pode votar.

Quais documentos são necessários para votar?

O eleitor deve levar para o dia da votação pelo menos um documento de identificação com foto. Serve carteira de motorista, carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte. Levar o título de eleitor não é obrigatório. Mesmo com o título em mãos, o eleitor deve apresentar também o documento de identificação com foto.

Qual são os dias e horários da votação?

O segundo turno será no dia 26 de outubro. A votação começa às 8h e termina às 17h no horário local. Quem já estiver na fila às 17h vai poder votar, mesmo se chegar à urna depois desse horário.

Reflexões políticas marcam abertura da Mostra Pajeú com “O Processo”

O documentário “O Processo”, de Maria Augusta Ramos, abriu, no último domingo (20), a programação de longas da 4ª Mostra Pajeú de Cinema. Nos dois primeiros dias de evento, cerca de 580 pessoas compareceram ao Cine São José, que recebeu ainda exibição do curta-metragem homônimo, que resgata a história da restauração do cinema de mesmo […]

O documentário “O Processo”, de Maria Augusta Ramos, abriu, no último domingo (20), a programação de longas da 4ª Mostra Pajeú de Cinema.

Nos dois primeiros dias de evento, cerca de 580 pessoas compareceram ao Cine São José, que recebeu ainda exibição do curta-metragem homônimo, que resgata a história da restauração do cinema de mesmo nome, inaugurado em 1942 e reconstruído em 1994 pela própria população de Afogados.

O filme de William Tenório apresenta, através de imagens de arquivo e depoimentos atuais, a relação afetiva da cidade para com o cinema, desativado desde 2015, à espera de digitalização. A sessão foi seguida de masterclass com o professor e pesquisador João Luiz Vieira (UFF-RJ), convidado especial da 4ª MPC.

O pesquisador refletiu sobre a cultura da “ida ao cinema” e como até mesmo a estrutura dos hoje chamados “cinemas de rua” tornavam-se convites à imaginação, desde a arquitetura até os cartazes dos filmes.

João Vieira destacou ainda a importância de se preservar um espaço como o Cine S. José, levantando a possibilidade de transformar o cinema numa área multiuso, que possa também receber outras apresentações culturais.

O professor e pesquisador João Luiz Vieira (UFF-RJ)

Às 20h30, as luzes do cinema se apagaram para a exibição de “O Processo”, documentário de Maria Augusta Ramos sobre o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.

Na plateia, que tomou boa parte das cadeiras do Cine, era comum ouvir manifestações e indagações políticas. A sessão foi encerrada aos gritos de “Fora, Temer”.

Parceria com Porto Digital: Dando continuidade às ações formativas que ocorrem em paralelo às exibições no Cine São José (Afogados da Ingazeira), a 4ª Mostra Pajeú de Cinema promove, na tarde desta terça-feira (22), um encontro entre produtores e realizadores da região e representantes da ação Portomídia, iniciativa do polo empreendedor recifense Porto Digital.

O encontro será realizado às 14h desta terça (22), na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social de Afogados da Ingazeira, com entrada gratuita. Na mesa, os representantes do Portomídia discutem novas formas de auxiliar e estimular a produção audiovisual local.

A 4ª MPC segue até o sábado (26), em Afogados da Ingazeira. A programação completa do evento, com grade de filmes, oficinas e debates, está disponível em https://goo.gl/HOlK2g

Sobre a MPC – A 4ª edição da Mostra Pajeú de Cinema é organizada pela Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco e conta com apoio da Rádio Pajeú AM, Gerência Regional de Educação – Sertão do Alto Pajeú, Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Educação de Iguaracy, Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Iguaracy, Secretaria de Educação de Ingazeira e Secretaria de Cultura de Ingazeira.

 

Charlles e Tiringa fazem campanha no Pajeú

Charlles e Tiringa, dupla de youtubers que disputam candidatura coletiva a deputado federal em Pernambuco pelo PRTB, visitaram a região do Pajeú, nesta quinta-feira, 8 de setembro, onde foram recebidos por muitos jovens. “Só em Pernambuco, aproximadamente 1 milhão de eleitores têm entre 16 e 20 anos. Parte destes jovens eleitores vai votar pela primeira […]

Charlles e Tiringa, dupla de youtubers que disputam candidatura coletiva a deputado federal em Pernambuco pelo PRTB, visitaram a região do Pajeú, nesta quinta-feira, 8 de setembro, onde foram recebidos por muitos jovens.

“Só em Pernambuco, aproximadamente 1 milhão de eleitores têm entre 16 e 20 anos. Parte destes jovens eleitores vai votar pela primeira vez para o cargo de Deputado Federal e contamos com os votos deles”, afirmou Charlles.

Enquanto estava caminhando com a população, a dupla brincou com os seus apoiadores e arrancou risos de todos ao redor. Eles estiveram em cidades como Afogados da Ingazeira. Nesta sexta-feira, 9 de setembro, os postulantes à Câmara Federal irão visitar os municípios de Tuparetama, Jabitacá e Iguaraci.

No sábado, 10 de setembro, os youtubers vão iniciar a agenda do fim de semana passando por Sertânia, Custódia e Ibimirim. No domingo, 11 de setembro, Charlles e Tiringa finalizam o cronograma semanal visitando as cidades de Petrolândia, Floresta e Belém do São Francisco.