Notícias

MPPE investiga Cacique Marquinhos por improbidade administrativa 

Por André Luis

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para apurar um possível ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito de Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo (Cacique Marquinhos). A investigação, conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça do município, tem como foco a nomeação e a manutenção de Jarbas Gonçalves da Silva Filho no cargo de tesoureiro municipal, mesmo ele possuindo uma condenação definitiva do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) por irregularidades na gestão de recursos públicos.

A portaria de instauração do inquérito (nº 02256.000.031/2025) foi publicada no Diário Oficial do MPPE nesta segunda-feira (8) e é assinada pelo promotor Sérgio Roberto Almeida Feliciano. O documento relata que a investigação foi aberta a partir de uma representação que noticiou os fatos.

O caso gira em torno da nomeação de Jarbas Gonçalves, efetivada através da Portaria nº 039/2025, de 2 de janeiro deste ano. De acordo com o MPPE, pesa contra o tesoureiro o Acórdão T.C. nº 1307/19 do TCE-PE, com decisão transitada em julgado, que julgou irregulares suas contas referentes ao exercício de 2017. Na ocasião, o tribunal imputou a ele um débito de R$ 3.150,00 e uma multa de R$ 10.000,00. A condenação foi motivada pela assinatura de Jarbas atestando o recebimento de equipamentos que não foram localizados, em uma nota fiscal que apresentava irregularidades.

Recomendação com Prazo e Ameaça de Ação Judicial

Como primeira medida do inquérito, o promotor expediu uma recomendação ao prefeito. O gestor tem um prazo improrrogável de 10 dias, contados a partir do recebimento do documento, para exonerar Jarbas Gonçalves do cargo de tesoureiro.

O MPPE argumenta que a manutenção de um servidor condenado por irregularidade em um cargo de “natureza estratégica e de alta confiança”, que exige “reputação ilibada e conduta inquestionável”, “atenta frontalmente contra o princípio constitucional da Moralidade Administrativa”.

O documento ainda alerta que o não acatamento da recomendação pela prefeitura “ensejará a adoção das medidas judiciais cabíveis”, incluindo o ajuizamento de uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito.

O promotor destacou em sua portaria que, ao ser questionado anteriormente, o prefeito defendeu a nomeação argumentando não haver um impedimento legal específico. No entanto, o MPPE rebateu esse argumento, afirmando que “a ausência de vedação legal expressa não autoriza o gestor a descumprir os princípios basilares da Administração Pública”.

A investigação também levou em conta o fato de que Jarbas Gonçalves já figura como réu em outras ações de improbidade administrativa recentes ajuizadas pelo próprio MPPE, o que, para a promotoria, “reforça a incompatibilidade de sua permanência no cargo”.

A prefeitura de Pesqueira agora tem até a próxima semana para se posicionar formalmente e cumprir a recomendação do Ministério Público.

Outras Notícias

Tabira realiza avaliação diagnóstica de aprendizagem na rede municipal de ensino

A rede municipal de ensino de Tabira realizou a primeira edição do SAET – Sistema de Avaliação Educacional de Tabira – com objetivo de verificar a aprendizagem dos estudantes do 2ª ao 9º ano do Ensino Fundamental. Entre os dias 20 a 27 de julho cerca de 2700 alunos foram avaliados, nessa primeira etapa, que […]

A rede municipal de ensino de Tabira realizou a primeira edição do SAET – Sistema de Avaliação Educacional de Tabira – com objetivo de verificar a aprendizagem dos estudantes do 2ª ao 9º ano do Ensino Fundamental.

Entre os dias 20 a 27 de julho cerca de 2700 alunos foram avaliados, nessa primeira etapa, que consiste na avaliação diagnóstica que foi aplicada tanto no formato impresso quanto no digital.

O SAET é fruto da parceria entre Secretaria Municipal de Educação de Tabira com o CAed (Fundação Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação, da Universidade de Juiz de Fora), e abrange questões de matemática e língua portuguesa.

Para o ano de 2021 teremos três etapas: a primeira (á realizada) que consiste na avaliação diagnóstica e duas avaliações formativas no decorrer do ano letivo, o que se propõe é que a partir do resultado obtido na primeira etapa possam ser realizadas as intervenções necessárias para recuperação e/ou melhoria do aprendizado.

Os testes aplicados são baseados na escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) – conjunto de avaliações externas em larga escala que permite ao Inep realizar o diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho do estudante, então é uma preparação da rede para as avaliações a nível estadual e nacional, visando uma melhoria continua nos resultados da educação de Tabira

Para a secretaria municipal de educação, Lyedja Barros, o SAET vem para fortalecer a educação tabirense.

“Conhecer as dificuldades dos nossos estudantes e focar o planejamento tendo em vista a melhoria do ensino e consequentemente da aprendizagem dos nossos estudantes através das avaliações do SAET nos fará trilhar caminhos mais seguros rumo a educação que queremos. A parceria com o CAed, uma instituição de renome, que realizada as avaliações diagnosticas a nível estadual e federal é de grande valia, com a tecnologia disponibilizada, os testes calibrados na escala do Saeb e todo aporte técnico especializado acreditamos que será um grande reforço para o desenvolvimento da educação tabirense, e esse é o nosso compromisso.”, pontuou Lyedja.

Lula em Serra Talhada: público passará por detectores de metal

Por questões de segurança o público será revistado antes de acessar o evento. Não haverá coletiva de imprensa e uso de drones não está autorizado.  É grande a expectativa para a vinda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Serra Talhada nesta quarta-feira (20). Lula participará de ato público a partir das 16h, na […]

Por questões de segurança o público será revistado antes de acessar o evento. Não haverá coletiva de imprensa e uso de drones não está autorizado. 

É grande a expectativa para a vinda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Serra Talhada nesta quarta-feira (20). Lula participará de ato público a partir das 16h, na Estação do Forró. Ele será recepcionado pela prefeita Márcia Conrado, filiada ao Partido dos Trabalhadores. 

A assessoria do ex-presidente orienta o público a chegar um pouco mais cedo em virtude dos procedimentos de segurança que serão adotados antes do evento para evitar intercorrências. Para acessar o local, o público precisa fazer credenciamento prévio pela internet e ainda passar por revista com detectores de metal na chegada à Estação do Forró.

A segurança do ex-presidente vem sendo reforçada nos últimos dias após ataques com drones a eventos do Partido dos Trabalhadores e dos recentes casos de violência motivados por divergências políticas, como o assassinato de um guarda municipal em Foz do Iguaçu, no Paraná.

Em relação à imprensa, a assessoria já confirmou que Lula não concederá entrevistas em emissoras de rádio e nem haverá coletiva no local. A imprensa cadastrada deverá se credenciar a partir das 14h, no Museu do Cangaço. Não haverá impedimento para cobertura jornalística dos profissionais de comunicação, com exceção do uso de drones. Por questão de segurança só poderão sobrevoar o local os drones autorizados pela organização do evento. 

Outra preocupação dos organizadores é com o número de pessoas com acesso ao palco e backstage. O número será reduzido para evitar superlotação no local e, consequentemente, risco de acidentes. A organização não divulgou o número autorizado de assessores que cada convidado ou partido político poderá levar, sabe-se apenas que serão poucos assessores. 

Há sigilo ainda acerca do horário de chegada de Lula no Aeroporto Santa Magalhães. Mesmo assim, há movimentação de apoiadores para aguardar a chegada do ex-presidente no local. Não foi informado se haverá acesso livre do público ao aeroporto. 

Cachês em alta ameaçam festas juninas, alertam prefeitos

Do Blog do Marcello Patriota Prefeitos pajeuzeiros estão preocupados com os altos valores dos cachês dos artistas contratados para as festas juninas. Os gestores alertaram para o risco de inviabilidade da realização dos festejos, principalmente nas cidades de pequeno porte. Os prefeitos querem a abertura de diálogo com órgãos de controle em busca de critérios […]

Do Blog do Marcello Patriota

Prefeitos pajeuzeiros estão preocupados com os altos valores dos cachês dos artistas contratados para as festas juninas. Os gestores alertaram para o risco de inviabilidade da realização dos festejos, principalmente nas cidades de pequeno porte. Os prefeitos querem a abertura de diálogo com órgãos de controle em busca de critérios ou tabelamento de valores que possam assegurar a realização das tradicionais festas juninas. O presidente do CIMPAJEÚ e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres  (PSB), O Consórcio representa os 17 municípios pajeuzeiros e mais 4 do Moxotó), o presidente fando com Marcello Patriota no Programa Giro Pelos Blog’s, na Radio Cultura FM 94,7 de São José do Egito-PE na manhã dessa terça-feira (27) manifestou preocupação com a disparidade nos valores cobrados por artistas e produtoras, além do impacto da inflação sobre a estrutura dos eventos, como palcos, sonorização e iluminação. De acordo com Luciano Torres, “A criação de um tabelamento ou de parâmetros de referência pode trazer mais equilíbrio e segurança às administrações municipais.  Precisamos e estamos articulando com o  Presidente da AMUPE Marcelo Gouveia para buscar uma reunião com o MP-Ministério Público, com o TCE-Tribunal de Contas do Estado e outros órgãos para alinhar esse entendimento. Talvez seja o momento de criar uma tabela para os municípios, principalmente os menores. Acho que está na hora de tabelar”, afirmou.

Em contato com o blog, o prefeito Gilson Bento de Brejinho , disse que já tem um Grupo de Gestores que pensam dessa forma, cerca de 115 prefeitos estão nesse consenso.

Do jeito que as coisas estão, em até três anos nenhum município conseguirá ter condições de realizar o São João. Se este ano for igual ao ano passado, os custos devem aumentar cerca de 50%. Antigamente, com R$ 300 mil você fazia uma boa festa junina. Hoje, com esse valor, não se contrata nem a produção sonora para o palco”. Pontuou um gestor

Prefeitos reforçam que a discussão não representa um embate com artistas ou produtoras, mas sim uma preocupação com a capacidade financeira dos municípios. Os preços praticados atualmente parecem seguir uma lógica própria, distante dos indicadores econômicos tradicionais. Gestores pretendem, agora, articular reuniões com órgãos reguladores para discutir alternativas que garantam transparência, equilíbrio fiscal e a continuidade dos festejos juninos, preservando uma das tradições culturais mais importantes do Nordeste.

Nos bastidores do entretenimento nordestino, um alerta vermelho já está aceso há tempos. Gestores  afirmam que o modelo atual se tornou insustentável, e os primeiros impactos já começam a ser sentidos e os Prefeitos em sinal de alerta com eventos tradicionais.

Cachês projetados para o São João de 2026

Segundo informações da GS News, os valores médios praticados atualmente são:
• Wesley Safadão – R$ 1,5 milhão
• Luan Santana – R$ 1,2 milhão
• Simone Mendes – R$ 900 mil
• Nattan – R$ 900 mil
• Natanzinho Lima – R$ 850 mil
• Xand Avião – entre R$ 750 mil e R$ 800 mil
• Calcinha Preta – R$ 650 mil

Segundo relatos de Prefeitos que o blog conversou em privado, os cachês dos artistas pode inviabilizar as tradicionais festas . Prefeitos do Pajeú em grupos privados dos gestores, estão preocupados com valores exorbitantes cobrados por artistas.

“A maioria dos artistas está cobrando em eventos valores acima do mercado para festas de prefeitura. A conta simplesmente não fecha mais, e um detalhe, o Imposto as bandas aumentam no cachê, e quem paga ? a prefeitura”

O povo cobra artistas de nome, mas por vezes não cobra serviços básicos que não são entregue por gestores. O impacto dessa realidade já é concreto.

Prefeita anuncia programação da Folia dos Bois 2015 nessa terça-feira (03)

Em Arcoverde, a prefeita Madalena Britto lança, nessa terça-feira (03), a programação completa da Folia dos Bois 2015. O anuncio acontece no gabinete da gestora, às 11h, em coletiva de imprensa. Numa parceria conjunta com o Governo do Estado, através da Empetur e a Fundarpe, o Reinado de Momo começa na sexta-feira (13) com a apresentação […]

4

Em Arcoverde, a prefeita Madalena Britto lança, nessa terça-feira (03), a programação completa da Folia dos Bois 2015. O anuncio acontece no gabinete da gestora, às 11h, em coletiva de imprensa.

Numa parceria conjunta com o Governo do Estado, através da Empetur e a Fundarpe, o Reinado de Momo começa na sexta-feira (13) com a apresentação de alguns manifestações culturais, que saem em cortejo da antiga Estação Ferroviária e até a Praça da Bandeira, às 16h.

Pelo quarto ano consecutivo, Arcoverde é pólo do estado e mesmo com alguns cortes nas despesas, a prefeitura conseguirá realizar a Folia dos Bois com palcos descentralizados nos bairros.

A prefeitura é responsável por toda infra-estrutura da festa, com montagens de palco, luz, som, publicidade e atrações locais.

Em Arcoverde, Câmara participa de ato com representantes do campo

O candidato da Frente Popular ao Palácio do Campo das Princesas Paulo Câmara reuniu mais de quatro mil lideranças rurais de 30 municípios – segundo números de sua coordenação de campanha –  em um encontro em Arcoverde para destacar um conjunto de ações para o segmento. Câmara esteve ao lado da prefeita Madalena Brito (PTB) […]

Foto: Wagner Ramos
Foto: Wagner Ramos

O candidato da Frente Popular ao Palácio do Campo das Princesas Paulo Câmara reuniu mais de quatro mil lideranças rurais de 30 municípios – segundo números de sua coordenação de campanha –  em um encontro em Arcoverde para destacar um conjunto de ações para o segmento.

Foto Wagner Ramos_10

Câmara esteve ao lado da prefeita Madalena Brito (PTB) e do seu companheiro de chapa, Fernando Bezerra Coelho (PSB/senador), adiantou que trabalhará pra garantir a universalização do abastecimento de água.

O socialista se comprometeu com a execução de obras sonhadas pelo ex-governador Eduardo Campos e uma série de outras intervenções com esse objetivo que constarão em seu programa de governo. “Era um sonho de Eduardo que todos os pernambucanos pudessem ter água em suas torneiras. Eu não descansarei em nenhum momento para perseguir esse sonho”, assegurou.

Foto Wagner Ramos_14

“Teremos muito prazer em executar o plano de convivência com o semi-árido. Vamos dobrar o número de atendimentos, para que possamos incluir nossos agricultores familiares no processo de transformação que Pernambuco vivencia”, destacou Paulo Câmara.