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MPPE instaura procedimento para fiscalizar cotas raciais em concursos de Arcoverde

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, instaurou o Procedimento Administrativo nº 02291.000.384/2025 para acompanhar e fiscalizar a implementação de política de cotas raciais nos concursos públicos e seleções simplificadas do município.

A medida está formalizada na Portaria de Instauração assinada pelo promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho. O procedimento também tem como objetivo fomentar e acompanhar a elaboração de lei municipal específica que institua e regulamente a reserva de vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas no serviço público local. O investigado é o Município de Arcoverde.

A instauração ocorreu após representação apontar a ausência de previsão de vagas para negros (pretos e pardos) e indígenas no Edital nº 001/2025, referente ao concurso para Agente de Combate às Endemias.

Em ofício encaminhado ao MPPE, a Câmara Municipal informou que não há, até o momento, norma municipal que regulamente ações afirmativas de natureza racial ou estabeleça cotas raciais para concursos no âmbito do município.

Na portaria, o Ministério Público destaca que, embora existam legislações federal e estadual sobre o tema — como a lei estadual que reserva 30% das vagas em concursos públicos de Pernambuco — essas normas não se aplicam automaticamente aos municípios, em razão da autonomia legislativa.

Entre as providências determinadas, está o envio de minuta de recomendação ao prefeito de Arcoverde para que reserve 20% das vagas nos concursos públicos municipais à população negra enquanto não for editada lei específica sobre o tema.

O MPPE também recomenda que o prefeito e o presidente da Câmara Municipal elaborem, no prazo de até 30 dias, projeto de lei criando o sistema de cotas raciais nos concursos públicos do município. O texto deverá disciplinar o percentual de vagas reservadas, os critérios de autodeclaração, a forma de classificação e o prazo de vigência da política.

O procedimento terá prazo inicial de um ano, podendo ser prorrogado.

Outras Notícias

OAB São José do Egito e FVP lançam o projeto “OAB Vai à Faculdade”

A OAB Subseção São José do Egito, em parceria com a Faculdade Vale do Pajeú, lançou o projeto “OAB Vai à Faculdade”, com o objetivo de fortalecer a relação entre a Ordem dos Advogados do Brasil e os acadêmicos de Direito. De acordo com o pronunciamento da presidente da subseção, Hérica Nunes, a iniciativa busca […]

A OAB Subseção São José do Egito, em parceria com a Faculdade Vale do Pajeú, lançou o projeto “OAB Vai à Faculdade”, com o objetivo de fortalecer a relação entre a Ordem dos Advogados do Brasil e os acadêmicos de Direito. De acordo com o pronunciamento da presidente da subseção, Hérica Nunes, a iniciativa busca proporcionar uma visão prática da advocacia, preparando os estudantes para os desafios da profissão.

“Nosso compromisso com este projeto é oferecer não apenas conhecimento teórico, mas também uma visão prática da advocacia, contribuindo para que cheguem ao mercado de trabalho mais preparados e conscientes dos desafios e oportunidades que a profissão oferece”, afirmou Hérica.

Ainda segundo o pronunciamento, os encontros serão realizados aos sábados a partir do dia 6 de abril, com palestras e debates conduzidos por advogados membros das Comissões Temáticas da OAB. 

“Essas comissões são formadas por advogados e advogadas que, voluntariamente, se dedicam ao estudo e aperfeiçoamento de temas específicos dentro do universo jurídico”, explicou. Entre as comissões envolvidas, estão a de Relações Acadêmicas, de Estágio e Exame de Ordem, de Educação Jurídica, além da Escola Superior de Advocacia (ESA).

Os acadêmicos que se inscreverem ao longo da semana anterior a cada encontro receberão certificados de atividades extracurriculares. “As inscrições serão feitas presencialmente na OAB Subseção São José do Egito e também integrarão o programa ‘Conheça a OAB’, permitindo que os estudantes compreendam melhor nossa estrutura e atuação”, destacou a presidente.

O pronunciamento também anunciou a criação de dois programas de rádio voltados à advocacia e à comunidade em geral:

Boletim OAB, transmitido às terças-feiras, das 12h30 às 13h15, na Gazeta FM, com informações sobre as ações da subseção.

Bate-Papo OAB, veiculado às quintas-feiras, das 13h às 14h, na Rádio Liberdade, com o objetivo de esclarecer dúvidas jurídicas da população. “O meio acadêmico será muito bem-vindo para enriquecer as discussões, trazendo questionamentos e reflexões importantes”, ressaltou Hérica Nunes.

Por fim, a presidente da subseção convidou a comunidade jurídica para a solenidade de posse festiva da nova Diretoria e Conselho da OAB São José do Egito, marcada para o dia 15 de abril, no Auditório Adalberto Gonçalves de Brito. “Será um momento especial de celebração e renovação do nosso compromisso com a advocacia e com a sociedade”, concluiu.

Evandro Valadares diz que apesar das turbulências, grupo seguirá unido

O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares,  disse ao Debate do Sábado,  na Gazeta FM,  que apesar dos rumores da semana, o grupo sairá unido. Ele admitiu que chegou a dizer que não apoiaria a candidata e ex-vereadora Ana Maria Dantas. Acuado, eu que sou grosseiro estouro, e tive que dizer que não apoiava […]

O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares,  disse ao Debate do Sábado,  na Gazeta FM,  que apesar dos rumores da semana, o grupo sairá unido.

Ele admitiu que chegou a dizer que não apoiaria a candidata e ex-vereadora Ana Maria Dantas. Acuado, eu que sou grosseiro estouro, e tive que dizer que não apoiava na situação que foi colocado em cima de mim”.

Mas disse nada ter contra o nome, mas que não haveria imposição. “Tenho uma lista de 26 lideranças que estão apoiando minha decisão.  Mas não decido só.  A gente tá atrás do bom senso”, afirmou,  acrescentando ter recebido a informação de Luciano Torres de que, de acordo com o comando estadual do PSB, o futuro do partido é ele que resolve.

Sobre o odontólogo George Borja, disse que é uma das pessoas cotadas para ser o candidato. “É sério, responsável. Mas tem que ver o que é que o grupo acha”.

Ao final, disse que o grupo vai resolver bem, e estar junto. E voltou a demonstrar confiança na vitória do grupo nas eleições deste ano.

Múltipla: Zeca tem 52%, contra 28% de Madalena Britto, 5% de LW e 3% de João do Skate

O ex-prefeito Zeca Cavalcanti lidera as intenções de voto para prefeito de Arcoverde de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo blog. No cenário com os atuais quatro pré-candidatos, ele tem 52% contra 28% da ex-prefeita Madalena Brito, 5% do atual prefeito, Wellington Maciel, e 3% do candidato da ala conservadora, João do […]

O ex-prefeito Zeca Cavalcanti lidera as intenções de voto para prefeito de Arcoverde de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo blog.

No cenário com os atuais quatro pré-candidatos, ele tem 52% contra 28% da ex-prefeita Madalena Brito, 5% do atual prefeito, Wellington Maciel, e 3% do candidato da ala conservadora, João do Skate. Disseram votar branco e nulo, 5%, contra 7% indecisos ou que não opinaram.

Sem João do Skate no páreo, Zeca tem os mesmos 52% e Madalena Britto vai a 31%, indicando que ela herdaria os votos do pré-candidato da ala bolsonarista. Wellington Maciel cresce um ponto, indo a 6%, em demonstração de estabilidade.  Disseram votar branco e nulo, 5%, contra 6% indecisos ou que não opinaram.

Esse dado pode ser comparado à pesquisa de agosto: àquele mês, Zeca Cavalcanti tinha 43% (cresceu 9 pontos), Madalena tinha 23% (cresceu 5 pontos) e  Wellington Maciel tinha 15% (caiu 10 pontos). Brancos e nulos somam 9% e indecisos, também 9%. Não opinaram 1%.

Quando sai LW e ficam Zeca, Madalena e João do Skate, Zeca Cavalcanti chega  a 53%, em uma variação tímida, contra 31% de Madalena Britto e 4% de João do Skate. Disseram votar branco e nulo, 6%, contra 6% indecisos ou que não opinaram.

O Múltipla quis saber da expectativa de vitória. Para 48%, Zeca Cavalcanti é o nome preferido para vitória, contra 31% que acham que vai dar Madalena Britto. Essa questão é relativamente óbvia, pois quem declara intenção, acredita na vitória de seu candidato ou candidata. Apenas 3% disseram que LW deve ganhar o pleito. 18% citaram outro nome ou não opinaram.

Expectativa de vitória: quem vai ganhar a eleição?

A pesquisa foi registrada sob o número PE – 00938/2024, tendo como contratante o Blog Nill Júnior. Foi realizada dia 6 de junho, com 310 entrevistas.O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 5,6%.

Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (maio/24)

Localidades pesquisadas: Nacidade, São Cristovão, COHAB 2, Vila do Presídio, Jardim da Serra, Centro, Alto Cardeal, Boa Vista, COHAB 1, São Geraldo, Boa Vista, Santa Luzia, Sucupira, Cruzeiro, Tamboril, São Miguel, Por do Sol, Maria de Fátima, Boa Esperança, Cidade Jardim e JK. Na Zona Rural: Caraíbas, Poços, Agrovila 15 metros, Malhada 2, Aldeia Velha, Riacho do Meio, Serra das Varas, Coqueiro, Peri Peri, Descobrimento, Ipojuca, Pedra de Fogo, Riacho do Mel, Fundão, malhada e Malhada 2.

 

Gabriel Diniz, Banda Vizú á tarde na Cobra vai Subir, encerram hoje o carnaval de Afogados

Depois de muito carnaval iniciado na sexta-feira, Afogados da Ingazeira encerra a folia do momo hoje com muita movimentação dos blocos. Dentre os destaques, o Bloco a Onda, com Gabriel Diniz. O cantor é autor do hit do carnaval, Jeniffer e tem Afogados na agenda do seu último dia de carnaval, com promessa de grande público […]

Depois de muito carnaval iniciado na sexta-feira, Afogados da Ingazeira encerra a folia do momo hoje com muita movimentação dos blocos. Dentre os destaques, o Bloco a Onda, com Gabriel Diniz. O cantor é autor do hit do carnaval, Jeniffer e tem Afogados na agenda do seu último dia de carnaval, com promessa de grande público em Afogados da Ingazeira.

Às duas da tarde, o Bloco a Cobra vai Subir, formado por torcedores do Santa Cruz terá concentração no bar de dona Diná, com descida às 16h pelas avenidas Arthur Padilha e Rio Branco com a Orquestra Show de Frevo. Na Praça Miguel de Campos Góes a festa é às 19h com Desfile das Virgens, no Polo do Frevo, na Praça de Alimentação. Em seguida, Orquestra Show de Frevo.

Carlos Veras nega que festa de Socorro tenha tido status de pré-campanha

Parlamentar anunciou R$ 1,5 para asfaltar Gustavo Fittipaldi, em Afogados da Ingazeira O Deputado Federal Carlos Veras (PT) participou do programa Manhã Total desta quarta (27). Carlos fez avaliação extremamente positiva do governo Lula nesse primeiro ano, destacando a volta do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida, do apoio aos universitários e agricultura familiar. […]

Parlamentar anunciou R$ 1,5 para asfaltar Gustavo Fittipaldi, em Afogados da Ingazeira

O Deputado Federal Carlos Veras (PT) participou do programa Manhã Total desta quarta (27).

Carlos fez avaliação extremamente positiva do governo Lula nesse primeiro ano, destacando a volta do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida, do apoio aos universitários e agricultura familiar.

Também falou de projetos para a região e elogiou a postura de Raquel Lyra em buscar um diálogo institucional com o governo Lula.

Disse ainda que ela tem obrigação de ampliar as ações de infraestrutura, principalmente em estradas. E reclamou da argumentação de que a Estrada Tabira-Água Branca precisa de apoio do governo federal pra sair do papel. “Se for preciso vamos buscar. Mas ela tem dinheiro em caixa para tocar as estradas”.

Defendeu ainda a inclusão da Estrada do 49 nos projetos do governo e celeridade nas obras da Estrada de Ibitiranga.

Anunciou R$ 1,5 milhão em emendas para asfaltar e requalificar a Rua Gustavo Fittipaldi, uma das maiores vias de Afogados da Ingazeira. A ação é fruto da parceria política com o vice-prefeito Daniel Valadares.

Carlos Veras comentou as especulações de que o aniversário da irmã, a vereadora Socorro Veras, tenha tido status de lançamento de sua candidatura a prefeita. Disse que ela merecia uma festa a altura e lembrou que Flávio Marques atua em seu gabinete. Também disse que a relação com Nicinha Melo é meramente institucional. Veja: