Em solenidade, municípios ganham caminhões frigoríficos para agricultura familiar
Por Nill Júnior
Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, entregaram as chaves de caminhões frigoríficos a 42 prefeituras pernambucanas, através de um convênio celebrado entre o Governo de Pernambuco e a União, com o aporte de R$ 6,8 milhões. Os veículos serão responsáveis pelo transporte do alimento às instituições beneficiárias, a exemplo de escolas, creches e hospitais.
O projeto está inserido dentro da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e tem o objetivo de contribuir para a redução de perdas e desperdícios. “A entrega desses caminhões ajuda muito. Isso porque nós queremos que as pessoas tenham condições de comercializar os seus produtos de maneira mais tranquila e com mais segurança”, pontuou Paulo Câmara, completando: “A gente já tem um novo pleito junto à ministra que amplia esse projeto. Temos muitos municípios do Sertão que não foram contemplados e a gente espera que, em 2016, eles possam receber.”
Na oportunidade, o chefe do Executivo pernambucano disse que a entrega dos veículos faz parte de uma série de ações conjuntas que foram trabalhadas ao longo do ano de 2015 para a promoção de mais eficiência na agricultura em nosso Estado. Paulo citou o repasse de títulos de posse aos pequenos agricultores, investimentos na infraestrutura hídrica e a regularização dos produtores como estímulos ao aquecimento do setor e da economia dos municípios.
A ministra Tereza Campello salientou a importância das parcerias para as ações voltadas à população rural e pontuou que as conquistas sociais devem ser preservadas. “Quando a gente se junta, a gente chega mais longe e mais rápido. Essa parceria é muito importante e a gente valoriza muito”, disse a ministra, frisando ainda a importância do trabalho em equipe.
No mesmo convênio, está prevista ainda a aquisição de outros equipamentos, como caixas plásticas, balanças mecânicas e freezers horizontais, a partir de um investimento de R$ 2,2 milhões. “Esse tipo de ação é fundamental para o desenvolvimento do País, que, apesar dos entraves políticos e econômicos, não pode parar”, completou a ministra.
A iniciativa contemplou os municípios de Agrestina, Águas Belas, Altinho, Belém de Maria, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Buíque, Caetés, Canhotinho, Capoeira, Catende, Correntes, Cupira, Escada, Feira Nova, Glória do Goitá, Iati, Inajá, Ipojuca, Itaíba, Jaqueira, Jataúba, Jurema, Lagoa do Ouro, Lagoa de Itaenga, Chã de Alegria, Manari, Maraial, Paranatama, Pesqueira, Poção, Pombos, Riacho das Almas, Salgadinho, Santa Filomena, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Joaquim do Monte, Terra Nova, Tupanatinga e Vicência.
Prezado Nill Júnior, Nesta semana, após as eleições da Mesa da Câmara de Vereadores de São José do Egito, surgiu novo fato, de procedência da Prefeitura Municipal, e divulgado em alguns blogs, dando a entender que o Legislativo egipciense estava pedindo crédito a mais – onerando as receitas do Executivo – para pagar despesas com […]
Nesta semana, após as eleições da Mesa da Câmara de Vereadores de São José do Egito, surgiu novo fato, de procedência da Prefeitura Municipal, e divulgado em alguns blogs, dando a entender que o Legislativo egipciense estava pedindo crédito a mais – onerando as receitas do Executivo – para pagar despesas com salários de vereadores e servidores, o que não é verdade. Vamos às devidas explicações para o bom entendimento do cidadão:
No orçamento da Câmara, que é feito no ano anterior, são elencadas as possíveis despesas do ano seguinte tendo como teto aproximado os valores do duodécimo ora recebido (repasse obrigatório que a Prefeitura tem que efetuar todos os meses). Em 2021 os repasses mensais foram da ordem de R$ 227.694,00. O duodécimo é calculado de acordo com o valor da receita corrente líquida anual do município.
Em 2022, dado ao aumento dos recursos repassados pelo Governo Federal ao município, todas as casas legislativas também foram impactas e tiveram os repasses do duodécimo, obrigatoriamente, aumentados. Neste ano a Câmara de São José do Egito recebeu crédito mensal de R$ 274.583,00.
Tendo em vista os valores terem sido recebidos a mais que o orçamento desenvolvido em 2021 para execução em 2022, foi possível a todos os legislativos desenvolverem outras ações, dentre elas, por exemplo, reformas em suas sedes, o que aconteceu na Câmara de São José do Egito. Tudo dentro da legalidade e sem ultrapassar um centavo dos repasses previstos para o ano em curso. Está tudo as claras no Portal da Transparência.
Como os repasses foram maiores que os previstos em 2021, as câmaras desenvolvem sua reprogramação financeira para uso dos valores que poderiam ser investidos em outras atividades importantes no desenvolvimento das atividades parlamentares. Nesse caso, o que é extremamente comum, a Mesa Diretora através do presidente da Casa, solicita à Prefeitura abertura de crédito adicional suplementar. O Legislativo não está pedindo nenhum repasse a mais das contas do Executivo, apenas que os recursos já em caixa da Câmara, que não estavam previstos no orçamento, possam ser utilizados.
Para que a população tenha conhecimento, a Câmara de São José do Egito está com saldo em sua conta no Sicoob que dá para quitar todas as suas despesas com salários de vereadores e servidores, 13º e fornecedores. Apenas precisa que o prefeito assine o pedido para que esse saldo possa ser utilizado.
Entretanto é importante que a população perceba que o Executivo tenta polemizar a situação porque ficou extremamente insatisfeito com o resultado da eleição da Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito para o biênio 2023-2024, onde o vereador João de Maria foi reeleito. Possivelmente se trata de retaliação política, o que foge do refinamento republicano e de boas relações entre os poderes.
A Câmara SJE reafirma que há recursos em caixa para quitar as despesas e fechar o ano com austeridade fiscal. Apenas requer, dentro dos trâmites constitucionais, que o prefeito faça a sua parte. É de se ressaltar ainda que esse tipo de manobra pode estar sendo arquitetado para gerar um caso de improbidade administrativa e também fazer com que esses recursos retornem aos cofres do próprio Executivo, já que qualquer valor que não seja utilizado pelo Legislativo até o último dia do ano deve ser devolvido.
O Poder Legislativo ingressou com Mandado de Segurança e aguarda a decisão da Exma. Juíza Tayná Lima Prado.
Nesta quinta (22) a UVP (União dos Vereadores de Pernambuco), percebendo como a prefeitura de São José do Egito vem desrespeitando a Câmara Municipal, emitiu nota de repúdio. A entidade disse que “a harmonia e independência dos poderes são princípios fundamentais da Carta da República e devemos preservá-los. Sendo assim, a garantia do remanejamento orçamentário do Poder Legislativo Municipal é um direito e garante o regular funcionamento do parlamento”.
Câmara de Vereadores de São José do Egito
UVP entra no debate e emite Nota de repúdio: “A União dos Vereadores de Pernambuco, vem a público manifestar seu REPÚDIO a forma como as relações institucionais entre o Poderes Legislativo e Executivo vem ocorrendo no Município de São José do Egito.
A harmonia e independência dos poderes são princípios fundamentais da Carta da República e devemos preserva-los. Sendo assim, a garantia do remanejamento orçamentário do Poder Legislativo Municipal é um direito e garante o regular funcionamento do parlamento.
A UVP defende os princípios do Estado Democrático de Direito e a harmonia dos Poderes, desta forma, atuaremos para que o legislativo egípciense seja respeitado e valorizado para que as relações institucionais se mantenham sob os pilares republicanos”.
(Com informações do blog de Fausto Macedo, do Estadão) Após receber documentos de fontes locais, revelamos aqui que o ex-prefeito João Paulo (PT) recebia desde 2015 uma aposentadoria especial parlamentar de 22 mil reais ao mês por ter cumprido apenas quatro anos de mandato como deputado federal. A revelação “viralizou” e acabou colocando mais “lenha […]
(Com informações do blog de Fausto Macedo, do Estadão)
Após receber documentos de fontes locais, revelamos aqui que o ex-prefeito João Paulo (PT) recebia desde 2015 uma aposentadoria especial parlamentar de 22 mil reais ao mês por ter cumprido apenas quatro anos de mandato como deputado federal.
A revelação “viralizou” e acabou colocando mais “lenha na fogueira” das brigas internas do PT.
Logo após, veio o anúncio de que João Paulo estava se licenciando do PT.
Apesar da versão oficial ser de que estava saindo por “questões pessoais” e para “terminar sua pós-graduação”, todos os colunistas e jornais do Estado cravaram que o real motivo seriam os ataques “atribuídos” ao grupo que apoia a candidatura a governadora de Marília Arraes (PT).
Pois bem.
Em meio à polêmica sobre a aposentadoria especial de 22 mil reais por mês de João Paulo, a procuradora geral Raquel Dodge se manifestou sobre o tema, em parecer escrito de 15 de março, conforme informa o blog do Estadão.
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (STF) sustentou que o regime previdenciário especial para congressistas não obedece as regras constitucionais relativas à Previdência Social, “tampouco se harmoniza com os princípios da moralidade e da impessoalidade”.
O parecer de Raquel Dodge defende que uma ação contra a benesse “seja aceita e suspenda liminarmente todo o sistema previdenciário privilegiado e seus respectivos benefícios”.
No documento, a procuradora-geral da República defende que “o entendimento do STF e os princípios republicano e da igualdade exigem que, ao final do exercício de cargo eletivo, os ex-ocupantes sejam tratados como os demais cidadãos, sem que haja razão para benefícios decorrentes de situação pretérita, muito menos de forma vitalícia”.
“Não se legitima o tratamento privilegiado em favor de membros do Congresso Nacional”, afirma Raquel na manifestação.
De acordo com essas informações nacionais, a ação no STF questiona os dispositivos da Lei Federal 9506/1997, que instituiu o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC).
A lei prevê requisitos diferentes do INSS para a concessão de aposentadoria a parlamentares, contrariando o princípio da isonomia.
Um deles é a diferença da idade mínima para receber o benefício: 60 anos para os parlamentares, ao contrário dos 65 para homens no INSS, aqueles a quem costumamos chamar de simples mortais.
Na noite desta terça-feira (1°) o Congresso Nacional derrubou o veto ao projeto de autoria do senador José Serra (PSDB), que estende os efeitos da “PEC da Bengala” para todos os servidores públicos. O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), o pernambucano Bartolomeu Bueno, comemorou e destacou a luta de mais de 8 anos […]
Na noite desta terça-feira (1°) o Congresso Nacional derrubou o veto ao projeto de autoria do senador José Serra (PSDB), que estende os efeitos da “PEC da Bengala” para todos os servidores públicos. O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), o pernambucano Bartolomeu Bueno, comemorou e destacou a luta de mais de 8 anos da entidade.
“Sem dúvida, uma grande vitória da Associação Nacional dos Desembargadores, de cada associado que acreditou em si, e na associação, a qual represento com muita responsabilidade e compromisso. Uma decisão bastante assertiva dos parlamentares – a proposta, além de reter a experiência dos servidores, vai gerar uma economia aos cofres públicos da ordem de R$ 1,5 bilhão por ano”, exemplificou Bartolomeu Bueno.
PEC da Bengala – Emenda Constitucional que altera de 70 para 75 anos de idade a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros Tribunais Superiores.
Foto: Lúcio Vinícius Mestre Inácio Pedro, Patrimônio Vivo de PE pelo Coco de Roda Negras e Negros do Leitão, foi personagem de uma das produções. A primeira edição da Semente – Mostra Itinerante de Cinema Negro acontecerá de 22 a 30 de novembro, no sertão do Pajeú, nas Comunidade Brejo de Dentro e Comunidade Travessão […]
Mestre Inácio Pedro, Patrimônio Vivo de PE pelo Coco de Roda Negras e Negros do Leitão, foi personagem de uma das produções.
A primeira edição da Semente – Mostra Itinerante de Cinema Negro acontecerá de 22 a 30 de novembro, no sertão do Pajeú, nas Comunidade Brejo de Dentro e Comunidade Travessão do Caroá – Quilombos do Caroá (Carnaíba); na Comunidade Varzinha dos Quilombolas (Iguaracy); e na Comunidade Quilombola do Leitão da Carapuça (Afogados da Ingazeira). Durante a mostra serão exibidas produções dirigidas e/ou codirigidas por pessoas negras, pessoas de comunidades tradicionais e filmes realizados nas comunidades que sediarão o evento.
Entre os 15 filmes que integram a programação, estão os filmes produzidos durante as oficinas de realização audiovisual que aconteceram nas comunidades durante os dias 30 de outubro e 16 de novembro. Ministrada por William Tenório, tanto as oficinas quanto as atividades de exibição acontecem com apoio das associações das comunidades, potencializando os encontros e trocas para o fortalecimento da cadeia audiovisual no Pajeú. O insta oficial da mostra é https://www.instagram.com/semente.cinemanegro/.
“Ao longo de todo o processo de construção e execução da Semente estamos pensando no fortalecimento das comunidades, criando meios e espaços de trocas que possam perdurar depois do evento, de forma autônoma e consciente. O cinema é um veículo de muitas possibilidades, nosso desejo é colaborar para a cadeia cultural no Pajeú cada vez maior e mais forte.” Explica Rafaela de Albuquerque, produtora da Mostra.
Também compõem a programação encontros sobre produção cultural e elaboração de projetos e apresentações culturais de cada comunidade que receberá o projeto. “Teremos apresentação dos grupos culturais em cada uma das comunidades, abrindo espaço na nossa programação para que elas também apresentem as suas riquezas e saberes. Desde a última semana estamos circulando com a oficina de realização na qual as próprias comunidades construíram filmes que também serão exibidos no evento.” Conta Bruna Tavares, curadora e coordenadora pedagógica da Semente.
Ocupar os territórios no mês da Consciência Negra tem ainda mais significado para o projeto, já que todas as ações são voltadas para o fomento e celebração da arte e cultura negras, seja nas produções locais ou filmes selecionados pela curadoria a serem exibidos.
A Semente – Mostra Itinerante de Cinema Negro é uma realização da Pajeú Filmes, com apoio da Comissão Quilombola do Caroá, da Associação da Varzinha dos Quilombolas e da Associação Rural do Umbuzeiro e Leitão, e tem incentivo do Funcultura/ Fundarpe/ Secretaria de Cultura/ Governo de Pernambuco.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA DA SEMENTE – MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA NEGRO
22/11 (quarta-feira)
15h – Oficina de Elaboração de Projetos Culturais – Associação do Travessão do Caroá.
19h – Exibição do Programa 1 (71’) – Comunidade Quilombola Brejo de Dentro/ Carnaíba
A Farpa (GO, 2022, 2’) de Sara Regina
Escasso (RJ, 2022, 15’) de Clara Anastacia e Gabriela Gaia Meirelles
Yakhë – nossos corpos (PE, 2021, 15’) de Tayko Fulni-ô
Bala perdida (PE, 2023, 2’) de Maria Antônia e Julia Carvalho
Avôa (PB, 2022, 4´) de Lucas Mendes
Último domingo (RJ, 2022, 17’) de Renan Barbosa Brandão e Joana Claude
Jussara (BA, 2023, 8’) de Camila Cordeiro Ribeiro
Eu sou raiz (PE, 2021, 7’) de Cíntia Lima e Lilian de Alcântara
20h30 – Apresentação cultural do Samba de Coco do Caroá.
23/11 (quinta-feira)
19h – Exibição do Programa 2 – Comunidade Quilombola Travessão do Caroá/Carnaíba
TonTon dente de leão (SP, 2’ ) de Ariédhine Carvalho
Histórias do Quilombo do Leitão da Carapuça (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Leitão-Umbuzeiro.
Eu sou porque nós somos (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas da Varzinha dos Quilombolas.
Pedro e Inácio (PE, 2023, 23’) de Caio Dornelas
Cantigas de Farinhada (PE, 2023, 6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Caroá.
A velhice ilumina o vento (MT, 2022, 20’) de Juliana Segóvia
Caminhos afrodiaspóricos (RJ, 2022, 20’) de Wagner Novais
20h30 – Apresentação cultural do Grupo de Dança do Caroá.
27/11 (segunda-feira)
17h – Oficina de Elaboração de Projetos Culturais – Associação da Varzinha dos Quilombolas.
19h – Exibição do Programa 1 (71’) – Comunidade Quilombola de Varzinha dos Quilombolas/Iguaracy
A Farpa (GO, 2022, 2’) de Sara Regina
Escasso (RJ, 2022, 15’) de Clara Anastacia e Gabriela Gaia Meirelles
Yakhë – nossos corpos (PE, 2021, 15’) de Tayko Fulni-ô
Bala perdida (PE, 2023, 2’) de Maria Antônia e Julia Carvalho
Avôa (PB, 2022, 4´) de Lucas Mendes
Último domingo (RJ, 2022, 17’) de Renan Barbosa Brandão e Joana Claude
Jussara (BA, 2023, 8’) de Camila Cordeiro Ribeiro
Eu sou raiz (PE, 2021, 7’) de Cíntia Lima e Lilian de Alcântara
28/11 (terça-feira)
19h – Exibição do Programa 2 (83’) – Comunidade Quilombola de Varzinha dos Quilombolas/Iguaracy
TonTon dente de leão (SP, 2’ ) de Ariédhine Carvalho
Histórias do Quilombo do Leitão da Carapuça (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Leitão-Umbuzeiro.
Eu sou porque nós somos (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas da Varzinha dos Quilombolas.
Pedro e Inácio (PE, 2023, 23’) de Caio Dornelas
Cantigas de Farinhada (PE, 2023, 6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Caroá.
A velhice ilumina o vento (MT, 2022, 20’) de Juliana Segóvia
Caminhos afrodiaspóricos (RJ, 2022, 20’) de Wagner Novais
20h30 – Apresentação cultural do Grupo de Coco da Varzinha dos Quilombolas.
29/11 (quarta-feira)
19h – Exibição do Programa 1 (71’) – Comunidade Quilombola do Leitão da Carapuça/Afogados da Ingazeira
A Farpa (GO, 2022, 2’) de Sara Regina
Escasso (RJ, 2022, 15’) de Clara Anastacia e Gabriela Gaia Meirelles
Yakhë – nossos corpos (PE, 2021, 15’) de Tayko Fulni-ô
Bala perdida (PE, 2023, 2’) de Maria Antônia e Julia Carvalho
Avôa (PB, 2022, 4´) de Lucas Mendes
Último domingo (RJ, 2022, 17’) de Renan Barbosa Brandão e Joana Claude
Jussara (BA, 2023, 8’) de Camila Cordeiro Ribeiro
Eu sou raiz (PE, 2021, 7’) de Cíntia Lima e Lilian de Alcântara
30/11 (quinta-feira)
19h – Exibição do Programa 2 (83’) – Comunidade Quilombola do Leitão da Carapuça/Afogados da Ingazeira
TonTon dente de leão (SP, 2’ ) de Ariédhine Carvalho
Histórias do Quilombo do Leitão da Carapuça (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Leitão-Umbuzeiro.
Eu sou porque nós somos (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas da Varzinha dos Quilombolas.
Pedro e Inácio (PE, 2023, 23’) de Caio Dornelas
Cantigas de Farinhada (PE, 2023, 6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Caroá.
A velhice ilumina o vento (MT, 2022, 20’) de Juliana Segóvia
Caminhos afrodiaspóricos (RJ, 2022, 20’) de Wagner Novais
20h30 – Apresentação cultural do Grupo de Coco Negros e Negras do Leitão da Carapuça.
O hospital Florida AdventHealth Celebration, nos Estados Unidos, negou que o ex-presidente Jair Bolsonaro esteja internado no local. A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com o centro de saúde em Orlando, no estado da Flórida. Ao EM, o setor de internação hospital afirmou que não há nenhum paciente com o nome do ex-presidente brasileiro. Foi preciso soletrar […]
O hospital Florida AdventHealth Celebration, nos Estados Unidos, negou que o ex-presidente Jair Bolsonaro esteja internado no local.
A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com o centro de saúde em Orlando, no estado da Flórida.
Ao EM, o setor de internação hospital afirmou que não há nenhum paciente com o nome do ex-presidente brasileiro. Foi preciso soletrar o sobrenome de Bolsonaro para a confirmação.
Mais cedo, a ex-primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, pediu orações ao ex-presidente em publicação no Instagram.
“Meus queridos, venho informar que o meu marido Jair Bolsonaro se encontra em observação no hospital em razão de um desconforto abdominal decorrente das sequelas da facada que levou em 2018. Estaremos em oração pela saúde dele e pelo Brasil”.
O atendimento ao ex-presidente citado por Michelle ocorre um dia depois da invasão de seus apoiadores ao Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).
O ex-chefe do Executivo levou uma facada durante a campanha presidencial em 2018, em Juiz de Fora, Minas Gerais. Desde então, ele foi hospitalizado diversas vezes por causa de dores abdominais. Seu agressor, Adélio Bispo, encontra-se preso há mais de quatro anos.
A internação anterior do ex-presidente foi em novembro de 2022. Em janeiro e março do ano passado, ele também precisou lidar com o mesmo problema. Em diversos discursos, Bolsonaro diz que não se recuperou totalmente do atentado.
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