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MPPE e SEMAS discutem continuidade do programa Lixão Zero em municípios do interior

Por André Luis

Nesta terça-feira (28), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recebeu no Gabinete do Ministério Público o secretário da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), José Antônio Bertotti Júnior, para discutir soluções para os 42 municípios pernambucanos que ainda sofrem sérios problemas com os lixões.

O encontro contou também com a participação do subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Jurídicos (Sub. Jurídico) Francisco Dirceu Barros; da assessora do Núcleo Judicial Penal (NJP) Érica Lopes; e da coordenadora do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) Christiane Roberta Gomes.

“O que mais queremos é a efetividade do compromisso dos municípios para seguirmos com o projeto Lixão Zero, melhorando a qualidade de vida das pessoas nas suas cidades. Por isso, estamos procurando identificar os caminhos e os prazos para o cumprimento da legislação, num trabalho que está sendo realizado em conjunto com o Semas, a Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) e Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)”, explica o PGJ.

O secretário da Semas, acompanhado do presidente da CPRH, Djalma Souto Maior Paes Júnior, e do diretor de Controle de Fontes Poluidoras da CPRH, Eduardo Elvino, apresentou uma possibilidade de aperfeiçoamento normativo sobre o tema, visando agilizar o processo de regularização dos aterros sanitários. 

Além disso, apresentou um mapeamento de destinação final dos resíduos sólidos urbanos do interior de Pernambuco, mostrando os aterros com licença prévia em análise pela CPRH.

“Queremos encontrar um caminho para a solução desses 42 municípios que ainda não têm uma destinação adequada de resíduos sólidos. Então, trouxemos aqui no Ministério Público uma análise de propostas normativas a serem discutidas no Conselho Estadual do Meio Ambiente. Em parceria com os municípios, temos certeza que teremos um bom caminho para solução dessa questão, trabalhando com o Lixão Zero”, pontuou Bertotti.

As propostas trazem duas minutas para agilizar o processo de construção de aterros sanitários. 

Uma dispõe sobre os critérios locacionais para o licenciamento de aterros sanitários de resíduos sólidos não perigosos. A outra dispõe sobre a excepcionalidade no processo de emissão de EIA/RIMA, especificamente, para empreendimentos de aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos.

Outro ponto importante discutido durante a reunião foi o olhar diferenciado que as instituições precisam ter em relação aos catadores de lixo. 

Dessa forma, haverá ainda o incentivo à coleta seletiva para que essas pessoas que atuam fortemente no recolhimento e seleção do lixo não fiquem desabrigadas.

“O próximo passo agora é conversar com o Governo do Estado de Pernambuco para dar continuidade ao projeto, apresentando as soluções inovadoras de gestão para o meio ambiente”, afirmou a coordenadora do Caop Meio Ambiente, a procuradora de Justiça Christiane Roberta.

Outras Notícias

Rodrigo Novaes e Kassab discutem fortalecimento do PSD em Pernambuco

Com agenda em Brasília nesta quarta-feira (19), o deputado estadual licenciado e secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes (PSD-PE), foi recepcionado pelo presidente do partido, Gilberto Kassab. Os dois trataram do fortalecimento da legenda e ações para o Estado.  “Rodrigo tem feito a diferença em Pernambuco. Ele tem muito a contribuir ao […]

Com agenda em Brasília nesta quarta-feira (19), o deputado estadual licenciado e secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes (PSD-PE), foi recepcionado pelo presidente do partido, Gilberto Kassab. Os dois trataram do fortalecimento da legenda e ações para o Estado. 

“Rodrigo tem feito a diferença em Pernambuco. Ele tem muito a contribuir ao partido e ao Estado. É um orgulho poder contar com ele entre nossos afiliados”, afirma Gilberto Kassab.

Danilo Cabral protocola pedido de convocação do ministro da Educação

No primeiro dia de atividades da Câmara Federal após o recesso, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou um pedido de convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao Plenário da Casa. Após os erros e falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o parlamentar afirma que o gestor precisa prestar explicações à sociedade […]

No primeiro dia de atividades da Câmara Federal após o recesso, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou um pedido de convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao Plenário da Casa.

Após os erros e falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o parlamentar afirma que o gestor precisa prestar explicações à sociedade sobre os erros na nota do Enem e aos problemas apresentados pelo Sisu. Ele também pede informações sobre as providências adotadas pela pasta.

“Ao longo de toda a existência do Enem, essa é a primeira vez que a prova é colocada em xeque. O erro na confecção das provas é muito grave, mas é ainda mais grave o fato de o governo não adotar providências que assegurem a lisura do processo”, destaca Danilo Cabral, membro da Comissão de Educação da Câmara.

O deputado acrescenta que os atuais problemas ocorreram depois de o ministro dizer que foi o melhor Enem de todos os tempos. “Então, ele foi confrontado com um erro que atingiu seis mil estudantes e na ânsia de dar uma resposta rápida, o ministro pode ter feito uma ‘lambança’ com a prova”, critica Danilo Cabral. Ele é autor de uma representação no Conselho de Ética da Presidência da República, pedindo sua exoneração.

“O governo Bolsonaro tem uma postura inconsequente e irresponsável com a educação brasileira. Por diversas oportunidades, o ministro demonstrou sua falta de qualificação para o cargo”, diz o deputado. Ele reafirma que é urgente a demissão de Weintraub do MEC.

Danilo Cabral lembra que o Enem de 2019 foi o menor em número de inscritos desde 2010. Em 2014, o ápice do exame, foram 8,7 milhões de inscritos. No ano passado, foram 4,6 milhões. “Vale ressaltar que, desde a criação do exame, já foram registrados falhas, mas nada de tamanha gravidade”, ressalta.

Problemas 

A partir de relatos dos candidatos nas redes sociais, após a divulgação do resultado do Enem, o governo identificou um erro na correção da prova, que afetou seis mil candidatos.  O caso foi parar na justiça, que chegou a suspender a liberação dos aprovados no Sisu. Além de pedir explicações sobre o erro nas notas, o deputado questiona a decisão do MEC de não recalculá-las.

O Inep, responsável pela aplicação do Enem, adota uma metodologia (teoria de resposta ao item – TRI), que define os índices de mínimo e máximo desempenho a partir da menor e da maior nota, obtidas pela totalidade dos participantes do exame. Dessa forma, ao não recalcular os parâmetros nos itens usados na prova, o governo pode afetar o resultado dos estudantes, especialmente nos cursos mais concorridos.

O pedido de convocação do ministro foi protocolado nesta manhã (03), sob o número 01/2020.

Deputado apresenta indicação para incluir pessoas com câncer no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta-feira (10). A solicitação, endereçada ao governador Paulo Câmara e ao secretário de Saúde do Estado, André Longo, é para incluir os pacientes em tratamento oncológico no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. “Desde o início da pandemia, […]

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta-feira (10). A solicitação, endereçada ao governador Paulo Câmara e ao secretário de Saúde do Estado, André Longo, é para incluir os pacientes em tratamento oncológico no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.

“Desde o início da pandemia, o Governo do Estado tem apresentado ações eficientes para evitar a propagação do vírus. Felizmente, nosso estado já recebeu o quarto lote de vacinas e já aplicou mais de 200 mil doses até o início desta semana. Entendo que pessoas com câncer devem fazer parte do grupo prioritário para a vacinação porque elas estão com o sistema imunológico enfraquecido. Além disso, elas precisam dar continuidade ao tratamento e estão constantemente expostas em clínicas e hospitais, aumentando o risco de infecção”, declarou o parlamentar.

De acordo com uma pesquisa do grupo Oncoclínicas, realizada com 198 pacientes entre março e julho de 2020, publicada no Journal of Clinical Oncology, a taxa de mortalidade entre os portadores de câncer que contraíram o coronavírus é de 16,7%, número seis vezes maior do que o de mortalidade geral pela Covid-19, de 2,4%. 

A vacinação em Pernambuco, neste primeiro momento, está voltada para o atendimento dos trabalhadores de saúde atuantes na linha de frente no combate da pandemia. Além disso, fazem parte do grupo prioritário idosos com mais de 60 anos em instituições como asilos, indígenas, deficientes internados em instituições e idosos a partir dos 85 anos. 

No Recife, a partir de sexta-feira (12), os idosos com mais de 80 anos também começarão a receber a primeira dose do imunizante. O cadastro e o agendamento para integrar a fila da vacinação devem ser feitos no site ou no aplicativo Conecta Recife.

O fantasma do desconhecimento assusta candidato do PSB

Avalia o economista Mauricio Romão que o candidato do PSB ao Governo do Estado, Paulo Câmara, poderá reagir nas próximas pesquisas se conseguir vencer o “fantasma do desconhecimento”. Afirma que o ex-secretário da Fazenda ainda é desconhecido por cerca de 60% dos eleitores (dados do Instituto Maurício de Nassau) e que de posse de 11 […]

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Avalia o economista Mauricio Romão que o candidato do PSB ao Governo do Estado, Paulo Câmara, poderá reagir nas próximas pesquisas se conseguir vencer o “fantasma do desconhecimento”.

Afirma que o ex-secretário da Fazenda ainda é desconhecido por cerca de 60% dos eleitores (dados do Instituto Maurício de Nassau) e que de posse de 11 minutos no horário político do rádio e da TV ele pode fazer um guia eleitoral para ninguém botar defeito.

Morre o gênio Stephen Hawking

Do G1 O físico e pesquisador Stephen William Hawking morreu nesta terça-feira (13), aos 76 anos, informou um porta-voz da família. Hawking  nasceu em 8 de janeiro de 1942 em Oxford, na Inglaterra, 300 anos após a morte de Galileu. Quando fez 8 anos de idade, se mudou para St. Albans, cidade localizada a cerca […]

Do G1

O físico e pesquisador Stephen William Hawking morreu nesta terça-feira (13), aos 76 anos, informou um porta-voz da família. Hawking  nasceu em 8 de janeiro de 1942 em Oxford, na Inglaterra, 300 anos após a morte de Galileu. Quando fez 8 anos de idade, se mudou para St. Albans, cidade localizada a cerca de 30 km de Londres, na Inglaterra.

Um dos mais conhecidos cientistas do mundo, estudou na University College, de Oxford, que também foi a faculdade de seu pai. Stephen queria estudar matemática, enquanto sua família o queria estudante de medicina. Como matemática não estava disponível na grade da universidade, ele escolheu física e se formou em 1962.

Três anos depois, o físico recebeu sua primeira premiação na classe licenciatura em Ciências Naturais – ao longo de sua carreira, recebeu 15 medalhas e prêmios. Ele saiu de Oxford e foi para Cambridge fazer uma pesquisa na área de cosmologia, já que não havia essa área na universidade em que estudava.

Foi doutor em cosmologia. Foi professor de matemática na Universidade de Cambridge, onde é professor lucasiano emérito – mesmo cargo ocupado por grandes cientistas como Charles Babbage, Isaac Newton e Paul Dirac. Ele também é diretor do Departamento de Matemática Aplicada e Física Teórica da mesma universidade. Suas principais áreas de especialidade são cosmologia teórica e gravidade quântica.

Hawking também é autor de 14 livros, entre eles “O universo em uma casca de noz” e “Uma nova história do tempo”. Em 2014, sua história de vida foi contada no filme “A teoria de tudo”, vencedor de um Oscar.

ELA e vida pessoal

Quando completou 21 anos, Hawking foi diagnosticado com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). A doença causa morte dos neurônios motores, que são as células nervosas responsáveis por todos os movimentos do corpo. Aos poucos, os pacientes perdem a capacidade de se mover, de falar, de engolir e de respirar.

Por isso, Hawking vivia em uma cadeira de rodas e dependente de um sistema de voz computadorizado para se comunicar com as pessoas.

Deixou  três filhos. Casou-se pela primeira vez em 1965 com Jane Hawking e se separou em 1991. Em 1995, teve seu segundo casamento com a enfermeira Elaine Mason e se divorciou em 2006.