MPPE e SEMAS discutem continuidade do programa Lixão Zero em municípios do interior

A pré-candidata e ex-prefeita Madalena Britto,  do PSB, disse em nota ma sua rede social que a pré-candidata a vereadora Zirleide Monteiro,  “não está entre novos apoios e adesões que sua pré-campanha vem recebendo”.

“A ex-vereadora é do Partido Progressista,  que integra a base do governo Wellington Maciel e apoiará a pré-candidatura de Zeca Cavalcanti, segundo o ex-secretário de Governo do atual prefeito,  Paulo Galindo,  que se apresenta como presidente do Diretório Municipal do Partido”, diz a nota.

Ocorre que na última terça,  Zirleide integrou o grupo de pré-candidatos a vereador que em nota vinda da mesma assessoria de Madalena, rejeitou as mudanças na direção do PP.

A nota também foi assinada pelos pré-candidatos vereador Everaldo Lira, Jarbas Oliveira, Nayara Vanderlei, Telma Bezerra, Isaac Salles e João Paulo (Bolinho).

A situação mostra mais uma consequência do episódio envolvendo a ex-vereadora,  que teve que renunciar para não perder os direitos políticos ao dizer que o filho portador de deficiência de uma adversária tinha a doença “por castigo de Deus”.

Pelo que o blog apurou, o ambiente não é bom para ela aderir a Zeca. Ela e o marido, Renato Campos foram aliados de Zeca por 8 anos. Renato foi Secretário de Agricultura de Zeca. Só que racharam.

Chegaram a sinalizar que se LW não saísse candidato, Eles iriam para Madalena.  A nota de Madalena aparentemente mostra que ela não aceita Zirleide no bloco pela repercussão negativa do episódio que geraria sua cassação.

O irmão de Zirleide, que já foi vereador por um mandato, Niltão, é candidato a vereador pelo bloco de Madalena.

Pouco depois da repercussão no blog, Paulinho Galindo, presidente do PP, soltou nota dizendo que é “fake news” a tentativa de Madalena de querer vincular Zirleide a Zeca.

“Independente da adesão partidária,  desde o início das tratativas para apoio,  por manifestação de ambas as partes,  o nome de Zirleide Monteiro nunca foi incluído neste apoio. A pré-candidata foi liberada”.

A Prefeitura de Salgueiro confirma o primeiro óbito causado pela Covid-19 no município neste domingo.

O paciente de sexo masculino, tinha 42 anos, morava na zona rural da cidade e era fumante.

Ele foi admitido no isolamento da UTI do Pronto Socorro São Francisco no dia 09 de abril com quadro suspeito da COVID-19, suspeita que veio a se confirmar com o resultado do material coletado e enviado para exame laboratorial.

O paciente foi entubado dia 12 de abril, apresentando ainda um quadro de insuficiência renal aguda, quando foi iniciado tratamento com hemodiálise.

Apesar dos esforços da equipe, veio a óbito hoje, 26 de abril.

Todos os dados referentes ao caso foram liberados com autorização da equipe médica da instituição onde o paciente estava internado.

O Prefeito Clebel Cordeiro lamenta a morte do paciente e se solidariza com os familiares.

“Destaco o trabalho obstinado dos nossos profissionais da saúde e do Comitê de Crise que estão se dedicando dia e noite para que possamos passar por este período tão difícil. O desafio é grande, mas iremos enfrentar, precisamos ainda mais do apoio da população nessa luta que é de todos nós. Vou fazer o que estiver ao meu alcance para que as vidas dos salgueirenses sejam preservadas“. relatou o prefeito de Salgueiro.

Houve uma diminuição de 2 casos notificados (já descartados), devido a alteração de endereço da residência dos pacientes, que ficam fora da cidade de Salgueiro.

Blog do Magno 

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, interrompeu a participação em uma live, há pouco, para responder a um questionamento feito pelo blog sobre a decisão tomada pelo diretório da sigla no Recife, hoje, contra a candidatura de Marília Arraes à Prefeitura.

A líder petista foi enfática: “O diretório municipal não tem poderes para mudar uma decisão nacional já tomada. A definição em Pernambuco é pela candidatura própria, da companheira Marília Arraes. Ainda não recebi formalmente a resolução do diretório municipal. Soube que pedem a reconsideração da Direção Nacional. Pedir e recursar é um direito que todas as instâncias têm.”

Como o blog havia antecipado, o pedido do diretório municipal do PT tende a ser em vão e Marília tem tudo para ser a candidata petista à Prefeitura do Recife.

A possibilidade de negociar prazos e procedimentos judiciais de forma consensual, incluindo a regularização de débitos, foi uma das inovações do novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março de 2016, para conferir maior eficiência à solução de conflitos.

Com o objetivo de disciplinar a realização dessas negociações, chamadas tecnicamente de negócios jurídicos processuais (NJP), nos processos em que o Estado de Pernambuco seja parte, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) publicou, nesta sexta-feira (15), a Portaria nº 24/2019, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

Antes do novo CPC, questões como escolha de peritos, prazos e ordem das etapas processuais, forma de cumprimento da sentença ou de regularização de débitos pelos contribuintes, por exemplo, eram definidas unilateralmente pelo juiz. Por meio dos NJP, as partes podem propor e acertar consensualmente, mediadas pelo juízo, o estabelecimento dessas e de várias outras questões, contribuindo para reduzir o litígio.

Com a nova portaria, o Estado de Pernambuco, sendo autor ou réu, ou a parte interessada podem propor NJP para estabelecer, por exemplo, um calendário processual, em que para as partes acordam as datas para cumprimento das etapas do processo, o que dispensa a realização de intimações.

Nos processos de execução de dívida ativa, o contribuinte, por sua vez, pode apresentar um plano de amortização do débito ou propor avaliação, substituição e liberação de garantias. Não é possível obter desconto ou reduções no valor da dívida, mas pode ser feito um programa de pagamento.

Entre outros objetos de NJP previstos na portaria estão: prazos processuais, forma de cumprimento de decisões, ordem de realização dos atos processuais incluindo produção de provas, penhora ou alienação de bens. Dessa forma, a portaria regulamenta a celebração de NJP pelos procuradores do Estado, estabelecendo hipóteses, requisitos, condições e procedimentos, de acordo com os artigos 190 e 191 do CPC e da Lei Complementar estadual 401/2018.

“A celebração de NJP possibilita uma atuação com mais flexibilidade, por parte dos procuradores, levando em consideração especificidades de cada caso concreto, tendo sempre como norte a resolução mais célere do processo e mais vantajosa ao interesse público”, avalia o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis. No âmbito da União, os NJP já foram regulamentados pela Advocacia Geral da União e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e, nos Estados, pelo Rio de Janeiro.

Por Anchieta Santos

Em tempos de crise, vale qualquer registro de ação para enaltecer o governante. Na cidade paraibana de Oliveira dos Brejinhos no sul da Bahia o prefeito Clériston Ferrugem reuniu a equipe e convidou o povo para inaugurar um “quebra-molas” no Povoado de Flora.

Em Tuparetama o Prefeito Sávio Torres no atual mandato, incluiu a entrega de uma “fossa” na programação de inaugurações e agora o fato que chama a atenção vem de Solidão.

O Prefeito Djalma Alves está sendo festejado nas redes sociais pela aquisição de “uma mesa e 10 bancos” para o refeitório da Unidade Mista de Saúde.

A importância da mesa é tanta que valeu foto e comemoração com postagem nas redes sociais. Em tempo de vacas magras, quebra-molas, fossa e mesa são entregues com festa em alguns municípios.