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MPPE e Polícia Civil dão início a fase piloto da integração dos sistemas eletrônicos

Por André Luis

Dando continuidade às inovações em tecnologia, nesta segunda-feira (12), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começou a colocar em prática a fase piloto de integração dos sistemas do MPPE e o sistema da Polícia Civil (PCPE), de forma que haja a interoperabilidade dos sistemas. 

A ideia é que, após essa fase piloto da integração, haja a expansão gradativa, a fim de que seja automatizado o recebimento e cadastramento de procedimentos oriundos da Polícia Civil, no âmbito do MPPE. 

Essa medida visa a facilitar o trabalho de membros e servidores, em especial diante da perspectiva de implantação do PJE Criminal e Infracional, em todo o estado, conforme calendário divulgado pelo TJPE.

Nesta fase piloto, a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) somente remeterá procedimentos às Promotorias de Justiça de Ato Infracional da Capital via tramitação eletrônica integrada. 

Após a confirmação da segurança da interoperabilidade entres os sistemas da Polícia e MPPE, o MPPE vai elaborar um calendário de ampliação da implementação dos sistemas integrados com as demais Delegacias e Promotorias de Justiça, de forma gradativa.

De acordo com a coordenadora do NTI, promotora de Justiça Alice Morais, os procedimentos antigos e os novos que vierem a ser instaurados vão vir eletronicamente do sistema da Polícia Civil (PCPE) para o sistema Arquimedes (MPPE). Todos os dados já vão vir eletronicamente, ficando automaticamente cadastrados no Arquimedes e o próprio procedimento, em PDF ou arquivos de mídia anexos, em tamanho e formato já compatíveis com o PJe, de forma a facilitar o futuro protocolamento na Justiça. 

“Essa comunicação entre os sistemas vai eliminar a etapa de cadastramento diário dos processos que chegam ao MPPE”, explicou Alice Morais.

O prazo de início do protocolamento obrigatório de novos processos no PJe foi prorrogado até o dia 23 de maio. Esse prazo é para as promotorias com atuação perante as varas judiciais listadas no Cronograma, que iniciariam protocolo obrigatório em 23 de março e 23 de abril. 

O cronograma atualizado de implantação do PJe 1º grau (Anexo único do cronograma ATO TJPE 06/2021, de 15 de janeiro de 2021, após alterações promovidas por meio das instruções normativas 03, 06 E 08/2021) foi enviado para os e-mails funcionais dos membros no dia 7 de abril, pela NTI, após ter sido negociada com o TJPE a ampliação do prazo para protocolo obrigatório no PJe.

Oito promotorias já estão participando da fase piloto de implantação do PJe. São: 1º Promotoria Criminal de Justiça de Abreu e Lima (Vara Criminal de Abreu e Lima); 1º e 6º Promotorias Criminais de Justiça Criminais de Olinda; 2º Promotoria Criminal do Cabo (Vara de Violência Doméstica do Cabo de Santo Agostinho); 14º Promotoria Criminal da Capital (Vara de Crimes contra Administração Pública da Capital; 24º Promotoria Criminal da Capital (1ª Vara dos Crimes contra a Criança e Adolescente da Capital); 43º Promotoria Criminal da Capital (2ª Vara dos Crimes contra a Criança e Adolescente da Capital); 1º Promotoria de Defesa da Cidadania de Jaboatão (Ato Infracional da vara da Infância de Jaboatão dos Guararapes); e 3ª Promotoria Criminal de Petrolina (Juizado Especial Criminal de Petrolina).

Essas promotorias permanecem com o protocolo obrigatório no PJe e também serão contempladas com a integração do Arquimedes e do sistema da Polícia Civil (PCPE), após a fase piloto, conforme calendário de implantação a ser divulgado em breve.

Em paralelo – O NTI continua desenvolvendo a integração do Arquimedes (MPPE) com o PJe (TJPE), a fim de que a integração seja implementada, tão logo seja possível, já que o sistema do PJe que está em operação no Criminal e no Infracional atualmente roda numa versão que ainda não permite integração. 

“Essa versão do PJe ainda não tem o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). O TJPE está trabalhando para implantar versões mais atualizadas de forma a permitir a integração dos sistemas. Quando for concluída essa fase de integração do Arquimedes com o PJe, também será eliminada a etapa de cadastramento de um processo do MPPE no sistema do Tribunal de Justiça. O ganho será que nem na entrada tampouco na saída dos processos, o MPPE tenha que realizar o cadastramento que é feito hoje”, detalhou o trabalho que vem sendo feito pelo Núcleo de Tecnologia e Inovação do MPPE, a coordenadora Alice Morais.

Outras Notícias

Iguaracy: Prefeitura e Secretário apuram circulação de vídeo fake sobre São João do Gonzagão

Montagem feita para WhattsApp tentou depreciar evento. Queixa será prestada hoje Um vídeo usando a logo da prefeitura de Iguaracy além da voz do Secretário de Cultura, Esportes e Turismo Roberto Murilo ironizando a programação do São João do Gonzagão atração junina tradicional da cidade, será alvo de investigação e responsabilização legal, segundo o próprio […]

grdMontagem feita para WhattsApp tentou depreciar evento. Queixa será prestada hoje

Um vídeo usando a logo da prefeitura de Iguaracy além da voz do Secretário de Cultura, Esportes e Turismo Roberto Murilo ironizando a programação do São João do Gonzagão atração junina tradicional da cidade, será alvo de investigação e responsabilização legal, segundo o próprio Secretário ao blog.

No vídeo, aparece a voz de Murilo e a logo da Prefeitura atrelando as atrações do São João aos vírus da dengue, zika viruys e chicungunya, transmitidos pelo Aedes Aegypti, como forma de depreciar o evento. Também de atrações que costumam ser ridicularizadas nas redes sociais. Clique aqui e veja o vídeo, na NJTV.

“A Prefeitura vai apurar quem fez o vídeo e cobrar responsabilidade na esfera criminal e cível. Eu também vou buscar medidas legais, pois minha voz foi usada indevidamente”, diz Roberto Murilo.

As imagens aéreas usadas de um vídeo institucional sequer tiveram a distribuição pela Prefeitura autorizadas pela empresa. “Vou hoje à delegacia. Temos como chegar ao autor desse crime”, diz Murilo. Coinscidentemente, a Secretaria de Cultura , Esportes e Turismo realiza hoje congresso técnico para discutir o evento, que terá as atrações oficiais lançadas em breve.

Água Branca: Tarcísio Firmino troca o vice para disputar a reeleição

Depois de ter anunciado a renúncia do bom mandato que desenvolve no município paraibano de Água Branca, o Prefeito Tarcisio Firmino (PSB), cedeu aos apelos dos aliados e vai para a reeleição. Diga-se de passagem, o gestor já declarou a Rádio Cidade FM ser contra reeleição. A novidade na chapa é a entrada do ex-vereador […]

tarcisio-firminoDepois de ter anunciado a renúncia do bom mandato que desenvolve no município paraibano de Água Branca, o Prefeito Tarcisio Firmino (PSB), cedeu aos apelos dos aliados e vai para a reeleição.

Diga-se de passagem, o gestor já declarou a Rádio Cidade FM ser contra reeleição. A novidade na chapa é a entrada do ex-vereador Fabiano Batista (PROS).

No sábado que passou,  aconteceu o lançamento da chapa apoiada pela coligação PSB, PROS, PSDB, PP, DEM e PSD.

Um público calculado em 1.500 pessoas compareceu ao evento que aconteceu na própria chácara do prefeito. Tarcisio vai enfrentar o primo Tom (PMDB) na eleição de outubro próximo. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Chico José faz palestra hoje em Afogados da Ingazeira

Por Magno Martins Ao chegar em Afogados da Ingazeira, minha terra natal, para apresentar o Frente a Frente ao vivo, direto da Rádio Pajeú, integrante da Rede Nordeste de Rádio, soube que meu amigo Chico José, ex-TV Globo, fará uma palestra amanhã no hotel Brotas. Ia voltar hoje para o Recife, mas resolvi ficar para […]

Por Magno Martins

Ao chegar em Afogados da Ingazeira, minha terra natal, para apresentar o Frente a Frente ao vivo, direto da Rádio Pajeú, integrante da Rede Nordeste de Rádio, soube que meu amigo Chico José, ex-TV Globo, fará uma palestra amanhã no hotel Brotas.

Ia voltar hoje para o Recife, mas resolvi ficar para fazer uma reciclagem jornalística, na companhia da minha Nayla. Já li o livro de Chico de um fôlego só, no qual fala dos seus 40 anos de jornalismo. Traz relatos de bastidores maravilhosos dos programas para o Globo Repórter. Além de uma aula de jornalismo, dá para dar boas gargalhadas com as aventuras de Chico, que faz todo tipo de malabarismo para conseguir a pauta, inclusive mergulhar desafiando tubarões. 

Chico José conta no livro, por exemplo, sobre o início da carreira como repórter esportivo. Ao todo, já cobriu seis Copas do Mundo e duas Olimpíadas. O repórter narra ainda como passou a fazer reportagens sobre diversos assuntos. Ele também fala sobre as situações de risco que enfrentou durante as coberturas jornalísticas. 

“Durante um mergulho numa caverna, perdi o cabo guia. Debaixo de água é tudo igual e você só vê até onde sua lanterna vai. Até achar o cabo guia foi um aperreio muito grande. No Grand Canyon, eu desci sozinho com cinegrafista. Quando comecei a descida, vi mensagens dizendo para gente não se expôr mais porque a temperatura iria baixar mais”, narra em um dos capítulos. 

Mesmo assim, Chico disse que teria que continuar porque precisava chegar ao Rio Colorado. “Fiz a passagem e decidimos voltar. Coloquei a câmera na mochila e começamos o caminho de volta. Só que num determinado momento, eu senti que estava começando a congelar. Eu batia no meu rosto e ali, pensei que iria morrer”, lembrou.

Essas e outras histórias, Chico vai contar hoje, em sua palestra. Claro que vai ser um sucesso e vou estar na plateia lhe aplaudindo.

A Deputado, Ministro promete terminar Barragem da Ingazeira até 2018

O Deputado Ricardo Teobaldo publicou um vídeo garantindo a retomada das obras da Barragem da Ingazeira. Ele aparece ao lado do Ministro da Integração Hélder Barbalho, que faz o anúncio. “Quero em primeira mão dizer que nós estamos assegurando a liberação e a garantia para retomada das obras da Barragem da Ingazeira, inclusive fazendo que […]

O Deputado Ricardo Teobaldo publicou um vídeo garantindo a retomada das obras da Barragem da Ingazeira. Ele aparece ao lado do Ministro da Integração Hélder Barbalho, que faz o anúncio.

“Quero em primeira mão dizer que nós estamos assegurando a liberação e a garantia para retomada das obras da Barragem da Ingazeira, inclusive fazendo que essa obra seja prioritária para o Governo Federal para conclusão até o ano de 2018”.

No último dia 18 de maio, uma reunião entre o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, o Chefe de gabinete Gustavo Canuto,   Arystofales Rafael (Assessor Jurídico ) e o Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos Antônio Luitgards Moura e os prefeitos Geovani Martins, o Danda, de Santa Terezinha e Tião de Gaudêcio, de Quixaba, tratou do tema.

O promotor, que é coordenador regional da 3ª Circunscrição do MP, levou o debate sobre a necessidade de liberação do setor orçamentário do Ministério da Integração Nacional e da área econômica do Governo para retomada da Adutora do Pajeú em sua segunda etapa e da Barragem da Ingazeira.

A informação é de que para a Adutora do Pajeú em as segunda etapa, houve garantia para de que a obra não vai parar nos próximos quatro meses, com liberação de R$ 45 milhões anunciada pelo Ministério, divididas entre as empresas Sangoban, dos tubos, e MRM, da execução. . Mas ainda há um longo caminho a percorrer. São cerca de R$ 20 milhões para o Ramal de Sertânia e R$ 19 milhões para o de Santa Terezinha.

Em relação a Barragem de Ingazeira, restava garantia da liberação de um crédito de R$ 33 milhões. “O Ministério tem a autorização para gastar. Mas o recurso está  contingenciado pela equipe econômica, que segurou  80% dos recursos do Ministério.  Precisamos liberar via emenda parlamentar ou convencendo os Ministério da área econômica, de Fazenda, Casa Civil e Planejamento”, explicou.

Policia diz que vai endurecer contra quem descumprir isolamento em Serra Talhada

Farol de Notícias A Polícia Civil em Serra Talhada anunciou, em ‘live’ nessa terça-feira (31) no Facebook da Prefeitura, que a partir desta semana as forças policias irão abandonar o método que vinham utilizando até agora, com abordagem pedagógica, conversando com os cidadãos no sentido de fecharem comércios e evitarem aglomerações devido o risco de […]

A Polícia Civil em Serra Talhada anunciou, em ‘live’ nessa terça-feira (31) no Facebook da Prefeitura, que a partir desta semana as forças policias irão abandonar o método que vinham utilizando até agora, com abordagem pedagógica, conversando com os cidadãos no sentido de fecharem comércios e evitarem aglomerações devido o risco de contágio pelo Covid-19.

No Brasil já são mais de 240 mortes, sendo 8 em Pernambuco. Conforme o delegado municipal, Cley Anderson Rodrigues, “a partir desse momento o nosso discurso está mudando. Vamos partir para repressão.”

O delegado deixou claro na gravação que, mesmo com a polícia trabalhando visando orientar as pessoas – evitando que fossem levadas para a Delegacia -, a desobediência aos decretos estadual e municipal para que a população fique em casa continuou. Ele disse que a polícia flagrou aglomerações em barragens da cidade, lojas continuaram a abrir no Centro e mototaxistas, sem colete, seguiram levando passageiros normalmente.

“Inicialmente nossas orientações foram mais pedagógicas, educacionais, mas vamos agora endurecer essas medidas. Nós não iremos mais tolerar qualquer tipo de aglomeração e qualquer serviço que esteja devidamente, nesse momento, proibido pelas determinações do poder público. Então, mototaxistas, estamos vendo que estão trabalhando sem colete. Eu insisto: serão todos conduzidos à Delegacia os que forem flagrados transportando pessoas e fazer o procedimento contra eles. Acho que a parte pedagógica da polícia está se encerrando. Nós agora vamos partir para a repressão mesmo”, alertou Cley Anderson Rodrigues.

“Eu peço que a população mantenha as determinações do decreto municipal e do decreto governamental e fiquem em casa. Eu sei que é difícil. Mas nós temos que manter essa quarentena. Eu então enquanto representante da Polícia Civil, posso dizer que a partir desse momento o nosso discurso está mudando. Vamos partir para repressão contra àqueles que eventualmente infringirem novamente às determinações do poder público”.