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MPPE cobra transparência à Câmara de Vereadores de Petrolina

Por Nill Júnior

Após constatar omissão de informações essenciais que dificulta o controle social da gestão da Câmara de Vereadores de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao presidente da casa, vereador Aerolande da Cruz. 

A recomendação é para que sejam adotadas as providências cabíveis para garantir publicidade e transparência dos gastos do Poder Legislativo municipal.

“A possível falta de transparência foi atestada diante do descumprimento de exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), especificamente a ausência de informações acessíveis no site oficial do órgão com relação ao quadro de pessoal, remuneração, cargos e funções exercidas, bem como licitações e contratos administrativos instaurados ou firmados. A inobservância da legislação pode configurar conduta ilícita que enseja responsabilidade do agente público, caracterizando inclusive ato de improbidade administrativa”, ressalta o promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, no texto da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (4).

Dessa forma, a primeira providência recomendada é relacionar, no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Petrolina, todos os procedimentos licitatórios e dispensas de licitação, acompanhados dos respectivos contratos administrativos firmados. Essa documentação deverá estar acessível na íntegra, através de link na página.

A Promotoria de Justiça de Petrolina também recomendou a publicação do quadro de pessoal da Câmara de Vereadores, com identificação dos servidores e seus respectivos cargos, funções, remunerações, locais de locação e forma de investidura (concurso ou livre nomeação). As mesmas informações devem ser apresentadas no caso de servidores cedidos por outros órgãos.

Por fim, o Ministério Público recomendou que a Câmara mantenha acessível toda a legislação municipal em vigor, incluindo leis e atos normativos. O presidente da Câmara tem um prazo de 60 dias para demonstrar o efetivo cumprimento das medidas recomendadas.

Outras Notícias

Dessoles confirma chapa com Rogério Lins e Francisco de Sales em Iguaracy

O ex-prefeito Francisco Dessoles confirmou ao blog o fechamento da chapa oposicionista que vai enfrentar o governista Zeinha Torres nas eleições de novembro. A chapa foi confirmada com o contador Rogério Lins . Para vice, o nome escolhido é o do pré-candidato Francisco de Sales. Ele atualmente é vereador e ex-presidente da Câmara do município. “Confirmamos a […]

O ex-prefeito Francisco Dessoles confirmou ao blog o fechamento da chapa oposicionista que vai enfrentar o governista Zeinha Torres nas eleições de novembro.

A chapa foi confirmada com o contador Rogério Lins . Para vice, o nome escolhido é o do pré-candidato Francisco de Sales.

Ele atualmente é vereador e ex-presidente da Câmara do município. “Confirmamos a chapa”, disse Dessoles ao blog.

Os dois nomes são do MDB iguaraciense. A convenção que homologará a chapa deverá ocorrer na semana que vem. Lins e Sales enfrentarão a chapa do atual prefeito, Zeinha Torres e do seu vice, Pedro Alves.

Luciano Duque e Marconi Santana vão a Calumbi dar apoio a Sandra da Farmácia

O Partido dos Trabalhadores – PT de Calumbi oficializou  os nomes de Sandra Magalhães (PT) e Gustavo Melo (PSD), para prefeito e vice do mesmo município. O ato intrapartidário foi prestigiado de forma virtual pelos Deputados Federais André de Paula (PSD) e Fernando Monteiro (PP), além do Presidente Estadual do PT-PE Doriel Barros e do […]

O Partido dos Trabalhadores – PT de Calumbi oficializou  os nomes de Sandra Magalhães (PT) e Gustavo Melo (PSD), para prefeito e vice do mesmo município. O ato intrapartidário foi prestigiado de forma virtual pelos Deputados Federais André de Paula (PSD) e Fernando Monteiro (PP), além do Presidente Estadual do PT-PE Doriel Barros e do Senador Humberto Costa (PT).

Segundo o blogueiro Júnior Campos evento que formalizou a chapa governista ( Sandra e Gustavo), ainda ganhou o reforço dos prefeitos Luciano Duque de Serra Talhada e Marconi Santana de Flores, que deram a entonação da campanha. No caso de Serra, a ida de Duque foi uma extensão da disputa entre o prefeito e Sebastião Oliveira, que na cidade apoia o adversário Joelson.

“Eu passei pelos os mesmos problemas e dificuldades Sandra. O primeiro mandato foi de arrumação e não é possível apenas em um mandato realizar o que a gente projeta para uma cidade. Eu tenho certeza absoluta que Calumbi, não irá lhe faltar e você vai imprimir uma marca de um trabalho com o olhar para o futuro”, enfatizou Luciano Duque.

Já Marconi Santana de Flores, destacou o a capacidade que Gustavo Melo tem de juntar e lembrou das dificuldades enfrentadas por Sandra para tocar o primeiro mandato.

“Gustavo Melo vem agregar valor da juventude. Calumbi a partir da eleição de Sandra lá atrás começou uma longa mudança, uma mudança que evidentemente se evidencia ainda, por que o estrago foi muito grande. Em Quatro anos, as coisas não dão para se fazer.  Vamos mostrar o bem querer e razão que vocês têm por Calumbi, tanto você [Sandra], quanto Gustavo Melo e deixo aqui minhas palavras de amizade”.

Prefeitos do Pajeú no lançamento do FNDE em Ação realizado em Gravatá

Por Anchieta Santos Aconteceu ontem no Auditório do Hotel Canárius em Gravatá o lançamento do projeto “FNDE em Ação Pernambuco”, do Ministério da Educação (MEC). No evento, que reuniu 118 prefeitos, o Ministro da Educação Mendonça Filho anunciou a liberação de R$ 85 milhões para a construção de escolas, creches, quadras poliesportivas, mobiliário, equipamentos e […]

Por Anchieta Santos

Aconteceu ontem no Auditório do Hotel Canárius em Gravatá o lançamento do projeto “FNDE em Ação Pernambuco”, do Ministério da Educação (MEC).

No evento, que reuniu 118 prefeitos, o Ministro da Educação Mendonça Filho anunciou a liberação de R$ 85 milhões para a construção de escolas, creches, quadras poliesportivas, mobiliário, equipamentos e aquisição de 178 novos ônibus escolares. Mendonça Filho destacou que a prioridade do Ministério da Educação, com ações desse tipo, é estreitar as parcerias com os municípios de todo o Brasil.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE José Patriota falou em nome dos prefeitos presentes. A produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta identificou entre os 118 prefeitos, alguns presentes pela região do Pajeú.

Além de Patriota, Luciano Duque (Serra Talhada), Sandra da Farmácia (Calumbi), João Batista (Triunfo), Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Marcone Santana (Flores), Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Vaninho de Danda (Santa Terezinha), Sebastião Dias (Tabira), Tânia Maria (Brejinho), Evandro Valadares (São José do Egito) e Sávio Torres(Tuparetama). O senador Armando Monteiro e o deputado Bruno Araujo também estiveram presentes.

Enquanto tinha prefeito perguntando aos colegas se a promessa de recursos seria transformada em realidade a nossa reportagem testemunhou a afirmação do petista Luiz Haroldo de Águas Belas. “Os compromissos de Mendonça com minha cidade foram 100% cumpridos. Não tenho do que reclamar”.

Internado com Covid, prefeito eleito de Goiânia tem respondido a estímulos

Por Sílvio Túlio, G1 GO Ainda internado e sedado se recuperando de complicações da Covid-19, o prefeito eleito de Goiânia, Maguito Vilela (MDB), tem momentos de despertar com “tempo maior” e está realizando exercícios respiratórios, segundo informou neste domingo (20) o médico Marcelo Rabahi, que acompanha o tratamento. Maguito está se tratando em um leito […]

Por Sílvio Túlio, G1 GO

Ainda internado e sedado se recuperando de complicações da Covid-19, o prefeito eleito de Goiânia, Maguito Vilela (MDB), tem momentos de despertar com “tempo maior” e está realizando exercícios respiratórios, segundo informou neste domingo (20) o médico Marcelo Rabahi, que acompanha o tratamento. Maguito está se tratando em um leito de UTI do Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

De acordo com o infectologista, o tratamento é balizado pela “continuidade” nos procedimentos de redução progressiva da sedação. Maguito permanece traqueostomizado e com quadro considerado estável.

“A gente está progredindo na redução da sedação, a cada dia diminui mais. Já tem alguns períodos que ele desperta. É um despertar ainda com pouca consciência, mas desperta para começar a fazer uns exercícios respiratórios. São despertares progressivamente com um tempo maior”, explicou ao G1.

Esses momentos, ainda conforme Rabahi, ocorrem “cada dia um pouco mais”. Ele explica que, apesar de estar praticamente inconsciente, Maguito consegue acompanhar, dada às circunstâncias, os estímulos recebidos, o que é importante para a recuperação.

“Ele abre os olhos, consegue acompanhar alguns movimentos de quem está perto dele. Ele consegue fazer alguma interação com quem está perto. Cada vez que a gente o coloca nos despertares, ele começa a ter um ritmo da respiração mais próprio e menos dependente do ventilador”, detalha.

O profissional destaca que a retirada da sedação é avaliada “um dia após o outro” e que não é possível estipular ainda quando Maguito será retirado dessa condição.

“São vários medicamentos. A gente vai ajustando de acordo com a resposta. Diminui um, aumenta o outro. Por isso, tenho colocado no boletim que é uma redução gradual da sedação”, pontua.

Meteorologia indica que chuvas podem voltar ao Pajeú a partir de hoje

Existe a possibilidade muito grande de voltar a chover em Afogados da Ingazeira e outras áreas do Pajeú a partir desta 3ª feira (05). A probabilidade é de 80% para chover 14 mm aqui no município no período da tarde ou da noite. De acordo com o Blog do Aldo Vidal, dados dos sites que […]

chuva_afogados-660x330-660x330Existe a possibilidade muito grande de voltar a chover em Afogados da Ingazeira e outras áreas do Pajeú a partir desta 3ª feira (05). A probabilidade é de 80% para chover 14 mm aqui no município no período da tarde ou da noite.

De acordo com o Blog do Aldo Vidal, dados dos sites que estudam o tempo mostram que deverá chover de terça-feira até sábado, 09 de janeiro. Na semana passada houve registro de chuvas em algumas áreas da região e choveu isoladamente em alguns pontos na tarde de ontem.