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MPPE cobra redução da tarifa de embarque no Terminal Rodoviário de Serra Talhada

Por Nill Júnior
Foto: Farol de Notícias

Por Juliana Lima

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Comarca de Serra Talhada, emitiu Recomendação Ministerial às empresas que operam no Terminal Rodoviário de Serra Talhada, para que se abstenham de realizar cobrança de Tarifas de Embarque fora dos valores fixados pela Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) e das regras previstas na legislação vigente.

Segundo o MPPE, há denúncias de que a Autoviação Progresso estaria realizando a venda de tarifas de embarque com sobrepreço, em desacordo com os valores fixados pela ARPE. Além disso, as vendas seriam exclusivamente em dinheiro e em separado da nota fiscal da compra da passagem, o que fere o art. 88, do Decreto nº 40.559/14, que prevê o pagamento da tarifa de embarque em dinheiro ou cartão de crédito e débito, fatos constatados pela 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada.

A Recomendação determina, ainda, que as empresas se abstenham de realizar a cobrança de Tarifas de Embarque exclusivamente em dinheiro e sem a devida emissão da nota fiscal da compra ao consumidor; que fixem em cada guichê de forma visível e clara tabela com os preços das tarifas e informação das formas de pagamento; que promovam a responsabilização dos funcionários que realizaram as vendas tais Tarifas de Embarque em desacordo com a RES-ARPE 168/2020; que a EPTI fiscalize a venda das Tarifas de Embarque no Terminal Rodoviário de Serra Talhada impondo as sanções cabíveis às Empresas de Transporte que desrespeitarem as normas vigentes aplicáveis; e que a SOCICAM, responsável pela gestão do terminal de passageiros, fiscalize, através de seus representantes locais, a venda das Tarifas de Embarque, informando à EPTI e ao Ministério Público de Pernambuco quando constatadas irregularidades, além de fixar em local de forma visível e clara cópia da presente Recomendação.

A Promotoria pede também que a população comunique de imediato ao Ministério Público de Pernambuco, por qualquer de seus canais de atendimento, qualquer irregularidade na venda das Tarifas de Embarque no Terminal Rodoviário de Serra Talhada pelas empresas de transporte, que têm prazo de 10 (dez) dias para emitir resposta ao MP, por escrito, com observações expressas quanto ao recebimento, publicidade e posicionamento futuro a ser adotado frente ao conteúdo da Recomendação.

Confira as Tarifas de Embarque válidas para o Terminal Rodoviário de Arcoverde, Terminal Rodoviário de Caruaru, Terminal Rodoviário de Garanhuns, Terminal Rodoviário de Petrolina, Terminal Rodoviário de Recife (TIP) e Terminal Rodoviário de Serra Talhada:

Outras Notícias

Gonzaga Patriota se reúne com dois ministros de Bolsonaro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) começou a semana se reunindo com dois novos ministros do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro: o da Saúde, deputado Luiz Henrique Mandetta e o da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O encontro aconteceu no escritório de transição, em Brasília e, na ocasião, Patriota apresentou algumas pautas e discutiu projetos de […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) começou a semana se reunindo com dois novos ministros do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro: o da Saúde, deputado Luiz Henrique Mandetta e o da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

O encontro aconteceu no escritório de transição, em Brasília e, na ocasião, Patriota apresentou algumas pautas e discutiu projetos de sua autoria, como o da interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco.

O primeiro encontro aconteceu com o novo ministro Luiz Henrique Mandetta, onde o socialista falou sobre a importância dos projetos e parcerias para Pernambuco. Patriota falou ainda sobre os repasses de verbas para os hospitais filantrópicos do Estado, citando os exemplos do Santa Maria, de Araripina e o Pronto Socorro São Francisco, de Salgueiro.

Já com o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o deputado reforçou a importância do seu projeto que trata da interligação dos rios Tocantins e São Francisco. Gonzaga Patriota destacou que esse projeto merece uma atenção especial, pois é o único caminho para salvar o Velho Chico que vem sofrendo ao longo desses anos.

“A transposição do Tocantins é uma necessidade da região Nordeste, diante dos possíveis colapsos de falta de água nos grandes centros urbanos e da incapacidade do São Francisco de garantir a segurança hídrica da região, por isso, precisamos agilizar o nosso projeto antes que seja tarde demais”, disse Patriota.

O parlamentar pernambucano ainda explicou que não pretende tirar água do Tocantins, mas enviar para o Nordeste um pouco da água que cai no oceano. “Não é que alguém imaginou, trazer água de Tocantins, eu acho que nem tem como trazer, essa água é só na época em que o Tocantins estiver cheio, com 6 mil m³ por segundo, água caindo no oceano sem ser utilizada. Ao invés desse excesso de água ir para o oceano, venha para o Rio São Francisco”, declarou Patriota.

Sicoob oferece ótimas condições de consignado para servidores de Afogados da Ingazeira

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Servidores públicos municipais poderão contrair empréstimos consignados com condições diferenciadas de crédito e com rapidez!

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O Sicoob é líder em qualidade de atendimento e relacionamento com o cliente.

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Falta de médicos no Emília Câmara gerou revolta neste domingo

Um senhor morreu sem atendimento na unidade, segundo familiares Recentemente, o Secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, prometeu em entrevista à Rádio Pajeú ampliar a quantidade e qualidade dos atendimentos. Não foi o que se viu na prática no Hospital Regional Emília Câmara neste domingo. Várias pessoas procuraram a Rádio Pajeú para denunciar a […]

emilia_camara.jpg_Um senhor morreu sem atendimento na unidade, segundo familiares

Recentemente, o Secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, prometeu em entrevista à Rádio Pajeú ampliar a quantidade e qualidade dos atendimentos. Não foi o que se viu na prática no Hospital Regional Emília Câmara neste domingo.

Várias pessoas procuraram a Rádio Pajeú para denunciar a falta de profissionais médicos no dia de ontem. Muitas pessoas procuraram a unidade em vão, a maioria com sintomas de zika, dengue e chicungunya.

Outra queixa foi da profissional que atendeu no plantão do sábado para o início da manhã do domingo. A médica, identificada como Ana Maria teria consultado pacientes sem observa-los. O relato da irmã do comunicador Anchieta Santos indicou que, sem olhar a paciente, perguntando à distância o que ela sentia, definiu que fizesse um  eletrocardiograma. E depois prescreveu medicamentos que ela preferiu não comprar.

O blogueiro Júnior Finfa trouxe outro relato, de um senhor que teve hipoglicemia (queda na glicose que exige ação urgente) e não teve atendimento, precisando ser encaminhado às presas para uma unidade privada. Não faltaram críticas à Diretora Leandra Saldanha.

Já o relato do senhor João Vianeys foi mais grave. Ele levou um tio, de nome Antonio Tavares  ao Hospital neste domingo e não encontrou médico na unidade. “Sabe o resultado? Ele está sendo velado na Rua Berta Celli, 196, Bairro Sobreira”, disse, revoltado.

Trânsito, SAMU, respeito aos trabalhadores, Mensalão não existiu… Viva o primeiro de Abril

O primeiro de abril é classicamente conhecido como o Dia da Mentira. Há muitas explicações para o 1 de abril ter se transformado no dia da mentira,. Uma delas diz que a brincadeira surgiu na França. Desde o começo do século XVI, o Ano Novo era festejado no dia 25 de março, data que marcava a chegada da primavera. As festas duravam uma semana e […]

O primeiro de abril é classicamente conhecido como o Dia da Mentira. Há muitas explicações para o 1 de abril ter se transformado no dia da mentira,. Uma delas diz que a brincadeira surgiu na França. Desde o começo do século XVI, o Ano Novo era festejado no dia 25 de março, data que marcava a chegada da primavera. As festas duravam uma semana e terminavam no dia 1 de abril.

Explicações a parte, a região do Pajeú tem alguns exemplos de frases cunhadas por nossos políticos que acabam sendo lembradas nesse dia. Não que sejam mentiras deslavadas. Em algumas situações a não efetivação da palavra empenhada tem relação com fatores que fugiram ao controle de quem falou. Mas fica a lembrança de algumas promessas claras que permearam nossos noticiários. E que aguardam serem honradas.

Em Afogados da Ingazeira, desde a época do ex-prefeito Totonho Valadares, passando pelo atual, José Patriota, a promessa de um trânsito municipalizado permeia os noticiários. Até hoje, nos dois mandatos do primeiro, mandato inicial do segundo e início de nova gestão (nos últimos 12 anos portanto), a promessa não sai do papel.

No final da gestão Totonho, chegou a ser anunciada uma série de mudanças no trânsito. A Rádio Pajeú chegou a ser parceira na campanha educativa. Mas foi um arremedo de municipalização, com ações incipientes.

Na era Patriota, os quatro primeiros anos se passaram e o problema persiste. Em agosto de 2014, o blog registrou uma das suas promessas de tirar o serviço do papel.

“No momento, a Prefeitura intensificou a instalação de sinalização e quebra-molas em algumas vias expressas como no Sistema Viário. É um atraso, nos novos calçamentos que estão sendo feitos a cada 40 metros já estamos instalando um quebra molas, isso é muito triste”, lamentou o prefeito à época, prometendo: “Após o Plano de Mobilidade Urbana a municipalização do trânsito sai do papel”. O plano de mobilidade ainda está em estudo. A municipalização também não andou.

Em Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque anunciou com pompa e circunstância uma novidade com status regional. A cidade sera sede da Central de Regulação do SAMU, ponte para atender 35 municípios do entorno.

No dia de São José de 2014, o blog noticiava: “chegaram vinte e duas ambulâncias do Samu que atenderão à população de Serra Talhada e região”. A entrega dos equipamentos aconteceu um dia depois, na quinta (20), há pouco mais de três anos.

A partir daí o que se viu foi um grande jogo de empurra. Luciano Duque e os colegas responsabilizaram Estado e Federação por não garantirem contrapartidas para o serviço regional começar a salvar vidas. Já o Secretário Iran Costa disse que já cantou os prefeitos para começar imediatamente, deixando nas entrelinhas também haver corpo mole dos prefeitos, que estariam com jogo de cena. Recentemente, Duque sinalizou que a coisa vai andar. Aguardemos. Ele é peça chave pelo fato de a Central estar na Capital do Xaxado.

São situações que ainda podem sair do time das não cumpridas. Difícil mesmo é quando o pacote entregue é o posto do que fora prometido. Em 12 de maio de 2016 em sua posse, disse Temer.

“É que nenhuma dessas reformas alterará os direitos adquiridos pelos cidadãos brasileiros. Como menos fosse sê-lo-ia pela minha formação democrática e pela minha formação jurídica. Quando me pedirem para fazer alguma coisa, eu farei como Dutra, o que é diz o livrinho? O livrinho é a Constituição Federal”. Não é o que dizem os críticos das reformas trabalhista e da Previdência.

Dilma e Lula também não escapam: Dilma Rousseff (PT) chegou a ser desmentida em 2012 pelo próprio IBGE, quando Dilma falava sobre o Produto Interno Bruto de 2012 ao jornal espanhol El País. O crescimento teria pulado de 0,9% para 1,5%. O IBGE mostrou o número correto: o PIB pulara só para 1%. Lula disse ao The New York Times em 2012: “Não houve mensalão”.

O grande reencontro

Depois do Grande Encontro, aquele dos artistas da MPB, em Serra Talhada a expectativa é para “O Grande Reencontro”, entre Márcia Conrado e Luciano Duque. Será na inauguração do bloco cirúrgico do Altino Ventura, nesta segunda. É o primeiro encontro desde a formalização do racha entre as lideranças políticas,  marcado por alfinetadas de um lado e […]

Depois do Grande Encontro, aquele dos artistas da MPB, em Serra Talhada a expectativa é para “O Grande Reencontro”, entre Márcia Conrado e Luciano Duque.

Será na inauguração do bloco cirúrgico do Altino Ventura, nesta segunda.

É o primeiro encontro desde a formalização do racha entre as lideranças políticas,  marcado por alfinetadas de um lado e do outro.

A expectativa é de um encontro mais protocolar e frio, depois do “beija cabeça” na vinda de Raquel Lyra há alguns dias.

Até os discursos serão observados: Duque deve defender suas ações pela Fundação. E se cutucar, Márcia deve fechar com se “direito de resposta”, já que fala por último.