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MPPE busca parceria da Amupe para questao de Segurança Alimentar e Nutricional

Por André Luis

Vinte dias depois de convidar os prefeitos a implantarem Conselhos Municipais de Segurança Alimentar, o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, visitou na tarde desta terça-feira (26) a sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, propondo parceria para que gestores municipais façam adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

A participação das prefeituras requer a instalação do conselho e de uma câmara intersetorial, além do compromisso de elaboração de um plano municipal de segurança alimentar e nutricional, viabilizando maior e melhor acesso ao direito humano à alimentação adequada nos municípios.

O PGJ apresentou a proposta ao presidente da Amupe, Marcelo Gouveia. Foi acompanhado dos Promotores de Justiça Westei Conde, coordenador do Núcleo Josué de Castro do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Núcleo DHANA), e Hodir Flávio de Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público do MPPE.

“A Amupe tem um papel catalisador, pela agregação dos prefeitos. O presidente da entidade se colocou à disposição para essa parceria, propondo a organização de um encontro de equipe do MPPE com os secretários municipais de Assistência Social”, avaliou no final da reunião o Procurador-Geral de Justiça. Durante o encontro também foi tratada a importância da transparência dos gastos públicos com a organização dos festejos juninos deste ano.

O Promotor de Justiça Westei Conde lembrou, na ocasião, o grande contingente de pernambucanas e pernambucanos passando fome, estimado em 2,1 milhões de pessoas. E destacou a necessidade de instalação e efetivo funcionamento dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar, criados em apenas 40 municípios do Estado.

A iniciativa do MPPE de propor parceria à Amupe em favor da adesão dos municípios ao SISAN, segundo Westei Conde, atende à Recomendação nº 97/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público  (CNMP), que orienta o MP a atuar, nesse sentido, de forma articulada com os poderes públicos e a sociedade civil organizada. “Ao mesmo tempo, reafirma os compromissos do Ministério Público de Pernambuco manifestados na Carta de Garanhuns”, completa o Promotor de Justiça. A carta é o documento final do I Encontro Estadual do Núcleo DHANA, realizado em fevereiro deste ano.

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) foi criado em 2006, integrando a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), regulamentada em 2010. Reúne e articula diferentes setores, entre os três níveis de governo, atuando com políticas públicas que buscam assegurar o direito humano à alimentação adequada.

Outras Notícias

Danilo condena penalização do consumidor com aumento do gás de cozinha

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) criticou o aumento no preço do gás de cozinha, em vigor a partir desta quinta-feira (5), de acordo com anúncio da Petrobras. O reajuste nas refinarias foi de 4,4% em média e deve repercutir no preço final ao consumidor. O valor médio de um botijão de 13Kg no País, […]

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) criticou o aumento no preço do gás de cozinha, em vigor a partir desta quinta-feira (5), de acordo com anúncio da Petrobras.

O reajuste nas refinarias foi de 4,4% em média e deve repercutir no preço final ao consumidor. O valor médio de um botijão de 13Kg no País, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), é de R$ 68,28, mas em algumas regiões já chegou a mais de R$ 100.

Danilo Cabral destaca que, em apenas um mês, o reajuste no botijão de gás foi maior do que a inflação de todo o ano passado, fechada em 2,95%, de acordo com o IBGE.

“Isso é fruto da política de preços implantada pela Petrobras neste Governo Temer. Só defende os interesses do mercado, penalizando o cidadão brasileiro”, afirmou. Neste ano, o preço médio do gás de cozinha acumula alta de 15,5%, segundo a ANP.

Os reajustes do gás de cozinha, no ano passado, eram baseados na cotação de mercados internacionais, passando a ser influenciados pela conjuntura externa e pela variação do câmbio. Diante da péssima repercussão junto aos consumidores e ao setor produtivo, em janeiro, eles passaram a ser trimestrais.

Ainda assim, diz o deputado, o governo mantém a volatilidade no preço do gás de cozinha, prejudicando a população. Danilo Cabral é autor de um projeto de lei (PL 9.359/17) que estabelece novas regras para o reajuste de preço do produto.

As correções, pela proposta, seriam realizadas somente uma vez ao ano, com divulgação em dezembro, e o índice definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), submetido à consulta pública com no mínimo de trinta dias de antecedência à sua publicação no Diário Oficial da União.

O parlamentar defende que o reajuste do gás para uso residencial siga o modelo adotado por outras tarifas públicas, como a do transporte público e da energia elétrica, que têm anualidade e transparência.

Petrolina: Com presença de ministro, Miguel Coelho inaugura policlínica

Na primeira visita oficial a Petrolina, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi recepcionado pelo prefeito Miguel Coelho para a entrega de novas estruturas para atendimento básico e especializado à população.  Foram inaugurados, nesta segunda (02.08), um novo posto de saúde, as obras de requalificação da policlínica e um equipamento para mamografias.  A agenda foi […]

Na primeira visita oficial a Petrolina, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi recepcionado pelo prefeito Miguel Coelho para a entrega de novas estruturas para atendimento básico e especializado à população. 

Foram inaugurados, nesta segunda (02.08), um novo posto de saúde, as obras de requalificação da policlínica e um equipamento para mamografias. 

A agenda foi acompanhada também pelo senador Fernando Bezerra, os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho. O roteiro teve como primeira atividade a entrega da Unidade Básica de Saúde do Vale do Grande Rio, construída com investimento de R$ 830 mil. 

Em seguida, o prefeito levou o ministro para conhecer a primeira biofábrica do Nordeste destinada a estudos sobre dengue, zika vírus e chikungunya.

A comitiva depois participou da inauguração da policlínica municipal, que foi ampliada para ter 17 especialidades. No ato, o prefeito ressaltou a importância da parceria com o Governo Federal para melhorar os serviços de atendimento médico em Petrolina. 

“Só hoje entregamos equipamentos que tiveram mais de R$ 2,4 milhões. Sem o apoio do Governo Federal, do senador e de nossos deputados, seria muito difícil realizar tantas ações para a saúde pública em nossa cidade. Nosso foco é trabalhar pela população, sem ficar debatendo ideologias, e sim, melhorando a vida das pessoas”, afirmou Miguel Coelho.

Além das entregas, foi anunciada a aplicação de novos investimentos para as equipes de saúde da família e tratamento odontológico. O Ministério da Saúde destinará R$ 2,5 milhões a mais por ano para expandir o número de profissionais e atendimentos em diversos bairros de Petrolina. 

“Temos que investir forte em toda a estratégia de saúde da família. É controlando a pressão arterial, o diabetes, levando a atenção adequada às crianças que faremos a verdadeira revolução do sistema de saúde”, frisou o ministro Queiroga.

A agenda em Petrolina foi encerrada com a entrega de um equipamento para diagnósticos de câncer de mama. O ministro ainda visitou o hospital de campanha e uma ala onde funciona um centro de reabilitação para pacientes que tiveram covid-19.

Luciano Duque aumenta disposição em disputa e vai usar o “contra todos” como mote

Pelo que o blog apurou,  procedem as informações de que o Deputado Estadual Luciano Duque será candidato à prefeitura de Serra Talhada em outubro. Caso a possibilidade se confirme,  aliados já traçam a estratégia do “contra tudo e contra todos” para mote, referência ao fato de que o palanque da prefeita Márcia Conrado será mais […]

Pelo que o blog apurou,  procedem as informações de que o Deputado Estadual Luciano Duque será candidato à prefeitura de Serra Talhada em outubro.

Caso a possibilidade se confirme,  aliados já traçam a estratégia do “contra tudo e contra todos” para mote, referência ao fato de que o palanque da prefeita Márcia Conrado será mais amplo e heterogêneo,  contando com nomes como o fo ex-prefeito Carlos Evandro e agora, do AVANTE de Sebastião Oliveira,  dado como certo.

Ainda o enfrentamento contra a máquina,  um fator geralmente de desequilíbrio nas campanhas eleitorais.

Como se sabe, a eleição só terá status de “pra valer” se o candidato oposicionista for Luciano Duque,  ao contrário do que ocorrerá se a indicação girar em torno de Ronaldo de Dja ou Miguel Duque.  Aí,  a estratégia será apenas a de manter um palanque e disputar por mero protocolo, entregando a reeleição a Márcia.

‘Deus fez um grande milagre’, diz Cauan ao deixar UTI e ser transferido para quarto

G1 O cantor Cauan, que faz dupla com Cleber, gravou um vídeo agradecendo todas as orações e mensagens de apoio que recebeu enquanto estava na UTI, em tratamento contra a Covid-19, e disse que Deus o curou. Ele também ressaltou o cuidado que recebeu de toda equipe médica. O sertanejo foi transferido para um quarto do hospital nesta […]

G1

O cantor Cauan, que faz dupla com Cleber, gravou um vídeo agradecendo todas as orações e mensagens de apoio que recebeu enquanto estava na UTI, em tratamento contra a Covid-19, e disse que Deus o curou.

Ele também ressaltou o cuidado que recebeu de toda equipe médica. O sertanejo foi transferido para um quarto do hospital nesta segunda-feira (24).

O artista foi internado, primeiramente, na Clínica do Esporte, em 12 de agosto, já depois de descobrir a contaminação pelo coronavírus. Três dias depois, foi levado para o Instituto Ortopédico de Goiânia (IOG), onde deu entrada na UTI. Por fim, novamente após três dias, foi transferido para o Anis Rassi, onde segue, agora, no quarto.

Os pais também estão internados na unidade, com coronavírus. Cauan só soube da notícia nesta segunda-feira e ficou preocupado com eles. “Meus pais ainda estão internados, meu pai na UTI. Eu peço a vocês encarecidamente as orações, para unirmos nossa fé em prol da saúde do meu pai”, disse no vídeo.

O sertanejo contou que foi muito bem tratado em todas unidades de saúde pelas quais passou. E fez questão de registrar sua gratidão. “Agradecer todas as enfermeiras, enfermeiros, médicos, médicas e fisioterapeutas. Nesses três hospitais pelos quais eu passei fui atendido por algumas pessoas como filho. Cuidaram de mim como se cuidassem do próprio filho. Isso me deixa muito feliz e emocionado”, disse.

Em um vídeo emocionado feito ainda dentro da UTI, antes de ser levado ao quarto, Cauan falou durante 10 minutos, sem máscara, mostrando que estava com boa oxigenação e está se recuperando bem.

Ele agradeceu novamente a todos os cuidados recebidos, em especial das pessoas que sequer o conheciam. Na gravação, ele conta sobre uma enfermeira que disse que todas as pessoas da igreja que ela frequentava estavam orando por ele. E por fim, afirma: “Sou uma nova pessoa”. Cleber acredita que Cauan não imaginava que pudesse ter complicações graves.

“Acho que ele pensou: ‘Ah, isso vai ser uma febre, vai passar logo, deve ser um resfriado’. Mas, naquele momento, eu procurei falar duro com ele para ele procurar um médico e ir imediatamente para o hospital”, disse Cleber.

Um vídeo que circula em redes sociais, que teria sido gravado no início da pandemia, mostra Cauan zombando da doença. “Peita, coronavírus, vem ni nóis (sic)”, disse.

Namorada dele, Mariana Moraes acredita que o namorado vai se redimir pelo vídeo quando sair do hospital. “Acho que todo mundo já comentou, já falou alguma coisa e, depois, mudou de opinião, né? Nós somos humanos, nós estamos sujeitos a isso”, disse.

Auxílio para enfrentamento à Covid-19: veja quanto cada cidade irá receber

O auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a Estados e municípios foi aprovado pelo senado no último sábado (2). O auxílio é uma forma de ajudar a combater os efeitos do coronavírus e será analisado na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (4). No boletim divulgado nesse domingo (3), o Brasil tem 101.147 casos confirmados da […]

Senado aprovou recursos em sessão virtual

O auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a Estados e municípios foi aprovado pelo senado no último sábado (2). O auxílio é uma forma de ajudar a combater os efeitos do coronavírus e será analisado na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (4).

No boletim divulgado nesse domingo (3), o Brasil tem 101.147 casos confirmados da doença e 7.025 mortes. Segundo o levantamento, número de pessoas recuperadas da covid-19 é de 42.991.

O programa de enfrentamento ao coronavírus aprovado pelo Senado destinará aproximadamente R$ 1,5 bilhão a Pernambuco. Estados e municípios repartirão cerca R$ 125 bilhões entre repasses diretos e suspensão de dívidas.

Veja quanto cada município da região do Pajeú e de cidades circunvinhas podem receber de auxílio, segundo levantamento do Afogados On Line:

Município Valor liberado
Afogados da Ingazeira R$ 3.556.164,36
Arcoverde R$ 7.095.148,73
Betânia R$ 1.213.957,82
Brejinho R$ 714.592,52
Calumbi R$ 548.805,53
Carnaíba R$ 1.866.034,23
Custódia R$ 3.542.038,59
Flores R$ 2.159.335,0
Iguaracy R$ 1.167.094,60
Ingazeira R$ 434.081,31
Itapetim R$ 1.299.571,49
Mirandiba R$ 1.468.889,92
Santa Cruz da Baixa Verde R$ 1.201.836,38
Quixaba R$ 650.262,97
Santa Terezinha R$ 1.127.676,05
São José do Belmonte R$ 3.241.197,71
São José do Egito R$ 3.240.434,16
Serra Talhada R$ 8.241.627,33
Sertânia R$ 3.427.123,48
Solidão R$ 573.334,75
Tabira R$ 2.723.411,63
Triunfo R$ 1.455.909,48
Tuparetama R$ 782.835,29