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MPPE busca parceria da Amupe para questao de Segurança Alimentar e Nutricional

Por André Luis

Vinte dias depois de convidar os prefeitos a implantarem Conselhos Municipais de Segurança Alimentar, o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, visitou na tarde desta terça-feira (26) a sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, propondo parceria para que gestores municipais façam adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

A participação das prefeituras requer a instalação do conselho e de uma câmara intersetorial, além do compromisso de elaboração de um plano municipal de segurança alimentar e nutricional, viabilizando maior e melhor acesso ao direito humano à alimentação adequada nos municípios.

O PGJ apresentou a proposta ao presidente da Amupe, Marcelo Gouveia. Foi acompanhado dos Promotores de Justiça Westei Conde, coordenador do Núcleo Josué de Castro do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Núcleo DHANA), e Hodir Flávio de Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público do MPPE.

“A Amupe tem um papel catalisador, pela agregação dos prefeitos. O presidente da entidade se colocou à disposição para essa parceria, propondo a organização de um encontro de equipe do MPPE com os secretários municipais de Assistência Social”, avaliou no final da reunião o Procurador-Geral de Justiça. Durante o encontro também foi tratada a importância da transparência dos gastos públicos com a organização dos festejos juninos deste ano.

O Promotor de Justiça Westei Conde lembrou, na ocasião, o grande contingente de pernambucanas e pernambucanos passando fome, estimado em 2,1 milhões de pessoas. E destacou a necessidade de instalação e efetivo funcionamento dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar, criados em apenas 40 municípios do Estado.

A iniciativa do MPPE de propor parceria à Amupe em favor da adesão dos municípios ao SISAN, segundo Westei Conde, atende à Recomendação nº 97/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público  (CNMP), que orienta o MP a atuar, nesse sentido, de forma articulada com os poderes públicos e a sociedade civil organizada. “Ao mesmo tempo, reafirma os compromissos do Ministério Público de Pernambuco manifestados na Carta de Garanhuns”, completa o Promotor de Justiça. A carta é o documento final do I Encontro Estadual do Núcleo DHANA, realizado em fevereiro deste ano.

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) foi criado em 2006, integrando a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), regulamentada em 2010. Reúne e articula diferentes setores, entre os três níveis de governo, atuando com políticas públicas que buscam assegurar o direito humano à alimentação adequada.

Outras Notícias

Burro fica suspenso em carroça com excesso de peso em Juazeiro do Norte

Diário de Pernambuco Uma cena de cortar o coração viralizou nas redes sociais nessa terça-feira (27): na cidade de Juazeiro do Norte, um burro acabou ficando suspenso em uma carroça que carregava tijolos devido ao excesso de peso que foi obrigado a sustentar. O caso foi denunciado à polícia ambiental. De acordo com o sargento […]

Diário de Pernambuco

Uma cena de cortar o coração viralizou nas redes sociais nessa terça-feira (27): na cidade de Juazeiro do Norte, um burro acabou ficando suspenso em uma carroça que carregava tijolos devido ao excesso de peso que foi obrigado a sustentar. O caso foi denunciado à polícia ambiental.

De acordo com o sargento Marcos A. Silva, do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente de Juazeiro do Norte, o dono do animal foi identificado e notificado para se apresentar à delegacia. O caso foi encaminhado para a Polícia Civil do Ceará, que deve instaurar um inquérito.

Ainda segundo o sargente, só será possível afirmar se o animal sofreu maus-tratos através de exames veterinários. O burro, no entanto, foi solto em campo aberto após o incidente.

Por sua vez, a prefeitura da cidade afirma que “o estado físico do animal foi avaliado e não foi constatada nenhuma marca de agressão, como também o animal não estava em situação de desnutrição, apresentando, por conseguinte, uma saúde aparentemente boa”.

“Em trabalho conjunto do Batalhão de Polícia Ambiental, Semasp e Amaju foi identificado ainda na manhã desta terça-feira, 27, o proprietário do burro. A equipe, de forma preventiva, orientou o proprietário a não andar com excesso de peso sobre o animal, pois caso fosse visto de tal forma poderia ser caracterizado o ilícito de maus-tratos”, declarou a gestão municipal.

O caso também chamou a atenção da Secretaria de Segurança do Ceará. O orgão informou que os carroceiros que estavam com o animal afirmaram aos policiais que o incidente aconteceu devido a um problema nos arreios da carroça e um aclive na calçada.

Segundo a secretaria, o animal não apresentava sinal aparente de agressão, e os policiais militares orientaram os responsáveis sobre os cuidados que devem ter com os animais.

Flores: prefeito anuncia entrega de duas ambulâncias e construção de seis academias de saúde

Através de um pronunciamento por vídeo, o Prefeito Marconi Santana, anunciou novos investimentos para os munícipes de Flores. Uma das novidades foi para os usuários do sistema público de saúde, que irão contar nos próximos dias, com duas novas ambulâncias para quem precisa de emergência hospitalar. O gestor municipal ainda anunciou o início da construção […]

Através de um pronunciamento por vídeo, o Prefeito Marconi Santana, anunciou novos investimentos para os munícipes de Flores.

Uma das novidades foi para os usuários do sistema público de saúde, que irão contar nos próximos dias, com duas novas ambulâncias para quem precisa de emergência hospitalar.

O gestor municipal ainda anunciou o início da construção de duas academias da saúde; uma no bairro Vila Nova e outra no distrito de Fátima. “Irá proporcionar saúde física e mental para os residentes daquelas comunidades”, comemorou Marconi.

Além do início da construção dos dois equipamentos, Marconi deu conhecimento à população, da aprovação junto ao Ministério da Saúde, de mais quatro novas Academias da Saúde nas localidades de Caiçara dos Fernandes, Alto Pedro Souza, Distrito de Sítio dos Nunes e Povoado do Tenório.

Reforçando a importância do isolamento social, Marconi Santana pediu para que os moradores de Flores se mantivessem em casa.

“A gente tem um olhar de preocupação com a questão do Coronavírus. Até agora não houve nenhuma transmissão no município de Flores, e pretendemos que não chegue de forma nenhuma. Estamos fazendo nosso trabalho” concluiu.

Caso David Godê em Tabira: Secretária de Saúde emite nota

Nota à Imprensa Sabemos que não é fácil para um coração de mãe ver seu filho demandar a aduana do túmulo. Da mesma forma sabemos que é doloroso demais o momento em que um pai acompanha, em lágrimas, o esquife que abriga o corpo do filho morto. Como aplacar a saudade sem limites e a […]

Nota à Imprensa

Sabemos que não é fácil para um coração de mãe ver seu filho demandar a aduana do túmulo. Da mesma forma sabemos que é doloroso demais o momento em que um pai acompanha, em lágrimas, o esquife que abriga o corpo do filho morto.

Como aplacar a saudade sem limites e a dor superlativa? Haverá algo que possa amenizar o sofrimento da ausência? Jesus Cristo é a força que nos conduz e que nos sustenta em momentos tão difíceis como esse.

Nada que a Secretaria Municipal de Saúde disser vai reverter o fato ocorrido ou justificar o(s) erro(s) apontados pelos pais do garoto David Godê. Nesse momento de extrema dor não queremos fazer uma nota para tentar explicar as deficiências na Saúde que existem no Brasil inteiro onde diariamente, por falta do atendimento adequado e digno, pais estão perdendo seus filhos e filhos estão perdendo seus pais.

O objetivo da nota não é dizer a esses familiares e à população em geral que estamos gozando de uma unidade de saúde modelo que está isenta de todo e qualquer problema. Apesar dos esforços da atual gestão, que desde 2013 vem empenhada em promover uma realidade diferente daquela que encontramos, ainda não chegamos à excelência que o nosso povo merece, mas é notório que houve uma evolução considerável por conta de todos os investimentos que já foram feitos na compra de equipamentos e na busca desenfreada e diária pela contratação de médicos que possam atender a nossa gente.

O motivo principal dessa nota é oferecer o ombro amigo tão necessário aos dois lados: ao profissional médico e aos familiares que perderam seu ente querido. Apesar de já termos promovido o afastamento do Doutor Romário Mascena, nos solidarizamos com ele também porque sabemos da sua conduta profissional e temos certeza que ele é um médico dedicado e comprometido com a vida de seus pacientes e jamais deixará de cumprir o seu juramento no intuito de salvar sempre.

E queremos externar, sobretudo, nossa solidariedade a Sandro Rogério Moura de Farias e Diliane Carla Godê, pais do garoto David Godê, esse anjo que agora ilumina o céu de estrelas do Reino de Deus.

Exaltamos através dessa nota o nosso mais profundo pedido de perdão à família por não termos conseguido, aqui na nossa unidade hospitalar, multiplicar os dias de vida de David. Que todos tenham a certeza que esse luto também é nosso porque será sempre o nosso objetivo acolher dignamente as pessoas e poder restabelecer a saúde de todos os enfermos que procurarem o Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto.

Sem mais, e envolvidos pela mesma dor e pelo mesmo luto, terminamos essa nota na confiança da vida eterna e que a morte é apenas uma breve despedida. Os que nos deixam na terra, verdadeiramente não nos abandonam, já que para os verdadeiros amores jamais se apaga a chama do afeto.

Dessa forma, não existem adeuses, mas sim um “até breve”, pois logo tornaremos a nos ver. Nossos amores, se não estão conosco, ao nosso lado, permanecem em algum lugar, porque jamais se perde a ponte entre o céu e o coração.

Maria José Almeida
Secretária de Saúde

Serra: Leirson Magalhães lamenta morte de Eduardo

O vereador Leirson Magalhães e vice-presidente do PSB em Serra Talhada, divulgou nesta tarde nota de pesar à família do ex-governador Eduardo Campos. “Foi com grande pesar que no meio desta tarde , 13  de agosto de 2014, recebemos a notícia da trágica morte do eterno ex-governado Eduardo campos. Homem íntegro , humano, que lutou […]

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O vereador Leirson Magalhães e vice-presidente do PSB em Serra Talhada, divulgou nesta tarde nota de pesar à família do ex-governador Eduardo Campos.

“Foi com grande pesar que no meio desta tarde , 13  de agosto de 2014, recebemos a notícia da trágica morte do eterno ex-governado Eduardo campos. Homem íntegro , humano, que lutou pelas grandes causas de nosso país e e em especial pelo nosso amado estado de pernambuco, onde se eternizou  como o melhor goverdador da história do estado, sempre ajudando a construir, desenvolver e realizar os sonhos da nossa popupação.

Somos fortes para superar esta dor, pois sabebos que em nossos corações  existe a certeza que um pernambucano mudou a política brasileira. Sem dúvidas foi um político exemplar , e deixará nas nossas lembraças e na história de pernambuco o seu legado.

Neste momento doloroso, venho externar meus sentimentos e me solidarizar com a família do no eterno Eduardo Campos. Rogo a deus que no aconchego de seus braços receba este ente querido, e que no calor de seu imenso coraçao conforte a todos por esta perda”.

Dr Leirson Magalhães

Vereador e Vice-Presidente PSB

O que Paulo autorizou e entregou em Arcoverde

O governador Paulo Câmara esteve em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, na sexta-feira (10), onde anunciou diversas ações. Durante evento na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Carlos Rios, o gestor anunciou a requalificação da PE-220. O trabalho vai abranger um trecho com extensão de 17,5 km, entre a cidade e o povoado de […]

O governador Paulo Câmara esteve em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, na sexta-feira (10), onde anunciou diversas ações.

Durante evento na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Carlos Rios, o gestor anunciou a requalificação da PE-220. O trabalho vai abranger um trecho com extensão de 17,5 km, entre a cidade e o povoado de Ipojuca. O valor do projeto está orçado em R$ 350 mil.

Já as obras devem contar com um investimento que ultrapassa os R$ 17,5 milhões. Mais de 75 mil habitantes serão diretamente beneficiadas pela obra e ainda neste mês de setembro, haverá o lançamento da licitação para escolha da empresa que fará o projeto executivo.

Paulo Câmara também autorizou o início do processo licitatório para a contratação da empresa especializada que será responsável pela execução dos serviços de restauração e sinalização horizontal da área de movimentação (pista de pouso e decolagem, taxiway e pátio de aeronaves), implantação de placas de segurança e construção da faixa circular do indicador de direção de vento (biruta) no Aeroporto de Arcoverde. As obras contarão com aporte de R$ 3 milhões e devem ter duração de 60 dias, após a assinatura da ordem de serviço.

O governador autorizou também a contratação da obra de construção da estação elevatória de água bruta do Sistema Riacho do Pau. Serão aplicados recursos da ordem de R$ 1,6 milhão e a iniciativa dará segurança hídrica para 68 mil pessoas.

O governador também autorizou a licitação para contratação da empresa responsável pela construção de quadras com coberta das escolas Jornalista Edson Régis e Lions Antônio Moreno e da construção de cobertura da quadra da escola Industrial de Arcoverde.

O governador também autorizou a licitação da obra de construção do Compaz de Arcoverde, orçada em mais de R$ 7,8 milhões. O equipamento tem como foco a prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário. Por fim, assinou termo de cooperação técnica com a prefeitura para ampliação dos serviços do IML Sertão do Moxotó.

Acompanhado da vice-governadora Luciana Santos, Paulo Câmara vistoriou as instalações do Hospital Regional Ruy de Barros Correia. A unidade passará por melhorias e novos serviços, anunciados durante passagem pelo município. Ao todo, estão sendo investidos R$ 2,5 milhões nas obras de qualificação, equipagem e modernização do hospital.

Está sendo implantado na unidade o serviço de traumato-ortopedia, com perspectiva para atendimento e cirurgia de urgência e emergência, procedimentos cirúrgicos eletivos, além de internamento e ambulatório de egressos. Outro serviço prestes a ser implantado no Ruy de Barros é o de assistência aos pacientes com pé diabético. A unidade também vai ganhar um tomógrafo para qualificar os diagnósticos.

Além disso, as áreas da Emergência Adulto serão requalificadas. A primeira etapa da obra, com reformas da recepção, fachada e área externa do setor, já foi concluída. A segunda etapa vai contemplar a reforma das salas de observação amarela e vermelha para adequação dos fluxos assistenciais.