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MPPE busca parceria da Amupe para questao de Segurança Alimentar e Nutricional

Por André Luis

Vinte dias depois de convidar os prefeitos a implantarem Conselhos Municipais de Segurança Alimentar, o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, visitou na tarde desta terça-feira (26) a sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, propondo parceria para que gestores municipais façam adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

A participação das prefeituras requer a instalação do conselho e de uma câmara intersetorial, além do compromisso de elaboração de um plano municipal de segurança alimentar e nutricional, viabilizando maior e melhor acesso ao direito humano à alimentação adequada nos municípios.

O PGJ apresentou a proposta ao presidente da Amupe, Marcelo Gouveia. Foi acompanhado dos Promotores de Justiça Westei Conde, coordenador do Núcleo Josué de Castro do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Núcleo DHANA), e Hodir Flávio de Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público do MPPE.

“A Amupe tem um papel catalisador, pela agregação dos prefeitos. O presidente da entidade se colocou à disposição para essa parceria, propondo a organização de um encontro de equipe do MPPE com os secretários municipais de Assistência Social”, avaliou no final da reunião o Procurador-Geral de Justiça. Durante o encontro também foi tratada a importância da transparência dos gastos públicos com a organização dos festejos juninos deste ano.

O Promotor de Justiça Westei Conde lembrou, na ocasião, o grande contingente de pernambucanas e pernambucanos passando fome, estimado em 2,1 milhões de pessoas. E destacou a necessidade de instalação e efetivo funcionamento dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar, criados em apenas 40 municípios do Estado.

A iniciativa do MPPE de propor parceria à Amupe em favor da adesão dos municípios ao SISAN, segundo Westei Conde, atende à Recomendação nº 97/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público  (CNMP), que orienta o MP a atuar, nesse sentido, de forma articulada com os poderes públicos e a sociedade civil organizada. “Ao mesmo tempo, reafirma os compromissos do Ministério Público de Pernambuco manifestados na Carta de Garanhuns”, completa o Promotor de Justiça. A carta é o documento final do I Encontro Estadual do Núcleo DHANA, realizado em fevereiro deste ano.

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) foi criado em 2006, integrando a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), regulamentada em 2010. Reúne e articula diferentes setores, entre os três níveis de governo, atuando com políticas públicas que buscam assegurar o direito humano à alimentação adequada.

Outras Notícias

Juiz eleitoral propõe rodízio de propaganda no Recife

da Folha de Pernambuco O juiz eleitoral do Recife, Alexandre Pimentel, propôs, na manhã de hoje, em encontro com representantes legais dos candidatos majoritários e proporcionais de Pernambuco, a realização de um rodízio da propaganda nas ruas da cidade. A ideia é alternar os dias em que cada coligação poderá colocar a sua publicidade nos […]

Reunião-Juiz-Eleitoral

da Folha de Pernambuco

O juiz eleitoral do Recife, Alexandre Pimentel, propôs, na manhã de hoje, em encontro com representantes legais dos candidatos majoritários e proporcionais de Pernambuco, a realização de um rodízio da propaganda nas ruas da cidade. A ideia é alternar os dias em que cada coligação poderá colocar a sua publicidade nos principais corredores e, assim, diminuir a poluição visual e não prejudicar a mobilidade das pessoas.

De acordo com a proposta da Comissão de Propaganda do Recife, comandada por Pimentel, a cidade seria dividida em três grandes blocos onde ocorreriam os rodízios. O bloco “A” abrangeria a Avenida Boa Viagem, a Imbiribeira, a Abdias de Carvalho e a Rua Jean Émile Favre. Já o bloco “B” seria composto pela Avenida Norte, a Mário Melo, a Domingues Ferreira, a Avenida Antônio de Góes, a Dezessete de Agosto, o Parnamirim, a Avenida Rosa e Silva e a Rui Barbosa. Finalmente, o bloco C abrangeria a Avenida Recife, a Caxangá e a Agamenon Magalhães.

Os advogados da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, do candidato Armando Monteiro Neto (PTB), concordaram imediatamente com o rodízio, mas os representantes da Frente Popular, de Paulo Câmara (PSB), pediram para analisar a proposta junto com os seus clientes.

Sertânia: concluídas reformas de Raio X e bloco cirúrgico do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette

Da Ascom O Governo Municipal está investindo na área de urgência e emergência de Sertânia. Depois de aderir ao convênio para receber o SAMU, a prefeitura concluiu a reforma de vários espaços do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Os ambientes passaram por serviços de adequação para oferecer aos pacientes melhores atendimentos. Um dos mais importantes […]

Da Ascom

O Governo Municipal está investindo na área de urgência e emergência de Sertânia. Depois de aderir ao convênio para receber o SAMU, a prefeitura concluiu a reforma de vários espaços do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Os ambientes passaram por serviços de adequação para oferecer aos pacientes melhores atendimentos.

Um dos mais importantes setores reformados foi o bloco cirúrgico. Danificado pela antiga gestão, o local precisou de requalificação para voltar a funcionar. Com as obras finalizadas a espera agora é pela chegada dos equipamentos, que estão sendo adquiridos por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal, Gonzaga Patriota.

Alguns aparelhos, inclusive, já chegaram como: respirador, máquina de anestesia, desfibrilador portátil, detector fetal, mesa e foco. A digitalizadora do RX e um aparelho de USG foram comprados com recursos próprios. Para o funcionamento do bloco, a prefeitura vai providenciar antes a clínica cirúrgica.

Outro setor que passou por reforma foi a sala de Raio  X. O lugar construído pela antiga gestão não abrigava de forma adequada os aparelhos, assim a prefeitura precisou fazer uma readequação no ambiente para usar os equipamentos.

Para o funcionamento de fato do local faltam apenas algumas questões burocráticas, como a visita do Departamento de Energia Nuclear (DEN), órgão autorizador. Além da montagem da digitalizadora e a ligação do aparelho à subestação de energia, que foi construída no Hospital.

A lavanderia da unidade hospitalar também foi totalmente reformada e readequada. O Governo Municipal fez a aquisição de novos equipamentos como lavadora industrial, centrifuga e máquina de passar lençóis.  A lavanderia também será ligada a subestação.

Outro espaço que vai passar por mudanças é a sala de emergência, que será realocada para o setor da frente, onde funcionava antes. O novo ambiente terá um amplo espaço para acomodar melhor os pacientes. A prefeitura está aguardando chegar os novos equipamentos e a movelaria.

Alguns setores tiveram as obras concluídas e já estão em funcionamento, é o caso do necrotério, da maternidade e da clínica médica. Esses espaços passaram por serviços de melhorias e hoje oferecem mais conforto e dignidade aos pacientes.  Todos os trabalhos foram feitos após o Governo Municipal de Sertânia identificar irregularidades na reforma realizada pela antiga gestão.

Os serviços no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette têm como finalidade melhorar a estrutura física do estabelecimento, além de ampliar e gerar mais qualidade no atendimento aos cidadãos. Toda a população será beneficiada com as melhorias, assim como os profissionais que trabalham na unidade. Atualmente, 4.305 pessoas são atendidas por mês no local.

Serra Talhada confirma mais quatro óbitos por Covid

Mortes ocorreram entre 29 de dezembro e 2 de janeiro com vítimas que tinham entre 62 e 96 anos A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou no boletim epidemiológico desta segunda-feira (04) que o município atingiu a marca dos 5.660 pacientes recuperados da Covid-19. No novo formato de divulgação dos dados,  essa é a […]

Mortes ocorreram entre 29 de dezembro e 2 de janeiro com vítimas que tinham entre 62 e 96 anos

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou no boletim epidemiológico desta segunda-feira (04) que o município atingiu a marca dos 5.660 pacientes recuperados da Covid-19.

No novo formato de divulgação dos dados,  essa é a informação que se deseja destacar. Mas os números seguintes preocuparam.

Nas últimas 120 horas foram confirmados 37 novos casos positivos da doença, diagnosticados através de 17 testes rápidos, oito resultados de Swab e 12 exames particulares, sendo 19 pacientes do sexo masculino e 18 do sexo feminino, com idades entre 4 e 96 anos.

No período foram confirmados quatro óbitos pela doença, sendo todos pacientes do sexo masculino.

O primeiro paciente tinha 76 anos, era morador do centro da cidade, diabético e hipertenso, e faleceu no dia 29 de dezembro.

O segundo paciente tinha 62 anos, era morador do Bom Jesus, hipertenso, diabético e cardiopata, e faleceu no dia 30 de dezembro.

O terceiro paciente tinha 78 anos, era morador do Sítio Cachoeira, hipertenso, portador de doença pulmonar obstrutiva crônica, e faleceu no 1 de janeiro.

O quarto paciente tinha 96 anos, era morador do Bom Jesus, hipertenso e faleceu no dia 2 de janeiro.

O município tem 5.783 casos confirmados, 125 em investigação, 25.526 descartados, 25 em isolamento domiciliar, 20 em internamento hospitalar, 45 casos ativos e 78 óbitos.

Afogadense é vítima de Fake News

O afogadense Josivan Véras, que foi candidato a vereador nas eleições de 2020, está sendo vítima de Fake News nas redes sociais. “Me disseram que foi em um grupo de WhattsApp que começaram a compartilhar”. A voz, que ele não reconhece, coloca que ele seria responsável por falsa aplicação de vacinas, com sua imagem agregada […]

O afogadense Josivan Véras, que foi candidato a vereador nas eleições de 2020, está sendo vítima de Fake News nas redes sociais.

“Me disseram que foi em um grupo de WhattsApp que começaram a compartilhar”. A voz, que ele não reconhece, coloca que ele seria responsável por falsa aplicação de vacinas, com sua imagem agregada ao áudio. Especialistas em Fake News costumam fazer isso aleatoriamente, escolhendo uma imagem, que caia na narrativa.

Só que nesse caso, alguém quis fazer uma brincadeira com Josivan em um grupo e depois começaram a compartilhar como se fosse verdade.  “Isso pode me dar  problemas. Até em São Paulo esse áudio com minha foto apareceu”, afirma.

Governo do Estado vai atrasar o pagamento do salário do mês de maio

Por meio de sua assessoria, o secretária estadual de Administração, Milton Coelho, informou nesta terça-feira (31) que o salário do mês de maio dos servidores públicos estaduais será pago com atraso em relação ao mês anterior. Antes, a regra estabelecida pelo governo era pagar o salário até o 5º dia útil do mês subseqüente, o […]

MILTONPor meio de sua assessoria, o secretária estadual de Administração, Milton Coelho, informou nesta terça-feira (31) que o salário do mês de maio dos servidores públicos estaduais será pago com atraso em relação ao mês anterior.

Antes, a regra estabelecida pelo governo era pagar o salário até o 5º dia útil do mês subseqüente, o que está dentro do previsto pela lei.A partir de agora, devido à crise financeira que aflige os cofres públicos, o governo alterou o calendário.

O salário será pago a partir do quinto dia útil do mês subseqüente da seguinte forma: dia 07 de junho receberão os aposentados e pensionistas e no dia 08 todos os da ativa.

O secretário já propôs ao governador Paulo Câmara que a partir deste mês de junho o salário dos ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas seja pago a partir do dia 12 do mês subseqüente.