Afogadense é vítima de Fake News

Por Anchieta Santos

Mais de uma fonte na política das cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira informaram a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta de que o ex-deputado e ex-prefeito de Tabira Dr. Edson Moura teria afirmado o desejo de formar na chapa com o prefeito José Patriota na condição de vice em 2016.

Pelo que se sabe até agora o prefeito de Afogados da Ingazeira não abriu o debate sobre sucessão. Por outro lado o Dr. Edson demonstra não ter se desligado da política de Tabira.

Ontem mesmo ele recebeu lideranças do GI-Grupo Independente de Tabira, como os vereadores Zé de Bira e Sebastião Ribeiro e o suplente Vianey Justo, para tratar da sucessão na cidade das tradições.

O governador Paulo Câmara (PSB) acompanhará toda a agenda que o presidente Michel Temer (PMDB) cumprirá no Estado nesta segunda-feira (30).

O peemedebista participará de atos em Floresta e Serra Talhada, ambos no Sertão. A primeira agenda será a inauguração de estação de bombeamento de água da Transposição do Rio São Francisco, em Floresta. O ato está marcado para começar às 9h30.

De lá, a comitiva segue para o município de Serra Talhada, onde será inaugurado o novo câmpus do Instituto Federal do Sertão (IF Sertão-PE), às 11h.

A comitiva que acompanhará Temer no Sertão é grande. Além dos Ministros Mendonça Filho e Bruno Araújo, muitos Deputados acompanham a agenda.  Um deles, o deputado Gonzaga Patriota (PSB) que já avisou que vai aproveitar a passagem de Michel Temer para cobrar dele apoio ao projeto de sua autoria que prevê a interligação entre as bacias do Tocantins e do São Francisco.

Já o Deputado Federal licenciado e Secretário Estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, também acompanha a comitiva do governador Paulo Câmara na visita de Temer. Sebastião tem executado alguns projetos de sua pasta em parceria com o Governo Federal, como o do aeroporto regional, que passará a receber  vôos comerciais da  Azul.

O ex-prefeito Totonho Valadares disse em entrevista ao Debate das Dez do Programa Manhã Total que é grande a possibilidade de votar no ex-presidente Lula pra presidente da República. Totonho disse que votou em Bolsonaro esperando uma guinada de rumo no país, mas que se decepcionou com a condução do atual presidente. “Sempre disse que sou lulista, não petista”, voltou a dizer.

O Debate circulou em torno das possibilidades e confirmações das posições do ex-prefeito para a eleição deste ano. Para Estadual, reafirmou o apoio a José Patriota, destacando que tem outros dois nomes amigos na disputa, citando Evângela Vieira e Valdemar Borges. “Votaria em qualquer um dos três, mas pesei o melhor pra Afogados”, disse. Para Federal, confirmou que está 99% decidido em manter o  apoio a Gonzaga Patriota.

Perguntado sobre o quadro estadual, admitiu pela primeira vez que pode até votar em Marília Arraes. “Preciso conhecer mais a candidata. Sei de sua origem, neta de Arraes, de quem fui Secretário!”. E foi crítico com Danilo. “Não dá pra comparar a desenvoltura de Danilo e Eduardo. Por isso a eleição não é fácil. É a mais difícil das últimas. Não sei se tem condições de reverter”, disse sobre as pesquisas.

Sobre a gestão Sandrinho, disse ser suspeito para opinar considerando ter o filho Daniel Valadares na vice. Mas pincelou que, apesar dos desafios,  como o saneamento que precisa ser concluído, vem trabalhando muito. Perguntado se já era hora de cravar o apoio à reeleição de ambos, disse ainda ser muito cedo. “Eles não tem nem dois anos de gestão”, afirmou.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na pessoa do seu presidente José Patriota, participou nesta sexta-feira (12/03) de reunião do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe de Pernambuco (Cisape), que teve por objetivo buscar alternativas que otimizem a execução das ações governamentais através dos consórcios.

A secretaria estadual de Infraestrutura, Fernanda Batista, participou e apresentou um panorama dos investimentos do Governo do Estado na região do Araripe, como a entrega da Ponte Bodocó, o andamento das obras da PE 674 e o início dos trabalhos na PE 576, com projetos em andamento para as rodovias estaduais 507, 545 e 625, além da iniciativa de modernização do aeródromo de Araripina.

Outras experiências de consórcios foram discutidas. A exemplo das ações e experiências em compras compartilhadas do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), apresentada por seu secretário executivo, José Mário Barros Falcão, e a gestão do Samu regional por Consórcio, pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), feita por José Patriota.

O presidente da Amupe também explicou aos gestores a posição da Amupe quanto a possível compra de vacinas por Estados e Municípios, caso a União não cumpra com o Plano Nacional. José Patriota foi enfático ao afirmar que “a possibilidade  de compra diretamente por Estados e Municípios ficou complicada após as sanções das Leis 14.124 e 14.125, além da resolução RDC n° 476 da Anvisa, que obriga prefeitos e secretários de Saúde a assinarem uma declaração que comprove o não cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 pelo Ministério da Saúde”.

A reunião também trouxe informes sobre o feirão de negociação da Celpe e recomendações do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT/PE).

Esperada há mais de dez anos, nova fórmula proposta pela gestão Raquel Lyra é fruto de intenso diálogo do Palácio com municípios, garantindo mais justiça tributária

Proposta da governadora Raquel Lyra, o projeto de lei que garante a distribuição mais equitativa da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios pernambucanos foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

O texto, aprovado por 34 votos a favor e 2 contra, também assegura que nenhum município receba em 2024 um repasse de ICMS inferior ao do ano de 2023. O projeto de autoria da governadora é pleito da causa municipalista há mais de dez anos e reforça a parceria entre o Governo do Estado e os municípios, sobretudo os com orçamentos mais apertados e menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). 

“Agradeço às deputadas e aos deputados pela aprovação da proposta que enviamos garantindo mais justiça tributária na distribuição do ICMS a partir do ano que vem. Com muito diálogo e respeito às demandas dos prefeitos, da Associação Municipalista de Pernambuco, avançamos em uma demanda esperada por vários anos, e começaremos o ano que vem reforçando o caixa dos municípios que mais precisam, que são menores e muitas vezes mais distantes. É com gestos concretos e muita responsabilidade que estamos entregando a mudança que Pernambuco precisa”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Com o novo projeto, municípios com menor IDH terão aumento na receita do ICMS. Entre alguns deles estão Água Preta, na Zona da Mata Sul, com expectativa de um incremento de 121,57%, Brejo da Madre de Deus, no Agreste, com perspectiva de aumento de 105,78%, e São José do Belmonte, no Sertão, que deve alcançar um incremento de 86,31%.

A partir do diálogo feito entre representantes da gestão Executiva estadual com a Alepe, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e os municípios diretamente, o projeto representa um trabalho para destinação mais equitativa do ICMS. O processo coletivo, liderado pelo Palácio do Campo das Princesas, durou aproximadamente 60 dias.

De acordo com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, a mudança aprovada hoje pelo Legislativo vai possibilitar a correção de um problema fiscal histórico, que afeta diretamente os caixas de grande parte dos municípios do Estado. “A governadora Raquel Lyra já foi prefeita de Caruaru e conhece os desafios de quem governa uma cidade. Ela demonstrou sensibilidade ao acatar esse pleito da Associação Municipalista de Pernambuco e apresentar o projeto à Alepe. Agora, com a aprovação da lei, as modificações vão equilibrar as distorções que existiam e dividir de forma mais equânime a parcela do ICMS que o Estado repassa aos municípios”, detalhou.

A mudança consiste na redução do peso do critério de Valor Adicionado, que indica o que cada município tem correspondente à atividade econômica formal, ou seja, registrada por meio de nota fiscal através da Secretaria da Fazenda. O texto aprovado indica que esse critério agora vai representar um peso de 65% na construção do indicador final de divisão do ICMS.

Assim, cria-se um novo indicador, chamado de Complemento do Valor Adicionado, que será direcionado exclusivamente para os municípios que atualmente têm baixo valor adicionado per capita, ou seja, aqueles que têm valor adicionado abaixo da média do Estado. Com isso, será reduzida a diferença de transferência de ICMS entre os municípios.