MPPE assina Acordo de Cooperação Técnica sobre Segurança nas Eleições 2022

Para proteger os idosos, pessoas com sensibilidade, além daquelas que estão no Espectro Autista e também os animais, a organização da campanha da candidata a Prefeitura de Sertânia, Rita Rodrigues (PSB), anunciou, nesta terça-feira (13), que não fará uso de fogos de artifício com estampido (som forte). 

O “barulho” desses fogos poderiam causar, por exemplo, uma sobrecarga sensorial em crianças com Transtorno do Espectro Autista, dizem os especialistas.

Já os animais que têm uma capacidade auditiva muito superior aos humanos poderiam sofrer danos irreparáveis à saúde, caso não houvesse essa decisão. A campanha eleitoral começa oficialmente, nesta sexta, dia 16 de agosto.

No dia em que Pernambuco celebra os 100 anos de nascimento do ex-governador Miguel Arraes, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) discursou na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco defendendo a saída dos socialistas da base de apoio do governo Michel Temer. A posição de Lucas é a mesma defendida pela ala Juventude Socialista Brasileira e pelo diretório estadual do partido no Rio Grande do Sul.

Em sua fala, Lucas afirmou que o presidente Michel Temer prometeu uma gestão de coalizão, mas que na realidade agravou a crise e não encontra saída para recolocar o país no caminho do desenvolvimento. “O que vemos é um governo incapaz de estancar a sangria das contas públicas e que caminha a passos largos no aprofundamento da crise política”, disse. Para o deputado, os socialistas devem fazer justiça à memória de Miguel Arraes e adotar uma postura de independência. “É urgente a saída dos socialistas da base do governo Michel Temer para que o PSB faça jus à sua história, à memória de Miguel Arraes e permaneça sintonizado com a vontade popular, contribuindo com o debate e apresentando soluções criativas para superação dos tempos de crise”, declarou.

Para o vice-líder da bancada governista na Alepe, as medidas impopulares adotadas pelo governo Temer (PEC do Teto dos Gastos, reforma do Ensino Médio e reforma previdenciária) foram elaboradas sem levar em conta a vontade da sociedade. “É um governo que não ouve a população e acaba gerando um nível de insatisfação mais intenso do que aquele que desembocou no impeachment de Dilma Rousseff”, lembrou. “O nosso país não pode perder mais tempo. Precisamos convocar a população para a realização de novas eleições diretas, a saída menos dolorosa para o momento que vivemos”, acrescentou Lucas.

O Procon-PE multou em R$ 50 mil a festa de Vaquejada de Surubim. Na organização do evento não estava oferecendo ingressos com o valor de meia entrada, assegurado em lei. Caso os organizadores não cumpram com a lei serão multados novamente. A festa será realizada no Parque João Galdino, localizado em Surubim, nos dias 14 e 15 de setembro.

Uma equipe de fiscais foi até o município para verificar as denúncias. Em um dos pontos de venda foi constatado que todos os ingressos eram vendidos por R$ 110, mas no ticket vinha impresso “meia entrada”, o que caracteriza outra infração do Código de Defesa do Consumidor, que é a publicidade enganosa.

“Uma equipe de fiscais irá novamente aos pontos de venda e também estará nos horários dos shows para verificar se a venda foi regularizada. Caso não, eles receberão uma nova multa”, explica o gerente de fiscalização, Roberto Campos.

O Procon-PE, orienta que o consumidor que se sentiu lesado, recorra até uma das unidades do órgão ou ao poder judiciário, munido do ingresso e de um documento que comprove que tenha direito a meia entrada.

LEI – A Lei Federal Nº 12.933, de 2013, garante a meia-entrada. A concessão do direito ao benefício da meia-entrada é assegurada em 40% do total dos ingressos disponíveis para cada evento. Para o idoso a quantidade é livre, não entra na parcela dos 40%.

A lei garante aos estudantes o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em todo o território nacional.

Também terão meia-entrada os jovens de 15 a 29 anos de idade, de baixa renda, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

Em todo o Brasil os idosos também gozam do benefício. Já em Pernambuco, desde 2002, professores também tem o direito a meia-entrada. Alguns estados estão aderindo ao benefício para o educador.

Por outro lado as produtoras dos eventos deverão disponibilizar: O número total de ingressos e o número de ingressos disponíveis aos usuários da meia-entrada, em todos os pontos de venda de ingressos, de forma visível e clara;  Aviso de que houve o esgotamento dos ingressos disponíveis aos usuários da meia-entrada em pontos de venda de ingressos, de forma visível e clara, quando for o caso.

No início da tarde de ontem (29), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, esteve com o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, em Recife.

Na pauta  a liberação de recursos para construção de sistemas de abastecimento de água nos sítios Santa Rita, Santo Agostinho, Batinga, Barriguda e Mãe D’água.

“O secretário assegurou os recursos, que vão levar água encanada e proporcionar uma melhor qualidade de vida a dezenas de famílias do nosso município”, frisou, segundo nota ao blog.

O encontro também contou com a participação do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, do geólogo Gilberto Rodrigues e do jornalista Inaldo Sampaio.