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MPPE arquiva investigação sobre supostas irregularidades na aplicação da Lei Paulo Gustavo em Buíque

Por André Luis

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu arquivar a Notícia de Fato que apurava possíveis irregularidades na execução da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) no município de Buíque.

A decisão, relativa ao Procedimento nº 02782.000.148/2025, teve como base a ausência de elementos que justificassem a continuidade das investigações.

A apuração teve início a partir de uma representação encaminhada à Ouvidoria Geral de Justiça do MPPE, que apontava possíveis falhas na condução dos editais referentes à Lei Paulo Gustavo em Buíque, entre elas: aabilitação de pessoas supostamente impedidas, como servidores públicos e prestadores de serviço; restrição à interposição de recursos por e-mail, apesar da previsão em edital; exigência de entrega presencial de documentos sem ampla divulgação de mudança no Diário Oficial; participação de uma mesma pessoa em dois editais distintos; prazo reduzido para apresentação de recursos.

Posteriormente, a parte denunciante complementou a queixa, destacando, entre outros pontos, a participação de um servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o técnico judiciário Paulo Tarcísio Freire de Almeida. Segundo a denúncia, sua inscrição levantaria dúvidas sobre a lisura do processo. No entanto, o edital vedava apenas a participação de juízes, desembargadores e ministros, o que não se aplicava ao servidor citado.

A análise realizada pelo MPPE, com base nas informações prestadas pelo Município de Buíque, concluiu que: os recursos foram, de fato, aceitos por e-mail, conforme previsto no edital; a participação de servidores públicos que não atuam diretamente na secretaria responsável pela condução dos editais não infringe as regras estabelecidas; não há impedimento legal para que uma mesma pessoa seja contemplada em mais de um edital da Lei Paulo Gustavo; a seleção de um mesmo candidato em duas categorias, mesmo utilizando o mesmo CPF, foi considerada compatível com o previsto no edital, desde que obedecidos os critérios de seleção.

Com isso, o MPPE entendeu que os pontos questionados foram devidamente esclarecidos e que não há elementos que caracterizem irregularidades capazes de justificar o prosseguimento da apuração. A promotoria responsável comunicou a decisão de arquivamento tanto à parte denunciante quanto à Prefeitura de Buíque.

O órgão destacou ainda que, caso surjam novos elementos, a investigação poderá ser reaberta. Por ora, a Notícia de Fato permanece arquivada.

Outras Notícias

Serra Talhada: Governo Municipal lamenta morte de servidora

Sarah Vitória era filha de Cris Souto, da loja Cris Decor em Afogados da Ingazeira O Prefeito Luciano Duque, o vice-prefeito Márcio Oliveira, o secretário de Serviços Públicos, Nildinho Pereira, servidores e todos que fazem o Governo Municipal de Serra Talhada lamentam profundamente o falecimento da servidora Sarah Vitória Souto Oliveira, de 18 anos, ocorrido […]

Foto: Instagram/Reprodução

Sarah Vitória era filha de Cris Souto, da loja Cris Decor em Afogados da Ingazeira

O Prefeito Luciano Duque, o vice-prefeito Márcio Oliveira, o secretário de Serviços Públicos, Nildinho Pereira, servidores e todos que fazem o Governo Municipal de Serra Talhada lamentam profundamente o falecimento da servidora Sarah Vitória Souto Oliveira, de 18 anos, ocorrido nesta quinta-feira (05.03), vítima de grave acidente de trânsito na BR 232.

Sarah foi aprovada no último concurso público do município de Serra Talhada e havia assumido recentemente o cargo de técnica em saneamento. Servidora dedicada e muito responsável, a notícia de sua partida precoce deixou todos da Secretaria de Serviços Públicos e do Governo Municipal consternados.

O corpo da jovem se encontra no HOSPAM. O secretário Nildinho Pereira está no local prestando suporte e apoio nesse momento difícil. O velório e sepultamento deverão acontecer em Afogados da Ingazeira.

Aos familiares e amigos de Sarah, toda força e solidariedade para superar tamanha dor.

Estamos à disposição.

Atenciosamente,

Prefeito Luciano Duque

Vice-Prefeito Márcio Oliveira

Secretário Nildinho Pereira

Discursos sobre os 45 anos do PT reacendem polarização política na Alepe

A polarização política entre os grupos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, foi revivida, nesta segunda-feira (10), durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O embate ganhou novo capítulo a partir de pronunciamentos sobre a passagem dos 45 anos do Partido dos Trabalhadores.  […]

A polarização política entre os grupos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, foi revivida, nesta segunda-feira (10), durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O embate ganhou novo capítulo a partir de pronunciamentos sobre a passagem dos 45 anos do Partido dos Trabalhadores. 

João Paulo, do PT, lembrou as origens do partido e analisou as principais contribuições da legenda para o desenvolvimento do país. Segundo o deputado, o PT inaugurou uma nova forma de fazer política ao permitir que lideranças comunitárias e trabalhadores ocupassem espaços de poder.

João Paulo também citou passagens dramáticas na história da agremiação política, a exemplo do impeachment de Dilma Rousseff e da prisão de Lula. “Poucos partidos enfrentaram uma campanha tão intensa e sistemática de destruição, mobilizando setores da elite, da mídia e do sistema judiciário para abalar a credibilidade do projeto popular que construímos. Ainda assim, o PT sobreviveu, e não foi por acaso. Sobreviveu porque nasceu das bases e realizou mudanças concretas, significativas na vida da população.” 

Presidente da legenda em Pernambuco, Doriel Barros também enalteceu os 45 anos do Partido dos Trabalhadores. O parlamentar destacou o histórico de lutas e as conquistas das gestões petistas. “Foram governos que promoveram inclusão e tiraram milhões de pessoas da pobreza e expandiram o acesso à educação e à saúde, e reafirmaram o compromisso com a soberania nacional.”

Já Renato Antunes, do PL, fez críticas ao Partido dos Trabalhadores e ao Governo Lula. O deputado apontou problemas como o aumento da inflação, as sucessivas altas na taxa de juros e a elevada carga tributária. Ele ressaltou que, apesar da arrecadação recorde de 2,71 trilhões de reais, a população não vê melhorias. “O problema não é falta de recurso, mas sim a maneira irresponsável como ele está sendo gasto. O maior déficit fiscal… É um governo que arrecada muito, mas gasta mal, que se endivida.”

Dani Portela, do PSOL, parabenizou o PT pelos 45 anos de existência. Ela ainda apresentou o balanço da Comissão de Cidadania no biênio 2023-2024. Segundo a deputada, que preside o colegiado, foram 26 reuniões, mais de 415 projetos recebidos, 17 audiências públicas e trinta e uma visitas técnicas.

Odete Baião participa de ato governista em Iguaracy

A grande surpresa no ato de assinatura de ordem de serviço da construção da ponte sobre o Rio Macacos, que dá acesso ao bairro Santa Ana foi a presença da vereadora e ex-presidente da Câmara,  Odete Baião. O ato foi comandado pelo prefeito Zeinha Torres,  do PSB, contando com correligionários de seu grupo político. Odete […]

A grande surpresa no ato de assinatura de ordem de serviço da construção da ponte sobre o Rio Macacos, que dá acesso ao bairro Santa Ana foi a presença da vereadora e ex-presidente da Câmara,  Odete Baião.

O ato foi comandado pelo prefeito Zeinha Torres,  do PSB, contando com correligionários de seu grupo político.

Odete Soares Pereira foi Presidenta da Câmara de Vereadores do município e chegou a disputar novamente o comando da Casa, mas uma articulação de última hora elegeu o neo governista Manoel Olimpio.

Filiada ao PRB , Odete tem 51 anos e foi aliada ao ex-prefeito Francisco Dessoles que pode ser o candidato da oposição a enfrentar Zeinha Torres,  que disputará reeleição.

Afogados: falecimento de Dardo Veras cancela inauguração do comitê de Emídio

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, pela coligação União Pelo Povo Emídio Vasconcelos, juntamente com o vice Ramiro Simões (Ramirinho) e dos candidatos a vereadores e vereadoras, cancelaram a inauguração do comitê, que estava programada para a manhã deste sábado (27). “O falecimento de Dardo, é uma perda inestimável, conversávamos muito e também […]

_MG_0959O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, pela coligação União Pelo Povo Emídio Vasconcelos, juntamente com o vice Ramiro Simões (Ramirinho) e dos candidatos a vereadores e vereadoras, cancelaram a inauguração do comitê, que estava programada para a manhã deste sábado (27).

“O falecimento de Dardo, é uma perda inestimável, conversávamos muito e também discutíamos sobre política, vai deixar saudades”, disse Emídio sobre a perda do amigo.

Emídio fez a entrega simbólica do comitê à militância e depois saiu em caminhada pelas ruas da cidade.  “É muito bom ver que a nossa forma de conduzir o processo está agradando a população. A todo o momento as pessoas nos parabenizam por isto. Estamos renovando a forma de fazer política em Afogados da Ingazeira e isso com certeza deixará um legado positivo”, disse Emídio, segundo nota ao blog.

Prestadores de serviços reclamam atrasos e desorganização da Secretaria de Finanças de Carnaíba

Alguns prestadores de serviços que dependam da Prefeitura de Carnaíba para honrar compromissos estão tendo muita dor de cabeça. Há relatos de atrasos e desorganização plena no setor de finanças da Prefeitura. No setor, ninguém fala a mesma língua e falta comando. O mesmo – reclamam – se aplica ao setor de licitação. Em alguns […]

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Equipe de finanças do Prefeito Zé Mário está sendo questionada por falta de planejamento e prestadores reclamam atrasos. Querem que prefeito tome a frente e veja o que está ocorrendo. “Com Zé Mário nas finanças isso não acontecia. Acho que não está sabendo”, disse uma fonte ao blog

Alguns prestadores de serviços que dependam da Prefeitura de Carnaíba para honrar compromissos estão tendo muita dor de cabeça. Há relatos de atrasos e desorganização plena no setor de finanças da Prefeitura. No setor, ninguém fala a mesma língua e falta comando.

O mesmo – reclamam – se aplica ao setor de licitação. Em alguns casos, prestadores reclamam até cinco meses sem receber pelos serviços prestados e apelam para que o prefeito Zé Mário tome uma providência a respeito.

Em alguns casos também afirmam que há dificuldade de localizar o gestor no telefone. Zé Mário tem entrado no time dos que não atendem o aparelho. E sentem saudade de outro Zé Mário: o que era tesoureiro na gestão passada, quando não havia problemas como os verificados hoje. A atual equipe, reclamam, não reza por sua cartilha. Toma a frente, Zé!