MPPE apresenta recomendações contra poluição sonora e de resíduos sólidos no município de Tabira
Por Nill Júnior
Anchieta Santos
O MPPE através da Promotora de Justiça Dra. Poliana Eleutério de Souza publicou depois de reclamações recebidas contra a poluição sonora em bares, clubes e de carros de som e veículos particulares, além da queima irregular de resíduos sólidos, uma ampla recomendação.
Aos proprietários de bares, clubes e estabelecimentos similares localizados no município de Tabira que se abstenham de promover ruídos e poluição sonora, nocivos à saúde física e mental dos munícipes, obedecendo aos limites legais permitidos.
Os proprietários de carros de som e veículos particulares equipados com sistemas de som que se abstenham de circular pelas ruas da cidade produzindo ruídos sonoros acima do limite tolerável e em horários incompatíveis com a garantia do sossego noturno da população.
A população em geral que não realizem queimada de lixo doméstico, nem iniciem queimadas em áreas de mata, uma vez que o fogo pode ganhar dimensões perigosas.
Ao comandante do 23º BPM que proceda as diligencias objetivando coibir os ilícitos penais descritos na presente recomendação, efetuando a prisão em flagrante se necessário, observando o disposto nos artigos 301 e 302 do Codigo do processo Penal.
Ao Delegado de Polícia Civil que realize as apurações penais cometidas e o Prefeito do Município para adoção das medidas adequadas a aplicação da multa e demais punições administrativas com o objetivo de garantir a proteção ao bem estar e ao sossego da comunidade local.
Presidente da Câmara acusou o Planalto de orquestrar denúncias contra ele. Nesta quinta (16), delator acusou Cunha de ter pedido propina de US$ 5 mi. Do G1 O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta sexta-feira (17) seu rompimento político com o governo Dilma Rousseff. Segundo Cunha, a partir de agora ele […]
Presidente da Câmara acusou o Planalto de orquestrar denúncias contra ele.
Nesta quinta (16), delator acusou Cunha de ter pedido propina de US$ 5 mi.
Do G1
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta sexta-feira (17) seu rompimento político com o governo Dilma Rousseff. Segundo Cunha, a partir de agora ele passará a integrar as fileiras de oposição à gestão petista. “Eu, formalmente, estou rompido com o governo. Politicamente estou rompido”, enfatizou Cunha em coletiva de imprensa no salão verde da Câmara.
Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República disse esperar que a decisão de Cunha não se reflita em suas decisões como presidente da Câmara. O Planalto destaca na nota que a decisão de Cunha é de cunho “estritamente pessoal” e que as ações da Presidência da Casa devem ser pautadas pela “imparcialidade e pela impessoalidade.”
O peemedebista acusa o Palácio Planalto de ter se articulado com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para incriminá-lo na Operação Lava Jato. Nesta quinta (16), o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo relatou à Justiça Federal do Paraná que Cunha lhe pediu propina de US$ 5 milhões.
Um dos delatores do esquema de corrupção que atuava na Petrobras, Camargo afirmou em seu depoimento, em Curitiba, que foi pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propinas para que um contrato de navios-sonda da estatal fosse viabilizado. Do total do suborno, contou o ex-consultor, Cunha disse que era “merecedor” de US$ 5 milhões.
Camargo, que é ex-consultor da empresa Toyo Setal, afirmou à Justiça que, sem ter recurso para pagar a propina exigida, Cunha o ameaçou com um requerimento na Câmara, solicitando que os contratos dos navios-sonda fossem enviados ao Ministério de Minas e Energias para avaliação e eventual remessa para oTribunal de Contas da União (TCU).
Apesar das duras críticas desferidas contra o governo durante a entrevista, o presidente da Câmara disse que o rompimento não significa que haverá o “fim da governabilidade”. “O fato de eu estar rompido com o governo não vai afetar a relação institucional”, complementou o peemedebista.
Ele assegurou que continuará a pautar os projetos, inclusive, de interesse do Planalto, mas fez um alerta: “Saiba que o presidente da Câmara agora é oposição ao governo”.
Após o teor do depoimento de Júlio Camargo vir à tona, o presidente da Câmara rebateu as acusações e disse que o procurador-geral da República, a mando do governo, obrigou o delator a mentir em seu depoimento para constranger o Legislativo. Na visão dele, o Planalto está por trás de uma tentativa de “constranger” o parlamento, em articulação com o procurador-geral da República.
Nesta sexta, Eduardo Cunha acusou o governo de ter orquestrado uma ação “faraônica” para constranger o CongressoNacional, com os mandados de busca e apreensão da Polícia Federal executados na última terça (14) nas casas dos senadores Fernando Collor (PTB-AL), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Ciro Nogueira (PP-PI).
Impeachment
Indagados sobre se o fato de passar para a “oposição” poderia influenciá-lo a autorizar a abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Cunha ressaltou que o seu novo posicionamento político não terá influência. “Eu não vou fazer ato ilegal pelo meu posicionamento político”, declarou.
“O presidente sempre defendeu que deve ser tratado, na forma constitucional e legal, e não como recurso eleitoral. Eu não vou mudar uma vírgula. Não tenho irresponsabilidade com as contas públicas. Não acho que tem que tacar fogo no país”, acrescentou Cunha.
‘Aloprados’
Sem citar nomes, o presidente da Câmara afirmou que existe um “bando de aloprados” no Palácio do Planalto que age contra ele. A relação de Cunha com o Executivo ficou extremamente tensa desde que ele assumiu o comando da casa legislativa, em fevereiro.
Em meio à eleição interna da Câmara, ele criticou o fato de o governo ter apoiado a candidatura de seu adversário, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Diante da derrota do deputado petista, Cunha se negou a manter interlocução política com o então ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, que era responsável pela articulação política do Planalto com o Legislativo. Enfraquecido no cargo, Pepe foi transferido posteriormente para a Secretaria de Direitos Humanos.
Segundo Cunha, o governo tem “ódio” dele e age para constranger o Legislativo. “O governo nunca me quis e não me quer como presidente da Câmara. O governo não me engole, tem um ódio contra mim. Tem um bando de aloprados no Planalto que vive desse tipo de circunstância, de criar constrangimento.”
Inquérito contra Dilma
Eduardo Cunha questionou durante a entrevista desta sexta a ausência de inquéritos para investigar a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, ambos foram citados nos depoimentos do doleiroAlberto Youssef e, portanto, também deveriam ser alvos de investigação.
“Youssef falou da presidente Dilma, falou do presidente Lula, e ninguém abriu inquérito contra eles. Estão pegando as coisas do Youssef e estão selecionando [quem investigar].”
Para o presidente, o Ministério Público está “protegendo” o PT, ao não fazer busca e apreensão nas residências de senadores petistas investigados na Lava Jato e não abrir inquérito contra a presidente Dilma.
“Se for dar valor às declarações do Youssef tinha que ter aberto inquérito contra a presidente da República. Se o procedimento de investigar é igual para todos, deveria ter aberto para todos.”
Críticas a Sérgio Moro
Cunha também desferiu críticas ao juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância, ao dizer que o magistrado “pensa que é o dono do país”. O peemedebista criticou o fato de ter sido acusado em um depoimento conduzido no primeiro grau, sendo que possui foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal(STF).
“Um juiz que acha que é o dono do país. Acha que é o dono do Supremo Tribunal Federal, do Superior de Tribunal de Justiça. Vamos entrar com uma reclamação no Supremo. Já que estou sendo acusado, quero que o processo vá para o Supremo”, disse.
Retaliações
Em retaliação ao governo, Eduardo Cunha ameaça nos bastidores instalar uma série de CPIs incômodas ao governo, como a do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e a dos fundos de pensão.
Ele também já prepara terreno para votar as contas do governo de 2014 da presidente Dilma, que devem ser julgadas em agosto pelo TCU. Auditores da corte apontaram diversos indícios de irregularidades, incluindo as chamadas “pedaladas fiscais”, que são os atrasos de repasses do governo a bancos públicos para pagamento de programas sociais, como o Bolsa Família. Para o TCU, essa prática configura empréstimo e viola a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Cunha anunciou que irá começar a votar as contas pendentes de governos anteriores em agosto, o que abrirá terreno para analisar a de Dilma em seguida. O peemedebista já avisou também que essa análise será “política” e não técnica, como quer o Planalto.
Cunha disse ainda que deverá decidir, em até 30 dias, se aceita ou não o pedido de abertura de processo de impeachment da presidente da República apresentado, em maio, por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL).
A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta quarta-feira, (12), a 1ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Sujeito Oculto”. A investigação foi iniciada em janeiro de 2020, com o objetivo de identificar e desarticular Organização Criminosa voltada à prática dos crimes de Fraude em Licitação, Uso de Documento Falso e Lavagem de […]
A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta quarta-feira, (12), a 1ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Sujeito Oculto”.
A investigação foi iniciada em janeiro de 2020, com o objetivo de identificar e desarticular Organização Criminosa voltada à prática dos crimes de Fraude em Licitação, Uso de Documento Falso e Lavagem de Dinheiro.
A operação é vinculada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), sob a presidência do Delegado Diego Pinheiro, Titular da 2ª Delegacia de Combate à Corrupção – 2ª DECCOR, unidade integrante do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO).
Nesta quarta-feira (12), estão sendo cumpridos 16 Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Sequestro de Valores, todos expedidos pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na execução, estão sendo empregados 90 Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães. Até o momento desta reportagem, um homem foi preso por porte ilegal de arma.
As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (DINTEL) e pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro (LAB/PCPE).
O ex-deputado federal Ricardo Teobaldo foi homenageado pelo município de João Alfredo, onde recebeu o título de cidadão. A honraria foi concedida pela Câmara Municipal em reconhecimento aos serviços prestados à cidade durante seus mandatos como deputado. Em entrevista exclusiva concedida ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, ele expressou sua […]
O ex-deputado federal Ricardo Teobaldo foi homenageado pelo município de João Alfredo, onde recebeu o título de cidadão.
A honraria foi concedida pela Câmara Municipal em reconhecimento aos serviços prestados à cidade durante seus mandatos como deputado.
Em entrevista exclusiva concedida ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, ele expressou sua gratidão pela homenagem e compartilhou seus planos futuros na política. Ele anunciou que não pretende mais disputar cargos políticos, optando por uma nova fase dedicada a apoiar amigos que concorrerão nas eleições de 2024.
“Não estou pensando em disputar mandato. Depois de quase 20 anos de mandato, agora estou em um momento de descanso trabalhando nas minhas empresas”, afirmou.
O ex-deputado encerrou seu ciclo como parlamentar, mas continua envolvido com questões políticas e comprometido em apoiar líderes que buscam representar a população em diferentes esferas do governo. Sua decisão de não buscar mais cargos eletivos não o afasta da política, mas sim redefine seu papel como colaborador em prol de um futuro político promissor no estado de Pernambuco.
Ao comentar sobre a possível filiação do ex-senador Armando Monteiro ao Podemos, Ricardo Teobaldo disse que a decisão deve acontecer ainda este mês, mas não poderia definir quando, porque a decisão da oficialização deve ser de Armando.
A prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (6) a participação em uma reunião estratégica na Secretaria de Agricultura do Estado de Pernambuco. Em suas redes sociais, Pollyanna destacou o compromisso em impulsionar o setor agropecuário do município, com ênfase especial na caprinocultura, uma atividade econômica de destaque na região. “Participei de […]
A prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (6) a participação em uma reunião estratégica na Secretaria de Agricultura do Estado de Pernambuco.
Em suas redes sociais, Pollyanna destacou o compromisso em impulsionar o setor agropecuário do município, com ênfase especial na caprinocultura, uma atividade econômica de destaque na região.
“Participei de uma reunião na Secretaria de Agricultura do Estado para tratar sobre o futuro do agro em Sertânia. Nossa região é rica em caprinocultura e podemos fortalecer a área junto à SDA”, declarou a prefeita eleita.
Durante o encontro, Pollyanna discutiu possibilidades de parcerias e investimentos para fortalecer a cadeia produtiva da caprinocultura local.
A reunião contou com a presença de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), incluindo o secretário Cícero Moraes, o secretário executivo da Família, Epaminonda Martins, e a secretária executiva de Planejamento e Acompanhamento de Pasta, Jackeline Gadé. Juntos, eles avaliaram iniciativas que poderão trazer mais desenvolvimento e geração de renda para o setor agropecuário de Sertânia.
A prefeita eleita sinalizou que essa é uma das primeiras de muitas ações voltadas para promover o desenvolvimento sustentável e a valorização dos pequenos produtores da região.
“Queremos fortalecer a caprinocultura e outras áreas do agro, promovendo mais oportunidades para o nosso povo”, reforçou Pollyanna em suas redes sociais.
O Deputado Clodoaldo Magalhães fez referência hoje nas redes sociais ao encontro com a família de Aline Mariano em Afogados. “Tivemos vários compromissos no Pajeú, em nossa visita às cidades sertanejas, na semana passada. Um deles, foi em Afogados da Ingazeira, onde tomamos café da manhã na casa da amiga querida Aline Mariano, ex-vereadora e […]
O Deputado Clodoaldo Magalhães fez referência hoje nas redes sociais ao encontro com a família de Aline Mariano em Afogados.
“Tivemos vários compromissos no Pajeú, em nossa visita às cidades sertanejas, na semana passada. Um deles, foi em Afogados da Ingazeira, onde tomamos café da manhã na casa da amiga querida Aline Mariano, ex-vereadora e forte liderança com atuação na RMR”.
Ele agradeceu à mãe de Aline, Aldenice Mariano, que o recebeu e ao seu tio Heleno Mariano, diretor da Ciretran.
Aline fechou apoio a Clodoaldo da Capital Pernambucana. Apesar de não se declarar candidata a estadual, Aline tem sido estimulada por Clodoaldo para ir à disputa.
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