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MPPE aperta o cerco contra venda irregular de remédios controlados em Tabira

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Tabira, com atuação na Defesa da Saúde Pública, emitiu uma recomendação a todas as farmácias do município no sentido de que se abstenham imediatamente da venda de qualquer medicamento sujeito a controle especial, sem a apresentação e retenção da receita médica exigida pela legislação.

As farmácias do município de Tabira deverão cumprir rigorosamente as normas sanitárias relativas à dispensação de medicamentos controlados, conforme a lei nº 5.991/73, a Resolução RDC nº 471/2021 da Anvisa e demais normativas aplicáveis.

A recomendação, assinada pelo Promotor de Justiça Rennan Fernandes de Souza, foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 26 de fevereiro de 2025. De acordo com o representante do Ministério Público em Tabira, a venda de medicamentos sujeitos a controle especial sem a devida retenção de receita médica configura infração sanitária nos termos do artigo 10, inciso XII, da lei federal nº 6.437/1977, sujeitando os infratores a penalidades como advertência, multa, interdição do estabelecimento e até cancelamento da licença de funcionamento.

Ainda de acordo com o documento, os estabelecimentos devem fixar, em local visível, aviso informando que a venda de medicamentos sujeitos a prescrição médica somente será realizada mediante apresentação da receita e que o descumprimento desta norma pode resultar em sanções administrativas e criminais. As farmácias também devem implementar medidas internas de fiscalização e conscientização entre funcionários e farmacêuticos responsáveis, para evitar a comercialização irregular de medicamentos controlados.

Foi dado prazo de 48 horas para que os responsáveis pelos estabelecimentos encaminhem resposta à Promotoria de Justiça de Tabira acerca da aceitação e adoção das medidas para cumprimento da recomendação. As farmácias também têm prazo de 10 dias para informar sobre as providências adotadas para o cumprimento da advertência. O descumprimento injustificado  poderá implicar a adoção de medidas necessárias à sua implementação pelo órgão Ministerial.

Outras Notícias

Baixaria: Deputados brigam em nova tentativa de avaliar cassação de Cunha

Do Uol Acusações sobre possíveis manobras no Conselho de Ética de aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), levaram dois deputados a baterem boca e a serem contidos pelos colegas para que não entrassem se enfrentassem fisicamente. A briga envolveu os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB) e foi motivada pelo questionamento […]

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Do Uol

Acusações sobre possíveis manobras no Conselho de Ética de aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), levaram dois deputados a baterem boca e a serem contidos pelos colegas para que não entrassem se enfrentassem fisicamente.

A briga envolveu os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB) e foi motivada pelo questionamento de Paulo Azi (DEM-BA) sobre se havia um requerimento para que o conselho pedisse o afastamento de Cunha da Presidência da Câmara, por acusações de que ele estaria usando o cargo para atrapalhar o andamento do processo contra ele.

A discussão começou quando Roberto criticou a possibilidade do requerimento. “Isso é um golpe”, disse. Zé Geraldo devolveu: “A turma do Cunha quer bagunçar aqui hoje. É tudo bagunceiro”, afirmou o petista.

Os dois partiram para o enfrentamento físico após acusações mútuas de que um teria tocado o outro. Eles estão sentados em fileiras próximas no plenário do conselho.

“Você fala o que você quiser, mas não me toque”, disse Geraldo. “Macho nenhum vai tocar em mim”, afirmou Roberto.

O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), não confirmou a existência do requerimento para afastar Cunha e criticou a postura dos deputados

Sai mais uma edição da Folha do Pajeú destacando casal mais idoso de PE, que mora em Iguaraci

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Clisertão 2018 começa nesta segunda em Petrolina

Começa nesta segunda-feira (7), em Petrolina (PE), o 4º Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura no Sertão (Clisertão). Neste ano, o evento que engloba conferências, mesas redondas, feiras de livro, passeios de ecoleituras, contações de histórias, peças teatrais e performances artísticas, traz para a cidade pesquisadores e escritores nacionais e estrangeiros. A 4ª edição […]

Começa nesta segunda-feira (7), em Petrolina (PE), o 4º Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura no Sertão (Clisertão). Neste ano, o evento que engloba conferências, mesas redondas, feiras de livro, passeios de ecoleituras, contações de histórias, peças teatrais e performances artísticas, traz para a cidade pesquisadores e escritores nacionais e estrangeiros.

A 4ª edição do congresso literário vai até sexta-feira (11) e será realizada no campus da Universidade de Pernambuco (UPE), escolas públicas, praças, barquinhas e pontos turísticos como o Balneário de Pedrinhas, Serrote do Urubu, Ilha do Rodeadouro e o Sítio Arqueológico Açude das Pedras, no distrito de Rajada.

Dentre as atrações deste ano estão o escritor e linguista, Marcos Bagno (UnB); o crítico literário Flavio Kothe (UnB); a linguista Fátima Aparecida (USP); o jornalista Eric Nepomuceno; e os convidados internacionais Pablo Montoya (Colômbia, vencedor do Prêmio Casa de Las Americas); Alejandro Reyes (México); Abdulbaset Jarour (Síria) e Keto Kabongo (República do Congo).

De acordo com o coordenador do evento, Genivaldo Nascimento, o 4º Clisertão vem com a proposta de discutir a leitura, democratização do acesso aos livros e a produção literária no sertão nordestino. Segundo Nascimento, o congresso é uma oportunidade de interação e troca de conhecimentos que conta com o apoio do Governo do Estado, Prefeitura de Petrolina e empresas, a exemplo da Agrovale.

Abertura

A abertura oficial do Clisertão ocorrerá às 15h30, na UPE, com a participação de professores, estudantes e autoridades, mas a programação começa logo cedo, às 8h, com uma mesa redonda sobre alfabetização, na Escola Municipal Atanásio da Cruz, no projeto de irrigação N-9.

Também é pela manhã, às 9h30, que sai o primeiro grupo de participantes do congresso em direção ao Balneário de Pedrinhas e Serrote do Urubu. À tarde, iniciam as feiras de livros, buffet de poesias, exposição e venda de livros, conferências, performances artísticas e um recital poético com Chico Pedrosa, às 17h10, na UPE.

Na noite do primeiro dia, tem ainda uma mesa redonda com J. Borges e Espedito Seleiro, às 19h, e na sequência, bate papo sobre Manuca Almeida com o escritor Carlos Laerte e os músicos Nilton Freitas e Mauriçola, além de homenagem póstuma à Patativa do Assaré com a palestra ‘A importância de Patativa do Assaré para a Literatura Brasileira’ com o professor Gilmar de Carvalho (UFC) e a entrega do Título Honoris Causa da UPE (in memorian).

A programação completa dos cinco dias de Clisertão pode ser encontrada no site da UPE: www.upe.br/petrolina. Dúvidas ou mais informações através do email:[email protected].

ASTUR/PE elege nova diretoria

Edygar Santos, de Afogados da Ingazeira,  foi reeleito presidente da entidade. A Associação dos Secretários de Turismo do Estado Pernambuco – Astur/PE elegeu, através de assembléia remota, a nova Diretoria Executiva para o Biênio março de 2021 a março de 2023. A Assembléia Geral Ordinária – AGO, para eleição e posse da Diretoria Executiva da […]

Edygar Santos, de Afogados da Ingazeira,  foi reeleito presidente da entidade.

A Associação dos Secretários de Turismo do Estado Pernambuco – Astur/PE elegeu, através de assembléia remota, a nova Diretoria Executiva para o Biênio março de 2021 a março de 2023.

A Assembléia Geral Ordinária – AGO, para eleição e posse da Diretoria Executiva da Astur/PE foi realizada através da plataforma Google Meet com os associados adimplentes da entidade, em função dos decretos e recomendações de distanciamento social por causa da pandemia de Covid-19.

Presencialmente, cumprindo todos os protocolos sanitários, participaram como Presidente da Assembleia e atual Diretor Administrativo, Romero Britto; como Secretária e atual diretora de Planejamento, Anayran Santos.

Ainda os candidatos a Presidente, 1° Vice-presidente e 2° Vice-presidente respectivamente: Edygar Santos, Secretário Executivo de Turismo de Afogados da Ingazeira, Ricardo Oliveira, Secretário de Turismo Itapissuma e Josenildo Santos, Secretário de Turismo Agrestina.

Representando os Secretários do Litoral e Região Metropolitana do Recife, o Secretário Executivo de Turismo do Recife, Mustafá Dias e pelos Secretários do interior do Estado, José Antônio, Secretário de Turismo de Sairé.

Através da plataforma virtual participaram os Secretários ou dirigentes de turismo dos municípios de Altinho, Cabo da Santo Agostinho, Bezerros, Buique, Paudalho, Betânia, Pedra, Solidão, Sertânia, São Benedito do Sul, Olinda e São Lourenço da Mata.

Por se tratar de chapa única, a eleição se deu por meio de aclamação, conforme o estatuto. Ao final, o presidente da AGO empossou os eleitos.

Advogado de ação contra Zirleide: “não é arrependimento. É estratégia. Vamos manter o processo de cassação”

O advogado é professor Fernandes Braga , que auxilia juridicamente o processo de cassação contra a vereadora Zirleide Monteiro, assinado pelo irmão e delegado Israel Rubis, disse há pouco que o processo de cassação contra a parlamentar está mantido. “Fomos comunicados que a vereadora Zirleide Monteiro renunciou seu cargo de vereadora junto à Câmara Municipal de Arcoverde. O […]

O advogado é professor Fernandes Braga , que auxilia juridicamente o processo de cassação contra a vereadora Zirleide Monteiro, assinado pelo irmão e delegado Israel Rubis, disse há pouco que o processo de cassação contra a parlamentar está mantido.

“Fomos comunicados que a vereadora Zirleide Monteiro renunciou seu cargo de vereadora junto à Câmara Municipal de Arcoverde. O Delegado Israel entrou em contato comigo e nós vamos fortalecer que o processo de cassação continue”, disse.

“O motivo é muito simples: isso é uma estratégia provocada pela vereadora, para que ela possa concorrer às próximas eleições, e deixar de ficar inelegível”.

Seguiu: “isso é muito claro na Lei Ficha Limpa: políticos que estão em processo de cassação, caso venham a ser cassados pelo colegiado, por seus pares, eles ficam inelegíveis”.

E conclui: “isso é uma estratégia processual, não tem nada a ver com arrependimento. Então nós estamos vigilantes, e vamos fazer com que o processo de cassação continue e a vereadora seja responsabilizada”.

LW e bancada estão por trás de tudo? Nas redes sociais, há rumores de que a saída de Zirleide, além da estratégia de evitar a inelegebilidade e voltar a disputar ano que vem,  teria sido negociada com vereadores para evitar maior desgaste e com o próprio prefeito Wellington Maciel. A contrapartida seria a cedência de espaços na gestão. O esposo de Zirleide, Renato Monteiro, estaria cotado para assumir uma secretaria. A informação não foi confirmada.