MPF vai investigar uso de R$ 70 milhões do ‘Enfrentamento ao Coronavírus’ para pagar dívida pública do Governo de PE

Algumas áreas registraram volumes próximos a 200 milímetros nas últimas horas

Desde o fim da noite e início da madrugada desta quarta chove muito forte no Pajeú.

Na maioria das cidades, principalmente no Médio da região, há áreas onde as chuvas passaram as marcas dos cem milímetros.

Os números de Afogados da Ingazeira dão dimensão do volume: de acordo com a Defesa Civil de Afogados da Ingazeira, o índice pluviométrico oficial acumulado de ontem para hoje  até o momento é de 112 milímetros. Mas uma medição independente para o programa Rádio Vivo indica 190 milímetros.

Em algumas comunidades rurais, choveu bem mais: no Sítio Poço do Moleque, foram 108 milímetros. Em Monte Alegre, 110 milímetros. No Sítio Minadouro, 162 milímetros. A comunidade de Escada marcou até agora 170 milímetros. Em Santo Antônio II, foram 160 milímetros. A chuva segue com menor intensidade essa manhã.

No Médio Pajeú, também há registros de mais de 130 milímetros em Tabira. Em Sítio Jorge da Ingazeira, uma ouvinte relatou á Rádio Pajeú que até as 7 horas da manha foram 180 milímetros. Em Carnaíba, o volume foi menor, 25 milímetros. Choveu bem também no Alto Pajeú, em cidades como Tuparetama (45 milímetros), Itapetim (55 milímetros) e São José do Egito. Em Iguaracy, foram 75 milímetros. Em Quixaba, 82,5 milímetros. Em Serra Talhada, foram 19,1 milímetros.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) havia emitido um alerta laranja de perigo potencial de chuvas intensas para 104 municípios da Paraíba e municípios pernambucanos. Na Paraíba,  o alerta atinge cidades como Água Branca , Amparo, Ouro Velho, Cacimbas, Desterro, Imaculada, Maturéia, Patos, Prata, Teixeira e Taperoá. Em Pernambuco, toda a região do Pajeú, parte do Moxotó e Sertão do São Francisco, conforme o mapa.

Chove em outras áreas do Sertão e do Estado. Há relatos em cidades como Petrolina, Afrânio, Lagoa Grande, Santa Cruz do Capibaribe. Em Cupira, chuva forte com raio e trovões no final da tarde de ontem.  Seguiu com menor intensidade e intermitente pela noite, madrugada e manhã de hoje, porém, sem registros de danos, alagamento ou desabrigados.

G1

A Secretaria do Tesouro Nacional informou que foram pagos R$ 72,4 bilhões em “obrigações” devidas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Fundo de Garantia  por Tempo de Serviço (FGTS) e ao Banco do Brasil. Os valores referem-se às chamadas “pedaladas fiscais” de R$ 55,8 bilhões, ou seja, atrasos de pagamentos aos bancos por conta de benefícios sociais, subsídios e operações de crédito rural e ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida até 2014, além de outros valores devidos em 2015.

O valor ficou acima dos R$ 57,013 bilhões anunciados pelo governo em novembro à Comissão Mista de Orçamento (CMO). O Tesouro Nacional esclareceu que R$ 16,6 bilhões já haviam sido quitados anteriormente, restando um valor também menor (R$ 55,8 bilhões) que estão sendo pagos nos últimos dias deste ano.

“Quando enviamos o PL ao Congresso Nacional, estimamos um montante de obrigações, que depois percebemos ser menores”, informou o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, a jornalistas. Segundo ele, portanto, o valor passível de desconto da meta será de R$ 55,8 bilhões, e não os R$ 57 bilhões anunciados anteriormente.

“O pagamento de todas as obrigações neste exercício era medida necessária para fins de cumprimento da meta de resultado fiscal, uma vez que, a partir de determinação do TCU [Tribunal de Contas da União], houve mudança no momento em que se daria a apropriação das referidas obrigações na apuração das estatísticas fiscais, pelo Banco Central. Assim, todas as obrigações da união com bancos públicos e fundos estão imediatamente contabilizadas como despesas primárias e integrarão as estatísticas fiscais”, informou o Tesouro, em nota à imprensa.

As chamadas “pedaladas fiscais” consistiram no atraso dos repasses da União para bancos públicos do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários. Essa prática fez com que instituições financeiras como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil usassem recursos próprios para honrar esses compromissos. A oposição alega que estas operações se caracterizaram como “empréstimos” à União, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas o governo nega que, tecnicamente, elas possam ser classificadas desta maneira.

Por conta das pedaladas fiscais, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou em outubro, por unanimidade, parecer do ministro Augusto Nardes pela rejeição das contas do governo federal de 2014. Esta foi a segunda vez na história que o TCU recomenda ao Congresso a rejeição das contas de um presidente. Também por conta das pedaladas, entre outros pontos, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, autorizou, no início de dezembro, abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Segundo informações do governo, do total de R$ 72,4 bilhões das pedaladas fiscais pagas, R$ 70,9 bilhões dos valores foram feitos com recursos da conta única do Tesouro Nacional, sendo R$ 21,1 bilhões com recursos das emissões de títulos realizadas anteriormente, sem a necessidade de emissão de novos papéis, e que R$ 49,8 bilhões com “demais fontes” da conta única.

Do G1

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) liberou R$ 550 milhões para financiar os negócios dos agricultores familiares de Pernambuco. O repasse faz parte do Plano Safra 2015/2016, que prevê o custeio e o investimento de R$ 28,9 bilhões nas lavouras familiares de todo o Brasil. O valor destinado a Pernambuco foi anunciado na manhã desta sexta-feira (9) no Recife.

O ministro Patrus Ananias veio à capital pernambucana com o secretário-executivo de Agricultura Familiar do MDA, Onaur Ruano. Eles anunciaram as novidades do plano, incluindo o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), após encontro com o governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo Estadual. Na solenidade, destacaram que os recursos destinados ao setor cresceram, mesmo com a crise que afeta o país.

“Mesmo neste contexto adverso, o recurso destinado ao Pronaf foi ampliado em 20%, saindo de R$ 24 bilhões para quase R$ 29 bilhões em todo o país”, falou Ananias. O valor destinado a Pernambuco acompanhou o crescimento, passando de R$ 494 milhões na safra de 2014/2015 para R$ 550 milhões neste ano. Para o ministério, até 115 mil famílias que vivem da agricultura familiar podem ser beneficiadas com esse montante no estado.

Hoje, o Plano Safra consegue beneficiar 109 mil famílias. “É uma cobertura de aproximadamente 31% dos agricultores familiares. Mas, agora, poderemos até triplicar o número de agricultores com acesso ao crédito”, acredita o secretário, contando que o ministério também quer ampliar o número de cadastrados, sobretudo no semiárido. Segundo Ruano, há cerca de 367 mil agricultores familiares em Pernambuco.

O ministro Patros Ananias ainda disse que manter esse volume de investimentos é importante para garantir a segurança alimentar e o sustento desses trabalhadores. “A agricultura familiar cumpre um papel fundamental, garantindo a segurança alimentar e nutricional da população. Queremos que as pessoas permaneçam no campo, evitando o crescimento desordenado das grandes cidades por causa do êxodo rural”, analisa.

Ainda é pouco
Integrantes de movimentos sociais ligados aos agricultores acompanharam a solenidade e comemoraram a ampliação dos recursos, mas falaram que ainda é preciso avançar muito nas próximas safras, principalmente porque o estado enfrenta um período de estiagem que já dura cinco anos. Eles admitem, no entanto, que o financiamento realmente contribui para a permanência dos trabalhadores em suas terras.

“O Pronaf tem fortalecido a agricultura familiar e isso tem mantido as pessoas nas suas terras, diminuindo o êxodo rural. Manter seus recursos neste momento de crise e seca é muito importante para que os agricultores vençam essas dificuldades e estruturem suas lavouras. Mas a quantidade de recurso ainda é pequena para a dimensão de Pernambuco”, afirma Doriel Barros, da Federação dos Trabalhadores da Agricultura no estado de Pernambuco (Fetape).

Já o Movimento Sem Terra (MST) ainda pediu que os assentados tenham o acesso facilitado ao programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Segundo Ananias, avançar com a reforma agrária, garantindo o assentamento adequado das famílias que seguem acampadas no país também está nos objetivos do Ministério de Desenvolvimento Agrário.

O governador Paulo Câmara também aproveitou a solenidade para pedir mais apoio do Governo Federal aos projetos estaduais que tentam minimizar os efeitos da seca no semiárido, como a Transposição do Rio São Francisco. “É importante ter a garantia desses recursos, porque há a tendência de um novo ano com seca e nós precisamos garantir condições de trabalho para nossos agricultores. Mas a questão da água também precisa ser resolvida, precisamos priorizar as obras hídricas. Queremos acelerar a transposição, para ver a água chegar às comunidades”, declarou.

Crédito
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) faz parte do Plano Safra, que concede crédito com juros baixos aos agricultores familiares. Segundo Ruano, para facilitar o acesso a esse financiamento, o governo manteve esses juros em um valor abaixo da inflação: 2 a 5,5% para o agricultor familiar e de 2 a 4,5% no semiárido. O programa ainda conta com seguro e capacitação para os agricultores familiares, através da assistência técnica e extensão rural (Ater).

O município de São José do Egito está na busca por mais um Selo Unicef, concedido aos municípios brasileiros do Norte e Nordeste brasileiro que se esforçam para colocar em prática as políticas públicas voltadas para a primeira infância.

No primeiro Fórum 2021-2024, que acontecerá na terça-feira (22), no Centro de Inclusão Digital, a partir das 8h da manhã, será discutido e aprovado o Plano de Ação Municipal Pelos Direitos das Crianças e Adolescentes egipcienses.

Qualquer pessoa pode participar do importante debate e ajudar a colocar em prática as políticas para a primeira infância no município.

Herdeira política do ex-prefeito Neemias Gonçalves, a vice-prefeita Luciara de Neemias é um dos principais nomes para disputar a Prefeitura de Custódia nas eleições de 2024.

Luciara é vice-prefeita da cidade sertaneja desde 2017, quando foi eleita na chapa do prefeito Manuca, sendo reeleitos em 2020. Apontada como a candidata natural à sucessão de Manuca, ela e o prefeito se distanciaram no início deste ano, seguindo caminhos opostos na política local.

Nos bastidores correm boatos de que Manuca rompeu com a vice para não apoiá-la como sucessora, apesar dela ter sido leal a ele desde que ambos foram eleitos para juntos governar Custódia, seguindo e apoiando todas as decisões do grupo.

Além de filha do ex-prefeito Nemias Gonçalves (in memoriam), que governou Custódia por três mandatos, Luciara é professora por formação e tem vasta experiência dentro da gestão municipal, onde já comandou as secretarias de Educação e de Finanças, duas das principais pastas do município.

Para fortalecer seu nome na disputa contra o grupo de Manuca, Luciara está buscando a união das oposições em Custódia. As informações são do Fala PE.