MPF reforça pedido para retirada de invasores de terras indígenas
Por André Luis
Terra Indígena Yanomami e outras seis áreas são objeto da ADPF 709, sob relatoria do ministro Roberto Barroso, do STF
O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quinta-feira (26), manifestação endereçada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 no Supremo Tribunal Federal (STF), reforçando o pedido para que sejam retirados os invasores de sete terras indígenas em Roraima.
O órgão requer urgência na realização de operação nas terras habitadas pelos povos Yanomami, Yekuana e outros em situação de isolamento voluntário.
Na mesma petição, o MPF solicita que a União libere créditos extraordinários para garantir a realização das operações de extrusão nessas localidades.
A ADPF 709 foi proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Na ação, a entidade requer a expulsão de não indígenas das terras que já são objeto da ação: Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá, além da Yanomami.
No texto enviado ao STF, a subprocuradora-geral da República Eliana Torelly – coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) e designada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para atuar neste caso – enfatiza que o MPF já vem acompanhando a situação e cobrando providências das autoridades competentes – seja por meio da atuação da 6CCR/MPF ou da Procuradoria da República em Roraima (PRRR) – no sentido de assegurar a saúde e a segurança alimentar dos povos indígenas e a retirada de invasores dos territórios tradicionais.
Perícia divulgada no fim do ano passado, nos autos da PET 9.585, concluiu que os objetivos fixados no Plano Operacional de Atuação Integrada – Terra Indígena Yanomami nem no Plano Operacional 7 Tis não haviam sido atingidos. Também constatou o descumprimento de ordens judiciais expedidas pelo STF, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e Justiça Federal em Roraima.
No que diz respeito a recursos financeiros para o trabalho, a 6CCR emitiu alertas sobre a sistemática redução orçamentária da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) nos últimos anos, o que dificulta a execução de atividades de proteção dos povos indígenas.
“Partindo-se do pressuposto que o Poder Judiciário tem autoridade para determinar obrigações de fazer à Administração pública em cenários de desrespeitos sistemáticos e generalizados de direitos fundamentais, é necessário reconhecer a possibilidade deste fazer cumprir suas decisões, inclusive com a abertura de créditos que viabilizem as determinações judiciais”, assevera Eliana Torelly na petição.
Saiu com impressão melhor que chegou A vinda da governadora Raquel Lyra ao Pajeú esta semana passou uma impressão positiva. O primeiro ponto a favor foi o equilibrado discurso no Centro Desportivo de Afogados da Ingazeira. Raquel falou como se espera de uma liderança com a envergadura do cargo que detém. Não entrou em picuinhas regionais, não […]
A vinda da governadora Raquel Lyra ao Pajeú esta semana passou uma impressão positiva.
O primeiro ponto a favor foi o equilibrado discurso no Centro Desportivo de Afogados da Ingazeira. Raquel falou como se espera de uma liderança com a envergadura do cargo que detém. Não entrou em picuinhas regionais, não mandou recado, valorizou ou discriminou ninguém.
Tratou os prefeitos indistintamente com o respeito institucional, o que não quis dizer necessariamente nenhum sinal sobre 2024. Também recebeu lideranças da oposição com quem deve dialogar mais ano que vem. Exemplo foi Pollyanna Abreu, em Sertânia. Mas em linhas gerais, conseguiu passar bem pelo estreito corredor do ambiente pré eleitoral.
Também mostrou domínio dos temas da região. Falou sobre gargalos e entregas em todas as cidades que visitou e sobre aquelas que não incluiu na agenda. Claro, veio “brifada” pelo staff sobre a realidade das cidades que visitou, mas não gaguejou quando questionada.
Era um passo importante depois de um ano difícil e de uma percepção geral da opinião pública que a colocou um patamar abaixo da expectativa e esperança da população. Todas as pesquisas demonstram uma insatisfação maior que a aprovação no estado.
Em todas as ponderações que fez, Raquel demonstrou ter consciência disso. Daí a sinalização de um 2024 mais “bombado” em investimentos. Ela sabe que precisa melhorar, e prometeu que vai.
Agora, se essa percepção também vai chegar à base da opinião pública, aí é uma outra história. Anúncios, discursos, campanhas institucionais, apertos de mão, abraços e fotos: nada disso terá efeito prático se as mudanças não forem sentidas na base da população. Esse é o principal desafio. Mas que Raquel deixou a região com impressão melhor do que quando chegou, disso não há dúvidas.
A certeza e a dúvida
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, acredita que conseguirá ter Raquel Lyra no seu projeto de reeleição em 2024. Dúvida é saber qual a posição do principal aliado local, o Deputado José Patriota, que votou em Marília Arraes no segundo turno e não reza na cartilha do governo tucano na ALEPE.
Neutro só shampoo de bebê
Em Serra Talhada, ninguém acreditou na declaração de Raquel Lyra de que não se envolverá nas eleições 2024 porque tem muito trabalho a fazer e porque só será candidata em 2026. Todos tem certeza de seu apoio a Márcia Conrado, que foi estratégica na sua eleição. Já para Luciano Duque, também aliado, uma neutralidade séria a glória…
Lavada
Uma pesquisa Opinião feita em Ouro Velho mostram que tanto Augusto Valadares (92,7% x 1,7%), quanto Dr. Júnior (92,2% x 1,7%) ou ainda Natália de Dr. Júnior (90,9% x 3,9%) bateriam o candidato da oposição Ike (PSD). Os números são similares aos que o blog revelou em setembro.
Pesquisa
Em São José do Egito, o blog divulga a última pesquisa do ano em parceria com o Instituto Opinião na terça-feira da próxima semana. Na cidade, o jogo está embaralhado na base governista e na oposição com pelo menos seis possíveis nomes.
O legado de Márcia
A prefeita Márcia Conrado disse na confraternização com a imprensa que duas marcas de sua atuação serão lembradas daqui a décadas: a inclusão de Serra Talhada no projeto de duplicação da BR 232 e o curso de medicina autorizado para o município. Ela diz que envolveu até a cúpula nacional do PT nas demandas.
Duque no ataque
Já o Deputado Luciano Duque disse não ser justo omitir sua atuação no início do Residencial Vanete Almeida. “Não andou por culpa de Bolsonaro. E Lula determinou retomar todos os residenciais inacabados do país”. Disse ainda que Márcia inaugura obras cavadas no seu governo e omite deputados que destinaram emendas como Pastor Eurico e Marília Arraes.
Raquel nega “monitorar” João Campos
A governadora Raquel Lyra foi perguntada por Cesar Lucena, da Cultura de Caruaru, se a gestão Joao Campos estaria sendo monitorada. “Eu sou governadora de Pernambuco. Vamos trabalhar em parceria com quem quer que seja, diferentemente do que aconteceu nos últimos tempos. Eu sei que prefeito ou prefeita sofre muito quando o governador resolve taxar a partir da cor partidária em que município vai chegar. Os palanques foram desmontados, sou governadora de todos os pernambucanos e também de quem mora no Recife”.
Mensagem subliminar
Em Arcoverde, a ida de Raquel para um café com Zeca Cavalcanti, Siqueirinha e cia falou mais que mil palavras. Depois, a agenda com Wellington Maciel foi de mero caráter institucional. Não tem jeito: não se acende vela pra Santo ruim…
Fora
O Delegado Israel Rubis, eleito em 2020 vice-prefeito depois de ter caído nas graças da população de Arcoverde por sua atuação na Polícia Civil, vai deixar definitivamente a política e não deve apoiar nenhum dos nomes apresentados no debate sobre 2023, focando sua carreira. Não bota fé em Zeca, Madalena, muuuuito menos em LW…
Em Tabira, é ou não é?
Leitores da Coluna perguntaram se o evento de aniversário de Socorro Veras, dia 25, articulado pelo irmão Carlos Veras, tem status de lançamento da sua candidatura a prefeita pelo tamanho que terá. Primeiro, Carlos Veras não tem tratado assim na articulação. Segundo, o nome que mais pontua nas pesquisas, Flávio Marques, segue pré-candidato. Flávio até operou o septo pra farejar trairagem, mas ainda não sentiu o cheiro. Ah, e estará na festa…
Natal Solidário
O empresário Edson dos Cosméticos fez mais uma edição do seu Natal Solidário em Afogados da Ingazeira. Foram 200 famílias atendidas com distribuição de 300 cachorros quentes com refrigerante, pipocas e brinquedos para as crianças, além de cestas de alimentos.
Frase da semana:
“Só discuto eleição em 2026, quando se o povo quiser e Deus permitir, serei candidata”.
Da governadora Raquel Lyra, dando sinais de que não terá uma atuação tão incisiva em 2024 na eleição municipal.
Jovem tem 32 anos e está curada da Covid, mas ainda assim não conseguiu atendimento mesmo com senha para a Clínica São Vicente Roseane Oliveira do Nascimento, 32 anos, mãe de um filho de 3 anos, residente na Rua Severino Rodrigues da Silva, 15, São Braz, luta pela vida no Hospital Regional Emília Câmara enquanto vê […]
Jovem tem 32 anos e está curada da Covid, mas ainda assim não conseguiu atendimento mesmo com senha para a Clínica São Vicente
Roseane Oliveira do Nascimento, 32 anos, mãe de um filho de 3 anos, residente na Rua Severino Rodrigues da Silva, 15, São Braz, luta pela vida no Hospital Regional Emília Câmara enquanto vê unidades que podem salvá-la recusando recebê-la.
Ela teve cura clínica da Covid, com exame indicando IgG reagente ou positivo, quando opaciente teve infecção anterior, com pelo menos 3 semanas, e está possivelmente imunizado.
Roseane é paciente renal crônica e precisa de hemodiálise para manter-se viva. Fez uma sessão em Arcoverde, no anexo do Hospital Memorial, mas lá teve um derrame pleural. A unidade a encaminhou de volta ao Emília Câmara.
Aí começou o novo drama : ela conseguiu senha ontem para Jaboatão dos Guararapes e depois houve a recusa por ser paciente de hemodiálise.
Na sequência conseguiu senha hoje para a Clínica São Vicente e o argumento foi absurdo: foi recusada por ser “COVID Igg”. A São Vicente alegou não ser referência para COVID. Mas ela não tem COVID e sim anticorpos depois de se curar da doença.
O Ministério Público foi procurado pela família e deve instaurar procedimento. Mas está questionando primeiro, a recusa injustificada de paciente com senha da central de Regulação pelo Hospital São Vicente em Serra Talhada.
Depois, a falta de uma outra vaga a ser disponilizada pelo Estado de Pernambuco, quando divulga pela Imprensa que tem 75/80 de lotação em UTI de um total de mais de 800 leitos. “Estamos querendo apenas uma vaga e não temos”, diz o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.
O que não se admite é uma paciente de 32 anos morrer por falta de um atendimento possível de ser feito com o aparelho da hemodiálise. Ela já está em situação mais grave precisando urgentemente do procedimento.
As equipes de transição do governo eleito de Raquel Lyra e do atual governo Paulo Câmara se reuniram, na tarde desta quinta-feira (17), no Recife. Na ocasião, foram discutidos assuntos para aprofundamento de diagnósticos e planejamento dos primeiros meses do futuro governo. Coordenadora da equipe de transição, a vice-governadora eleita, Priscila Krause, ressaltou que o […]
As equipes de transição do governo eleito de Raquel Lyra e do atual governo Paulo Câmara se reuniram, na tarde desta quinta-feira (17), no Recife. Na ocasião, foram discutidos assuntos para aprofundamento de diagnósticos e planejamento dos primeiros meses do futuro governo.
Coordenadora da equipe de transição, a vice-governadora eleita, Priscila Krause, ressaltou que o início das aulas no próximo ano, a situação fiscal, o aumento dos casos de Covid-19 e o carnaval são alguns pontos de atenção para o planejamento.
Estiveram presentes na reunião o coordenador de transição do atual governo e secretário da Casa Civil, José Neto; os secretários Décio Padilha (Fazenda), Alexandre Rebelo (Planejamento) e Marília Lins (Administração), além da procuradora-geral adjunta, Giovana Andréa Gomes.
“Temos nos debruçados nos indicativos de questões fiscais, administrativas e sociais de Pernambuco. A prioridade é fazer um processo com diálogo e transparência. A equipe do governo fez um panorama, trouxe o início das respostas que pedimos do que existe hoje no estado. Agora, vamos fazer um calendário temático para coletar informações mais profundas por secretarias e áreas prioritárias”, detalhou Priscila.
Já o secretário José Neto afirmou que o Governo do Estado está tendo responsabilidade fiscal e que as finanças estão organizadas.
“Tivemos uma apresentação do secretário da Fazenda, em que ele detalhou os números do governo e assegurou que o estado está numa boa saúde fiscal”, afirmou. O gestor destacou ainda que o atual governo irá fornecer todas as informações solicitadas com a maior celeridade possível, antecipando-se ao prazo limite de 15 dias.
“A creditamos que praticamente todos os dias teremos novas informações a serem transmitidas, sem prejuízo do agendamento de novas reuniões para tratar assuntos mais específicos”, acrescentou.
Priscila também destacou que as solicitações enviadas ao Governo do Estado estão dentro do prazo de 15 dias.
“O que reforcei com o secretário José Neto, a partir da orientação da governadora eleita, Raquel Lyra, é de tentar agilizar esse processo e que, na medida que as informações estiverem prontas, já possam ser enviadas”, concluiu.
Por parte do governo eleito, estiverem presentes: Túlio Vilaça, Carolina Cabral, Fernando de Holanda, Manoel Medeiros Neto, Ana Maraiza de Sousa, Bárbara Florêncio, Nayllê Rodrigues, advogada e João Victor Falcão.
Nesta terça-feira (20), a Agência MV4 de Comunicação e Marketing iniciou a pesquisa online com a abertura ao vivo de todos os links na Rádio Pajeú, no programa Manhã Total. Através do site Folha do Pajeú, internautas poderão votar e escolher os mais atuantes de cada categoria na área política e administrativa. O Prêmio Excelência […]
Nesta terça-feira (20), a Agência MV4 de Comunicação e Marketing iniciou a pesquisa online com a abertura ao vivo de todos os links na Rádio Pajeú, no programa Manhã Total.
Através do site Folha do Pajeú, internautas poderão votar e escolher os mais atuantes de cada categoria na área política e administrativa.
O Prêmio Excelência MV4 foi realizado pela primeira vez em 2021, sendo um sucesso em toda a região do Pajeú pela referência e credibilidade. Nesta edição, estão sendo avaliados os participantes das categorias referentes ao ano de 2022.
Como novidade, este ano a Região do Moxotó também será avaliada na pesquisa.
A divulgação do resultado oficial da pesquisa acontecerá no início do mês de julho. Para votar, você poderá acessar o link no blog e no site www.folhadopajeu.com.br .
Médicos que atuam nos doze municípios da Xª Regional de Saúde participaram nesta segunda (20) de uma capacitação promovida pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), instituição contratada pelo Ministério da Saúde para esse tipo de atividade junto aos médicos que atuam no programa na região do Sertão e em parte do Agreste […]
Médicos que atuam nos doze municípios da Xª Regional de Saúde participaram nesta segunda (20) de uma capacitação promovida pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), instituição contratada pelo Ministério da Saúde para esse tipo de atividade junto aos médicos que atuam no programa na região do Sertão e em parte do Agreste Pernambucano.
Participaram 32 médicos, Brasileiros e Cubanos, que atuam na região. De Afogados, município com o maior índice de adesão ao “Mais Médicos”, participaram nove profissionais, sendo cinco médicos Cubanos e quatro médicos brasileiros.
Além da capacitação, o encontro também teve por objetivo discutir as ações do programa na região e promover a atualização de conduta clínica nas unidades básicas de saúde de acordo com os protocolos do ministério da Saúde
Além dos profissionais que integram o “Mais Médicos”, participaram da capacitação os Secretários de Saúde Artur Amorim (Afogados da Ingazeira), Fabiana Torres (Ingazeira), Laura Veras (Iguaraci) e Vanda Lúcia (Tuparetama). A capacitação ocorreu no auditório do Centro Tecnológico.
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