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MPF reforça pedido para retirada de invasores de terras indígenas 

Por André Luis

Terra Indígena Yanomami e outras seis áreas são objeto da ADPF 709, sob relatoria do ministro Roberto Barroso, do STF

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quinta-feira (26), manifestação endereçada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 no Supremo Tribunal Federal (STF), reforçando o pedido para que sejam retirados os invasores de sete terras indígenas em Roraima. 

O órgão requer urgência na realização de operação nas terras habitadas pelos povos Yanomami, Yekuana e outros em situação de isolamento voluntário. 

Na mesma petição, o MPF solicita que a União libere créditos extraordinários para garantir a realização das operações de extrusão nessas localidades. 

A ADPF 709 foi proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Na ação, a entidade requer a expulsão de não indígenas das terras que já são objeto da ação: Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá, além da Yanomami.

No texto enviado ao STF, a subprocuradora-geral da República Eliana Torelly – coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) e designada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para atuar neste caso – enfatiza que o MPF já vem acompanhando a situação e cobrando providências das autoridades competentes – seja por meio da atuação da 6CCR/MPF ou da Procuradoria da República em Roraima (PRRR) – no sentido de assegurar a saúde e a segurança alimentar dos povos indígenas e a retirada de invasores dos territórios tradicionais.

Perícia divulgada no fim do ano passado, nos autos da PET 9.585, concluiu que os objetivos fixados no Plano Operacional de Atuação Integrada – Terra Indígena Yanomami nem no Plano Operacional 7 Tis não haviam sido atingidos. Também constatou o descumprimento de ordens judiciais expedidas pelo STF, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e Justiça Federal em Roraima.

No que diz respeito a recursos financeiros para o trabalho, a 6CCR emitiu alertas sobre a sistemática redução orçamentária da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) nos últimos anos, o que dificulta a execução de atividades de proteção dos povos indígenas. 

“Partindo-se do pressuposto que o Poder Judiciário tem autoridade para determinar obrigações de fazer à Administração pública em cenários de desrespeitos sistemáticos e generalizados de direitos fundamentais, é necessário reconhecer a possibilidade deste fazer cumprir suas decisões, inclusive com a abertura de créditos que viabilizem as determinações judiciais”, assevera Eliana Torelly na petição.

Outras Notícias

Solidão se prepara para a 1ª Romaria de Mulheres

Reunião define detalhes do evento que celebra a fé, cultura e o protagonismo feminino, marcado para o dia 9 de março.  Na manhã desta segunda-feira (24), a Secretaria Municipal de Cultura sediou uma reunião para a organização da 1ª Romaria de Mulheres, em Solidão, que acontecerá no dia 9 de março e promete reunir fé, […]

Reunião define detalhes do evento que celebra a fé, cultura e o protagonismo feminino, marcado para o dia 9 de março. 

Na manhã desta segunda-feira (24), a Secretaria Municipal de Cultura sediou uma reunião para a organização da 1ª Romaria de Mulheres, em Solidão, que acontecerá no dia 9 de março e promete reunir fé, cultura e tradição. 

O encontro contou com a presença do Prefeito Mayco Pablo, do secretário de Cultura, Antonio Correia, da coordenadora de Turismo e Juventude, Joyce Rodrigues, da Coordenadora Municipal da Mulher, Safira Luiza, da Presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, Tais Lima, e do Padre Clério Airon. 

“Convido todos os solidanenses para juntos celebrarmos a fé, a cultura e a força das mulheres de nossa terra. A Romaria de Mulheres será um momento único de união e devoção. Conto com a presença de todos para tornar este evento um marco em nossa história!”, destacou o prefeito.

Serra Talhada inicia calendário letivo 2020

Teve início na manhã desta segunda-feira (03.02) a abertura oficial do Ano Letivo 2020 da Rede Municipal de Ensino (RME) de Serra Talhada. A solenidade de abertura reuniu professores e demais profissionais da educação na quadra da Escola Municipal Zuleide Feitosa de Carvalho, no IPSEP. A Rede Municipal recebe quase 12 mil alunos do Ensino […]

Teve início na manhã desta segunda-feira (03.02) a abertura oficial do Ano Letivo 2020 da Rede Municipal de Ensino (RME) de Serra Talhada.

A solenidade de abertura reuniu professores e demais profissionais da educação na quadra da Escola Municipal Zuleide Feitosa de Carvalho, no IPSEP.

A Rede Municipal recebe quase 12 mil alunos do Ensino Fundamental e Educação Infantil distribuídos entre 66 escolas e 09 creches. “É uma alegria muito grande iniciar mais um ano letivo, receber quase doze mil alunos em nossas escolas e creches, e oferecer a melhor educação possível. Desejamos um bom retorno também aos nossos professores, e que seja um ano de muita produtividade e aprendizagem”, afirmou a secretária Marta Cristina.

A solenidade de abertura do ano letivo foi concluída com a palestra “Sou Professor, Sou Protagonista de Histórias”, ministrada pela professora Patrícia Barreto da Silva Carvalho, graduada em Letras/Inglês pela UPE, especialista em Linguística Aplicada ao Ensino pela FAFIRE, com mestrado e doutorado em Linguística pela UFPB e pesquisadora pela CAPES.

As aulas têm início nesta terça-feira (04.02) em todas as escolas e creches municipais.

Governador decreta estado de Emergência em 56 cidades sertanejas por conta da seca

O governador Paulo Câmara, decretou nesta sexta-feira (09) situação de emergência devido à estiagem em  56 cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo o  PE Notícias de que a decisão começa a produzir efeitos a partir deste domingo (11) com a publicação no Diário Oficial e seguirá ativa por mais 180 dias. A medida é importante para que […]

estiagem

O governador Paulo Câmara, decretou nesta sexta-feira (09) situação de emergência devido à estiagem em  56 cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo o  PE Notícias de que a decisão começa a produzir efeitos a partir deste domingo (11) com a publicação no Diário Oficial e seguirá ativa por mais 180 dias.

A medida é importante para que os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas pelo decreto possam agir mais rapidamente. De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a previsão meteorológica para os três últimos meses de 2015 é desanimadora.

Temperaturas elevadas com ocorrência de baixos valores de umidade relativa do ar é a perspectiva para outubro, novembro e dezembro deste ano.

O fenômeno El Niño deve agravar ainda mais a situação de seca principalmente no Sertão pernambucano. A APAC emite avisos meteorológicos de baixa umidade do ar, quando os valores ficam abaixo de 20%. Devido possíveis danos à saúde recomenda-se o acompanhamento diário das previsões do tempo.

Waldemar revela que tratou sem Duque de sua possível candidatura em encontro com Marília

Farol de Notícias O deputado federal Waldemar Oliveira, do Avante, admitiu que já houve uma primeira reunião com a ex-deputada federal, Marília Arraes, presidenta do Solidariedade (SD), no intuito de cravar uma aliança para lançar o nome do deputado Luciano Duque (SD) como pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, no ano que vem. Durante entrevista […]

Farol de Notícias

O deputado federal Waldemar Oliveira, do Avante, admitiu que já houve uma primeira reunião com a ex-deputada federal, Marília Arraes, presidenta do Solidariedade (SD), no intuito de cravar uma aliança para lançar o nome do deputado Luciano Duque (SD) como pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, no ano que vem.

Durante entrevista a uma emissora de rádio local, nesta segunda-feira (17), ‘Dema’, como é mais conhecido, disse que o ex-prefeito de Serra Talhada não participou da reunião, apenas ele, Sebastião Oliveira e Marília; mas não houve qualquer fechamento de posição sobre o assunto.

O deputado Luciano Duque continua afirmando, quando questionado, que não será candidato em 2024, mas nos bastidores, Duque mantém uma espécie de ‘agenda paralela’ de visitas. No ano passado, durante entrevista ao Farol, Marília Arraes não escondeu que gostaria de ter Luciano como candidato a prefeito de Serra Talhada. Já Waldemar Oliveira assegura que há outras opções, mas as pessoas precisam demonstrar interesses.

Serra Talhada recebe o lançamento do vídeo Margaridas de Pernambuco em Marcha

No mês dedicado a luta das mulheres, a cidade de Serra Talhada, no Sertão Central, recebe o lançamento do documentário “Margaridas de Pernambuco em Marcha”, que conta a história das líderes sindicais rurais por direitos, igualdade e participação política, a partir da construção estadual da Marcha das Margaridas 2019. Já em Serra Talhada, o vídeo […]

No mês dedicado a luta das mulheres, a cidade de Serra Talhada, no Sertão Central, recebe o lançamento do documentário “Margaridas de Pernambuco em Marcha”, que conta a história das líderes sindicais rurais por direitos, igualdade e participação política, a partir da construção estadual da Marcha das Margaridas 2019. Já em Serra Talhada, o vídeo será exibido no sábado (14), às 17h, no CEU das Artes Caxixola.

A região onde os filmes serão exibidos é simbólico na luta e organização das mulheres rurais, tendo como grande líder sindical a feminista Vanete Almeida, que inspirou e conviveu com as personagens do filme. Entre elas estão a agricultora familiar e assentada da reforma agrária, Cícera Nunes, atual presidenta da Federação de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetape) e a líder sindical com mais de 40 anos de atuação, tendo sido a primeira mulher a ingressar no sindicato de Santa Cruz da Baixa Verde, Arlinda Antônia.

A narrativa do documentário (26 minutos) é construída a partir da história de três mulheres de diferentes gerações e atuação na luta sindical, que participaram do 1º curso de formação política de mulheres pela Escola Nacional de Formação da Contag (Enfoc) e da Marcha das Margaridas 2019. Temas importantes para o campo e a sociedade em geral, como a agroecologia, participação política das mulheres, o feminismo e a luta por igualdade de gênero são abordados no vídeo.

A direção do vídeo é da cineasta Shaynna Pidori, que tem se dedicado a documentar a história de lideranças feministas do Nordeste do país. Shaynna é uma das convidadas para os lançamentos do vídeo.

A realização do evento é da Fetape, MMTR-Sertão Central, Luciernagas Films e conta com a parceria do Governo do Estado, através da Fundarpe (Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco) e da Secretaria de Cultura. Em Serra Talhada a exibição conta com a parceria da Prefeitura da Cidade.

Serviço:

Lançamento do documentário “Margaridas de Pernambuco em Marcha”

Data: 14/03/20

Local: CEU das Artes Caxixola – Serra Talhada

Horário: 17h