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MPF reconhece que Reforma é inconstitucional, afirma Humberto

Por André Luis
Foto: Roberto Stuckert Filho

Com base na nota técnica encaminhada a parlamentares pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a Reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que, caso a proposta seja aprovada no Congresso, ela deverá ser derrubada na Justiça. De acordo com documento divulgado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o projeto fere o princípio da solidariedade, estabelecido na Constituição Federal de 1988.

“É uma proposta imoral e inconstitucional, que não reforma nada. Na verdade, o projeto decreta o fim da Previdência Social: mantém privilégios, penaliza os mais pobres e acaba com garantias asseguradas na nossa Carta Magna. Não acredito que esse modelo defendido pelo governo Jair Bolsonaro tenha sobrevida no Congresso, mas, mesmo se tiver, será barrado na Justiça porque desrespeita cláusula pétrea da Constituição”, afirmou o senador.

Em nota, o MPF questiona especialmente o novo modelo de capitalização da previdência. Além disso, critica indefinição de questões como idade mínima, tempo de contribuição, tempo de duração da pensão por morte e condições para acumulação de benefícios no projeto, que serão definidas por lei complementar.

“Dia após dia, o governo Jair Bolsonaro vem mostrando o seu desprezo à Constituição, que foi criada com objetivo de garantir mais dignidade e justiça social para a população. Mas não vamos permitir que este governo nefasto acabe com o que conseguimos com muita luta. Em ações semelhantes, em que a Carta Magna foi ameaçada, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou contra retrocessos. Tenho certeza que, nesse caso, não será diferente”, afirmou Humberto.

Outras Notícias

Denúncia de carreata pró Mário na Ingazeira: PTB emite nota

Prezado Nill Júnior, O Partido trabalhista brasileiro–PTB, através da comissão provisória do município de ingazeira/PE, ora representada por seu presidente, Sr. Mario Viana, vem de maneira respeitosa esclarecer nota emitida em seu blog: De proêmio vale dizer que, em momento algum, o grupo oposicionista ao atual governo realizou carreta e/ou passeata no último, sábado, dia […]

IMG-20160616-WA0000Prezado Nill Júnior,

O Partido trabalhista brasileiro–PTB, através da comissão provisória do município de ingazeira/PE, ora representada por seu presidente, Sr. Mario Viana, vem de maneira respeitosa esclarecer nota emitida em seu blog:

De proêmio vale dizer que, em momento algum, o grupo oposicionista ao atual governo realizou carreta e/ou passeata no último, sábado, dia 11/06/2016, pelas ruas da cidade de ingazeira/PE. Muito pelo contrário, no referido, onde houve a realização de prévia partidária para a escolha do pré-candidato ao cargo eletivo de vice – prefeito. 

Após o processo interno de escolha do pré-candidato a vice – prefeito, em que resultou na definição do popular Chico Bandeira para compor a chapa encabeçada por Mário Viana, todos os filiados deixaram o recinto e tomaram destino ignorado, com exceção dos pré-candidatos (Mário e Chico) que permanecem na zona rural tratando sobre algumas estratégias, plano de governo, politicas públicas e alianças partidárias.

Outrossim, tomamos conhecimento através do seu blog que a maioria dos filiados se dirigiram a sede do município para comemorar a escolha  do pré-candidato  a vice prefeito na formação da chapa. Todavia, não havia nos automóveis nenhum tipo de propaganda eleitoral extemporânea, como por exemplo: adesivos e faixas, com nomes de pretensos candidatos ou muito menos música de campanha, o que seria vedado pelo legislação eleitoral. Portanto, a conduta dos filiados foi absolutamente normal e dentro das regras eleitorais.

Por fim, em contato com a assessoria jurídica, o advogado Dr. Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, Pós Graduado em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral do Estado de Pernambuco-TRE/PE, assegurou, sem sombra de duvida, que a realização do mencionado encontro não infringiu nenhuma norma eleitoral.

Asseverou ainda o advogado eleitoral que mesmo que tivesse havido carreata organizada, o que não foi o caso, ainda assim, não teria havido infração as regras eleitorais vez que a mesma não teria sido custeada pelos pré-candidatos e nem pelo partido politico, mas foi uma mera liberalidade dos filiados que saíram fazendo buzinaço, sem qualquer propaganda antecipada como pedido de voto explicito ou com faixas e /ou adesivos com os eventuais nomes dos seus pretensos candidatos.

O advogado especialista em direito eleitoral pontuou ainda que segundo reza o art.36-A, caput, e seus incisos, da lei nº:9.504/1997, não configura  propaganda eleitoral antecipada a realização de encontros como o que aconteceu no  último dia 11/06/2016, inclusive, afirmou que tal reunião poderia ter tido a cobertura dos meios de comunicação social , inclusive via internet.

Acrescentamos ainda que, sempre fomos respeitadores das leis e não seria dessa vez que iriamos infringi-la, portanto, estaremos sempre à disposição das autoridades para prestar  quaisquer esclarecimentos.

Hospital de Tabira regulariza estoque de medicamentos e insumos

O Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto, em Tabira, regularizou nesta quinta-feira (30), os estoques de medicamentos e insumos essenciais para os atendimentos. A reposição foi realizada nas primeiras semanas da atual gestão municipal, através de uma compra emergencial de R$ 108 mil, feita através da Secretária de Saúde. Na chegada do carregamento, o […]

O Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto, em Tabira, regularizou nesta quinta-feira (30), os estoques de medicamentos e insumos essenciais para os atendimentos.

A reposição foi realizada nas primeiras semanas da atual gestão municipal, através de uma compra emergencial de R$ 108 mil, feita através da Secretária de Saúde.

Na chegada do carregamento, o prefeito de Tabira, Flávio Marques, realizou uma vistoria nos estoques para verificar a organização e distribuição dos itens na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e nos diversos setores do hospital.

Durante a inspeção, o prefeito destacou o compromisso com a eficiência e a resposta rápida na gestão da saúde.

“Estamos trabalhando de forma rápida e eficiente para que o hospital esteja sempre preparado para atender às necessidades da nossa população. Já suprimos a necessidade de medicamentos e insumos. Nosso governo é de ação para resolver problemas. Estamos atentos desde o primeiro dia e seguiremos trabalhando para garantir o atendimento adequado à população tabirense”, afirmou Flávio.

Entre os produtos repostos estão antibióticos, anticoagulantes injetáveis, teste glicemia, material ortopédico e odontológico. Também foram regularizados estoques de soro fisiológico, compressas de gaze, luvas e materiais para higienização.

Mostra de cinema “Olhares Afogadenses” chega ao São Luiz com produções do Sertão do Pajeú neste domingo

Filmes realizados em Afogados da Ingazeira entre 2023 e 2025 ocupam a tela do cinema com histórias que resgatam memória, personagens e histórias do sertão; entrada gratuita É tempo de audiovisual pajeuzeiro no Cine São Luiz: neste domingo, 19/7, a partir das 16h, o cinema recebe a mostra “Olhares Afogadenses”, que reúne cinco curtas metragens […]

Filmes realizados em Afogados da Ingazeira entre 2023 e 2025 ocupam a tela do cinema com histórias que resgatam memória, personagens e histórias do sertão; entrada gratuita

É tempo de audiovisual pajeuzeiro no Cine São Luiz: neste domingo, 19/7, a partir das 16h, o cinema recebe a mostra “Olhares Afogadenses”, que reúne cinco curtas metragens realizadas em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú, todos financiados pela Lei Paulo Gustavo do Município. “Para nós que fazemos cinema no interior, essa é uma importante janela de exibição das nossas produções”, reflete o produtor e jornalista Leonardo Lemos, o Léo, criador da mostra.

“Olhares Afogadenses” nasceu em abril de 2025. Criado para ocupar gratuitamente o Cine São José, emblemático cinema de rua em pleno funcionamento no Sertão do Pajeú, e levar a população de Afogados da Ingazeira a se ver na tela a partir dos filmes financiados pelo município através da Lei Paulo Gustavo. Na ocasião, o cinema foi aberto exclusivamente para exibição dos filmes Afogadenses.

Cerca de um ano depois, a mostra chega a novas cidades, estreando em Recife: “Ocupar o Cinema São Luiz era um sonho, e que bom que o templo do cinema pernambucano está aberto ao audiovisual do interior, isso é fundamental para nosso desenvolvimento enquanto realizadores”, destaca Leonardo.

Para a exibição do dia 19/7, foi criado o programa “Um audiovisual para a Salvação” (65’), com os filmes: “Aquilo que a Memória Amou” (18’), de Silmara Marques; “A Ponte” (10’), de Richard Soares, “Casinha de Mureta (17’)”, de Leonardo Lemos, “Cicatriz” (10’), de Luciio Vinicius e “Salam” (9’), de Bruna Tavares. Classificação indicativa Livre.

O “Um audiovisual para a Salvação” é uma metáfora com a logo da mostra: a silhueta do prédio do Cine São José, que parece uma escadaria rumo ao céu. “Queria que o público entendesse como é vitorioso cinemas históricos que não viraram igrejas; e ao mesmo tempo, o quanto o audiovisual pode ser esse lugar de cura e salvação da alma”, filosofa Leonardo.

Do São Luiz, a mostra segue para o Festival Pernambuco Meu País Caruaru, dia 29/8 (sábado), quando o evento ocupará a ETE Nelson Barbalho a partir das 15h. Depois, deve visitar Floresta, Serra Talhada, Triunfo e Petrolina até o fim do ano.

CINEMA PLURAL

“Lutar por espaços de exibição de nossos filmes é fundamental, porque tal qual Pernambuco é a Meca do cinema, Afogados também é uma referência, apesar do pouco fomento público. De lá saíram filmes como o curta “Lilith”, de Nayane Nayse,e o longa “O Bem Virá”, de Uilma Queiroz, obras premiadas que, de alguma maneira, nos inspiraram e, inclusive, nos profissionalizaram. Não à toa nossos filmes, como “Salam” ou “Casinha” também acumulam prêmios. Isso é reflexo de nossa vocação mas, também, nossa originalidade para o cinema”, destaca Leonardo.

A mostra de cinema “Olhares Afogadenses” ocorre no Cine São Luiz a partir das 16h, de graça, com ingressos liberados 1h antes. Após as exibições, haverá debate. Outras informações pelo instagram @cinemasaoluizpe ou pelo fone 81 99745 8340.

Homicídio registrado em Tabira

Em Tabira um homicídio foi registrado por volta das 23h30 no fim da noite de ontem, dia 25, no Sitio Mulungu, próximo ao lixão da Cidade das Tradições. Jucelino Davi da Silva, 43 anos, natural de Princesa Isabel, foi assinado com golpes de faca peixeira. O acusado, segundo a polícia, já foi identificado e preso.  O corpo […]

Em Tabira um homicídio foi registrado por volta das 23h30 no fim da noite de ontem, dia 25, no Sitio Mulungu, próximo ao lixão da Cidade das Tradições. Jucelino Davi da Silva, 43 anos, natural de Princesa Isabel, foi assinado com golpes de faca peixeira. O acusado, segundo a polícia, já foi identificado e preso.  O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru.

Incêndio destrói vegetação na região do Riacho do Gado

Um incêndio de grandes proporções é registrado nesse momento na área do Riacho do Gado, município de Tabira, próximo ao trevo que dá acesso a Solidão. Segundo o Internauta Repórter Breno Chateubriant, o fogo se alastra sobre uma grande extensão de terra. Fruteiras e coqueiros na área também foram atingidos. Há rumores de fogo intencional, […]

Um incêndio de grandes proporções é registrado nesse momento na área do Riacho do Gado, município de Tabira, próximo ao trevo que dá acesso a Solidão.

Segundo o Internauta Repórter Breno Chateubriant, o fogo se alastra sobre uma grande extensão de terra. Fruteiras e coqueiros na área também foram atingidos.

Há rumores de fogo intencional, mas sem comprovação. Até um vereador com mandato estaria entre os suspeitos. Bombeiros ainda não chegaram ao local.

Ontem a noite um incêndio de importantes proporções também atingiu a área do Aeroporto de Serra Talhada.

Não houve informações sobre danos na estrutura do terminal de passageiros. Segundo relatos, o fogo contornou a pista e segue em direção à beira do rio. O incidente gerou relatos e repercussão nas redes sociais.  Não há informações sobre danos ou vítimas.

Em virtude das altas temperaturas e de uma densa vegetação seca comum na área de caatinga, aumentam muito os riscos de incêndios na região,  potencializados muitas vezes pela ação do homem.