Notícias

MPF reconhece que Reforma é inconstitucional, afirma Humberto

Por André Luis
Foto: Roberto Stuckert Filho

Com base na nota técnica encaminhada a parlamentares pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a Reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que, caso a proposta seja aprovada no Congresso, ela deverá ser derrubada na Justiça. De acordo com documento divulgado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o projeto fere o princípio da solidariedade, estabelecido na Constituição Federal de 1988.

“É uma proposta imoral e inconstitucional, que não reforma nada. Na verdade, o projeto decreta o fim da Previdência Social: mantém privilégios, penaliza os mais pobres e acaba com garantias asseguradas na nossa Carta Magna. Não acredito que esse modelo defendido pelo governo Jair Bolsonaro tenha sobrevida no Congresso, mas, mesmo se tiver, será barrado na Justiça porque desrespeita cláusula pétrea da Constituição”, afirmou o senador.

Em nota, o MPF questiona especialmente o novo modelo de capitalização da previdência. Além disso, critica indefinição de questões como idade mínima, tempo de contribuição, tempo de duração da pensão por morte e condições para acumulação de benefícios no projeto, que serão definidas por lei complementar.

“Dia após dia, o governo Jair Bolsonaro vem mostrando o seu desprezo à Constituição, que foi criada com objetivo de garantir mais dignidade e justiça social para a população. Mas não vamos permitir que este governo nefasto acabe com o que conseguimos com muita luta. Em ações semelhantes, em que a Carta Magna foi ameaçada, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou contra retrocessos. Tenho certeza que, nesse caso, não será diferente”, afirmou Humberto.

Outras Notícias

Secretaria de Saúde inicia campanha de vacinação contra a influenza em Afogados

Tem início nesta quarta-feira (2), a campanha de vacinação contra a gripe H1N3, popularmente conhecida como influenza.  A vacina pode ser tomada nas unidades básicas de saúde ou na sede do programa nacional de imunização, que fica na rua Professor Vera Cruz, n° 160, no centro de Afogados.  A vacinação será realizada de segunda a […]

Tem início nesta quarta-feira (2), a campanha de vacinação contra a gripe H1N3, popularmente conhecida como influenza. 

A vacina pode ser tomada nas unidades básicas de saúde ou na sede do programa nacional de imunização, que fica na rua Professor Vera Cruz, n° 160, no centro de Afogados. 

A vacinação será realizada de segunda a sexta, nos horários das 7h30 ao meio-dia, e de 14h às 17h. Lembre-se sempre: vacinas salvam vidas! 

Confira o público-alvo: crianças de 6 meses a menores de 6 anos; trabalhadores da saúde; gestantes e puérperas; professores(as); idosos acima de 60 anos; pessoas em situação de rua; pessoas com doenças crônicas ou deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transportes coletivos; população privada de liberdade; funcionários dos Correios.

CAPS-AD de Serra Talhada realiza mutirão de vacinação

  Na manhã desta sexta-feira (22) aconteceu no CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) um mutirão de vacinação dos usuários contra Hepatite B, Tríplice Viral, Tétano e Gripe, a ação foi uma parceria com o PSF da Várzea, e na mesma oportunidade a enfermeira do PSF, Asleide Lima, ministrou palestra, destacando a importância […]

 unnamed

Na manhã desta sexta-feira (22) aconteceu no CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) um mutirão de vacinação dos usuários contra Hepatite B, Tríplice Viral, Tétano e Gripe, a ação foi uma parceria com o PSF da Várzea, e na mesma oportunidade a enfermeira do PSF, Asleide Lima, ministrou palestra, destacando a importância da vacina e da prevenção de tais doenças.

Segundo Michelle Meneses, o CAPS-AD trabalha não apenas a recuperação e a reinserção dos usuários na comunidade, “procuramos orientá-los e cuidamos da sua saúde física, afinal, somente com boa saúde é que terão condições de uma total recuperação”, disse ela.

“Vamos incentivar e desenvolver cada vez mais um trabalho humanizado em toda saúde do município, queremos oferecer um serviço de qualidade e também despertar segurança e credibilidade na população”, disse a secretária de Saúde, Márcia Conrado.

DETRAN-PE participa da segunda rodada do Pernambuco em Ação 

Na última quinta-feira, 7, o  governador Paulo Câmara realizou a abertura da segunda rodada do Pernambuco em Ação, no município de Garanhuns, Agreste Meridional do Estado. O seminário tem como objetivo ampliar o diálogo com a população para repactuar as metas das macrorregiões, além de apresentar novas obras que irão contemplar a população dos municípios […]

Na última quinta-feira, 7, o  governador Paulo Câmara realizou a abertura da segunda rodada do Pernambuco em Ação, no município de Garanhuns, Agreste Meridional do Estado. O seminário tem como objetivo ampliar o diálogo com a população para repactuar as metas das macrorregiões, além de apresentar novas obras que irão contemplar a população dos municípios envolvidos no evento.

Na ocasião Paulo anunciou para os presentes um grande conjunto de investimentos, reforçando o serviço público em cidades da região, somando um total de R$ 115 milhões. Os investimentos são nas áreas de educação, infraestrutura viária, segurança, saneamento básico e abastecimento e sustentabilidade hídrica, este último com um montante de R$ 72 milhões.

Também no evento o governador, acompanhado do secretário executivo das Cidades, Fernando Freire, do deputado federal, André de Paula e do diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, entregou Carteiras Nacionais de Habilitação Populares.

De acordo com Ribeiro, o Programa CNH Popular é uma iniciativa voltada aos cidadãos pernambucanos que enfrentam algum tipo de vulnerabilidade social, a exemplo da baixa renda e do desemprego, possibilitando a realização gratuita de todas as etapas para obtenção da CNH. O Programa já atingiu a marca de 124.883 carteiras entregues, onde dessas, 51.447 foram disponibilizadas para desempregados e 49.335, para beneficiários do Bolsa Família.

Ainda segundo ele, a CNH Popular chega ao seu 9º ano beneficiando e aumentando as chances da população entrar no mercado de trabalho e o potencial de ressocialização, no caso dos egressos do sistema penitenciário e dos socioeducandos da Funase. O Programa antecipou, em oito anos, o que viria a se tornar obrigatório em função da Lei 13.103, de março de 2015, que estabelece como direito dos motoristas profissionais o acesso gratuito a programas de formação e aperfeiçoamento. O Programa abrange todos os cidadãos, independentemente se dirigirem profissionalmente ou não.

A segunda rodada do Pernambuco em Ação vai contemplar, ainda, o município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional, no próximo sábado (08.04).

Afogados: Zé Negão “vai pra faca” em outubro

O vereador José Edson Ferreira, Zé Negão (PTB), confirmou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que fará uma cirurgia bariátrica, de redução de estômago, fruto da obesidade que o persegue há anos. O médico é o mesmo que operou o Presidente da Casa, Igor Sá Mariano, Eduardo Pachu, uma referência nesse tipo de procedimento. A […]

Zé Negão quando esteve na Rádio Pajeú

O vereador José Edson Ferreira, Zé Negão (PTB), confirmou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que fará uma cirurgia bariátrica, de redução de estômago, fruto da obesidade que o persegue há anos. O médico é o mesmo que operou o Presidente da Casa, Igor Sá Mariano, Eduardo Pachu, uma referência nesse tipo de procedimento. A cirurgia será dia 1 de outubro no Hospital Antonio Targino, em Campina Grande.

A Gastroplastia, também chamada de cirurgia bariátrica ou de de redução do estomago é o caminho para casos como o Zé Negão, que há anos luta contra a obesidade, sem sucesso.

Esse tipo de cirurgia está indicada, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), para pacientes com IMC acima de 35 Kg/m² que tenham complicações como apneia do sono, hipertensão arterial, diabetes, aumento de gorduras no sangue e problemas articulares, ou para pacientes com IMC maior que 40 Kg/m² que não tenham obtido sucesso na perda de peso após dois anos de tratamento clínico, incluindo o uso de medicamentos.

Zé brincou com o fato de que terá que mudar de nome após o procedimento. “Vou virar Zé Neguinho”, brincou. Ele disse que uma série de exames na manhã de sexta passada determinou sua ausência na sessão que entregou o Anexo Administrativo da Câmara de Afogados da Ingazeira. “Foi uma manhã toda colhendo sangue”, justificou, dizendo não ter boicotado Igor Mariano. “Ele merece os parabéns”, disse.

Em áudio bomba, Romério ataca vereadores da oposição e Zé Marcos. “Caducando”

Áudio foi mal recebido no bloco e pode isolar ex-prefeito  Um áudio vazado enviado pelo ex-prefeito Romério Guimarães está dando o que falar em São José do Egito. Endereçado ao petista Eduí e depois compartilhado com outros nomes até correr trecho, Romério comenta a volta de Patrícia de Bacana ao bloco do prefeito Evandro Valadares. […]

Áudio foi mal recebido no bloco e pode isolar ex-prefeito 

Um áudio vazado enviado pelo ex-prefeito Romério Guimarães está dando o que falar em São José do Egito.

Endereçado ao petista Eduí e depois compartilhado com outros nomes até correr trecho, Romério comenta a volta de Patrícia de Bacana ao bloco do prefeito Evandro Valadares.

“Pra mim não foi novidade nenhuma Patrícia de Bacana estar lá de novo, porque na realidade ela nunca saiu de lá. Aí João de Maria com essa confusão na Câmara também” , disse, sobre o imbróglio jurídico da Câmara.

E continuou: “a oposição prega a união mas não se une. Zé Marcos caducando e dizendo que é candidato em todo canto só pra atrapalhar o processo”.

Bateu também nos vereadores da oposição. “Aí tem os Dudu,  Maurício do São João, Albérico , que ficam alimentando essas besteiras Zé Marcos e tomando café nas Melancia dia de domingo. Eu não me passo pra isso. Não vou”.

Ele conclui afirmando que o que resta é o PT se organizar e lançar candidatura própria. “Pra ser oposição de verdade em São José, porque o resto é barca furada. Dá tempo se unir, se organizar e enfrentar essa batalha. Seja quem for o candidato da oposição, sendo contra Evandro, pode contar comigo”.

A fala não foi bem recebida e pode isolar ainda mais Romério que, pelo tom, já admite que não pode disputar por problemas jurídicos. Os vereadores da oposição prometem participar de uma espécie de “café desagravo” com Zé Marcos neste domingo.

Ouça o áudio de Romério que corre trecho nas redes sociais: