MPF pede impugnação da candidatura de Anchieta Patriota

Caso é de um pagamento que caiu indevidamente na conta do pai da então Secretária de Saúde, segundo denuncia município.

O Juíz Federal Felipe Mota Manoel de Oliveira, da 38ª Vara Federal concedeu liminar pedida  pela gestão Sávio Torres contra o ex-prefeito Dêva Pessoa e determinou, nos autos da ação civil de improbidade administrativa, Processo nº. 0800169-02.2017.4.05.8303, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Tuparetama.

Segundo a Procuradoria do Município, o bloqueio foi de R$ 50 mil e deveu-se ao fato de o ex-prefeito  ter praticado um possível peculato (furto da coisa pública) com o desvio do valor do Empenho nº 568-5, emitido em 29 de dezembro de 2016, que tinha como credor a empresa SETE NETAS LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. O cheque nº 855193 no valor de R$ 2.850,00 para pagar a empresa caiu conta bancária de Luiz Gonzaga Pessoa Leite, pai da então Secretária de Saúde, Morgana  Perazzo, que também assumiu a condição de réu.

“No caso, o sub examine município autor apontou irregularidade concernente a ato de improbidade, além de suposta infração criminal. Há nos autos documentos suficientes a corroborar, , a priori a tese autoral de existência de atos de improbidade em detrimento de verbas federais do SUS, e suposto desvio de recursos federais de saúde.

Conforme subempenho (Id. 4058303.3161117), era devido à empresa Sete Netas Locações e Empreendimentos EIRELI ME, o montante correspondente ao valor de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), pelos serviços de locação de veículos durante o mês de julho/2016. Entretanto, documentos informam o não recebimento deste valor pela destinatária, bem como o endosso do cheque por terceiro estranho, o segundo demandado, Luiz Gonzaga Pessoa Leite (Id. 4058303.3161120).

A partir de tais dados, e de acordo com a documentação que acompanha a exordial, tenho que tudo leva a crer, ao menos na profundidade cognitiva apropriada a este momento processual, que, conforme ressaltou o município autor, os atos descritos caracterizam grave ineficiência funcional que em muito supera a mera desorganização ou falta de habilidade para gerir o município e se aproxima da caracterização de atos de improbidade.

Por conseguinte, analisando os elementos trazidos aos autos, entendo, em sede de tutela de evidência, que se encontram caracterizados os fortes indícios de atos de improbidade.”

E segue: “Ante o exposto, presente o requisito necessário à decretação da medida liminar requestada – qual seja: convincentes indícios de atos deimprobidade -, defiro a liminar, em caráter inaudita altera pars, para determinar que seja promovido o bloqueio, por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, de veículos automotores e valores constantes nas contas do Réu, até o limite que arbitro em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).”Ainda haverá o julgamento do mérito.

A cidade de Serra Talhada alcançou um marco histórico na educação pública. De acordo com os dados do Índice de Alfabetização 2024, o município atingiu 77,92% de alunos alfabetizados, ficando em 1º lugar entre as cidades de grande porte com mais de 80 mil habitantes em Pernambuco.

O destaque não para por aí: Serra Talhada superou todas as metas previstas até 2026. A meta final para 2024 era de 76,71%; para 2025, de 77,29%; e para 2026, de 77,85%. Com o resultado atual, o município antecipa em dois anos o que só era esperado para o final do ciclo de alfabetização, consolidando-se como uma referência nacional no ensino fundamental.

O desempenho coloca Serra Talhada bem acima das médias estadual (60,79%) e nacional (59,20%), superando cidades como Petrolina, Caruaru, Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.

A prefeita Márcia Conrado celebrou o resultado com entusiasmo e destacou o compromisso da gestão com a educação:

“Esse resultado é a prova de que estamos no caminho certo. Investir na alfabetização é investir no futuro das nossas crianças. É fruto de muito trabalho, planejamento, valorização dos profissionais da educação e, acima de tudo, de um compromisso sério com a transformação social. Serra Talhada tem mostrado que é possível oferecer uma educação pública de qualidade e com resultados concretos.”

Com esse desempenho, Serra Talhada reafirma seu protagonismo no cenário educacional e segue como exemplo de que políticas públicas eficazes podem transformar realidades e garantir o direito de aprender a todas as crianças.

A organização do Afogareta 2022, que seria realizado no próximo fim de semana em formato indoor, acaba de informar que o evento foi adiado.

A organização diz que a exigência de testagem no dia de cada evento tornou a realização inviável. “Tentamos vários laboratórios e nenhum consegue atender essa exigência “, diz a organização.

A capacidade do evento também sofrera alteração pelo decreto. “Dessa maneira, não restou alternativa à Direção do bloco a não ser adiar a realização do evento para uma data ainda a ser definida”.

Segundo a organização, os ingressos já adquiridos servirão para as novas datas. “Aqueles que não quiserem participar na nova data devem mandar mensagem inbox para receber a devolução”.

Confira a nota na íntegra: 

O Bloco Arerê, em respeito aos seus associados, vem informar que foi publicado o decreto 52.145 assinado pelo Governador do Estado de Pernambuco em 11 de janeiro de 2021 (que impõe restrições à realização de shows, condicionando a presença de público à apresentação de testagem negativa para a Covid-19), buscou junto a laboratórios em todo o estado de Pernambuco a disponibilização de testagem suficiente para atender ao público esperado para o “Arerê indoor” previsto para os dias 15 e 16 de janeiro deste ano.

Ocorre que todas as tentativas foram em vão, restando impossível o atendimento da exigência de testagem negativa prevista no decreto citado, simplesmente pelo fato de que não existem testes suficientes disponíveis no mercado.

Dessa maneira, não restou alternativa à direção do Bloco, que não a de adiar a realização do nosso evento para uma data a ser definida.

Os ingressos adquiridos servirão para acesso na nova data, e, aqueles que adquiriram os ingressos e não desejarem participar na nova data, favor enviar mensagem inbox para tratarmos da devolução.

Seguimos firmes em busca de uma diversão responsável, lutando contra a pandemia e certos que num futuro próximo estaremos juntos novamente.

Direção do Bloco Arerê

Dilma, Câmara e Bezerra Coelho também saem majoritários

Acontece esta manhã a visita da equipe técnica do Cimpajeú à sede do Instituto de Técnica e Gestão Moderna. A Organização social fica na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.

A visita tem por objetivo cumprir a última etapa do Chamamento Público, para fechar o contrato com entidade que irá gerir o Samu Consorciado da III Macrorregional.

Participam da visita representando a diretoria do CIMPAJEÚ, a Secretária Executiva do Cimpajeú e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, a Gerente Geral do Cimpajeú, Hilana Santana e a assessora jurídica do Cimpajeú, Bruna Madeira.

No instituto ITGM, foram recebidos por André Ribeiro, presidente do Instituto, o médico coordenador da rede de urgência e emergência, Jener Castelo Branco, o médico responsável técnico Francisco Matheus Guimarães, e Vicente Vidal, coordenador de projetos, além de outros integrantes do Instituto.

Ainda há uma visita programada a Fortaleza para conhecer o serviço de gerenciamento de uma unidade regional do SAMU.  A esperança é de que o serviço comece a atender pra valer em até 20 dias.  O SAMU atenderá a III Macrorregião de Saúde.