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Parceria entre Amupe, SCGE e Ministério da Economia capacita servidores municipais

Por André Luis

A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e com o Governo Federal, promovem durante essa semana o curso “Modelo de Excelência em Gestão das Transferências (MEG-TR)”, que teve início nesta terça-feira (15.01) e vai até a próxima sexta-feira (17.01).

A programação foi aberta no auditório do SCGE e contou com a participação do secretário-executivo da SCGE, Caio Mulatinho; a vice-presidente da Amupe e prefeita da Surubim, Ana Célia; o representante do Departamento de Transferências Voluntárias do Ministério da Economia, Esaú Mendes e a secretária da SCGE, Erika Lacet.

O curso é direcionado para servidores convidados que atuam nas áreas de gestão de convênios, de controle interno e de planejamento e gestão das secretarias e órgãos do Poder Executivo do Estado, além de representantes das prefeituras pernambucanas. É esperada a capacitação de mais de quarenta pessoas nesses três dias de curso.

Em sua fala, Ana Célia abordou o comprometimento da Amupe, com a qualificação dos gestores e técnicos municipais, além de frisar a importância da plataforma +Brasil para a gestão pública e a transparência nos municípios.

Para ela “os problemas e as soluções acontecem nos municípios. Cabe a nós gestores dar a população serviços de qualidade que efetivamente elas mereçam. Ter o sistema do Portal +Brasil funcionando de forma centralizada vai com certeza aprimorar a integridade e sobretudo a transparência dos municípios. Por isso, a Amupe apoia e promove alternativas como essa, de formação e qualificação dos servidores municipais”.

O representante do Ministério da Economia, Esaú Mendes, afirmou que “a Plataforma veio para unificar as informações das gestões. A +Brasil vem dar maior apoio e melhoria da gestão para quem mais precisa, quem está na ponta e quem faz o Brasil acontecer, os municípios”.

Ainda segundo ele “o curso é apoiado por um sistema eletrônico que permite que a organização faça um diagnóstico, uma autoavaliação da sua gestão e implemente planos de melhoria para promover o aperfeiçoamento da sua gestão. Então, o curso tem esse foco e objetivo e a nossa expectativa é que os participantes saiam prontos para aplicar os instrumentos por meio do sistema e que também sejam multiplicadores nos estados e municípios desse novo modelo”.

A equipe capacitada estará apta também para apoiar a prefeitura no processo de implantação, bem como será responsável pela avaliação do nível de capacidade das unidades estaduais e municipais no que diz respeito à aplicação do modelo.

Outras Notícias

Pernambuco se consolida nacionalmente na geração de emprego, diz Governo

Segundo informações do Governo, nos últimos dois anos, Pernambuco contabilizou um saldo positivo de 123.793 novos postos de trabalho, somando os empregos gerados ao longo de 2023 e em 2024 até novembro – os dados de dezembro serão divulgados pelo Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), […]

Segundo informações do Governo, nos últimos dois anos, Pernambuco contabilizou um saldo positivo de 123.793 novos postos de trabalho, somando os empregos gerados ao longo de 2023 e em 2024 até novembro – os dados de dezembro serão divulgados pelo Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ainda este mês.

Com os resultados obtidos mensalmente, o Estado vem liderando a geração de empregos no Nordeste e se mantém entre os destaques nacionais, atrás do Rio de Janeiro, São Paulo e dos três estados do Sul do país. O recorte positivo no número de carteiras de trabalho assinadas se soma a iniciativas do Governo Raquel Lyra para qualificar a população, a exemplo do Qualifica PE, e para ampliar as ações de empreendedorismo no território pernambucano, como o Bora Empreender e a oferta de linhas de crédito especiais.

A gestão estadual também tem investido em parcerias com o governo federal para a expansão da Casa do Trabalhador e assim otimizar os índices de empregabilidade.

“Os dados divulgados pelo Novo Caged mês a mês nos mostram que estamos no caminho certo. Pernambuco tem profissionais qualificados em todas as áreas de atuação, que merecem oportunidades para mostrar sua competência e talento. Cada emprego gerado simboliza renda e dignidade não para uma pessoa apenas, mas para famílias inteiras. Queremos formar trabalhadores cada vez mais preparados e por isso lançamos o Qualifica PE. Também apoiamos aqueles que querem abrir seu próprio negócio com iniciativas como o Bora Empreender e Bora Empreender Mulher”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

No ano passado, de janeiro até novembro de 2024, por exemplo, foram gerados 72.451 novos empregos em Pernambuco, o que representa um crescimento de 19,5% em relação ao mesmo período do ano anterior segundo dados do Novo Caged.

A evolução ocorreu em quase todos os meses de 2024, com saldo positivo de empregos até mesmo no mês de março, que fechou positivo pela primeira vez desde que o Novo Caged foi criado.

“Quando afirmamos que Pernambuco está retomando seu protagonismo no Nordeste não é da boca para fora, de maneira abstrata. Somos líderes na geração de emprego na região como os dados do Novo Caged apontam. Se há mais oportunidades de trabalho para homens e mulheres é porque cada vez mais empresas abrem suas portas no Estado. E fazem isso por confiarem na seriedade da gestão estadual. Emprego gera renda e renda gera menos desigualdades sociais e assim Pernambuco vai mudando para melhor”, declarou a vice-governadora Priscila Krause.

QUALIFICAÇÃO – O Estado vem investindo na qualificação do trabalhador pernambucano por meio do Qualifica PE, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe) em parceria com entidades que compõem o Sistema S, como Senai, Senac e Sebrae. Composto pelas modalidades Qualifica Trabalho e Qualifica Empreendedor, o programa também desenvolveu projetos para públicos específicos, como o Centro de Qualificação da Mulher; o Trabalho e Renda Acessível (em parceria com a Fundação Altino Ventura)g; o Qualifica Trabalho – Sistema Prisional; e a Jornada de Qualificação do Jovem. Ao todo, foram ofertadas 30.350 vagas em cursos e trilhas de palestras e oficinas.

Alunos das primeiras turmas do Qualifica PE já se formaram e estão prontos para ingressar no mercado de trabalho. A qualificação profissional oferecida pelo Governo do Estado abrange os setores de Comércio, Serviços, Indústria e Tecnologia. Quem participou do programa teve acesso a aulas de gestão de negócios, marketing digital, vendas, moda, construção civil, mecânica, hotelaria, entre outras áreas. A projeção é de que, até o fim de 2026, o Qualifica PE chegue à totalidade dos municípios pernambucanos, contemplando cerca de 150 mil pessoas.

“Pernambuco está crescendo, fomentando o mercado de trabalho com mais vagas e, ainda, com o avanço das qualificações, que ampliam as possibilidades dos trabalhadores pernambucanos. No que diz respeito ao empreendedorismo, estamos abrindo mais espaços com o Bora Empreender. Vale destacar, também, o nosso apoio à economia solidária. Entre outras ações, retomamos a Conferência Estadual de Economia Popular e Solidária, que estava inativa há 10 anos. Assim, vamos ampliando o ambiente de negócios para os micro e pequenos empreendedores e gerando novas oportunidades”, pontuou a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires.

EMPREENDEDORISMO – Com o Bora Empreender e Bora Empreender Mulher, executados por meio da Agência de Empreendedorismo do Estado (AGE), o governo estadual aliou qualificação empreendedora e microcrédito para possibilitar que os pernambucanos e pernambucanas possam abrir seu próprio negócio e criem novos postos de trabalho. A AGE encerrou o ano de 2024 somando R$ 22.331.819 liberados para fomentar os negócios locais.

Dentro da sua proposta de crédito responsável, a agência reduziu a média de inadimplência para 3,29% ao ano. O resultado acontece em meio a uma mudança positiva, que contraria o aumento dos débitos dos anos anteriores – 11,68% em 2021; 12,45% em 2022; e 13,62% em 2023. De maneira democrática, trabalhadores informais, MEIs, Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte puderam usufruir de empréstimos que variavam de R$ 1.000,00 a R$ 3 milhões, de acordo com a realidade de cada um.

A Superintendência de Pequenos Negócios foi responsável pelo financiamento de mais de R$ 10 milhões para os empreendedores de menor porte, enquanto a de Operações Especiais liberou mais de R$ 12 milhões para as marcas mais robustas. As operações para Microempreendedores Individuais (MEIs) atingiram mais de R$ 2,4 milhões liberados e um crescimento de 700% em relação ao ano anterior. Em especial, nesse campo do microcrédito, 255 negócios foram contemplados em 2024, entre novos clientes e renovações.

“O ano de 2024 foi desafiador no sentido de que trabalhamos muito para possibilitar crédito para categorias relevantes e que merecem toda a atenção, que são os microempreendedores individuais e o nosso público-alvo do microcrédito. No caso dos MEIs, conseguimos saltar de 30 negócios fomentados em 2023 para 255 em 2024. Em termos de recursos, pulamos de R$ 340 mil, liberados em 2023, para R$ 2,4 milhões no ano passado, um crescimento acima dos 700%”, destacou a diretora-presidente da AGE, Angella Mochel.

Além da liberação de financiamento em 132 municípios de todas as regiões, a AGE também percorreu o Estado com a sua Caravana do Crédito. O formato itinerante, que garante a interiorização das ações da Agência de Empreendedorismo, chegou a 24 municípios no último ano. Com mais de mil atendimentos realizados, a caravana passou por cidades como Araripina, Buíque, Bom Jardim, Bezerros, Igarassu, Palmares e Paulista.

Comissão aprova criminalização da apologia à tortura e a ditaduras

A Comissão de Defesa da Democracia do Senado (CDD) aprovou na última quinta-feira (6) um projeto de lei que torna crime a apologia à tortura, a torturadores e à instauração de regimes ditatoriais no país. O PL 2.140/2020, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e agora […]

A Comissão de Defesa da Democracia do Senado (CDD) aprovou na última quinta-feira (6) um projeto de lei que torna crime a apologia à tortura, a torturadores e à instauração de regimes ditatoriais no país.

O PL 2.140/2020, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e agora segue para a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP).

O projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), estabelecendo a pena de detenção de três a seis meses e multa para quem disseminar, inclusive de modo virtual, apologia de fato criminoso ou de autor de crime; de tortura ou de torturadores; de instauração de regime ditatorial no país ou de ruptura institucional. Se o crime for praticado por agente político, membro do Poder Judiciário ou do Ministério Público, a pena de detenção será de seis meses a um ano e multa. As penas serão aumentadas pela metade se o autor utilizar perfis falsos em redes sociais para a divulgação do conteúdo.

A detenção é uma forma de pena privativa de liberdade que se diferencia da reclusão. Ela geralmente é cumprida em regime semiaberto ou aberto, dependendo das circunstâncias e do comportamento do condenado. Já a reclusão costuma ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Teresa observa que, com o aumento da polarização política no Brasil, têm surgido discursos violentos e que defendem o retorno da ditadura militar no país, além de celebrarem “figuras ligadas a atos de tortura durante aquele período sombrio da nação”.

“Essas manifestações, indubitavelmente, acabam estimulando o crescimento de grupos radicais que se opõem à democracia e à ordem constitucional”, argumenta a relatora.

Na justificativa para o projeto, Rogério Carvalho destacou a diferença entre liberdade de expressão e apologia ao crime, ressaltando que a primeira é um direito fundamental em uma democracia, mas que deve haver limites. Segundo ele, certos discursos podem inflamar “grupos radicais que difundem discurso de ódio” sob o pretexto de liberdade de pensamento. As informações são da Agência Senado.

Irlando Parabólicas registra queixa por ameaças em Santa Cruz da Baixa Verde

O candidato a prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas (PSD), da coligação “Por uma Santa Cruz da Baixa Verde Cada Vez Melhor” (composta por PODE, PSD e a Federação PSDB/Cidadania), usou suas redes sociais nesta quarta-feira (02) para denunciar agressões morais e ameaças que tem sofrido durante a campanha eleitoral. Em vídeo […]

O candidato a prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas (PSD), da coligação “Por uma Santa Cruz da Baixa Verde Cada Vez Melhor” (composta por PODE, PSD e a Federação PSDB/Cidadania), usou suas redes sociais nesta quarta-feira (02) para denunciar agressões morais e ameaças que tem sofrido durante a campanha eleitoral. Em vídeo publicado, o candidato informou que seguirá com a disputa, apesar das intimidações.

No vídeo, Irlando relatou que, após uma reunião com sua equipe jurídica, decidiu registrar uma queixa formal na delegacia. “Devido às constantes agressões morais e ameaças que venho sofrendo, resolvemos registrar uma queixa. Este boletim será encaminhado à Secretaria de Segurança Pública e à governadora para que providências sejam tomadas”, declarou.

O candidato afirmou que sua campanha continuará sendo conduzida dentro dos parâmetros estabelecidos e pediu aos seus apoiadores que mantenham o foco na disputa eleitoral. “Peço aos meus companheiros que sigamos unidos em defesa do nosso povo e contra qualquer tipo de violência”, disse. Ele também manifestou confiança na justiça e ressaltou que as ameaças não afetarão sua atuação na campanha.

Pesquisa – A Coligação Esperança Renovada, liderada por Dr. Ismael, entrou com uma ação na Justiça Eleitoral para tentar impugnar uma pesquisa registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A pesquisa, realizada pelo Instituto Conecta no dia 28 de setembro de 2024, tinha divulgação prevista para 3 de outubro.

A Coligação alegou possíveis irregularidades no levantamento e solicitou uma liminar para suspender sua divulgação. No entanto, o juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, indeferiu o pedido. Segundo o magistrado, o Instituto Conecta apresentou toda a documentação exigida, incluindo nota fiscal, informações metodológicas e o plano amostral, sem indícios de perguntas tendenciosas.

O juiz também mencionou uma decisão anterior do TRE-PE, que reforçou a validade das pesquisas eleitorais, desde que conduzidas conforme as normas estabelecidas. Assim, foi autorizada a divulgação dos resultados da pesquisa conforme o cronograma original.

Com essa decisão, a Justiça Eleitoral garantiu que a pesquisa de intenção de voto possa ser divulgada, seguindo os procedimentos regulamentares durante o período eleitoral em Santa Cruz da Baixa Verde.

Sebastião Oliveira aproveita giro pelo Sertão para defender Eduardo

Fazendo uma maratona no Sertão, o deputado Sebastião Oliveira aproveitou para sair em defesa de Eduardo Campos, citado na delação premiada do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Em discursos nos municípios que visitou o deputado acusou o PT de jogar sujo envolvendo o nome de Campos. “O desespero e a certeza da derrota leva […]

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Fazendo uma maratona no Sertão, o deputado Sebastião Oliveira aproveitou para sair em defesa de Eduardo Campos, citado na delação premiada do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

Em discursos nos municípios que visitou o deputado acusou o PT de jogar sujo envolvendo o nome de Campos.

“O desespero e a certeza da derrota leva aos desesperados a jogar sujo e desrespeitar até a memória de um homem que queria sim, apurar todas as falcatruas cometidas pelos que acabaram com a Petrobras”, alertou o candidato a deputado federal pela Frente Popular.

A viajem do deputado começou sábado em São José do Belmonte, onde faz dobradinha com o ex-prefeito Rogério Leão e tem apoio do atual prefeito Marcelo Pereira, passando pelo município de Pedra onde caminhou com o candidato ao governo Paulo Câmara.

Sebastião esteve ainda nos distritos e nas cidades de Carnaubeira da Penha e Mirandiba e fica no sertão até esta segunda, quando caminha na feira de Santa Cruz da Baixa Verde e da festa de Nossa Senhora da Penha, padroeira de Serra Talhada.

Brejinho: prefeito decreta luto oficial por morte de ex-vereador

Faleceu em João Pessoa o  ex-vereador Sandro Freitas, que foi parlamentar em Brejinho. Sandro Freitas era Diretor Presidente da PUBLICSOFT,  empresa de Assessoria Contábil e trabalhava para várias prefeituras em Pernambuco e Paraíba. Sandro estava acometido de Covid-19, teve complicações foi internado na UPA no sábado (08) em João Pessoa> Lamentavelmente faleceu no  domingo (09). […]

Faleceu em João Pessoa o  ex-vereador Sandro Freitas, que foi parlamentar em Brejinho. Sandro Freitas era Diretor Presidente da PUBLICSOFT,  empresa de Assessoria Contábil e trabalhava para várias prefeituras em Pernambuco e Paraíba.

Sandro estava acometido de Covid-19, teve complicações foi internado na UPA no sábado (08) em João Pessoa> Lamentavelmente faleceu no  domingo (09). Segundo o blogueiro Marcelo Patriota, o ex-parlamentar  tinha comorbidades.

Detalhe ainda mais trágico, o ex-parlamentar perdeu uma filha de 23 anos, Isabel Aquino, Bacharela em Ciências Contábeis, também faleceu  vítima também de Covid-19.

O Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, lamentou a morte do ex-parlamentar e decretou luto oficial de três dias na Terra Mãe do Rio Pajeú. O Presidente da Câmara Ligekson Lira também decretou luto oficial. O sepultamento será no cemitério da Paz na Capital paraibana.

Em 2015, ele foi notícia no blog por denunciar que foi ameaçado pelo Secretário de Transportes da cidade e irmão do então prefeito José Vanderlei, José Vandilson da Silva, conhecido por Dilson. Sandro, que prestou queixa formal contra o Secretário em Itapetim e também procurou o Ministério Público, relatou que a ameaça aconteceu em uma farmácia da cidade.