MPF opina contra habeas corpus de Demóstenes Meira, preso desde junho de 2019

Na tarde desta quarta-feira (01.02), o prefeito Tom, comemorou o resultado da aprovação da última prestação de contas do seu primeiro mandato na Prefeitura de Água Branca.

O Tribunal de Contas da Paraíba, aprovou por unanimidade as contas do exercício financeiro de 2020, encerrando o ciclo dos quatro anos da gestão 2017/2020, realizando um marco histórico ao aprovar as quatro contas da gestão municipal.

O Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, relator do processo 07272/2021, destacou no seu parecer, que o município atendeu às exigências na aplicação dos recursos públicos, não havendo danos ao erário municipal, recomendando pela sua aprovação. Os conselheiros votaram por unanimidade o parecer do relator.

“Fico muito feliz e com a sensação do dever cumprido ao saber da aprovação da última prestação de contas da nossa primeira gestão. Com todas as contas aprovadas, vejo que estamos no caminho certo, prezando pelo compromisso e responsabilidade no equilíbrio das contas públicas. Essa é mais uma vitória que comemoro junto ao vice-prefeito, Beroaldo, equipe de governo, vereadores e com toda a população.”, afirmou Tom.

Deputados federais compartilharam registro nas redes sociais

Lideranças pernambucanas acompanham a agenda do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Paraíba e Pernambuco. O registro foi compartilhado pelos parlamentares nas redes sociais. Na comitiva que acompanha a agenda estão os deputados federais Carlos Veras (PT), Fernando Monteiro (PP), Lula da Fonte (PP) e Silvio Costa Filho (Republicanos).

“Embarcando com o presidente Lula e comitiva para o Recife. Na bagagem o novo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A agricultura familiar fortalecida para o combate à fome e a reconstrução do Brasil”, comemorou Carlos Veras. As informações são do Blog da Folha.

Por Anchieta Santos

Mesmo com população equivalente aos municípios de Juru e Imaculada, a Prefeitura de Água Branca/PB na gestão do prefeito Tom (PMDB) não parece preocupada com a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao apresentar despesas elevadas com pessoal.

Os números estão no SAGRES do TCE/PB e foram repassados a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta. Senão vejamos: Água Branca têm 571 servidores, destes 179 são contratados; Imaculada tem folha de 340 servidores sendo 65 contratados e Juru apresenta 479 servidores sendo 66 contratados.

Como se observa, Água Branca tem o dobro de contratados sem concurso. Ainda segundo o SAGRES do TCE/PB o Município de Água Branca apresentou despesa com pessoal contratado no mês de junho/2017 no valor de R$ 264.266,40 – Em Juru a folha somou com contratados R$ 155.744,00, enquanto no Município de Imaculada a soma atingiu apenas R$ 63.166,00.

Os três municípios também possuem populações equivalentes segundo o IBGE: Água Branca, população estimada 10.172; Juru, 9.880 e Imaculada, 11.792.

Projetos enviados pelo governador em fevereiro à Assembleia Legislativa de Pernambuco foram aprovados pelos parlamentares. Aumentos passam a vigorar a partir do próximo mês de junho 

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (30), leis que concedem reajustes salariais aos servidores públicos estaduais. As propostas foram enviadas à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em fevereiro, e aprovadas pelos deputados. As leis terão vigência a partir de junho, e vão gerar um incremento de aproximadamente R$ 1 bilhão na economia do Estado. 

Atualmente, o Estado conta com 127.947 servidores ativos, 75.066 aposentados e 26.037 pensionistas. Durante as sanções, o governador ressaltou o compromisso do Estado com o funcionalismo público e agradeceu aos parlamentares estaduais que votaram a favor dos projetos de lei. 

“O apoio dos parlamentares foi essencial para dar celeridade aos projetos que nós enviamos e que irão beneficiar milhares de servidores públicos. Com isso, nós cumprimos a missão de valorizar cada vez mais todas as categorias do Estado”, destacou.  

Para os servidores em geral, foram aprovadas várias medidas de valorização, como o reajuste linear de 5% no vencimento base e o aumento no valor do vale-refeição, que passa a R$ 242 mensais para servidores com carga horária de 30 horas semanais e R$ 334,40 para quem cumpre 40 horas por semana. 

Como terceira medida, a lei concede a Parcela de Valorização do Servidor (Pares), cujo valor nominal uniforme é definido de acordo com o nível de escolaridade para cada cargo, sendo R$ 400 para servidores com nível fundamental, R$ 600 para nível médio e R$ 800 para nível superior. 

Aos profissionais da saúde, além do reajuste linear de 5% sobre o vencimento base e a concessão da Pares por nível de escolaridade, o Governo do Estado também proverá a gratificação por perigo laboral, no valor de R$ 480, extensiva a todas as categorias profissionais da pasta. Também haverá a atualização de 10% na gratificação por plantão, inclusive como forma de reconhecimento pelo compromisso assumido pela categoria no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. 

Na área da segurança pública, as polícias Militar, Civil, Científica, Penal e Corpo de Bombeiros de Pernambuco terão aumentos percentuais que variam entre 16% e 20%. O governador também sancionou a lei complementar que cria os cargos de provimento efetivo constantes e estruturados no Departamento de Estradas de Rodagem (DER). 

Estiveram presentes à cerimônia de sanção das leis os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social), André Longo (Saúde), José Neto (Casa Civil) e Marília Lins (Administração). 

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, divulgou em suas redes sociais o encontro com prefeitos de cidades do Pajeú em Brasília.

Na foto, além do próprio Gilson, o prefeito de Flores, Marconi Santana; de Ingazeira, Luciano Torres; e de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira.

O encontro aconteceu nesta terça-feira (18), durante Mobilização Municipalista, realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Eles assinaram a carta do Movimento Municipalista brasileiro aos candidatos à presidência da República aprovada pelos mais de 500 gestores reunidos no evento

O documento conclama aos candidatos para que se comprometam com o conjunto de estratégias que são imprescindíveis ao fortalecimento dos Municípios e essenciais ao desenvolvimento sustentável brasileiro, apresentados pelo movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).