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MPF opina contra habeas corpus de Demóstenes Meira, preso desde junho de 2019

Por André Luis
Foto: Reprodução/TV Globo

Blog de Jamildo

O subprocurador-geral da República, Haroldo Ferraz da Nóbrega, opinou que o habeas corpus de Demóstenes Meira (PTB), prefeito afastado de Camaragibe, seja julgado prejudicado.

O representante do Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer em habeas corpus que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

O MPF entendeu que o pedido de habeas corpus estaria prejudicado, por existir uma nova decisão da Justiça Estadual determinando a prisão preventiva de Demóstenes Meira.

“Conforme informações juntadas às e-STJ fls. 747/749 dos autos, relacionadas ao andamento do Inquérito Policial 0002436-21.2019.8.17.0420, a MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe/PE esclareceu que o processo originário (Inquérito Policial 0000993-34.2019.8.17.0000) foi redistribuído ao juízo de primeira instância em razão da perda do mandato eletivo de prefeito pelo Paciente. Assim, atendendo ao disposto no art. 316, parágrafo único, do CPP, a magistrada reavaliou a necessidade da custódia cautelar de todos os denunciados presos e decidiu manter a prisão preventiva do Paciente e dos demais acusados”, informou o subprocurador-geral da República, em sua manifestação oficial.

Para o MPF, como a juíza de Camaragibe determinou a continuidade da prisão de Meira, o STJ não poderia, neste momento processual, reavaliar a prisão.

“Desse modo, o writ encontra-se prejudicado, pois agora há novo título judicial a embasar a constrição cautelar do Paciente, que ainda não foi apreciado pelo Tribunal a quo. Ante o exposto, o parecer é no sentido de que se julgue prejudicado o presente habeas corpus”, pediu o MPF.

O parecer do MPF, caso seguido pelo STJ, resultará na continuidade da prisão preventiva de Meira.

A manifestação do MPF será analisada pelo relator do STJ, ministro Jorge Mussi.

Meira segue preso preventivamente, por ordem do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Já teve dois habeas corpus indeferidos pelo STJ, em Brasília. O prefeito afastado aguarda um julgamento de habeas corpus no STF.

Demóstenes Meira foi preso em 20 de junho, no Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

A denúncia contra Meira é baseada nas investigações da Operação Harpalo, que apura suspeitas de fraudes na licitação para a reforma do prédio da prefeitura, além de suposta corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo a Polícia Civil disse na época, Meira seria o líder de uma suposta organização criminosa que teria supostamente praticado esses crimes.

As investigações foram iniciadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), que apontaram irregularidades em licitações e contratos da gestão.

Outras Notícias

Passarinho não é mais Secretário de Comunicação da gestão Zeca

Primeira mão  José Manoel Torres Júnior,  o Passarinho,  não é mais Secretário de Comunicação da gestão Zeca Cavalcanti. Há pouco, foi publicada a portaria 293/2025 exonerando o profissional da função. Segundo a portaria,a exoneração se deu “a pedido”, ou seja, por solicitação do jornalista. Não há detalhes da motivação da saída. Passarinho era tido como homem […]

Primeira mão 

José Manoel Torres Júnior,  o Passarinho,  não é mais Secretário de Comunicação da gestão Zeca Cavalcanti.

Há pouco, foi publicada a portaria 293/2025 exonerando o profissional da função.

Segundo a portaria,a exoneração se deu “a pedido”, ou seja, por solicitação do jornalista. Não há detalhes da motivação da saída. Passarinho era tido como homem de extrema confiança de Zeca. O blog tentou contato com Passarinho, mas não obteve resposta.

O prefeito Zeca Cavalcanti cumpre agenda em Brasília.

A articulação para a coletiva do lançamento do João 2025 na próxima sexta (28) está sendo feita pelo vice-prefeito Siqueirinha e pela Secretária Executiva,  Gabrielle Almeida.

Serra: Prefeitura entrega draga para agricultores do Sítio Poço Redondo

Neste domingo (14) no Sítio Poço Redondo, extremo limite com o município vizinho de Calumbi, onde a Secretaria de Agricultura de Serra Talhada entregou uma draga para a Associação dos agricultores. Localizado em uma região brejeira, o Sítio Poço Redondo possui mais de 250 poços do tipo cacimbão e a grande dificuldade dos agricultores locais […]

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Neste domingo (14) no Sítio Poço Redondo, extremo limite com o município vizinho de Calumbi, onde a Secretaria de Agricultura de Serra Talhada entregou uma draga para a Associação dos agricultores. Localizado em uma região brejeira, o Sítio Poço Redondo possui mais de 250 poços do tipo cacimbão e a grande dificuldade dos agricultores locais não é a escassez de água, mas a dragagem (retirada da areia e etc..) dos poços quando soterrados durante as cheias do Rio Pajeú, uma vez que são escavados e construídos no leito do rio.

Depois de comprometer-se em resolver a situação, o prefeito Luciano Duque conseguiu uma draga junto ao deputado federal Pedro Eugênio e a entregou oficialmente neste domingo (14), através do seu secretário de agricultura, José Pereira.

“Graças a esta ação deixaremos de alugar dragas de particulares onde pagamos em média R$ 100/hora para limpar os poços. Para se ter uma ideia, quando aterra completamente pode levar mais de 8 horas para realizar o procedimento, mas nem todos os agricultores da região têm condições financeiras para fazer isso”, contou o agricultor Chico de Benício.

Joseane Teodoso, Presidente da Associação de agricultores, confessou que “todos estão felizes e espera que seja o primeiro passo no caminho da valorização das culturas cultivadas por aquela região”. Para a maioria presente, há muito tempo a localidade não recebia uma ação de uma administração municipal. “Agradecemos pelo comprometimento do secretário Zé Pereira e do prefeito Luciano Duque”, encerrou Joseane.

Produtor de manga e criador de caprinos e ovinos, João Alves da Silveira, conhecido como João Baião, agradeceu a administração pela aquisição: “Obrigado por prontamente atenderem a nossa gente que é carente de recursos. Esta atitude certamente beneficiará a todos e principalmente aqueles que não podiam fazer manutenção nos seus poços. Vivemos numa terra rica em água e agora será possível potencializar a quantidade de tudo que cultivamos nestas terras”, disse João.

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O Secretário Zé Pereira fez questão de reafirmar o compromisso da gestão: “É com muito prazer que voltarmos aqui para realizar esta entrega e para dizer que este ato reafirma o nosso compromisso. Estamos ouvindo as demandas, buscando soluções e temos conseguido bons percentuais de resolutividade. Estamos junto buscando as aquisições que melhorem a vida no campo, assim como fornecemos toda assessoria técnica, para que o homem e mulher do campo produzam mais e vivam melhor”, encerrou Zé Pereira.

Uma atenção diferenciada vem sendo dada pelo Governo do prefeito Luciano Duque as famílias do campo em Serra Talhada, segundo declarou o secretário Zé Pereira, todo território municipal vem sendo palmilhado e diversos projetos e programas estão em andamento como o do Algodão, Palma, Canteiro de Latada e outros que estão transformando a realidade da agricultura familiar.

Tabira: mais um jovem morre em acidente na PE 320

Vítima residia no Sítio Covoadas, município de Afogados da Ingazeira Um jovem de 20 anos natural da cidade de Tuparetama, mas que residia em Afogados da Ingazeira, morreu no inicio da noite desta quinta-feira, dia 27, vitima de um acidente na Cidade das Tradições. Ailton Vieira, de 20 anos, vendedor, trafegava em uma motocicleta pela […]

Vítima residia no Sítio Covoadas, município de Afogados da Ingazeira

Um jovem de 20 anos natural da cidade de Tuparetama, mas que residia em Afogados da Ingazeira, morreu no inicio da noite desta quinta-feira, dia 27, vitima de um acidente na Cidade das Tradições.

Ailton Vieira, de 20 anos, vendedor, trafegava em uma motocicleta pela rodovia PE 320, no Riacho do Gado, quando acabou colidindo na traseira de um caminhão.

Com a força do impacto, Ailton morreu no local. O policiamento teve que ser chamado. Nas redes sociais, circularam fotos e um vídeo de Ailton sem vida. As imagens são fortes e mostram o corpo com fraturas e traumatismo craniano.

Não se sabe se o uso de álcool, imprudência ou problema mecânico causou a morte. A perícia deve dizer. Certo é que pela violência da batida, a moto vinha em velocidade e por algum motivo não freou ou teve o condutor surpreendido por uma frenagem brusca.

Votação para escolha dos melhores do ano vai encerrar no dia 30 de Janeiro

Devido ao grande sucesso das enquetes para escolha dos Melhores do Ano 2015, Região do Pajeú, a direção do site Folha Do Pajeú decidiu prorrogar o término da votação para o dia 30 de janeiro. Os vencedores serão conhecidos e divulgados no mesmo dia, pois o resultado é imediato. O evento para a entrega dos Troféus […]

12573032_950563685024856_926048884575432540_nDevido ao grande sucesso das enquetes para escolha dos Melhores do Ano 2015, Região do Pajeú, a direção do site Folha Do Pajeú decidiu prorrogar o término da votação para o dia 30 de janeiro. Os vencedores serão conhecidos e divulgados no mesmo dia, pois o resultado é imediato.

O evento para a entrega dos Troféus será no dia 19 de fevereiro no Kactu’s Recepções em Afogados da Ingazeira. Mais informações no site: www.folhadopajeu.com.br

Bomba: Marília diz que Solidariedade não abona candidatura de Luciano Duque

A vice-presidente nacional do Solidariedade,  Marília Arraes, disse que não segue Luciano Duque e confirma alinhamento com Sebastião Oliveira em Serra, além de PT e PSB, o que a jogará no colo da campanha reeleição de Márcia Conrado. Ela chegou a dizer que Duque lança seu nome sem apoio do partido, certamente buscando uma “vitimização”. […]

A vice-presidente nacional do Solidariedade,  Marília Arraes, disse que não segue Luciano Duque e confirma alinhamento com Sebastião Oliveira em Serra, além de PT e PSB, o que a jogará no colo da campanha reeleição de Márcia Conrado.

Ela chegou a dizer que Duque lança seu nome sem apoio do partido, certamente buscando uma “vitimização”.

A entrevista ocorreu quase que simultaneamente ao lançamento da pré-candidatura de Luciano Duque.

Marília falou sobre vários temas em entrevista à Folha Política, na Folha FM. Assista o trecho: