MPF investiga R$ 30 milhões em doações e pagamentos a Lula

Terminou na noite desse sábado (16), a maior Feira de Negócios já realizada no Alto Pajeú.

Durante três dias 90 expositores em 150 estandes montados no Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar, em São José do Egito, mostraram seus produtos e serviços para mais de 30 mil pessoas.

Nos últimos momentos de feira, já era possível extrair dos expositores a alegria pelo sucesso do evento. “Essa sem sombra de dúvida, foi a maior feira que já tivemos”,  disse João Luiz da Pajeú Ecoflorestal, ao falar ao blogueiro e jornalista Erbi Andrade na Gazeta FM.

No discurso de encerramento da FENAP 2023, o presidente da CDL/ACIAGRO Áureo Braz agradeceu aos expositores, visitantes e todos que trabalharam incansavelmente para o sucesso da feira.

Ele anunciou que em 2024 a FENAP acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de setembro.

A ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado pela oposição nesta semana configura quebra de decoro parlamentar e sugere a prática do crime de prevaricação, que é quando um servidor público atrasa, ou deixa de praticar, indevidamente, atos que são obrigações do seu cargo. A avaliação é de juristas consultados pela Agência Brasil.

Para o professor de direito constitucional Henderson Fürst, o motim extrapolou os limites da liberdade de expressão e atuação parlamentar, além de ser possível enquadrar essa ação no crime de prevaricação, segundo o artigo 319 do Código Penal.  

“Aquilo não foi um ato legítimo de atuação de um parlamentar no debate de ideias democráticas para o país. Inclusive, pode-se considerar uma prevaricação. O crime de prevaricação é um crime próprio de funcionário público. Os parlamentares figuram como funcionários públicos e eles atrasam a condução do exercício das suas obrigações por interesse particular ou de terceiros”, afirmou.

Já o artigo 5º do Código de Ética da Câmara dos Deputados, no seu inciso 1º, afirma que é contra o decoro “perturbar a ordem das sessões da Câmara dos Deputados ou das reuniões de Comissão”.

Nesta semana, deputados e senadores de oposição pernoitaram nos plenários da Câmara e do Senado para manter a ocupação das mesas diretoras das Casas, inviabilizando a retomada dos trabalhos legislativos. Eles protestavam contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e pediam que fosse pautada a anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da trama golpista, assim como o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O especialista em Direito Público e Eleitoral Flávio Henrique Costa Pereira afirmou que, ainda que a pauta seja legítima, impedir os trabalhos legislativos foge das atribuições do parlamentar.

“Não é legítimo você fazer essa manifestação impedindo o livre exercício das atividades do Poder Legislativo. Da forma como fizeram, eles impediram que sessões da Câmara ocorressem na forma e nos horários que estavam determinados”, explicou o advogado.

Para Flávio Henrique, contudo, a ação não representou um atentado à democracia, como argumentam os líderes governistas, que compararam o motim da oposição a um novo 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes golpistas invadiram e deprederam prédios públicos em Brasília. O especialista avalia que, dessa vez, a pauta é legítima ao solicitar mudanças legislativas.

“Isso faz parte da teoria dos freios e contrapesos. O Poder Legislativo pode agir para que eventuais excessos do Poder Judiciário possam ser contidos. O instrumento mais legítimo é mudar a legislação. Não poucas vezes no Brasil isso aconteceu”, complementou o jurista.

Questionado pela imprensa se a oposição não teria se excedido, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), líder da bancada ruralista, respondeu que a ação foi necessária.

“Às vezes você precisa, para ser ouvido, chamar atenção para alguma coisa. Ninguém aqui está feliz com essa situação, mas foi preciso fazer um gesto para que a gente fosse ouvido e esse diálogo fosse retomado”, explicou a parlamentar após desocupar a mesa diretora do Senado.

Conselho de Ética

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou, nesta sexta-feira (8), à Corregedoria da Casa, os pedidos de afastamento, por até 6 meses, de 14 deputados da oposição que participaram do motim no Congresso Nacional e de uma deputada acusada de agressão.

As medidas precisam ser votadas pelo Conselho de Ética da Casa.

Os partidos PT, PSB e PSOL ingressaram, nesta quinta-feira (7), com ações no Conselho de Ética da Câmara contra cinco deputados do PL que impediram os trabalhos nesta semana.

O professor Henderson Fürst lembra que, em última análise, a conclusão de que a ação configurou, ou não, quebra do decoro cabe exclusivamente aos demais deputados por meio do Conselho de Ética.

“Embora a quebra de decoro não represente um crime, é um ilícito parlamentar. Porém, esse ilícito precisa ser reconhecido pelos outros pares”, disse Fürst, acrescentando que esse protesto da oposição não poderia ser protegido pela imunidade parlamentar.

Ataque à Soberania

Os analistas avaliaram ainda as ações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que solicita sanções contra autoridades públicas responsáveis pelo julgamento da trama golpista, além de condicionar o fim das tarifas dos Estados Unidos contra o Brasil a aprovação do projeto de lei da anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado. 

Para o professor de direito constitucional Henderson Fürst, as ações do parlamentar podem ser enquadradas no artigo 359-I do Código Penal, previsto na Lei de Defesa da Democracia (14.197/2021).

O dispositivo diz que é crime “negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ou invadi-lo”.

“Temos isso na literatura sobre o assunto. Um dos atos típicos de guerra é, justamente, o estrangulamento financeiro. Temos embargos contra Palestina, Rússia, Venezuela, e assim por diante”, disse Henderson.

A Casa Branca justificou que a taxação de 50% contra parte das importações brasileiras foi motivada pelo julgamento do STF da trama golpista. 

Para o especialista em Direito Público e Eleitoral Flávio Henrique Costa Pereira, as ações de Eduardo Bolsonaro ainda não poderiam ser enquadradas como atentado à democracia a partir da Lei 14.197. Por outro lado, reconhece que ele pode ser enquadrado no crime de obstrução do processo judicial, conforme o artigo 2º da Lei 12.850/2013.

“Ele está tentando interferir no processo judicial. Como parlamentar, ele feriu o Código de Ética e caberia processo de cassação do mandato. A ação dele é inconstitucional porque o dever do parlamentar, em primeiro lugar, é defender a nossa Constituição. E quando isso pede uma intervenção de um terceiro ele está submetendo a soberania do nosso país a um Estado estrangeiro”, destacou.eputado Eduardo, alegando perseguição política, se mudou para os Estados Unidos, onde começou a defender sanções contra os ministros do STF e tem apoiado o tarifaço do Trump contra a economia brasileira.

O Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara tem pedido a cassação do mandato do parlamentar do PL devido a suas ações nos EUA a favor do tarifaço contra o Brasil e das sanções contra autoridades do Judiciário. As informações são da Agência Brasil.

A comunidade de remanescentes de quilombo, Leitão da Carapuça, em Afogados da Ingazeira, recebeu nesta segunda-feira (28) a abertura oficial do projeto nacional “Previdência Para Todos”, coordenado pelo INSS.

O Projeto vai percorrer todo o Nordeste, contemplando doze comunidades Indígenas e Quilombolas até dezembro deste ano. 

Em Afogados, a ação conta com a parceria da Prefeitura. Durante dois dias a equipe do INSS vai levar serviços de orientação, informação, de requerimentos, canais remotos e consultas de benefícios, de forma a ampliar a cobertura previdenciária. 

O vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares, participou da abertura do projeto. “Estamos muito felizes com a escolha de Afogados, mais especificamente o leitão da carapuça, para o pontapé inicial desse projeto tão importante, que busca democratizar o acesso à informação e à orientação, trazendo a seguridade social para mais perto do povo,” destacou Daniel Valadares. 

O evento contou com as presenças do superintendente regional do INSS, Rogério Souza, de técnicos do órgão, da jornalista e assessora do INSS, Denise Martins, do Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Augusto Martins, e de Sebastião José, liderança da comunidade e do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Afogados.

Próxima parada – nos dias 30 e 31 de agosto, será a vez da comunidade Xukuru, em Pesqueira, receber as atividades do projeto.

Faleceu na manhã desta terça-feira (26), Antônio Manuel Maia Bazantt Barros, 16 anos.

Filho do casal Charles e Fernanda Maia, bem conhecido na cidade. Charles já coordenoou o CRAS e é blogueiro. Fernanda que trabalha na UPAE.

Antônio vinha lutando contra um tumor e estava internado em Recife, segundo o Mais Pajeú.

Ele residia com seus pais em Afogados da Ingazeira e estudava na ETE Peulo Freire, em Carnaíba.

O blog se solidariza com familiares e amigos enlutados. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

Por Mariana Teles *

Cresci na rua do Hospital. Atravessando a pista escondido de minha mãe para comprar pipoca e balas na rodoviária, naquela sempre paciência de Seu Antônio Mago despachando, enquanto a sinuca e a zuada do jogo de dominó se ouvia de longe.

Aprendi a ler juntando as letras dos versos que ficavam nas paredes da antiga fábrica de doce, também do outro lado da pista. Nesse tempo eu nem sabia que Tuparetama tinha ficado conhecida lá fora, justamente por suas paredes todas pintadas com poesias. Coisa da cabeça de Pedro de Tunu, ou melhor, do coração. Eu acho que Pedro só tem coração mesmo.

Dizem que só se vê bem quando se ver de longe. Eu sempre vi Tuparetama com uma mistura muito apaixonada (dos olhos de Pedro Tunu e dos versos de Valdir), não tinha como não crescer amando Bom Jesus do Pajeú e achando ela a cidade mais bonita “em linha reta do sertão.”

Mas foi de longe, exatamente dez anos ausente de suas salas de aula, da breve e intensa militância no movimento estudantil (que legou uma geração de novos líderes à nossa política), onde eu descobri talvez a vocação para alguma coisa. Precisei me defender tanto nas brigas da escola, que devo ter terminado me tornando advogada por isso. Pense numa menina que não ficava calada. Tem uma ruma de professor que não me desmente.

A Tuparetama da minha infância tinha uma ficha amarela de livros na Biblioteca Municipal e a docilidade de Helena ou Socorrinha registrando os exemplares que eu pegava. Toda semana. Quando dava sorte, ainda encontrava Tarcio por lá e adorava “comer o juízo” dele. Continuo gostando de fazer isso, sempre que posso.

Eu não sei falar de Tuparetama sem falar de quem faz Tuparetama. Da geração de ouro do nosso teatro, de Antonio José e Fátima. Lembro quando Odilia, já reconhecida em Pernambuco, trouxe o espetáculo DECRIPOLOU TOTEPOU (De crianças, poetas e loucos, todos temos um pouco). Mas lembro mais ainda das minhas tardes nas aulas de reforço no quintal de sua mãe, dona Lourdinha, me repetindo exaustivamente que antes de P e B só se escreve M.

Ah, e os computadores? Eu achava o máximo por que lá em casa tinha dois, tinha fax, tinha máquina de gravar de CD e Glaubenio já manuseava uma filmadora Panasonic de bem meio quilo… Não aprendi muita coisa dessa tecnologia toda, ele sim. Mas levei muito tabefe por mexer onde não devia. Fiz todos os cursos do Rotary, dando trabalho a Vanessa e perguntando mais do que o homem da cobra.

Galderise era presidente do Interact. Vivia escrevendo discursos em casa, organizando ação de entregar cesta básica e se dividia entre o magistério na Escola Cônego e o Científico no Ernesto, ainda tinha tempo de me ensinar a tarefa de casa e me levar aos sábados para aprender inglês com Dona Maria José de Lima, ele aprendeu, eu não.

Na Tuparetama da memória de menina, a mesma memória que invoco quando a vida quer questionar meu pertencimento, depois de conhecer, viver e até amar tantas outras terras, existe ainda aqueles olhos pulando da cara, quando via o nosso premiado balé subindo nas pernas de pau e alcançando o mundo.

Tuparetama foi a escolha de vida de meu pai. Foi ninho. Aquela hora da vida que a gente olha e diz: é aqui. Cheguei em casa. Fui a única da prole que nasceu no Pajeú, os meninos já chegaram de bermuda e correndo com passarinhos nas ladeiras da Andrelino Rafael, ou o comecinho da Rua do Banco do Brasil, lá perto da casa de João Lima.

Comprei tecido em Rosalva e usei muitos vestidos costurados pelas preciosas mãos de Carmi. Tenho um álbum completo de fotos de Dona Deja e de Glaucia. E quem não tem?

É essa Tuparetama que me fez gente. Que me fez aumentar (e muito) o padrão de referência de cidade limpa, organizada e acolhedora. Uma amiga querida deputada no Piauí (Janainna Marques) em toda cidade que chegávamos pelas andanças de lá, ela dizia: “já sei, vai dizer que Tuparetama é melhor e mais organizada”. E sempre era.

Eu teria tanta coisa para falar institucionalmente, dos indicadores da nossa educação pública e do meu orgulho de ser fruto dela, do constante crescimento que observo a cada ida, do empreendedorismo criativo, da nossa artesania, do Balaio Cultural que tive a honra de ajudar na construção e apresentar a sua primeira edição.

Mas a Tuparetama que hoje fala mais alto ao meu coração não é nem de longe, mesmo que igualmente me orgulhe, a cidade dos números e das obras. Nisso Nossa gestão municipal é especialista. Já provou. Mas é a cidade feita de gente, de histórias e esquinas.

De quem teve medo de Jabuti, quem dançou no pastoril de Dona Datargnan, quem passava a semana do município estudando a letra do nosso hino e os nomes que construíram a nossa emancipação.

(Fica a sugestão para reedição do Livro de Tuparetama: o Livro do Município, barsa da nossa história e ausente da formação das novas gerações.)

É a Tuparetama dos poetas, das cantorias de pouca gente e muito repente. Da imponente Igreja Matriz, nossa basílica de fé e beleza iluminando a rua principal. E das paqueras de final de missa também.

A Tuparetama que me deu saudades hoje foi a das excursões para o Monte Alegre e o banho de bica na churrascaria. Do misto quente e do suco de Jânio, ou quando Painho chegava cansado de viagem e dizia: “vá buscar um bodinho assado lá em Josete.”

Tuparetama é feita de gente, de personagens. Nosso capital é humano. É inesgotável. Nossa safra não padece de verões, a cada ida eu descubro com alegria um novo talento.

Para além do capital humano, a gente consegue uma verdadeira goleada na nossa infraestrutura. Beleza e Tuparetama é quase a mesma rima.

Foi de longe, dos sertões da Paraíba, do extremo norte do Piauí (e do Sul também), das salas de aula de Recife, Brasília e São Paulo, dos palcos que a arte, mesmo sendo hobbie, me levou, que eu aprendi a olhar de longe e amar ainda mais de perto Tuparetama.

A gente nem precisa discutir título de Princesa. Porque a gente sabe que é mesmo. Essa história de melhor índice de bem estar do Brasil é só pra figurar em revista… Nosso melhor índice mesmo é de qualquer coisa.

Eu não preciso esperar 11 de Abril para escrever o quanto de Tuparetama ainda vive em mim. Mesmo depois de uma caminhada de exatamente uma década fora das suas ladeiras, do seu São Pedro e das suas lutas.

Só a gente sabe o gosto de repetir, praticamente traduzindo (em português e em geografia) onde fica e de onde somos. Não, é Tuparetama, não é Toritama não, nem Tupanatinga… É aquela, perto de São José. Quem nunca teve que explicar isso?

É aquele pedaço do coração e do olhar, que mesmo exposto ao mundo, as mazelas do sistema, aos corredores das academias, aos instantes de palco, aos bastidores das estratégias, que continua intocável em meu coração de menina.

É sempre o melhor destino, porque eu até sei para onde estou caminhando, mas sei mais ainda de onde começou a caminhada.

Meu beijo mais especial a minha terra, hoje vale por dois. É meu e de Valdir, sem a suspeição de filha, desconheço outra locomotiva que exportou mais o nome de Tuparetama para o mundo.

58 anos. Tinha que falar disso. Desde o começo. Mas o coração mudou o mote e eu terminei só alforriando as lembranças da menina que nem sabia que correndo na rua do Hospital e atravessando a pista, estava aprendendo a atravessar desde então, as turbulências da vida e correr atrás do que acredita. 23 de Março fiz a pior viagem que poderia fazer para Tuparetama (e a mais longa), mas com uma certeza serena em meu coração, Valdir não escolheria descansar em um lugar diferente.

Viva Tuparetama e os tantos anos de conquistas que ainda virão. Parabéns aos meus irmãos que nas artes, nas salas de aula, no campo ou na luta política estão cuidando e ajudando a construir a Tuparetama que nunca deixou de caminhar para o futuro.

*Poetisa e Advogada.