FENAP 2023 supera expectativas e já tem data para 2024

O município de Sertânia alcançou nota 9,04 no Índice Compromisso com a Alfabetização (ICA) em 2024, segundo dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O resultado representa um avanço em relação a 2023, quando a cidade obteve nota 7,0, colocando-se entre os 33 municípios pernambucanos com pontuação entre 9 e 10, considerada a faixa máxima.

O ICA é um instrumento do TCE que mede a efetividade das políticas públicas de alfabetização na idade certa. A avaliação considera sete eixos essenciais para garantir que crianças de 6 e 7 anos, matriculadas no 1º e 2º anos do ensino fundamental, sejam alfabetizadas no período adequado.

De acordo com o TCE, os números de 2024 refletem o trabalho desenvolvido durante a gestão do ex-prefeito Ângelo Ferreira, sob coordenação da então secretária de Educação, Simoni Laet.

O Município de São José do Egito conclui Inquérito Epidemiológico referente aos casos de Coronavírus confirmados entre feirantes da feira livre do município e verifica a possibilidade de retorno às atividades “normais” a partir da próxima segunda-feira (22), no espaço municipal próprio para venda de hortifrutisgranjeiros, com as devidas medidas de segurança inerentes ao caso. 

No entanto, as Secretarias de Saúde e de Agricultura em atitude conjunta entenderam melhor haver logo a desinfecção do espaço próprio da feira livre antes do retorno dos feirantes e da população em geral, para que assim possa evitar a infecção do Covid-19. 

Porém, a Administração Pública Municipal reconhece que os feirantes precisam de um espaço para vender seus produtos, principalmente num período junino onde quase todos os agricultores lucraram e precisam escoar seus produtos, e por tal motivo, o Município de São José do Egito sensível a tal situação irá reativar o espaço da feira livre a partir da próxima segunda, dia 22 de junho.

O deputado estadual Alberto Feitosa (PSC), que concorreu à Prefeitura do Recife nesta eleição, foi diagnosticado com Covid-19 ontem.

O parlamentar informa que está com sintomas leves e cumpre isolamento domiciliar.

Leia a nota na íntegra: “através desta nota, informo que testei positivo para a Covid-19. Comecei a sentir os primeiros sintomas e, imediatamente, procurei orientação médica. Busquei a ajuda da Dra. Cristiana Altino Almeida, coordenadora do Projeto Médicos pela Vida em Pernambuco, que reúne profissionais da saúde de diferentes áreas em busca de oferecer o tratamento precoce para a doença.

Conheci a médica, ainda em março, que é especialista em medicina nuclear, após realizar uma live em minhas redes sociais para esclarecer porque e como se dava o tratamento feito à base da Hidroxicloroquina, Azitromicina, Vitamina D e Zinco.

Acometido por sintomas leves, iniciei de pronto o protocolo médico do tratamento. Estou em isolamento domiciliar e graças a Deus, a Dra. Cristiana e aos medicamentos estou muito bem. Como pessoa pública, me sinto na obrigação de comunicar aos pernambucanos o resultado do meu teste e o tratamento a que estou sendo submetido, diferente de outras autoridades do estado que silenciaram como se trataram.”

Ao todo, foram investidos mais de sete milhões de reais nas obras realizadas nas duas unidades

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) realiza, nas próximas quinta (22) e sexta-feira (23), solenidades de inauguração de obras nos campi Belo Jardim e Vitória de Santo Antão. As celebrações comemoram o resultado de investimentos que, somados, chegaram a R$7.717.793,25.

No caso do Campus Vitória de Santo Antão, a solenidade acontece às 17h da quinta-feira (22) e marca a inauguração do bloco das graduações e a adequação das estruturas do Campus às normas de acessibilidade. Estarão presentes a reitora do IFPE, Anália Ribeiro, o diretor-geral do campus, Mauro França, e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Romero Raposo.

O bloco das graduações do campus teve suas obras iniciadas em novembro de 2016, sendo feito um investimento de R$5.447.840,95 para um total de 2.730,42m2 de área construída. O prédio está distribuído entre quatro pavimentos, contemplando, entre outros ambientes, salas de aula, salas de reunião de coordenação, laboratórios, banheiros, auditório, área de convivência, escadas e rampas de acesso.  O bloco atenderá os cursos superiores de Bacharelado em Agronomia e Licenciatura em Química.

Já a adequação das estruturas da unidade às normas de acessibilidade tiveram início em janeiro de 2018, com investimento de R$1.332.990,68. As intervenções incluíram construção e recuperação de calçadas, rampas, guarda-copos e corrimãos, além da recuperação de elementos arquitetônicos, indicação tátil, adequação de sanitários, copas e esquadrias, vagas de estacionamento para pessoas com deficiência, totalizando uma área de 4.726,71m2.

No caso do Campus Belo Jardim, a cerimônia acontece a partir das 10h da sexta-feira (23) e também contará com as presenças da reitora da instituição, Anália Ribeiro, e do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Romero Raposo, além do diretor-geral do campus, Francisco das Chagas. Na unidade, será inaugurada a rede de esgotamento sanitário e tratamento de efluentes, obra idealizada para realizar a substituição total da rede anterior.

Os trabalhos foram iniciados em novembro de 2017 e seguiram por 12 meses, num investimento total de R$936.961,62. A obra compreendeu uma intervenção de 3.160m2, beneficiando diretamente cerca de 1.640 pessoas que transitam no campus. A projeção é que, num horizonte de 10 anos, a esfera de pessoas beneficiadas seja em torno de 2.130.

Obras – O ano de 2018 foi intenso para o IFPE. Ao todo, o Departamento de Obras e Projetos (DOPE) da instituição se debruçou sobre cerca de 10 iniciativas que contemplavam construção de sedes definitivas de unidades, reformas e adaptação de estruturas.

93% deles são de pequenos produtores, e o valor não passa de R$ 15 mil

Quase 1 milhão de contratos de crédito foram contemplados com a decisão do governo federal de prorrogar por um ano a execução das dívidas dos produtores da área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) por causa da seca. Essa região compreende todos os estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, totalizando 1.989 municípios. O alongamento do prazo para pagamento favorece principalmente os pequenos agricultores com dívidas de até R$ 15 mil.

A medida, oficializada pela Medida Provisória 707, de 30 de dezembro de 2015, foi tomada com base em estudos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que vinha recebendo reivindicações do setor. Milhares de agricultores perderam sua capacidade de pagamento devido a sucessivas quedas de produção provocadas pela forte estiagem que atingiu a Região Nordeste nos últimos quatro anos.

De acordo com a Secretaria de Política Agrícola do Mapa, somente no Banco do Nordeste, 950 mil contratos de crédito – totalizando R$ 12,1 bilhões – estão irregulares, mas não poderão ser executados devido à prorrogação da Lei 12.844. O número total de operações regidas pela lei nesse banco é de 1,07 milhão, com estoque de R$ 14,5 bilhões. O Banco do Nordeste é a principal instituição de tomada de financiamento na região. A quantidade de contratos em outros bancos não é expressiva.

Na linha de crédito de até R$ 100 mil, 93% dos contratos contemplados são de até R$ 15 mil, o que evidencia que os maiores beneficiados com a prorrogação são os pequenos produtores do semiárido. O número representa 56% do estoque total dessa linha.

Segundo o secretário de Política Agrícola, André Nassar, os produtores que não liquidaram suas dívidas até 31 de dezembro de 2015 não poderão ser executados pelo banco ao longo deste ano. Isso, avalia, garantirá fôlego para que possam recuperar sua capacidade de pagamento.

“Nem os bancos nem o governo querem que os produtores sejam executados. Queremos solucionar o problema porque os agricultores estão inadimplentes devido à incapacidade de pagamento causada pela queda da produção”, diz o secretário. “Se o produtor acaba sendo executado, ele é alijado, tem que dar todas as suas garantias para pagar a dívida e acaba deixando de ser produtor.”

Saiba mais

A prorrogação da Lei 12.844 suspende por um ano o encaminhamento das operações de crédito rural para inscrição em dívida ativa e para cobrança judicial dos produtores. A medida provisória não representa perdão de débitos, mas ampliação do prazo para quitação, que venceria em 31 de dezembro de 2015.

Estão contempladas todas as operações de crédito (custeio, investimento e comercialização) de até R$ 100 mil contratadas até 31 de dezembro de 2006 na área da Sudene. Também estão incluídos os contratos de até R$ 200 mil com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE e FNO), fechados até 31 de dezembro de 2006.