MPF e MPCO pedem mais transparência do Governo do Estado nos gastos para enfrentamento ao coronavírus

Com investimento previsto de R$ 91,9 bilhões em obras estruturadoras para o estado de Pernambuco, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado na manhã desta segunda-feira (11), no Recife.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), que representou os prefeito pernambucanos como presidente da AMUPE, participou do evento e teve a confirmação de grandes obras previstas para o município sertanejo.

Durante o evento, muitos projetos importantes para o município de Serra Talhada foram confirmados no esbouço do Novo PAC, como a projeto de duplicação da BR-232 até Serra Talhada e investimento no aeroporto da cidade, conforme já havia disso anunciado pela prefeita Márcia Conrado.

“Essa é uma grande conquista para os serra-talhadenses, pois nossa cidade se desenvolve a passos largos e essas obras terão impacto direto em nosso desenvolvimento, gerando emprego, renda e bem estar para toda a população”, destacou Márcia.

Para o Aeroporto de Serra Talhada, segundo a secretária-executiva da Casa Civil, Mirian Belchior, serão realizadas diversas intervenções, como um novo terminal de passageiros, revitalização de pista, pátio e taxiway. Além disso, também faz parte do PAC diversos programas de moradia e o Residencial Vanete Almeida será contemplado, beneficiando mais de 900 famílias.

O evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, do ministro Renan Filho, do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, da Ministra de Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão, deputados federais Fernando Monteiro, Eriberto Medeiros, Carlos Veras, Túlio Gadelha, Pedro Campos, Lula Da Fonte, além do prefeito do Recife, João Campos, do diretor da FIEPE, Ricardo Essinger e presidente do SEBRAE, Décio Lima, e diversos deputados estaduais.

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Djalma Alves de Souza, relativas ao exercício financeiro de 2020.

A corte considerou que a Prefeitura de Solidão respeitou todos os limites constitucionais e legais relacionados às contas de governo e que houve o recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao RGPS e ao RPPS municipal, bem como o resultado superavitário da execução orçamentária e financeira no exercício e a capacidade de pagamento dos compromissos do município no curto prazo. Para o tribunal, as falhas remanescentes identificadas não revelam gravidade suficiente para macular as contas, devendo a prefeitura adotar medidas para que não voltem a se repetir em exercícios futuros.

Entre as determinações, a prefeitura deverá reavaliar a metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária; elaborar a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, baseado em estudo técnico-financeiro; evitar o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização desarrazoada para abertura de créditos adicionais; registrar em notas explicativas do Balanço Patrimonial os critérios que fundamentaram seus registros, incluindo as fontes que apresentam saldo negativo no Quadro Superavit/Deficit Financeiro; fortalecer o sistema de registro contábil; atentar para a classificação das despesas decorrentes da contribuição suplementar ao RPPS como obrigações patronais; e aprimorar as avaliações atuariais anuais.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, relator do processo TCE-PE N° 21100367-0. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Carlos Porto e Valdecir Pascoal.

Johny Albino foi escolhido candidato a presidente, Matheus Martins, vice. Grupo tem 14 dos 17 vereadores eleitos.

Aconteceu nesta quarta-feira (30), um café da manhã com vereadores e vereadoras eleitos para a futura gestão 2021/2024, aliados ao futuro governo municipal, para definir a chapa do grupo que vai concorrer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, na eleição da próxima sexta-feira (1º/01), logo após a posse dos vereadores.

Sem surpresas, Johny Albino (PSB) conseguiu o consenso dos 14 vereadores presentes para ser o novo presidente. Segundo Johny, que iniciou os diálogos com o grupo tão logo saiu o resultado das urnas, o restante dos cargos da mesa diretiva obedeceram a representatividade partidária, tese acatada pelos demais aliados.

Compareceram ao café da manhã 14 dos 17 vereadores eleitos: Johny Albino, Matheus Martins, Luzia da Saúde, Nelma Carvalho, Fany das Manas, Professor Márcio, Bruno dos Santos, Darliane de Natalício, Bruno Taveira, Alcindo Correia, Juca Viana, Luizinho Roldão, Thiago Paes e Damásio Cardoso, este último participou por vídeo. 

Os vereadores registraram também a alegria  em poder debater a Câmara e principalmente uma eleição para a mesa diretora sem os traumas que geralmente acontecem, com diálogo, argumentos e trocas de experiências que possibilitem o engrandecimento do Poder Legislativo Municipal.

O prefeito eleito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), foi convidado para participar do café, ao final da reunião, e renovou o compromisso com o legislativo municipal.

Assim, ao término da reunião, a chapa foi apresentada da seguinte forma: presidente, Johny Albino (PSB); vice-presidente, Matheus Martins (PSD); 1º secretário, Alcindo Correia (PTB); 2ª secretária: Darliane de Natalício (Cidadania).

Johny Albino é Bacharel em Direito, filiado ao PSB, ex-diretor da 5ª Ciretran em Garanhuns, ex-diretor da FUNASE Garanhuns e ex-assessor parlamentar.

Depois dos recentes abusos e aglomerações no anel viário, na altura da Academia da Saúde, a Prefeitura de Afogados iniciou nesta quinta (07) o monitoramento ostensivo do local com a presença efetiva da guarda municipal.

A ação ocorre por determinação expressa do Prefeito Alessandro Palmeira, um dia após reunião com o Ministério Público e as Polícias. “Teremos equipes permanentes da nossa guarda municipal, de forma ostensiva, para buscar coibir o desrespeito com a saúde pública que vinha ocorrendo ali,” afirmou Alessandro Palmeira.

Segundo o Secretário de Administração, Ney Quidute, também responsável pela guarda, os servidores estão orientados a não permitir abusos e a buscar o apoio logístico da Polícia Militar sempre que necessário para manter a ordem e dispersar aglomerações.

Também por determinação do Prefeito, serão intensificadas nesse final de semana a fiscalização de estabelecimentos que não estejam cumprindo os protocolos de segurança sanitária.

“Vivemos uma crise mundial, milhares de pessoas já morreram e outras milhares já perderam entes queridos por conta da COVID. Em respeito a elas e em respeito à vida, precisamos combater os abusos, buscando reforçar a fiscalização, a parceria com outros órgãos e instituições, para salvar vidas, e para não penalizar quem está agindo correto. Com um lockdown todos perdem, e precisamos trabalhar para evitar que isso ocorra em Afogados,” declarou o prefeito.

O primeiro pré-candidato a colocar o bloco na rua em Tabira, ainda em 2015  foi o ex-secretário de Obras, Jose Amaral. Depois de atacar o governo do Prefeito Sebastião Dias (PTB), iniciar o debate com as oposições, o empreiteiro recuou e voltou ao grupo do Prefeito.

A justificativa foi a promessa do Poeta de que faria uma pesquisa no meio do ano com os dois nomes, onde o vencedor seria candidato a prefeito e o perdedor vice.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Zé Amaral declarou que a pesquisa vai acontecer e acreditem: ele torce pra perder, pois “o Prefeito ainda está com a rejeição alta, mas já melhorou muito pelas obras que vem fazendo”.

Ele também afirmou que não será empecilho para a composição da chapa e o vice, pode até não ser ele. Mesmo reconhecendo a força do irmão Josete, Zé Amaral afirmou que Dinca perdeu mais lideranças do que Sebastião depois da ultima eleição.

Além de Zé Amaral, o Prefeito Sebastião Dias tem outros nomes para escolher como seu vice. O PT quer a vaga e os nomes cotados são Djalma Nogueira, ex-presidente do STR, o vereador Aristóteles Monteiro ou o assessor de Imprensa Adeval Soares.

E do grupo de Mano, existem os nomes da vereadora Nely Sampaio (filha) e o ex-vereador Tadeu Sampaio (irmão).

Josá disse que com os entraves da Caixa, não acredita mais que as obras do asfalto prometidas para depois do carnaval e as ruas que seriam calçadas com dinheiro da emenda Armando Monteiro, aconteçam este ano.