Professoras de Tuparetama enfrentam obstáculos na busca por especializações

14 de agosto de 2023

Por André Luis

Por André Luis

Exclusivo

As professoras Rafaely Leite e Rejane Farias, ambas dedicadas educadoras do município de Tuparetama, estão enfrentando desafios significativos em sua jornada para aprimorar suas qualificações através de especializações. Rafaely Leite está cursando um Mestrado Profissional em Sociologia pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) na Paraíba, enquanto Rejane Farias se encontra envolvida em um doutorado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Ambas, no entanto, se deparam com obstáculos relacionados à liberação para seus estudos.

Rafaely Leite, que acumula vasta experiência na área educacional e já ocupou o cargo de secretária de Educação de Tuparetama, compartilhou suas dificuldades com nossa redação. Ela ressaltou que, mesmo com as garantias previstas pela legislação federal que assegura a licença para estudos de pós-graduação para servidores da administração pública, seu pedido de afastamento foi negado pelo prefeito Sávio Torres. A razão alegada pela administração municipal foi a falta de legislação específica no município, embora Rafaely destaque que a legislação federal preenche essa lacuna.

“A solicitação de afastamento para o mestrado foi submetida conforme a lei federal, mas foi negada sem justificativa plausível. Eu me vejo pagando uma professora para cobrir minhas aulas no município enquanto me ausento para frequentar o mestrado. A situação é especialmente desafiadora pois meu mestrado exige dedicação exclusiva e minha presença em sala de aula”, declarou Rafaely.

Rejane Farias, por sua vez, encontra-se em uma situação semelhante. Mesmo tendo passado um ano em análise e organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da educação municipal, a Prefeitura de Tuparetama não liberou sua licença para estudos. Com seu doutorado em andamento na UFRRJ, Rejane também lamentou a ausência de apoio, mesmo em uma área tão crucial como a educação.

“A falta de reconhecimento e apoio aos educadores que buscam qualificação é um entrave que prejudica a qualidade da educação em nosso município. A administração pública precisa se comprometer a garantir os direitos e a valorização dos profissionais de educação, permitindo que busquem aprimoramento sem enfrentar obstáculos injustificados”, afirmou Rejane.

Ambas as professoras destacaram as disposições legais que respaldam seus direitos de solicitar licenças para estudos de pós-graduação, inclusive nos casos em que a legislação municipal seja omissa. A Lei nº 11.907, de 2009, estabelece tais estímulos à qualificação do trabalhador no âmbito da administração pública, e a Lei 8.112/90 garante o direito ao servidor, com jurisprudência que determina a aplicação das normas federais em casos de lacunas locais.

Diante desses desafios, Rafaely Leite fez um desabafo em suas redes sociais (leia ao final da matéria), ressaltando a importância do conhecimento na formação de indivíduos e manifestando sua determinação em prosseguir com sua qualificação, em nome de seu compromisso com a educação de qualidade.

A situação das professoras Rafaely Leite e Rejane Farias reflete um dilema enfrentado por muitos profissionais da educação em todo o país, onde a busca pela qualificação esbarra em entraves burocráticos e falta de apoio das autoridades locais. A valorização da educação e dos educadores permanece como um desafio a ser superado para garantir um ensino de qualidade e o desenvolvimento pleno das futuras gerações.

Leia abaixo a íntegra do desabafo da professora Rafaely Leite:

Profissão: professora, com vínculo efetivo na Rede Pública de Pernambuco e na Rede Municipal de Tuparetama, Sou especialista em História, tenho Bacharelado em Direito pela UNIFIP, sou pós-graduada em Direito Administrativo e Gestão Pública, atualmente curso Mestrado Profissional em Sociologia pela UFCG – PB, além de outros cursos em meu currículo.

Mas, aí me pergunto, para que tantos certificados, cursos e diplomas? Às vezes bate um desânimo total de ter tantos certificados e não ser reconhecida. Tanto esforço, tanta dedicação, fora a correria da vida de uma professora com dois vínculos e um Mestrado em andamento (aos trancos e barrancos), mas Deus nunca me abandona, ele me fortalece todos os dias para essa luta diária e noturna.

Eu sei, foi uma escolha minha, exatamente, minha. E minha escolha está pautada em deveres como deve ser para todo/a e qualquer cidadão/cidadã, assim também se segue aos Direitos. Mas, quais direitos? Quais garantias que um profissional de educação têm para cursar uma especialização em Stricto Sensu.

Tudo é muito difícil, quando se fala em garantir o direito ao profissional para que ele aprimore seus conhecimentos e assim possa desempenhar seu papel com mais afinco e principalmente com maior conhecimento e qualidade em sua função e meus alunos merecem o melhor de mim.

Mas afinal, qual valorização está sendo dada ao professor para que ele tenha sua qualificação e desempenhe um trabalho com a maior qualidade possível? Será que a Administração Pública está garantindo que seja efetivado esse direito? (Servidores da administração pública municipal, estadual e federal têm o direito de solicitar uma licença para estudos de pós-graduação. Isso faz parte dos estímulos à qualificação do trabalhador, garantidos pela Lei nº 11.907, publicada no ano de 2009). Vide: Lei. A lei 8.112/90 também prevê esse direito ao servidor, inclusive quando há uma lacuna na Lei Municipal, a jurisprudência pátria que nos casos omissos tanto na Lei Municipal quanto no Estatuto do Servidor aplica então o regramento Federal que funcionará com verdadeira norma Nacional.

Mas além de todos os impeditivos, os profissionais também passam a lidar com o poder discricionário do executivo (aí não vale muita coisa se ter uma norma em esfera nacional).

Digo sempre aos meus alunos; o conhecimento é uma porta que abre muitos caminhos, e jamais ninguém pode retirar de você. Continuarei firme em meu propósito de finalizar meu Mestrado por meu nome enquanto profissional, por meus alunos/ estudantes que sempre terão o melhor de mim. Torço para que um dia a Educação em toda sua esfera seja valorizada, enquanto direito para todos, equidade e principalmente justiça de fato.

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Armando diz que Senado vota aumento do FPM nesta terça

21 de novembro de 2017

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) informou, nesta terça-feira (21), ter acertado com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocar em votação no plenário, amanhã (22), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em um ponto percentual a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relator da PEC, Armando fez o anúncio em reunião […]

Relator da PEC, Armando fez o anúncio em reunião na Câmara dos Deputados da bancada federal com os prefeitos de Pernambuco.

“Os municípios foram as maiores vítimas da grave crise econômica do país”, assinalou Armando, ao lado do presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota. O senador ressaltou ter “moderado otimismo” de que não haverá veto presidencial à PEC, porque elaborou um “parecer responsável”, que dilui em quatro anos o aumento de um ponto percentual da receita do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) destinada ao FPM.

Seu parecer determina que a elevação será de 0,25% em 2018 e 2019 e 0,5% em 2020, completando o 1% a partir de 2021, o que resultará em R$ 10,5 bilhões a mais que estarão transferidos às prefeituras em 2021, quando o FPM corresponderá a 25,5% da arrecadação do IR e IPI – atualmente é de 24,5%.

“Conciliamos a necessidade de se ampliar a autonomia financeira dos municípios com a importância do ajuste fiscal em execução”, diz o parecer de Armando Monteiro.

O relatório de Armando Monteiro à PEC será votado nesta quarta (22) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no mesmo dia, por requerimento de urgência, vai à votação do plenário do Senado, em primeiro turno. O senador lembrou que, por “uma felizcoincidência”, foi também o relator da Emenda Constitucional que, em 2014, elevou igualmente em um ponto percentual, em dois anos, os recursos do FPM.

Armando destaca, no seu parecer, que o FPM teve uma redução real (acima da inflação) de 2,1% entre 2014 e 2016, pela queda na receita tributária da União, devido à desaceleração da economia. Paralelamente, salientou ele, as despesas com pessoal dos municípios subiram 19,6%, como reflexo do aumento dos pisos salariais profissionais, principalmente dos professores, e da municipalização de políticas públicas sem a correspondente transferência voluntária de recursos do governo federal.

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Dilma retoma coordenação política e reúne base no Senado nesta segunda

15 de fevereiro de 2016

Do G1 Com a volta dos trabalhos no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff retomará nesta segunda-feira (15) as reuniões da coordenação política do governo, informou a Secretaria de Comunicação Social. Além disso, ela receberá no Palácio do Planalto, no final da tarde, os líderes dos partidos que compõem a base aliada no Senado. Formada […]

Do G1

Com a volta dos trabalhos no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff retomará nesta segunda-feira (15) as reuniões da coordenação política do governo, informou a Secretaria de Comunicação Social. Além disso, ela receberá no Palácio do Planalto, no final da tarde, os líderes dos partidos que compõem a base aliada no Senado.

Formada pelos ministros mais próximos de Dilma, como Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Edinho Silva (Comunicação Social), a coordenação política foi criada pela presidente com o objetivo de avaliar semanalmente o cenário político, assim como definir estratégias para a aprovação de temas de interesse do governo no Congresso.

Entre os itens que deverão ser discutidos pelo grupo no encontro desta segunda, está o balanço sobre o Dia Nacional de Combate ao Aedes aegypti, realizado no último sábado (13), cujo tema foi “Zika Zero”.

Na ocasião, a presidente Dilma e pelo menos 28 dos 31 ministros do governo participaram de ações pelo país com o objetivo de conscientizar a população sobre como impedir a proliferação do mosquito transmissor dos vírus da zika (associado aos casos de microcefalia em bebês), da dengue e da febre chikungunya.

Segundo o Ministério da Defesa, a expectativa era que fossem visitados no sábado mais de 350 municípios do país, numa ação que envolveria cerca de 220 mil militares das Forças Armadas. O balanço final das operações será divulgado ainda nesta semana.

Reunião de líderes: Com o objetivo de conseguir o apoio necessário entre os parlamentares para aprovar os projetos prioritários para o governo neste ano, a presidente também chamou ao Planalto, nesta segunda, os líderes dos partidos da base aliada no Senado.

Entre os projetos que o governo quer ver aprovados ainda em 2016 estão a recriação da CPMF para financiar a Previdência Social, a PEC que prorroga até 2023 a Desvinculação das Receitas da União (DRU) e a reforma da Previdência.

Segundo interlocutores da Presidência, da Secretaria de Governo e da Casa Civil, são justamente esses três pontos que serão abordados por Dilma na reunião com os senadores.

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Nordeste é a região com a maior perda de postos de trabalho

01 de julho de 2018

Vinicius Torres Freire – Folha de São Paulo A economia do Nordeste vai tão mal quanto a média do Brasil desde 2014 e até um tico melhor que a do Sudeste, a julgar pelos números do PIB. A situação do povo nordestino é muitíssimo pior, quando se analisam emprego e salário. No Brasil do primeiro […]

Vinicius Torres Freire – Folha de São Paulo

A economia do Nordeste vai tão mal quanto a média do Brasil desde 2014 e até um tico melhor que a do Sudeste, a julgar pelos números do PIB. A situação do povo nordestino é muitíssimo pior, quando se analisam emprego e salário.

No Brasil do primeiro trimestre deste ano, o número de pessoas ocupadas, com algum trabalho, era 1,6% menor do que no início de 2015, quando emprego e rendimentos ainda estavam perto do pico, antes do massacre da recessão. Isto é, há 1,4 milhão de pessoas empregadas a menos. No Nordeste, 1,7 milhão de ocupados a menos, em baixa de ainda 7,6%.

É fácil perceber que, nas demais regiões, o saldo de pessoas empregadas está no azul, com a ligeira exceção da região Sul. A morte do emprego ainda é severina.

No Nordeste, a soma dos rendimentos do trabalho ainda é 4,9% menor do que no início de 2015. Na média brasileira, 1,6% menor.

O grosso dos empregos nordestinos desapareceu na agropecuária. No Brasil, o número de ocupados nesse setor caiu 1,062 milhão de 2015 a este 2018. No Nordeste, 1,024 milhão, quase toda a perda de empregos rurais no país. Mais espantoso, é uma redução de 26,7% da população empregada em agropecuária.

Parece fácil atribuir o desastre aos seis anos e pouco de seca no Nordeste, o que pouco se discutiu no restante do país. Mas o massacre da pequena agricultura sem água não parece resolver essa equação por inteiro.

Em quase todo o Brasil, o emprego na agropecuária vinha diminuindo bem antes da crise, em parte devido a ganhos de eficiência e avanço da grande empresa agropecuária. O crescimento econômico e benefícios sociais favoreciam a absorção dessa mão de obra, muita vez no pequeno comércio e nos pequenos serviços de cidades miúdas. Depois do desastre recessivo, muitas portas se fecharam.

A seca não foi a única calamidade da economia nordestina. A recessão na indústria de petróleo e combustíveis, assim como o grande colapso na produção de veículos, quebrou uma perna mais avançada da região, em particular na Bahia. O fim ou interrupção de grandes obras, algumas delas elefantes brancos do período dilmiano, deixaram sem serviço a construção civil.

O setor de obras é uma das covas mais fundas da grande crise brasileira, em quase qualquer lugar do país. O número de pessoas ocupadas na construção civil ainda é 1 milhão menor do que no início de 2015. No Nordeste, são 473 mil ocupados a menos. No Sudeste, de população e economia muito maiores, são 295 mil a menos.

Deveria parecer evidente que, sem resolver problemas macroeconômicos graves e rudimentares, tais como governo quebrado, o país não sairá do brejo. Ainda que saiamos, há, porém, outros consertos mais localizados a fazer. Destravar investimentos na construção civil é uma tarefa mais do que atrasada. Dar prioridade ao Nordeste sem emprego é outra.

Na intersecção dessas tarefas parece claro que investir de modo maciço em obras de água e esgoto, saneamento, se torna ainda mais urgente, seja com dinheiro público (muito escasso) ou privado. Para tanto, é preciso dar um jeito na regulação e organização do setor, caótico, estatizado e muito regionalizado, fonte de boquinhas para a política local.

Como se vê, é um problema além e aquém de debates macroeconômicos, um problema de regulação e um problema de desenvolvimento regional, que pouco discutimos nesta roça brasileira.

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Lula cancela live com Magno

21 de julho de 2020

Blog do Magno “Oi Magno, peço desculpas, porque já tínhamos confirmado, e você montou a rede e divulgou, mas houve um imprevisto pessoal e não será possível fazer a live de Lula essa semana. Sinto muito. Vamos ver mais para frente”. A mensagem, chegada há pouco ao meu celular, é do jornalista Zé Crispiano, assessor […]

Blog do Magno

“Oi Magno, peço desculpas, porque já tínhamos confirmado, e você montou a rede e divulgou, mas houve um imprevisto pessoal e não será possível fazer a live de Lula essa semana. Sinto muito. Vamos ver mais para frente”.

A mensagem, chegada há pouco ao meu celular, é do jornalista Zé Crispiano, assessor de Imprensa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o mesmo que negociei, durante 40 dias, a entrevista com Lula. Crispiano me confirmou a live de Lula ontem de manhã depois de uma longa negociação, na qual me exigiu até a relação das emissoras que iriam transmitir simultaneamente pela Rede Nordeste de Rádio.

Mas bastou a confirmação da live ser postada ontem neste blog para a agenda de Lula desandar. Crispiano, em telefonema trocado comigo, não soube explicar a razão do cancelamento. Nem tampouco se comprometeu a agendar uma nova data, o que, convenhamos, é muito estranho em se tratando de uma negociação em que o petista iria falar para todo o Nordeste.

Além das 40 emissoras que integram a Rede Nordeste de Rádio, mais de 80 iriam ser integrados em Alagoas, Paraíba, Sergipe, Ceará e Rio Grande do Norte para retransmissão da live, um público estimado em torno de três milhões de ouvintes.

Isso sem falar na capilaridade do YouTube, Facebook e Instagram, também veiculadores da live. Das duas, uma: ou Lula não quer falar para o seu público ou houve ruídos políticos que o pressionaram ao cancelamento, mesmo montada toda estrutura da rede e a divulgação, o que gerou uma expectativa muito grande no Nordeste.